PEB (Arquivo Público do Estado da Bahia) Seção Colonial e Provincial Maço 963 – Atos do Governo da Província 1835-1848. 371 p., sendo as primeiras 20 de índice.

 

1838

 

-         Ato de 14 de maio de 1838 – suspendendo os professores do Liceu e outros por ocasião da revolta da capital (p.55)

-         Ato de 14 de março de 1838 - Suspendendo os Lentes da Escola de Medicina, Drs. Jº F. d´Almeida, Vicente Ferreira de Magalhães e Francisco Sabino da Rocha Vieira por ocasião da revolta da capital (p.56)

-         Ato de 23 de março de 1838 – suspendendo a professora da Freguesia de S. Pedro Candida Mendes da Silva por não Ter emigrado por ocasião da revolta de 1837 (p.58)

-         Ato de 7 junho de 1838 – Suspendendo vários professores por não terem emigrado (p.61)

-         Ato de 30 de junho de 1838 – suspendendo o professor da Sé, Manoel Joaquim da Silva Guimarães por não emigrar (p.64)

-         Ato de 5 de julho de 1838 – suspendendo e mandando processar o professor público de primeiras letras da vila de Porto Seguro, José Martins Sampaio, por falta de cumprimento de seus deveres e ter influído na sedição a obstar o exercício das funções do juiz de direito (p.67)

-         Ato de 25 de agosto de 1838 – licenciando os professores de Geometria, Lógica, Francês e Agricultura cujas cadeiras não se acham vagas nas comarcas de fora, conforme a lei provincial nº 86. (p.52)

-         Ato de 17 de outubro de 1838 – designando os claviculários do Cofre dos Órfãos para se encarregarem da extração das loterias aos mesmos concedidas pelas lei nº 83 (p.44)

 

1839

 

-   Ato de 25 de janeiro de 1839 – transferindo a cadeira de primeiras letras do julgado (?) da Serra da Itiúba para a freguesia de Monte Alegre (consta do índice mas não tem o ato)

-         Ato de 30 de janeiro de 1839 – Transferindo a cadeira de primeiras letras do lugar denominado Povoação do Arraial na comarca do Rio de S. Francisco para a nova vila do Monte Santo  (p.76)

-         Ato de 5 de agosto de 1839 – Removendo a cadeira de primeiras letras do arraial de Paramirim na comarca do Rio de Contas para a de Maracá na mesma comarca (p.111)

-         Ato de 18 de outubro de 1839  - suspendendo e mandando processar o professor de primeiras letras da vila de Jequiriçá por deixar parar o seu magistério (p.118)

-         

 

1840

 

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1841

 

-         Ato de 14 de abril de 1841 – Suspendendo e mandando processar o professor de primeiras letras da Vitória, Joaquim Gilseno de Mesquita por haver recebido na Tesouraria dinheiro com documentos falsos (p.149)

 

1842

 

-     Ato de 20 de janeiro de 1842 – Regulamento para a Escola Normal em virtude da Lei provincial nº 37 de 14 de abril de 1836 (muito estragado) (p.158-162)

-         Ato de 12 de setembro de 1842 -  transferindo para a Tapera a cadeira de primeiras letras da Pedra Branca (p.169)

 

1843

 

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1844

 

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1845

 

-         Ato de 19 de maio de 1845 – removendo o professor de primeiras letras da povoação d´Aldeia de S. Fidelis da vila de Valença, para igual ensino na vila de Sento Sé (p.113)

-         Ato de 6 de junho de 1845 – suspendendo o professor de primeiras letras do arrial de S. Felipe do termo da vila da Vitória, Leopoldo José d´Alvelar, por se achar pronunciado em dois processos crimes (p.214)

-     Ato de 7 de junho de 1845 – Removendo o professor de primeiras letras de Pirajá, Servulo José Fernandes, para igual ensino em Jaguaripe (p.215)-        

-     Ato de 20 de setembro de 1845 – restabelecendo o colégio em Boipeba (no canto do índice, e não consta o texto do ato no livro)

-     Ato de 17 de outubro de 1845 – suspendendo o professor de primeiras letras da povoação da Estiva, Patrício Paes de Figueiredo por ter abandonado a cadeira (p.228)

-     Ato de 16 de dezembro de 1845 – Removendo para a povoação de Guerém, no município de Valença, o professor de primeiras letras de Sento Sé, Manoel Moniz de Souza (p.232- muito estragado)

-     Ato de 16 de dezembro de 1845 – Transferindo para Sento Sé o professor de primeiras letras do arraial do Brejo Grande no Município da Vila de Minas do Rio de Contas, Venâncio José de Miranda (p.233)

 

1846

 

-     Ato de 3 de agosto de 1846 -  Removendo ao professor de primeiras letras de Inhambupe, Antonio Martins Ferreira, para a povoação de Maragogipinho (p.272)

 

 1847

 

-     Ato de 9 de fevereiro de 1847 – Para que todos os professores públicos se dirijam ao governo em sua correspondência por intermédio do Conselho d´Instrução (p.284)

