A PRIMEIRA REPÚBLICA, AS ESCOLAS GRADUADAS E O IDEÁRIO DO ILUMINISMO REPUBLICANO: 1889-1930

 

Jorge Uilson Clark [1]

 

O presente  estudo visa analisar a difusão do ideário iluminista republicano e a propagação da escola graduada entre o período de 1889 a 1930, também conhecido por  República Velha. A divisão da República em ordem cronológica tem como intuito facilitar o trabalho de quem estuda a História. Entre as dificuldades que a ciência histórica apresenta, uma das maiores é justamente a determinação dos períodos de seu desenvolvimento, pois não dá par dizer “a partir desse momento interrompemos o estudo da  Monarquia e começamos um estudo sobre a República”, já que em diferentes momentos os fatos históricos se interpenetram; não é pelo fato que a República tenha sido proclamada em 1889, que a vida econômica e social se transformou a partir daí, pelo  contrário, ela seguiu da mesma forma, mudando somente o regime político.

 Depois de fazer esse pequeno esclarecimento, podemos dizer que, o Movimento Republicano teve seu início em pleno andamento do Império, ou seja,  a partir de 1870. Durante esse período, muitas das mudanças exigidas pelos republicanos já vinham sendo promovidas pelos diferentes gabinetes ministeriais do império. Era a velha Monarquia buscando ajustar sua política com intuito de permanecer mais tempo no poder. Porém, esse fato não aconteceu devido principalmente  a crise política e econômica  vivida pelo Império.

O Governo Imperial instituído com a Independência do Brasil (1822), pretendia manter intocável o latifúndio escravista e preservar os privilégios da elite rural, porém com o passar dos anos, essa estrutura montada nesses pilares social e econômico demonstrava sua incapacidade de acompanhar a evolução pelo qual o Brasil passava, notadamente, a partir de 1870, quando  evoluírem  os meios de transportes com o surgimento da rede ferroviária e a navegação a vapor. No Oeste Paulista as fazendas de café adquiriram caráter de empresa, com os proprietários mecanizando a produção; e nas regiões onde antes se produzia açúcar com seus velhos engenhos, foram aos poucos sendo substituídas por usinas mais modernas. Além desse fator,  contribuíram também para mudanças, o crescimento populacional, a crise do sistema escravista e a lenta substituição no campo do trabalho servil para de trabalhador assalariado, sem se falar, no  surgimento nas grandes cidades de inúmeras indústrias a partir da década de 1870, expandindo ainda mais na década seguinte.

Portanto, a não adequação do regime Imperial a nova realidade e a crise econômica que atinge o Brasil em 1877, contribuiu para que os ideais republicanos se fizessem cada vez mais presente acentuando o “antagonismo entre os tradicionais senhores de terra que governavam o país como se governassem suas fazendas  e os representantes de novos interesses” (COSTA, 1974: 27).

Na medida que o republicanismo avançava ganhando espaço na sociedade,  instituições comprometidas com seus ideais surgia como, por exemplo, a fundação no Rio de Janeiro do Clube  Republicano, em 3 de dezembro de 1870, e, nesse mesmo ano, surgia o Jornal “A República” responsável pela publicação do “Manifesto”, cuja  elaboração contou com a participação de Quintino Bocaiúva, Saldanha Marinho e Salvador Mendonça, sendo assinada também pelos  representantes das mais diversas profissões,  dentre as quais haviam  “12 advogados, 9 médicos, 7 negociantes, 5 engenheiros, 5 jornalistas, 3 advogados-jornalistas, 3 funcionários públicos, 2 professores, 1 fazendeiro e 1 capitalista” (QUEIROZ, 1974:49).

 Entre as críticas feitas pelos  republicanos  ao sistema Imperial,  a que mais pesava era contra o  poder moderador, que concedia  plenos poderes ao imperador, atendendo sua vontade pessoal e servindo ao seu despotismo.

