Afonso Arinos

Significado: 

Afonso Arinos de Melo Franco nasceu em Belo Horizonte, em 1905. Membro de uma tradicional família de políticos, intelectuais e diplomatas, seu pai, Afrânio de Melo Franco, foi ministro da Viação no governo de Delfim Moreira (1918-1919), embaixador do Brasil na Liga das Nações e ministro das Relações Exteriores de Vargas entre 1930 e 1933. Seu tio homônimo foi renomado escritor da escola regionalista. Um de seus irmãos, Virgílio de Melo Franco, foi importante liderança civil da Revolução de 1930.

Advogado e diplomata, Afonso Arinos formou-se em 1927 pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Na juventude dedicou-se à literatura e acompanhou seu pai em missões diplomáticas no exterior. Ocupou-se também do jornalismo, atividade que desempenharia em vários momentos de sua vida.

Em 1930, participou da campanha da Aliança Liberal, que lançou Getúlio Vargas à presidência da República em oposição ao candidato do governo, o paulista Júlio Prestes. Acompanhou de perto as articulações que levaram à deposição de Washington Luís em outubro de 1930, mas, por motivos de saúde, não chegou a tomar parte pessoalmente do movimento.

Em 1932, cumpriu missões diplomáticas na Europa. No ano seguinte, assumiu a direção d'O Estado de Minas e do Diário da Tarde, jornais pertencentes aos Diários Associados, de Assis Chateaubriand. Em 1934, com seu pai e seu irmão já na oposição a Vargas, fundou e dirigiu a Folha de Minas. Professor de história do Brasil na Universidade do Distrito Federal em 1936, nos anos seguintes, com a instalação da ditadura do Estado Novo, dedicou-se prioritariamente às atividades acadêmicas.

Em 1943, vinculou-se à Sociedade Amigos da América, organização que defendia a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial ao lado dos Aliados e a redemocratização do país. Nesse mesmo ano, foi um dos signatários do Manifesto dos Mineiros, documento que rompia a censura do Estado Novo e reivindicava a volta do país ao regime democrático. Por conta disso, foi demitido do cargo que ocupava na consultoria jurídica do Banco do Brasil.

Em janeiro de 1945, participou do I Congresso Nacional de Escritores, realizado em São Paulo, evento que assumiu forte conteúdo de contestação ao regime. Em abril do mesmo ano, com a redemocratização em andamento, participou da fundação da União Democrática Nacional (UDN), tendo sido um dos autores do manifesto de lançamento desse partido, que reunia a oposição liberal ao Estado Novo.

Em 1947, concorreu a uma vaga de deputado federal constituinte por Minas Gerais, mas obteve apenas a primeira suplência udenista. Assumiu a cadeira na Câmara após a promulgação da nova Constituição, quando aquela assembléia assumiu funções legislativas ordinárias. Manteve-se na Câmara por muitos anos, conquistando sucessivas reeleições e exercendo enorme influência na vida parlamentar brasileira. No início dos anos 50, foi aprovada no Congresso seu projeto de lei que tornava a discriminação racial uma contravenção penal, conhecido como lei Afonso Arinos. Pouco antes, conquistara, através de concursos públicos, a cadeira de direito constitucional nas Universidades do Rio de Janeiro e do Brasil.

Com a volta de Vargas ao poder, no início da década de 50, promoveu cerrada oposição ao governo. Foi então líder da UDN na Câmara e um dos integrantes da ala mais exaltada do partido, conhecida como a Banda de Música. Na crise deflagrada em 1954, que culminaria no suicídio de Vargas, propôs a renúncia do presidente e a intervenção das Forças Armadas.

Em 1958, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras. No final desse ano elegeu-se para o Senado pelo Distrito Federal, sempre pela UDN. Em janeiro de 1961, com a posse de Jânio Quadros, foi nomeado ministro das Relações Exteriores. Desenvolveu à frente do Itamarati uma política externa independente, marcada pelo não alinhamento automático aos Estados Unidos, a aproximação com os países do bloco socialista, o reconhecimento do governo de Fidel Castro em Cuba e a condenação explícita do colonialismo na África e na Ásia. Deixou o ministério com a renúncia de Jânio e voltou ao Senado, onde cumpriu importante papel no encaminhamento da solução parlamentarista diante das resistências de setores militares à posse do vice-presidente João Goulart. Durante a vigência do sistema parlamentarista, voltou a chefiar o Itamarati como membro do gabinete Brochado da Rocha (julho-setembro/1962).

Partidário do golpe militar que depôs Goulart em 1964, foi um dos fundadores, em 1966, da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido político de sustentação do regime militar. Nesse ano, ao findar seu mandato no Senado, deixou a atividade parlamentar sem tentar nova reeleição. Crítico dos rumos do regime, retomou suas atividades docentes e literárias.

Em 1986, após o término do período ditatorial, voltou à vida política, elegendo-se senador pelo Partido da Frente Liberal (PFL) do Rio de Janeiro para participar da Assembléia Nacional Constituinte. Presidente da Comissão de Sistematização da Assembléia, cumpriu importante papel na primeira fase dos trabalhos constituintes, abertos em fevereiro de 1987. Em 1988, transferiu-se em para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Morreu no Rio de Janeiro, em 1990, em pleno exercício do mandato de senador.

 

Descritores: Belo Horizonte, tradicional família de políticos, diplomata, advogado, Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, Aliança Liberal

 

Fonte: http://www.cpdoc.fgv.br/comum/htm/

 

Maria Isabel Moura Nascimento

Data do Documento: 22/04/2004

GT: Campos Gerais-PR Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Inicial: 
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