Referências documentais
HISTÓRIA DA POLÍTICA EDUCACIONAL PARANAENSE PARA O ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL (1995-2002)
Organizadas por Roberto Antonio Deitos
REFERÊNCIAS DOCUMENTAIS
BID. Perfil I – Brasil – Mejoramiento enseñanza media Paraná. Anexo IV – 7. Washington, D.C., EUA, 13.08.1993. Documento que revela que o PROEM foi pensado e articulado juntamente com a formulação da política educacional para o ensino fundamental no início da década de 1990 quando foi aprovado o PQE - Projeto Qualidade no Ensino Público do Paraná em 1992. O PQE recebeu financiamento externo do Banco Mundial, firmado no primeiro governo de Roberto Requião, no valor aproximado de 100 milhões de dólares. O PQE foi encerrado em 2001, no governo de Jaime Lerner.
BID. Programa de mejoramiento de la educacion secundaria en el Estado do Paraná. Número de operación: 950/OC-BR, Resumen Ejecutivo. Washington, D.C., 1996. Este documento é o contrato de empréstimo para o PROEM que foi firmado com o BID, e nele estão contidas todas as condicionalidades financeiras, institucionais e pedagógicas requeridas para Programa. Há um diagnóstico do educação no Estado do Paraná e um quadro de recomendações teórico-ideológicas sobre os rumos que a política educacional deveria seguir.
BID. Misión de análisis – Ayuda memória. (BR-167). Curitiba, PR: 30 de marzo de 1996. É um relatório de assessoria realizado durante o processo de avaliação e aprovação do Programa. Relata a atividade desenvolvida pelos assessores do banco realizada junto aos dirigentes da Secretaria de Estado da Educação do Paraná para tratar dos encaminhamentos do Programa.
BID. Misión de orientación. Ayuda memória. (BR-0167). Curitiba, PR: 10 de noviembre de 1995. Documento que revela as recomendações e orientações da missão de assessores do banco junto aos dirigentes da Secretaria de Estado da Educação do Paraná e retrata detalhes do processo de formulação do Programa e encaminhamentos considerados necessários à sua execução.
BID. Missão de administração. Ajuda memória. (950/OC-BR). Curitiba, PR: 28 de julho de 1999. É um relatório de assessores do banco em missão de administração junto aos dirigentes da Secretaria de Estado da Educação do Paraná para a verificação do cronograma das atividades desenvolvidas, cumprimento das metas e revisões e recomendações pedagógicas e financeiras à continuidade do Programa.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. SAIN - Secretaria de Assuntos Internacionais. SISPRO. PROEM – Histórico de projeto. Brasília, DF: SAIN, 20 de junho de 2002. Trata-se de um documento de controle e acompanhamento do processo de implantação do Programa e da verificação do cumprimento das metas financeiras vinculadas ao cronograma previsto.
PARANÁ – SEED. PROEM - Documento síntese. (versão preliminar), Curitiba-PR, julho, 1996. Trata-se de fonte que relata as proposições estruturais, institucionais e educacionais para a política educacional paranaense para o ensino médio e profissional.
PARANÁ – SEED. Plano de ação – gestão 1995-1998: versão preliminar. Curitiba, PR, 1995. Neste documento estão descritas as metas e os programas de ação propostos pelo governo Jaime Lerner, em seu primeiro mandato, para a política educacional paranaense.
PARANÁ – SEED. SEED. PROEM - Projetos Integrantes do PROEM. Curitiba:PR: fevereiro, 1996. Este documento congrega informações acerca dos projetos e atividades programadas paro o desenvolvimento do PROEM.
PARANÁ – SEED. Curso técnico em gestão. Curitiba, s.d. Documento que mostra a estrutura curricular de um curso de educação profissionalizante proposto nos termos da política implementada com o PROEM (1995-2002).
PARANÁ – SEED. DEPG. Projeto de correção de fluxo. Curitiba, PR, 1997. Neste documento são reveladas as proposições teóricas, educacionais e institucionais que envolveram a formulação e a implementação do referido projeto.
