Gustavo Capanema (1900-1985) nasceu no município mineiro de Pitangui, onde teve início a sua vida pública, com a vereança. Em 1924 forma-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, regressando à sua cidade natal onde exerce a advocacia e o magistério na Escola Normal, como professor de Psicologia Infantil e Ciências Naturais, período em que também é eleito vereador. Com o retorno para a capital mineira, em 1930, ocupa cargos no governo de Minas de Gerais. Criado em 1930, o Ministério da Educação e Saúde Pública, foi ocupado inicialmente por Francisco Campos, que dá lugar, em julho de 1934, a Capanema, que permanecerá no cargo até 1945, apadrinhado por Alceu Amoroso Lima, liderança intelectual representativa do pensamento católico. Já no Ministério irá se cercar de modernistas e intelectuais como Carlos Drummond de Andrade (chefe de gabinete), Mário de Andrade (autor do anteprojeto de criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e Rodrigo Melo Franco de Andrade (responsável pela implantação do SPHAN e seu diretor por trinta anos). Em 1937 encaminha ao Congresso o Plano Nacional de Educação. Em 1942, sob os auspícios do estado novo e por iniciativa de Capanema, iniciam-se as reformas de ensino, de níveis (primário e secundário) e modalidades (ensino técnico profissional: industrial, comercial, normal e agrícola), traduzidas nas chamadas “leis orgânicas do ensino”, que se estendem até 1946.
Trajetória política: Capanema foi vereador em Pitangui, pelo Partido Republicano Mineiro (1927-1930); oficial de gabinete de Olegário Maciel, presidente de Minas Gerais (1930); secretário do Interior de Minas Gerais (1930-1933); um dos organizadores da Legião Liberal Mineira (1931) e do Partido Progressista de Minas Gerais (1933); interventor interino em Minas Gerais (1933); ministro da Educação e Saúde (1934-1945); deputado à Assembléia Nacional Constituinte de 1946 pelo PSD (Partido Social Democrático) de Minas Gerais e deputado federal pela mesma legenda (1946-1959); líder da maioria na Câmara de Deputados (1952-1955); [...] deputado federal pelo PSD-MG (1961-1965); [...] deputado federal pela Aliança Renovadora Nacional-MG (1966-1971); senador pela mesma legenda (1971-1979) (FRAIZ, p.73, in, GOMES, 2000).
Referências bibliográficas:
BONEMY, Helena (org.).Constelação Capanema: intelectuais e políticas. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 2001
CAVALCANTI, Lauro (org.). 2a. ed. Modernistas na Repartição. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ/ MINC-IPHAN, 2000
GOMES, Ângela de Castro (org.). Capanema: o ministro e seu ministério. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 2000
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. 28 ed. História da Educação no Brasil: (1930/1973). Petrópolis: Editora Vozes, 2003. 4.5 –As leis orgânicas do ensino, e 4.6- A legislação complementar das reformas do ensino profissional, p. 153-169
SCHWARTZMAN, Simon et al. Tempos de Capanema. São Paulo: Paz e Terra/ Fundação Getúlio Vargas, 2000
XAVIER, Maria Elizabete S. P. Capitalismo e Escola no Brasil: a constituição do liberalismo em ideologia educacional e as reformas do ensino (1931-1961). Campinas: Papirus Editora, 1990. Cap. I p. 25-56, subitem 3.2- A reforma Capanema, p.105-109
WERNECK, Humberto. O Desatino da Rapaziada: jornalistas e escritores em Minas Gerais. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.
[1] Verbete elaborado por Sônia Maria Fonseca