-     Ato de 8 de junho de 1847 – dispensando a Manuel Correira Garcia do exercício da cadeira de Desenho Linear (p.298)

-     Ato de 8 de junho de 1847 -  Demitindo a João Alvares Portela não só de professor do ensino mútuo, como de Diretor da Escola Normal (p.299)

-     Ato de 16 de outubro de 1847 -  Alterando os estatutos da Escola Normal de 20 de janeiro de 1842 (p.316/7)

-     Ato de 16 de outubro de 1847 -  dando a formula de serem dadas as cartas dos Alunos das aulas do Comércio, Desenho e Música do Liceu (p.322)

 

1848

 

-     Ato de 1º de fevereiro de 1848 -  Para que a professora d. Ana Joaquina dos Santos Bonatti seja encarregada de dar as lições de ensino complementar às Discípulas da Escola Normal (p.333)

-     Ato de 22 de novembro de 1848 – criando uma comissão de Facultativos, composta dos Drs. Cabral, João Francisco, e Ataliba para examinar os professores e empregados que se inabilitarem (p.360)

-     Ato de 27 de dezembro de 1848 – Jubilando o professor de Retórica, J. A. Moitinho (p.371)

-     Ato de 29 de dezembro de 1848 – Removendo para a cidade da Cachoeira o professor de Retórica do Rio de Contas, Francisco de Assis (tem no índice, mas não consta o texto do documento)

 

 

APEB (Arquivo Público do Estado da Bahia) Seção Colonial e Provincial Maço 966 – Atos do Governo da Província 1849-1852. 562 p. sendo as 27 primeiras de índice.

 

1849

 

-     Ato de 27 de novembro de 1849 – Removendo o professor público de primeiras letras da Vila da Barra, Antonio de Castro da Silveira, para igual ensino criada na Vila de Santa Isabel do Paraguaçu (p.100)

-     Ato de 27 de novembro de 1849 – Removendo o professor público de primeiras letras da Vila da Barra, Antonio de Castro da Silveira, para igual ensino criada na Vila de Santa Isabel do Paraguaçu (p.100)

 

 

1850

 

-     Ato de 9 de fevereiro de 1850 -  Jubila o professor de inglês do Liceu, Manoel José Estrela (p.136)

-     Ato de 14 de fevereiro de 1850 – Aditando disposições ao Regulamento de 26 de fevereiro do corrente (sic!) sobre instrução primária (consta do índice, mas se seguem duas folhas cortadas a tesoura e o próximo ato que tem no livro é datado de 18 de fevereiro)

-     Ato de 26 de fevereiro de 1850 – nomeia o Conselho de Instrução Pública da Província (p.145)

-     Ato de 26 de fevereiro de 1850 – Regulamento para a direção do ensino público provincial – vide também 14 de fevereiro de 1854. (pp 146-152) (Foi publicado este Regulamento)

-     Ato de 27 de fevereiro de 1850 -  Manda observar provisoriamente o Regulamento para a Biblioteca e nomeia para Bibliotecário o cidadão Antonio Joaquim Alvares do Amaral e dá outras providências (Ato p.153 e Regulamento pp 154-159)  (foi publicado)

-     Ato de 6 de junho de 1850 – Que o professor de Latim de S. Pedro passe a exercer igual ensino no Liceu, e o substituto do mesmo Liceu fique naquela freguesia (p.196)

-     Ato de 21 de agosto de 1850 -  Dispondo que perca o ano na Escola Normal o aluno mestre que der 20 faltas não justificadas e 40 ainda mesmo justificadas (p.225)

-     Ato de 22 de agosto de 1850 -  jubila o professor de primeiras letras de Abrantes, Antonio Teixeira de Vasconcelos (p. 226)

-     Ato de 29 de agosto de 1850 -  extingue a cadeira de primeiras letras da povoação de Água Fria, removendo-a para o arraial de Jesus, Maria José, tudo da vila da Purificação (p.228)

-     Ato de 16 de setembro de 1850 – Removendo o professor de primeiras letras da Imperial Vila da Vitória, Manoel Francisco Soares, para igual ensino em Canavieiras e o deste lugar, Manoel Esmeraldo de Lima Valverde para a povoação de Santo Antonio dos Velasques (p.235)

-     Ato de 12 de outubro de 1850 -  Extingue a cadeira de primeiras letras da freguesia de Monte Santo, na vila de São Francisco (p.246)

 

1851

 

-     Ato de 30 de janeiro de 1851 – Aposentando o ex Bibliotecário da Livraria pública Joaquim Batista Rodrigues Vilasboas, com os vencimentos proporcionais aos anos de serviço (p.277)

-     Ato de 30 de janeiro de 1851 -  Reformando o Regulamento da Biblioteca (foi publicado)

-         Ato de 14 de fevereiro de 1851 – ampliando o Regulamento de 26 de fevereiro de 1850, sobre Instrução está registrado à folha 340 do Livro 1º de Regulamentos (p.291/2)