PARANÁ – SEED. DESG. PROEM. Educação profissional. Curitiba, PR, s.d., s.p. Encontra-se neste documento uma análise da educação profissional e argumentos que justificam a política adotada no período de 1995-2002.
PARANÁ – SEED. DESG/PROEM. Seminário currículo do ensino médio: perspectivas da implantação. Faxinal do Céu, PR: 1998. (textos-síntese). Há, nesta fonte documental, uma discussão sobre os conteúdos curriculares e os fundamentos teóricos e ideológicas propostos pela política educacional implementada.
PARANÁ – SEED. Ensino de segundo grau no Estado do Paraná - realidade atual. Curitiba-PR, novembro de 1.995. Fonte importante para compreender os elementos que foram analisados da realidade educacional paranaense para dar suporte à justificativa para a política educacional. Trata-se de um diagnóstico com o propósito de dar sustentação ao processo de implantação da política anunciada pelo governo Jaime Lerner, em 1995.
PARANÁ – SEED. Joseph C. Fischer (consultor). PROEM. Documento interno. Resumo das atividades e recomendações - informe de consulta, 14/09 a 05/11/98. Curitiba, PR, 1998. Este documento trata-se de relatório de assessoria internacional ao Programa, e relata as recomendações do consultor externo, professor Joseph C. Fischer dos EUA.
PARANÁ – SEED. PARANAEDUCAÇÃO. Estatuto Social, Anexo 03, Relatório Inicial – PROEM, Curitiba, PR, 1998. Consta neste documento o estatuto social da agência reguladora e seus objetivos e metas institucionais.
PARANÁ – SEED. PARANATEC, Estatuto Social, Curitiba, PR , 1995. Regulamento funcional e estatutário sobre a constituição e propósitos jurídicos e operacionais da agência reguladora na área educacional no Estado do Paraná, criada no primeiro governo de Jaime Lerner, em 1995.
PARANÁ – SEED. PROEM – Manual de instruções para reforma, adequação e ampliação de escolas. Curitiba, s.d. Este documento estabelece as instruções para as atividades de infra-estrutura física das escolas e regula o funcionamento das exigências fiscais, financeiras e de controle estabelecidos nos contratos.
PARANÁ – SEED. PROEM – Relatório de atividades de 1998. Curitiba: fevereiro de 1999. Este documento relata as atividades desenvolvidas pelo programa no ano de 1998 e descreve as ações realizadas e a situação do Programa naquele período. Incluí dados da situação financeira e dos gastos realizados e pendentes.
PARANÁ – SEED. PROEM – Relatório inicial. Curitiba: maio de 1998. Trata-se de documento que descreve as ações previstas e as metas programadas com o Programa.
PARANÁ, SEED. PROEM. Relatório de atividades de 1999.Curitiba, PR: abril de 2000. Relatório descritivo das atividades pedagógicas desenvolvidas e da situação financeira correspondente as despesas realizadas e a realizar.
PARANÁ – SEED. PROEM. Regulamento operativo. Curitiba, PR, s.d. Neste documento são descritas todas as orientações e condicionalidades estabelecidas para a execução e implementação do PROEM. Nele estão descritos os encaminhamentos financeiros, jurídicos, pedagógicos e políticos que deveriam ser tomadas de acordo com o cronograma e metas previstas pelo Programa. Trata-se de documento exigido e aprovado pelo BID.
PARANÁ – SEED. Programa estadual de informática na educação. Curitiba, PR, 1997. O documento descreve os objetivos e as metas do programa estadual de informática na educação. Programa este vinculado aos programas e projetos estaduais desenvolvidos e ao programa nacional implantado de idêntica orientação programática.
PARANÁ – SEED. Secretaria de Estado da Educação. Dez Anos de Educação no Paraná. Curitiba, PR: SEED, 2001. Este documento é um relatório analítico produzido pelo governo Jaime Lerner que avalia uma década da política educacional paranaense. Apresenta um diagnóstico e uma avaliação sobre a política implementada no Estado basicamente na década de 1990.