1. HISTEDBR
2. Coleção "Navegando pela História da Educação Brasileira” - 2006
3. Períodos
4. Período Transição Democrática

Período Transição Democrática

• Reformas Pombalinas de Educação
• Reforma do Estado e Educação
• Reforma Capanema
• Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
• Realismo Pedagógico
• Realia
• Ratio Studiorum
• Raimundos Teixeira Mendes
• Raimundos Teixera MENdes
• Lei 9695 - Adulteração de Medicamentos
• Senador Flávio Carvalho Guimarães
• Lei 9777 - Trabalho Escravo
• Lei 9784 - Processo administrativo
• Lei N° 10.845 2004 - Deficientes Atendimento Educacional
• Lei N_ 8958-94
• Lei nº 11.180, de 23/9/2005 - institui o projeto Escola de fabrica
• Lei Nº 8.948, de 8/12/1994 - instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica
• Lei Nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996
• Lei nº 9.696, de 1/9/1998 - regulamentação da Profissão de Educação Física
• MP139-Educ-Especial
• Parecer 01_2003 do CNE - Consulta sobre formação de profissionais para a Educação Básica
• Parecer 06_2005 do CNE - Reexame do Parecer CNE/CEB 24/2004, que visa o estabelecimento de normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração
• Parecer 16_1999 do CNE sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico
• Parecer 17_1997 do CBE - Diretrizes operacionais para a educação profissional em nível nacional
• PCB 02_1999 - Referencial curricular - Educação Infantil
• PCB 04_2000 - Diretrizes Operacionais - Educação Infantil
• Racismo
• Decreto N. 6130 - 1876. Altera os Regulamentos Colégio Pedro II
• Decreto N. 7247 -1879. Reforma o Ensino Primario e Secundario
• Regulamento N. 62 - 1841. Altera algumas das Disposiçoes do Regulamento N. 8, que contém os Estatutos para o Colégio Pedro II
• Regulamento N. 8 -1838  Estatutos para o Colégio Pedro II
• Relatório da Província de Mato Grosso - Joaquim Gaudie Ley 1858
• Relatório da Província de Mato Grosso - Joaquim Gaudie Ley 1860
• Relatório da Província de Mato Grosso - Joaquim Gaudie Ley 1867 e 1868
• Relatório da Província de Mato Grosso Pe. Joaquim A.S. Rondon 1860
• Plano Nacional de Educacao
• Plano Nacional de Educacao - Indígena
• Decreto 3890 -1901 Reforma Epitácio Pessoa
• Decreto 3914 -1901 Reforma Epitácio Pessoa
• Decreto 8659 - 1911 Lei Orgânica Rivadávia Correia

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