-     Ato de 2 de maio de 1851 – Aceita o oferta que fez o Cônego Reitor do Seminário Arquiepiscopal José Maria de Lima de fazer com gradaria de ferro, mediante a quantia de 1:000$ rs., o muro da horta do mesmo Seminário (p.326)

-     Ato de 1º de julho de 1851 – Modifica o Regulamento de 14 de fevereiro deste ano permitindo que os indivíduos notoriamente habilitados, e que apesar não terem títulos acadêmicos, e forem chamados para examinadores, possam independente de exame, exercer o ensino particular (consta do índice, mas não o texto do documento neste maço)

-     Ato de 23 de outubro de 1851 – Aposentando a professora de primeiras letras da freguesia do Pilar Maria Afra de Napoles Massa (p.393)

-     Ato de 24 de outubro de 1851 – Demite o interino professor de primeiras letras da freguesia de S. Estevão de Jacuípe (P.394)

 

1852

 

-         Ato de 18 de fevereiro de 1852 – jubilação do professor de primeiras letras de Santo Antonio além do Carmo, Bernardino Afonso Martagão (p.431)

-         Ato de 27 de fevereiro de 1852 -  Remove o professor da cadeira de Elementos de Direito Comercial do Liceu dr. Pedroso para a de Filosofia e propondo a extinção daquela (p.432)

-     Ato de 5 de março de 1852 -  suspende o professor do Aporá Pedro d´Alcantara Evangelista por 3 meses com perda de metade do respectivo ordenado (p.434)

-     Ato de 9 de março de 1852 – suspende o professor da vila do Conde Manuel Romualdo de Jesus por 3 meses com perda de metade do respectivo ordenado (p. 435)

-     Ato de 16 de março de 1852 -  jubila o professor de primeiras letras de Vila Viçosa João Bernardo Vieira e nomeia para o substituir o Reverendo Vigário da freguesia Manuel Maria de Bocage (p.437)

-     Ato de 18 de março de 1852 -  jubila o professor de primeiras letras da freguesia de Caravelas o padre Francisco P(or)to Ribeiro (p. 438)

-     Ato de 1º de maio de 1852 -  Demite o professor de primeiras letras de Inhambupe, Luís Batista Cajazeiras (p. 491)

-     Ato de 20 de agosto de 1852 -  Remove o professor de primeiras letras da Pedra Branca João Marques da Silva Carvalho para igual ensino na povoação do Humildes do termo da Cachoeira, passando Francisco Joaquim da Costa, que a exerce, para a cadeira do Rio das Éguas (p. 517)

-     Ato de 18 de outubro de 1852 -  jubila o professor de primeiras letras da cidade de Valença, João Damaceno de Sousa Brasil (p.534)

-         Ato de 20 de outubro de 1852 -  Remove os professores de primeiras letras do Conde Manuel Romualdo de Jesus e da do Itapicurú, Fortunado Pereira do Lado sendo aquele para Itapicuru e este para o Conde (p. 537)

-     Ato de 12 de novembro de 1852 – autoriza fr. Ramiro d´Ovala, missionário dos índios mongoiós de Catulés a nomear quem o ajude nos trabalhos da catequese dos referidos índios (p.553)

 

 

APEB – Seção Colonial e Provincial – Maço 967 – Atos do Governo da Província 1853-1855 – 431 p. sendo as 8 primeiras de índice do ano de 1853; pp.12 a 129 Índice dos Atos do governo de 1854

 

1853

 

-     Ato de 9 de abril de 1853 – suspendendo ao professor do Rio Vermelho, Servulo José Fernandes por 3 meses com perda de metade do ordenado (p.50)

-     Ato de 13 de abril de 1853 – Dispõe que os professores d´instrução primária dêem aula nos dias santos dispensados, levando antes os discípulos à missa (p.54)

-     Ato de 15 de abril de 1853 – Suspendendo por 15 dias e mandando processar o professor Francisco José de Brito (p.56)

-     Ato de 6 de maio de 1853 – demitindo aos professores interinos de 1ªs letras Manuel Gregório da Costa Pinheiro, de Maracás, e Fortunado Pereira do Lago, do Conde (p71)

-     Ato de 8 de junho de 1853 – Demitindo a Joaquim Gonçalves Chaves do lugar de porteiro adido do Liceu (p.80)

 

1854

 

-     Ato de 31 de março de 1854 – suspendendo por dois meses ao professor do Rio Vermelho, Servulo José Fernandes (p.165)

-     Ato de 20 de abril de 1854 – suspendendo por dois meses com metade do ordenado ao professor da povoação de Pojuca, José Pedro Celestino (p. 172)

-     Ato de 22 de abril de 1854 – suprimindo as cadeiras de 1ªs letras de Trancoso, por falta de freqüência d´alunos, e removendo o respectivo professor, Vicente Ferreira Ramos, para a de igual ensino criada no arraial de S. Francisco do Galeão da vila de Cairú (p.173)

-     Ato de 26 de maio de 1854 – resolvendo que fique sem efeito, desta data, a suspensão de 2 meses que por ato de 20 do passado foi imposta ao professor da Pojuca, José Pedro Celestino (p.197)