Embora outras questões também fossem denunciadas pelos republicanos, como diferença de raça, posição econômica e a manutenção dos privilégios da elite em relação à sociedade, continuou prevalecendo a desigualdade social, pois não era intenção dos republicanos alterar a ordem econômica, muito menos social, mais sim atrair cada vez mais adeptos, fortalecendo assim a causa republicana. Daí evitar discutir assuntos polêmicos como a Abolição da Escravatura. Pois, não desejavam comprometer-se com os ricos agricultores do sul, “sem prever que os elementos mais inteligentes da grande lavoura seriam os primeiros a antecipar-se à escravidão, inaugurando por conta própria, o trabalho livre do colono estrangeiro”. (BELLO, 1972:17), nas regiões mais ricas e desenvolvidas do país devido principalmente ao café.

Nas vésperas da Proclamação da República o Movimento estava estruturado da seguinte maneira em todo o país: 77 jornais e 273 clubes republicanos. Mas enquanto a elite participava ativamente  das mudanças políticas,  a população permaneceu alienada do processo sob a alegação de que pouco se lia e de que a  maioria da população era composta de analfabetos, e que, portanto, a propaganda só podia ser difundida oralmente. Com respeito a esse assunto afirmava Silva Jardim:

[...] tinha-se em verdade passado o tempo das revoluções feitas somente à força da espada ou à força do dinheiro: o essencial era preparar a opinião pública; e com alguns níqueis no bolso para estradas de ferro, e com uma garganta para os discursos, também se podia abrir caminho para a República. Creio que me reconheci com alguns níqueis no bolso e com uma garganta. (JARDIM, Silva, in: QUEIROZ: 1947:7).

 

Seguindo uma linha doutrinária liberal democrática, os republicanos procuravam  afastar os elementos mais radicais do partido, fortalecendo o pensamento dos moderados que acreditavam no uso da palavra como meio de persuasão política, condenando a pretensão da ala revolucionária ligada a Silva Jardim que pretendiam chegar ao poder através do uso da força. Os ideólogos moderados acreditavam que não havia a necessidade do derramamento de sangue, pois a revolução desde a muito já se encontrava amadurecida e podia ser realizado com palavras, considerada importante “arma de discussão, instrumentos pacíficos da liberdade, da qual se promove à revolução moral  e que ampliam os direitos” político. (MANIFESTO, A REPÚBLICA, 3/12/1870).

 Os republicanos ao expor o regime imperial sob constante acusação pretendiam promover seu desgaste político junto à opinião pública e abalar a confiança  dos políticos que defendiam o Império no Congresso, como era caso do senador Francisco Gonçalves Martins, Barão de São Lourenço, que utilizou umas das sessões do senado para assim declarar: “a força e o prestígio com que tanto trabalho os partidos tinham ganhado para o governo do país estão mortos; e as províncias começão a perder fé no governo do Império, nada esperando em seu bem, antes contínuos obstáculos a seu programa pelas más administrações”. (ANAIS DO IMPÉRIO DO BRASIL, 1868, V.II, p.155).

 Com a implantação da República, em 1889, evidenciaram-se duas correntes divergentes que se digladiavam entre si pela busca do poder. A primeira, representada pelos “republicanos históricos”, sob a liderança de Quintino Bocaiúva e que pregava uma ação política moderada; e a segunda, representada pelos “radicais” do partido, sob a liderança de Silva Jardim pregava a tomada do poder pela violência se necessária. No confronto entre ambas, saiu vitoriosa a ala moderada. Durante a implantação da República, Quintino Bocaiúva assim se manifestou:

A República, como nós a queremos e como a temos proclamado em vários dos nossos manifestos, tem de ser e deve ser um governo de liberdade, de igualdade, de fraternidade, de justiça, de paz, de progresso e de ordem; de garantia para todos os direitos e de respeitos para todos os interesses legítimos.

Na alma nacional, fixou-se com a aspiração da idéia republicana a idéia de que o fim da monarquia deve fatalmente coincidir com o fim do Segundo Reinado.

Julgo  poder assegurar que somos chegados ao período agudo da crise social e política da nossa pátria e que a nação brasileira tem demonstrado a sua firme intenção de repelir energicamente a hipótese do Terceiro Reinado.

                                                      Rio de Janeiro. 22 de maio de 1889.

                                                                  Quintino Bocaiúva

                                                                  (O País, 22 de maio de 1889).

 

            A consolidação da República e em seguida, a elaboração da Constituição de 1891, deu ao Brasil um regime presidencialista e representativo Apesar de seu anuncio como de tendência  liberal e democrático, foi esse regime dominado por forças política elitista,   constituída a  partir de um modelo de Estado oligárquico, no qual prevaleceu o interesse dos grupos dominante dos Estados mais ricos, isto é, às oligarquias cafeeiras de São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro.

