Liberalismo no Brasil

Significado: 

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A palavra liberal vem do latim LIBER (“livre”). No sentido original, o termo refere-se a uma filosofia política que tenta limitar o poder político, defendendo e apoiando os direitos individuais. Tais idéias surgiram com os pensadores iluministas do século XVIII,  como John Locke e Montesquieu, que tentaram estabelecer os limites do poder político ao afirmarem que existiam direitos naturais e leis fundamentais de governo que nem os reis poderiam ultrapassar sob o risco de se transformarem em tiranos.

         Tais pensamentos combinavam com a idéia de que a  liberdade comercial iria ser benéfica a todos. Tal idéia foi posteriormente associada com a defesa do capitalismo. O liberalismo econômico pregava o fim da intervenção do Estado na produção e na distribuição das riquezas, o fim das medidas protecionistas e dos monopólios e defendia a livre concorrência entre as empresas. Foi defendido por pensadores como Adam Smith, Malthus e David Ricardo.

         No Brasil, as idéias liberais chegaram no início do século XIX, tendo maior influência a partir da Independência de 1822. Para Costa (1999), o liberalismo brasileiro só pode ser entendido com referência à realidade brasileira. Os principais adeptos foram homens interessados na economia de exportação e importação, muitos proprietários de grandes extensões de terra e escravos. Ansiavam por manter as estruturas tradicionais de produção, libertando-se do jugo de Portugal e ganhando espaço no livre-comércio. Esta elite tencionava manter as estruturas sociais e econômicas. Após a independência, os liberais tencionavam ampliar o poder legislativo em detrimento do poder real.

      Durante o período Imperial teremos a formação de dois grupos políticos distintos no Brasil: liberais e conservadores. Os primeiros defendiam um sistema de educação livre do controle religioso, uma legislação favorável à quebra do monopólio da terra e favoreciam a descentralização das províncias e municipios. Os conservadores opunham-se a essas idéias. Todo o período imperial foi marcado por tensões e conciliações entre os dois grupos. Vários conservadores passaram para o lado liberal e como também vários liberais foram responsáveis por  fundar o Partido Republicano no final deste período.

     Ainda para Costa (1999), os liberais brasileiros foram incapazes de realizar os ideais do liberalismo pois estes transcendiam a política. Nenhuma das reformas que os liberais realizaram eliminou o conflito entre a retórica liberal e o sistema de patronagem. As reformas defendiam apenas os seus interesses comerciais e a manutenção da exploração do trabalho.

     Segundo Carvalho (2003), temos que distinguir dois tipos de liberalismo no Brasil: aquele ligado aos proprietários rurais e aquele dos profissionais urbanos. Estes últimos só apareceram a partir da década de 1860, com o maior desenvolvimento urbano e o aumento das pessoas letradas. Neste meio urbano, o liberalismo clássico dos direitos individuais teve melhores condições de se desenvolver.

 

Bibliografia:

 

CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem. A elite política imperial. 3a. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,2003.

COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República. 7a. ed. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999.

ROCHA, Marlos Bessa Mendes. Matrizes da modernidade republicana. Cultura política e pensamento educacional no Brasil. Campinas: Autores Associados; Brasília: Editora Plano, 2004

 

 

[1] Verbete elaborado por Ana Cristina P.Lage

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