-     Ato de 10 de julho de 1854 – Demite ao professor interino de 1ªs letras de S. Amaro, José Delfino Cesar (p.216a)

-     Ato de 24 de julho de 1854 – suspende por 3 meses ao 3º escriturário do Tesouro Provincial Gonçalo Fernandes de Andrade e Oliveira, contra quem representara o Diretor dos Estudos (p.228)

-     Ato de 13 de outubro de 1854 – proíbe o empréstimo de livros da biblioteca (p.261)

-     Ato de 30 de outubro de 1854 – demite o 3º Escriturário Gonçalo Fernandes d´Andrade e Oliveira (p.266)

-     Ato de 21 de dezembro de 1854 – Para que os alunos da Escola normal, nos dias que a não tiverem de freqüentar, compareçam nas escolas práticas (p.281)

 

1855

 

-     Ato de 31 de janeiro de 1855 – Nomeia examinadores para os preparatórios da Escola de Medicina (p.300)

-     Ato de 15 de fevereiro de 1855 – nomeia o professor Felipe José Alberto para ir à Corte estudar o curso de leitura repentina com 200$ rs. mensais de gratificação (p.312)

-     Ato de 29 de março de 1855 – jubilando a professora de 1ªs letras do arraial de S. Felix, Francisca Cristina do Espírito Santo Maia (p.339)

-     Ato de 7 de abril de 1855 – demitindo o professor interino de 1ªs letras de Botiagú José Joaquim Leal Jr, por se não ter apresentado (p.342)

-     Ato de 2 de junho de 1855 – Removendo os professores Manuel Esmeraldo de Lima Valverde para Alcobaça e Francisco Bibiano Coelho Moreira para a Barra do Rio de Contas (p.363)

-     Ato de 4 de junho de 1855 – Demite o professor interino do Bom Jesus do Rio de Contas, Antonio Gonçalves da Costa (p.364)

-     Ato de 11 de dezembro de 1855 – nomeia uma comissão para reforma dos Estudos (p.423)

 

 

APEB Seção de Arquivo Colonial e Provincial Fundo Presidência da Província – governo Série Atos do governo da província, 1856. Maço nº 968. 242 p., sendo as 6 primeiras de índice dos Atos

 

1856

 

-     Ato de 4 de abril de 1856 -  Demite o professor público de Capim Grosso, Angelo Fernandes de Lima (p.31)

-     Ato de 8 de maio de 1856 – Suspende a Inácio Duarte Ferreira do exercício da cadeira de primeiras letras do Iguape (p.41)

-     Ato de 17 de maio de 1856 – Demite o professor de primeiras letras o padre Joaquim Damaso de Sousa, da freguesia de S. Gonçalo dos Campos (p. 44)

-         Ato de 12 julho de 1856 – Pondo a cargo da Mesa administrativa do colégio do SS Coração a quantia de 55:515$521 para estender os benefícios de sua instituição, e dando outras providências sobre as órfãs e Estabelecimentos pios (p.51/2)

1857

 

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APEB Seção de Arquivo Colonial e Provincial Fundo Presidência da Província – governo Série Atos do governo da província, 1858/9. Maço nº 970.  359 p., sendo as 12  primeiras de índice dos Atos do governo e pp.156-172 Índice dos Atos do governo de 1859.

 

1858

 

-     Ato de 1º de março de 1858 – nomeia o dr. Salustiano Ferreira Souto administrador do Passeio Público, devendo estabelecer um horto botânico para o estudo de alunos da Escola de Medicina (p.43)

-     Ato de 24 de março de 1858 -  jubila o professor primário da Vila Nova da Rainha, José Domingues d´Assunção (p.50)

-     Ato de 8 de maio de 1858 – Fixa os vencimentos dos empregados da Biblioteca (p.88/9)

-     Ato de 16 de outubro de 1858 -  suspende o professor de Nagé e Coqueiro, Firmino José Maurício (p.127)

 

1859

 

-     Ato de 1º de fevereiro de 1859 -  Demite o professor da vila de Tapera (p.182)

-     Ato de 11 de fevereiro de 1859 -  Remove o professor do arraial das Mercês para Tapera, e o de S. Felipe para aquela (p.189)

-     Ato de 14 de fevereiro de 1859 -  Remove o professor de N. Sra. do Amparo para S. Felipe (p. 191)

-     Ato de 3 de março de 1859 -  Demite o professor da freguesia dos Prazeres (p.197)

-     Ato de 8 de março de 1859 -  Regulamento para a Biblioteca (pp. 199-201)

-     Ato de 16 de março de 1859 -  suspende por oito dias o porteiro do Liceu (p.203)

-     Ato de 17 de março de 1859 -  Nomeia Joaquim José Pereira Lisboa para contínuo da Biblioteca (p.204)

-     Ato de 8 de abril de 1859 -  Nomeia o alferes Manoel Joaquim da Silva Guimarães para reger a escola elementar do 7º batalhão (p.220)