 A ingerência desse grupo no Estado leva a República a se tornar um sistema político estagnado e viciado, no qual atuavam apenas as elites regionais, controlando eleições, partidos, políticas e demais autoridades, alternando-se no poder que foi disputado por todos os meios. Essa forma política ficou conhecida como a do “café com leite”, por serem seus representantes oriundos de Minas Gerais ou de São Paulo, Estados responsáveis por indicarem  os candidatos à presidente da República”. Com a “República do café com leite” iniciava  um sistema que tinha por objetivo incrementar o programa financeiro, fortalecendo o poder pessoal do presidente, buscava também promover o equilíbrio político tentado a instauração do regime federativo.

Já a partir de 1900, inaugurava a “Política dos Governadores ou dos Estados”, no qual buscava empreender o entrosamento entre a União e os Estados. Esse modelo, refletiu diretamente na atuação do Congresso que havia se tornado submisso aos desígnios presidenciais, e sujeito à  troca de favores, atendendo principalmente  aos grupos oligárquicos das unidades federativas que tinham seus interesses assegurados. Esta prática política  perpetuaria as grandes famílias de oligarcas,

A base desse sistema estava a mecânica eleitoral excludente e corrupta. Os analfabetos não votavam; num país quase sem escolas, apenas 6% da população constituía o eleitorado. E  a maior parte desse eleitorado era manipulada. Primeiro pelo voto de curral, predominante no interior, onde o incontestado poder dos coronéis agrupava os submissos eleitores em grupos fechados, votando em quem o potentado escolhesse. Segundo pelo voto de cabresto, na cidade e no campo, voto comprado por meio de favores, ou mesmo através de dinheiro vivo. Finalmente, nas mesas eleitorais os coronéis e seus prepostos faziam votas fantasmas, ausentes, falsificavam as atas e fazia sumir o menor traço de oposição. Se algum coronel dissidente da política estadual conseguisse fazer representantes ao Congresso, a “degola” se encarregava do resto. (LOVE, 1975:63).

 

            O sistema político tornou-se refém da situação econômica, onde o principal produto era o café, sujeito às oscilações de preço no mercado internacional, o que provocava instabilidade econômica e interferia nos ganhos dos proprietários e exportadores desse produto. Esta situação permaneceu durante os primeiros anos republicanos, somente alterado no  final do governo de Rodrigues Alves (1902-1906).

 A instabilidade  política vivida no período republicana foi decorrente, primeiro dá não incorporação das classes sociais populares à política; segundo, em razão do aumento das divergências  e dissensões entre grupos dominantes em cada Estado ou entre as elites dos dois Estados mais importantes da Federação. Terceiro, porque as classes populares não tinham como expressar eleitoralmente; devido ao uso da violência, tanto dos “coronéis do sertão”: nas pequenas localidades qual mantinha o domínio, como da violência oficial através da intervenção da forças armada, convocadas para intervir nos Estados, sempre que a situação fugisse ao seu controle.

 O domínio das oligarquias sob a política permanece até as vésperas da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), quando o Brasil sofre transformações por força das contingências criadas pela Guerra. As dificuldades de importação de mercadorias estrangeiras levaram os capitalistas brasileiros e estrangeiros a  investirem no pólo brasileiro estimulando o desenvolvimento interno, principalmente no setor industrial localizado entre o eixo Rio-São Paulo. Ligadas ao setor urbano e industrial emergem às novas classes sociais, porém, essas ainda eram incapazes de elaborar uma ideologia própria. Os novos setores sociais urbanos que surgem, passa a exigir o direito de participarem do pleito eleitoral, mas para que isso fosse possível, era necessário instruir o povo, pois a grande maioria era analfabeta. Segundo VANILDA PAIVA

A questão do analfabetismo no Brasil emerge com a reforma eleitoral de 1882, (Lei Saraiva), que derruba a barreira da renda mas estabelecem a proibição do voto do analfabeto, critérios mantidos pela primeira Constituição republicana. Ela se fortalece com uma maior circulação  de idéias ligadas ao liberalismo e se nutre também de sentimentos patrióticos. A divulgação  dos índices de analfabetismo em diferentes países do mundo na virada do século revelava a importância que a questão vinha adquirindo nos países centrais e, certamente, tocou os brios nacionais. Entre os países  considerados, o Brasil ocupava a pior posição, divulgando-se internacionalmente os dados oferecidos pelo censo de 1890, que indicava a existência de 85, 21% de iletrados, considerando-se  a população total.[...] (PAIVA, 8-9, nº 2, jul/1990).

