Economia brasileira pós 1976 (A)

 

A economia brasileira

         A economia brasileira, desde o abandono do II PND --II Plano Nacional de Desenvolvimento-- em 1976, está 'em ponto de bala'. Faz parte de um reduzido grupo de economias, de países como a China e a Índia, que, recém-saídos do estágio de desenvolvimento extensivo, mesmo num contexto de recessão e crise da economia mundial, tem um potencial de crescimento médio em torno de 5% ao ano, durante um período prolongado, da ordem de 10 a 20 anos. Até, digamos, o bicentenário da Independência...

 

         As implicações concretas de tal crescimento são difíceis de se imaginar. Mas pode-se fazer uma idéia lembrando-se que, nesse período, o PIB quase duplicaria na primeira década, para US$ 9000 e triplicaria até ao final da segunda década alcançando US$ 15 000. Os efeitos para as camadas da população de baixa renda seriam ainda mais contundentes, dado que tal desenvolvimento implicaria necessàriamente em uma concentração de renda menor, vale dizer, alguma medida de redistribuição de renda, a permitir a necessária elevação do nível de reprodução da força de trabalho, assim como o escoamento dos bens de consumo.

         Assim, se o Brasil não toma esse caminho do crescimento/ desenvolvimento, é porque algo o impede. Tal impedimento pode ser imposto por  forças externas ao país, ou pelo contrário, originar-se na própria formação social brasileira.

         O que se propõe aqui é que as razões da perpetuação do não-desenvolvimento são internas e inerentes à sociedade brasileira, decorrência de um processo de reprodução autônoma da formação social de origem colonial, a sociedade de elite. A base de sustentação dessa sociedade é a manutenção, como nos tempos coloniais, da expatriação de uma porção do excedente produzido por ela e que, de fato, é o próprio princípio e força motriz da organização da produção e da sociedade, em um processo que podemos chamar de acumulação entravada ou simplesmente, desenvolvimento entravado.

 

Os entraves

         Entre os principais meios de manutenção dos entraves ao desenvolvimento estão: 

Sistema financeiro: ausência de crédito e juros altos; fragmentação deliberada e precariedade crônica das infra-estruturas espaciais ou da produção. Com isso, a produção nacional, pela restrição da balança de pagamentos, será restrita a bens de consumo. O progresso técnico, que se dá (~ria) nos ramos de máquinas, fica assim eliminado mesmo com o aumento do volume de produção.

         Se alguns 'setores-chave' são ainda assim necessários para o apoio da produção de bens de consumo, estes serão delegados ao Estado ou ao capital estrangeiro, impedindo, em ambos os casos, o desenvolvimento de forças sociais internas com interesses vinculados ao desenvolvimento e, notadamente, a transformação da elite em burguesia.

Os meios de reprodução dos entraves serão apresentados como sendo resultado de atraso ou de dominação - qualquer força externa contra a qual seria impensável a sociedade brasileira se rebelar, formando a ideologia do subdesenvolvimento, dependência ou globalização.

 

A questão política

         Não pode haver 'consenso' entre entreguistas (advogados da 'vocação agrícola', neo-liberais, monetaristas etc) e nacionalistas (desenvolvimentistas, 'protecionistas' etc.), uma vez que os primeiros trabalham (conscientemente ou não) a favor, e os segundos, contra, a reprodução da sociedade brasileira em sua forma atual. Participam assim do próprio antagonismo fundamental que move as transformações sociais.

         O posicionamento político e a avaliação das políticas econômicas praticadas e propostas, podem ser instrumentados por esse quadro referencial que permite avaliar seu efeito como sendo a favor ou contra a manutenção do status quo, vale dizer, dos entraves ao desenvolvimento nacional. A tarefa de detectar as correntes de forças políticas é tão difícil quanto necessária. Como dizia Lênin, "o verdadeiro homem político ouve até a grama crescer".

 

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Referência

Deák, Csaba (1991) "Acumulação entravada no Brasil/ E a crise dos anos 80" Espaço & Debates 32:32-46

 

 

Organizado por: Maria Isabel Moura Nascimento

GT; Campos Gerais-PR-Universidade Estadual de Ponta Grossa-UEPG

Fonte: http://www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/c_deak/CD/4verb/ideolog/index.html