-     Ato de 18 de abril de 1859 -  Remove o professor Secundino Mendes Rabelo da cadeira da vila do Camisão para a de Inhambupe (p.238)

-     Ato de 16 de junho de 1859 -  Nomeia o bel. Sebastião Pinto de Carvalho diretor do Liceu (p.290)

-     Ato de 5 de julho de 1859 -  Demite o professor dos Prazeres, Secundino Mendes Rebello (p.297)

-     Ato de 17 de dezembro de 1859 -  nomeia Antonio Joaquim Damásio para membro da Comissão de Instrução Pública (p.350)

-     Ato de 26 de dezembro de 1859 -  suspende por um mês com metade do vencimento o professor da cadeira de N. Sra. do Amparo (p.352)

 

 

 

 

APEB – Seção de Arquivo Colonial e Provincial – Presidência da Província – Atos do Governo – 1860 – Maço 971.  408 p. (as 25 primeiras, são de índice)

 

-     Ato de 16 de março de 1860 – Demite o dr. João José Barbosa d´Oliveira de Diretor Geral dos Estudos (p.49)

-     Ato de 17 de março de 1860 – Demite o professor de Nagé, Firmino José Maurício e remove para a Cadeira Joaquim de Macedo Alvim (p.50)

-     Ato de 17 de março de 1860 – Nomeia o dr. Saraiva para Diretor dos Estudos (p.51)

-     Ato de 23 de março de 1860 – nomeia José Marcelino Moreira Sampaio professor de Francês (p.57)

-     Ato de 31 de março de 1860 - Nomeia para a Cadeira de Desenho do Liceu o bacharel em Letras Francisco Rodrigues Nunes, unanimemente aprovado em concurso (p.63)

-     Ato de 16 de abril de 1860 – Nomeia Diretor da Escola Normal a Belarmino Gratuliano d´Aquino (p.89)

-     Ato de 28 de maio de 1860 - nomeia para porteiro da Diretoria Geral de Estudos, cargo vago por falecimento do que o exercia, Antonio Policarpo Araponga Filho (p.104)

-     Ato de 3 de julho de 1860 – demite Domingos Ferreira da Costa, professor substituto no arraial do Salitre, termo do Juazeiro (p.143)

-     Ato de 3 de julho de 1860 - nomeia a pedido os alunos mestres substitutos de cadeiras primárias: Bernardino de Sena Calisto para a vila de Olivença, José Feliciano da Soledade para a da Tapera e João Gonçalves dos Santos Marques para a freguesia de Santa Bárbara, termo de Feira de Santana (p.145)

-         Ato de 2 de agosto de 1860 - exonera Tito Borges de Barros de substituto da cadeira de instrução primária da freguesia de S, Pedro e nomeia para o lugar o aluno mestre Herão Libório de Magalhães (p.170)

-     Ato de 13 de agosto de 1860 – Nomeia José Feliciano Soledade para reger a cadeira do Una (p.181).

-     Ato de 13 de agosto de 1860 - Atendendo ao pedido da aluna mestra Emilia Maria Barbosa, determina que ela passe a reger como substituta a cadeira pública de instrução primária para meninas da vila de Jaguaripe criada pela Lei provincial nº 831 de julho último (p.182)

-     Ato de 3 de setembro de 1860 - exonera a pedido José Francisco Lopes de fiscal geral das obras públicas por ter sido ele nomeado pelo governo geral lente de Geometria do Arsenal de Marinha (p.197)

-         Ato de 10 de setembro de 1860 - exonera a pedido o conselheiro José Antonio Saraiva do cargo de Diretor Geral dos Estudos (p.199)

-     Ato de 17 de setembro de 1860 – Nomeia a Maria Feliciana de Jesus para reger a cadeira da Vila de Alcobaça (p.203)

-     Ato de 22 de setembro de 1860 - transfere para a sede da freguesia de Pirajá a cadeira pública primária estabelecida na povoação de N.Sra. da Escada, que fica extinta (p.213)

-         Ato de 5 de outubro de 1860 - atende a pedido Sinfronio Simões Ferreira determinando que ele passe a reger como substituto a cadeira pública de instrução primária de Vila Nova da Rainha (p.252)

-     Ato de 6 de outubro de 1860 – Exonera José Olímpio de Souza de substituto da cadeira primária do arraial dos Remédios (p.254)

-     Ato de 15 de outubro de 1860 – Nomeia Graciliano Reginaldo da Silva Pimentel para reger a cadeira primária de Camamú (p.261)

-         Ato de 25 de outubro de 1860 – Aposenta a João Francisco Lopes Rodrigues (p.275)

-     Ato de 3 de novembro de 1860 - nomeia, a pedido, o aluno mestre Pedro José de Castro para reger como substituto a cadeira pública de instrução primária da vila da Purificação dos Campos que se acha vaga (p.288)

-     Ato de 19 de novembro de 1860  - Nomeia o coronel Egidio Luiz de Sá Diretor dos Índios d´Aldeia de S. Pedro d´Alcântara e o dr. Manoel José da Costa e Silva da de Vila Verde, Santa Cruz e Trancoso (p.309)