 

             Para retirar o Brasil do atraso educacional, promovendo o seu desenvolvimento e progresso industrial, os liberais republicanos encontram resposta na ideologia positivista criado por Augusto Comte (1798-1857), surgida na Europa com o objetivo de exaltar o progresso das ciências experimentais e propor uma reforma conservadora e autoritária, ao mesmo tempo que  inovadora,

Durante o período de 1889 a 1925 várias reformas educacionais foram promovidas  com o objetivo de melhor estruturar o ensino primário e secundário. Depois de ser criada  a Escola Normal Caetano de Campos (1891) em São Paulo , O governo paulista através do  Decreto Estadual nº 248, de 26 de setembro de 1894 (São Paulo -Estado 2000), resolveu criar o Grupo Escolar.

À implantação dos Grupos Escolares alterou o curso de história  do ensino público primário no país, através de seus projetos de organização curricular e administrativa, a criação dessa modalidade de ensino, apresentava um ensino seriado onde os alunos eram distribuídos homogeneamente sob a orientação de um só professor, cujo método seguido era o intuitivo. Isso criou novas relações de poder dentro das escolas, e a partir de 1894, se criava também o cargo de diretor escolar, além disso, renovou os saberes escolares, sendo também proposto   uma nova estrutura arquitetônica, construída especificamente para essa fim.

Essa modalidade de escolas surgida primeiramente na Europa e nos Estados Unidos e depois transplantada para o Brasil, tinha por objetivo promover modificações e inovações  no ensino primário, ajudando a produzir uma nova cultura escolar no meio urbano. Está concepção de escola primária, criada inicialmente em São Paulo , nasceu ligada ao Projeto Educacional Republicano que entendia a educação como instrumento de desenvolvimento intelectual e moral, requisitos importantes para se alcançar o progresso nacional. Os grupos escolares surgiram como estratégia da elite republicana paulista constituiu um modelo de escola a ser implantados por outros Estados do país.Ainda em 1920 vários grupos escolares continuaram sendo inaugurados, tanto no interior paulista como na capital, além deles as  escolas isoladas, escolas preliminares, escolas provisórias, ambulantes e isoladas, etc. Contudo, as escolas criadas  não foram em números suficientes para atender a demanda, daí o projeto republicano para a educação, transformar no tempo em uma escolarização rápida  e para todos, principalmente nos anos de 1920 a 1930, é quando  a educação passa por uma fase de mudanças e transformação.  

 

Bibliografia

ANAIS DO IMPÉRIO DO BRASIL, V. II. 1868,

BELLO, José Maria..História da República. São Paulo: Cia. Editora Nacional. 1972.

COSTA, Cruz. Pequena História da República. Rio de Janeiro: Cia. Editora Civilização Brasileira. 1974.

FELIZARDO, Joaquim J. História Nova da República Velha. Do Manifesto de 1870 à Revolução de 1930. Petrópolis: Editora Vozes, 1980

JORNAL, “O País”, 22/05/1889.

 

LOVE, Joseph, Autonomia e Interdependência: São Paulo e a Federação Brasileira: 1889-1937, In: História Geral da Civilização brasileira. São Paulo: Difel, 1975, p.63.

MANIFESTO, A REPÚBLICA, 3/12/1870.

PAIVA, Vanilda. Um Século de Educação Republicana. Campinas: Revista Pro-Posições: Cortez Editora/Unicamp. Nº2/julho/1990.

QUEIROZ, Mauricio Vinhas de. Uma Garganta e Alguns Níqueis. Rio de Janeiro: Editora Aurora, 1947.

SOUZA, Rosa Fátima de. Templo da Civilização: A Implantação da Escola Primária Graduada no Estado de São Paulo: 1890-1910. 1ºEdição. São Paulo: Editora Unesp. 1998.

TREVISAN, Leonardo. A República Velha. São Paulo: Editora Global. 1982.