Transição Democrática (1984 - atual)
Plano Nacional de Educacao - Indígena
Transição Democrática (1984 - atual) Tipo: Navegando - Acervos - Fontes Escritas
Resolução 01_2005 do CNE - Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.
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Resolução CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002 - curriculo da licenciatura
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Resolução 01_2004 do CNE - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
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Plano Nacional de Educacao - Infantil
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Professor educacao basica - Bolsas
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Resolução CNE/CEB 01/99 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
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Plano Nacional de Educacao - Superior
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RESOLUÇÃO CNE/CEB 01, DE 20 DE AGOSTO DE 2003.
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Resolução CNE/CEB 11/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos
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