-     Ato de 24 de novembro de 1860 - remove a pedido o professor público de instrução primária da povoação do Morro, João Morais de Faria, para a cadeira de igual ensino da povoação do Rio Vermelho que se acha vaga (p.313)

-     Ato de 3 de dezembro de 1860 – Nomeia a Luiz Ribeiro de Castro Amambaí para reger a cadeira de Monte Santo (p. 339)

-     Ato de 5 de Dezembro de 1860 - atendendo pedido da Câmara Municipal de Barcelos, nomeia para reger provisoriamente a cadeira de primeiras letras da povoação de Santa Cruz ao cidadão Manoel Dias de Carvalho (p.352)

-     Ato de 6 de dezembro de 1860 - nomeia, a pedido o aluno mestre José Honório Coelho substituto da cadeira de instrução primária da povoação do Morro de S. Paulo que se acha vaga (p.356)

-     Ato de 13 de dezembro de 1860 - nomeia a pedido o aluno mestre Manoel Pedro dos Santos Batista para substituto da cadeira de instrução primária da povoação de Santa Cruz do termo de Barcelos, ficando sem efeito a nomeação que por ato de 5 do corrente se fez de Manoel Dias de Carvalho para a dita cadeira (p.392)

-     Ato de 20 de dezembro de 1860 – Nomeia Ubaldina Gomes de Ataíde para reger interinamente a cadeira primária para meninas de Santana d´Aldeia (p.398)

-     Ato de 21 de Dezembro de 1860 - nomeia a pedido a aluna mestra Maria Dorotéia da Conceição substituta da cadeira pública de instrução primária da vila de Maraú (p.400)

-     Ato de 21 de Dezembro de 1860 - nomeia a pedido o aluno mestre José Francisco Esteves Lisboa para reger como substituto a cadeira pública de instrução primária da vila de Xique-xique (p.401)

-     Ato de 21 de dezembro de 1860 - nomeia a pedido o aluno mestre Camilo Pereira dos Anjos para reger como substituto a cadeira da instrução primária da freguesia do Coité (p.402)

-     Ato de 29 de dezembro de 1860 - nomeia o dr. João José Barbosa de Oliveira para Diretor Geral dos Estudos (p.408)

 

APEB – Arquivo Público do Estado da Bahia – Seção Colonial e Provincial – Atos do Governo da Província (originais) 1861. Maço nº  972. 581 p. sendo as 32 primeiras de índice

 

1861

 

-     Ato de 12 de janeiro de 1861 – Passa a vitalícios alguns professores (p.50/1)

-     Ato de 25 de janeiro de 1861 – Nomeia membros para o Conselho superior de Instrução (p.57/8)

-     Ato de 26 de janeiro de 1861 -  Nomeia Salustiano Pinto da Silva 1º Escriturário e Augusto Rodrigues da Silva amanuense da Diretoria Geral dos Estudos (p.59)

-     Ato de 29 de janeiro de 1861 -  Suprime algumas cadeiras de instrução primária (p.61-3) (tem publicado)

-     Ato de 15 de fevereiro de 1861 – Nomeia o dr. Francisco Pereira de Almeida Sebrão Diretor da Escola Normal (p.75)

-     Ato de 16 de fevereiro de 1861 -  Nomeação de professores para a Escola Normal e remoção de outros (p.78)

-     Ato de 16 de fevereiro de 1861 -  Removendo professores (p.79)

-     Ato de 16 de fevereiro de 1861 -  Aprovando os professores Belarmino Gratuliano d´Aquino e Manoel Correia Garcia (p.80)

-     Ato de 19 de fevereiro de 1861 -  Nomeia o bel. Francisco José Pereira d´Albuquerque Diretor do Liceu; Manuel Odorico Mendes, censor e o bel. Antonio Eusébio Gonçalves d´Almeida Inspetor Geral de 1ª classe (p.94)

-     Ato de 25 de fevereiro de 1861 – Jubila o professor Manoel Alexandrino Borges (p.115)

-         Ato de 13 de março de 1861 – Aprova os Estatutos da Sociedade Amparo dos Desvalidos (p.147-50)

-         Ato de 27 de março de 1861 – Nomeia o Bel. Pedro Francelino Guimarães membro do Conselho Superior de Instrução (p.175)

-     Ato de 2 de abril de 1861 – Aposenta o professor José Batista de Almeida (p.185)

-     Ato de 30 de abril de 1861 -  Exonera a Firmino Antonio da Costa Dórea do lugar de professor da vila da Feira de Santana (p.230)

-     Ato de 13 de maio de 1861 -  Remove a professora do Inhambupe para Alagoinhas e desta para aquela (p.259)

-     Ato de 14 de maio de 1861 – Nomeia a professora Umbelina Joaquina Soares para reger a cadeira primária de Maragogipe (p.274)

-     Ato de 14 de maio de 1861 -  Nomeia o professor primário Hermelino Luís da Mota e Matos para reger a cadeira de Jequiriçá (p.276)

-     Ato de 18 de março de 1861 – Aprova os Estatutos da Confraria da Senhoras da Caridade (p.286 e estatutos impressos anexos, além de um Relatório das obras desta Associação apresentado em agosto de 1860)

-     Ato de 21 de maio de 1861 -  Demite o professor primário de Saubara Antonio Teodolindo de Moura Requião (p.289)

-     Ato de 22 de maio de 1861 – Demite a professora da Vila de S. Francisco d. Angelica Maria Gomes Coelho (p.292)

-     Ato de 24 de maio de 1861 – Remove o professor de Nova Boipeba para o Rio Fundo (p.293)

-     Ato de 28 de maio de 1861 -  Remove o professor André José Candido da Rocha da freguesia de Maracás para Nova Boipeba (p.300)

-     Ato de 7 de junho de 1861 – Demite o professor da vila da Vitória Hemeteris Martires de Jesus (p.317)

-     Ato de 10 de junho de 1861 -  Nomeia Domingos Gomes d´Oliveira para reger interinamente a cadeira dos Humildes (p.323)

-         Ato de 11 de junho de 1861 – Aprova os Estatutos da Sociedade Recreio Literário (fundada na Bahia em 22/2/1845) (p.324 e os estatutos vêm anexo, impressos)

-     Ato de 13 de junho de 1861 – Aprova os Estatutos da Sociedade Recreio Literário da Mocidade (p.339-347)

-     Ato de 19 de junho de 1861 -  Concede a jubilação pedida pelo professor Manoel Estanislas d´Almeida (p.354)

-     Ato de 16 de julho de 1861 – Remove o professor Pedro Alexandrino de Figueredo do Bom Conselho para o Camisão (p.402)

-     Ato de 10 de agosto de 1861 -  Manda dar 3:000$000 à Casa da Providência (p.428)   (tem publicado)

-     Ato de 20 de julho de 1861 – Nomeia Teodoro Gomes Machado  Diretor dos Índios de Santa Cruz e Trancoso (p.437)

-     Ato de 2 de setembro de 1861 -  Restabelece a Escola primária da Mata (p.458)

-     Ato de 16 de setembro de 1861 -  Restabelece a cadeira primária da vila de Jaguaripe (p.472)   (tem publicado)

-     Ato de 9 de outubro de 1861 -  Manda dar 500$ à Casa de Asilo das órfãs da cidade de Nazaré (p.489)

-     Ato de 10 de outubro de 1861 -  Restabelece a cadeira primária de Olivença (p.491)  (tem publicado)

-     Ato de 19 de outubro de 1861 – Jubila o professor de Santo Amaro do Catu João Batista d´Almeida (p.497)

-     Ato de 29 de outubro de 1861 -  Restabelece a cadeira da vila do Pombal (p.509) (tem publicado)

-     Ato de 6 de novembro de 1861 – Manda dar ao Recolhimento dos Humildes em Santo Amaro a quantia de 700$. (p.518 )

-     Ato de 18 de novembro de 1861 – Nomeia membros do Imperial Instituto Baiano de Agricultura (p.531)

-     Ato de 21 de novembro de 1861 -  Restabelece a cadeira primária da vila de Santarém (p.535)  (tem publicado como 23 de novembro)

-     Ato de 27 de novembro de 1861 – Nomeia uma comissão para dar seu parecer sobre a perfeição e preço da colação de peixes preparados pelo cidadão José Caetanho de Abreu Contreiras (p.546)

-     Ato de 3 de dezembro de 1861 -  Restabelecendo cadeiras primárias da Tapera, Feira de Santana, Monte Gordo, Assu da Torre, Amargosa, Pedra Branca, Coité e Riachão de Jacuípe (p.552)   (tem publicado)

-     Ato de 7 de dezembro de 1861 - Restabelece  a cadeira de meninas da Purificação (p.555)  (tem publicado)

-     Ato de 7 de dezembro de 1861 – Aposenta o professor Antonio Joaquim Damásio (p.556)

-     Ato de 19 de dezembro de 1861 -  Nomeia o conselheiro Manoel Messias de Leião Presidente do Conselho Superior de Instrução (p.560)

-     Ato de 20 de dezembro de 1861 -  Jubila o professor José Pedro Celestino de Carvalho (p.564)

-     Ato de 23 de dezembro de 1861 -  Nomeia para o lugar de Censor do Liceu o dr. Gustavo Adolfo de Sá (p.571)

-     Ato de 23 de dezembro de 1861 – Jubila o professor José Ramos de Figueiredo (p.572)

-     Ato de 23 de dezembro de 1861 -  Jubila o professor José Nicolau da Silva Pimentel (p.573)

 

 

APEB- Arquivo Público do Estado da Bahia – Seção de Arquivo Colonial e Provincial – Presidência da Província – Atos do Governo da Província 1862. Maço nº 973. 423 p. sendo que as 25 primeiras de índice.

 

1862

 

-     Ato de 13 de fevereiro de 1862 – Jubila o professor Manoel Pedro da Costa Cirne (p.60)

-     Ato de 15 de fevereiro de 1862 – Nomeação ao padre Timóteo Martins Valverde para capelão do Internato Normal das Mulheres (p.62)

-     Ato de 17 de fevereiro de 1862 – Nomeação do professor Firmo José Alberto para reger a cadeira pública da Conceição da Praia (p.66)

-     Ato de 18 de fevereiro de 1862 – Nomeação de d. Maria Silveira d´Oliveira para a cadeira de Santo Amaro e d. Leonor Anatildes dos Santos Florão para S. Felix (p.68)

-     Ato de 18 de fevereiro de 1862 – Nomeação de d. Leonor Amatildes dos Santos Floreão para substituta no Internato Normal de Mulheres (p.69)

-     Ato de 18 de fevereiro de 1862 -  Nomeação da d. Maria da Glória para reger a cadeira da Jacobina (p.70)

-     Ato de 20 de fevereiro de 1862 – Exonera a pedido o professor primário do Resgate, subúrbio de Salvador, André de Freitas Brito (p.75)

-     Ato de 20 de fevereiro de 1862 -  Nomeação do professor José Marcelino Pereira para reger a cadeira de Nazaré (p.76)

-     Ato de 20 de fevereiro de 1862 -  Restabelece a cadeira de S. Miguel de Cotegipe e reintegra o respectivo professor (p.77) (documento com a assinatura cortada)

-     Ato de 20 de fevereiro de 1862 -  Restabelece a cadeira da Capela do Almeida e reintegra o respectivo professor (p.78)

-     Ato de 21de Fevereiro de 1862 – Restabelece a cadeira da vila do Tucano (p.79)

-     Ato de 22 de fevereiro de 1862 – Nomeação a D. Ana Joaquina dos Santos Bonatti para Diretora do Internato Normal (p.80)

-     Ato de 24 de fevereiro de 1862 -  Nomeação do professor Lupério Leolindo Pitombo para substituir o do Internato dos homens enquanto estiver com licença (p.82)

-     Ato de 25 de fevereiro de 1862 – Nomeação ao professor Manoel Esmeraldo de Lima Valverde para reger a cadeira do Resgate (p.83)

-     Ato de 25 de fevereiro de 1862 -  Restabelece a cadeira pública de Santo Antonio dos Valasques, e do Resgate das Umburanas, e de meninas de Purificação, Caetité e S. Gonçalo dos Campos (p.84)

-     Ato de 27 de fevereiro de 1862 -  Restabelece a cadeira da Pojuca (p.88)

-     Ato de 6 de março de 1862 – Concede vitaliciedade aos professores Martinho Mariano Floresta dos Santos, Torquato de Andrade Santos Silva, Joaquim Saturnino dos Santos Japiassú, Miguel Moreira de Carvalho e d. Felicidade Perpétua de Campos (p.93)

-     Ato de 6 de março de 1862 – restabelece a cadeira de meninas da vila de Camamu (p.94)

-     Ato de 6 de março de 1862 – Nomeia para mestra adjunta na Escola Normal das Mulheres a professora d. Maria da Glória (p.95)

-     Ato de 6 de março de 1862 – Restitui a d. Emília Cipriana Pereira de Borba a cadeira primária de Maragogipe (p.96)

-     Ato de 8 de março de 1862 – Restabelece a cadeira de Abrantes (p.101)

-     Ato de 8 de março de 1862 -  Restabelece a cadeira do Coração de Maria (p.102)

-     Ato de 18 de março de 1862 – Restabelece a cadeira primária de Santo Amaro do Catú (p.113)

-     Ato de 21 de março de 1862 – Remove o professor José Antonio de Matos do arraial do Bomfim para a Saubara (p123)

-     Ato de 24 de março de 1862 – Nomeação do dr. Francisco José da Silva e Almeida para membro do Conselho Superior de Instrução Pública (p.125)

-     Ato de 27 de março de 1862 – Remove o professor Emígdio Aureliano dos Santos da cadeira da Estiva para a de Santo Amaro do Catú (p.127)

-     Ato de 1º de abril de 1862 -  Restabelece a cadeira de Vera Cruz (p.131)

-     Ato de 5 de abril de 1862 -  Restabelece a cadeira do Angical, reintegrando o professor(p.138)

-     Ato de 9 de abril de 1862 – Concede vitaliciedade ao professor Emigdio Aurélio dos Santos (p.148)

-     Ato de 26 de abril de 1862 – Concede vitaliciedade a professora d. Umbelina Joaquina Soares (p.151)

-     Ato de 3 de maio de 1862 – Concede vitaliciedade ao professor Manoel Esmeraldo de Lima Valverde (p.155)

-     Ato de 6 de maio de 1862 -  Remove o professor do Camisão para a Purificação (p.161)

-     Ato de 7 de maio de 1862 -  Manda abonar a quantia de 25$000 mensais ao Lente de Inglês do Liceu Firmino Pacífico Duarte Gameleira (p.162)

-     Ato de 22 de maio de 1862 -  Nomeação do dr. Francisco José da Silva e Almeida para Diretor Geral interino dos Estudos (p.181)

-     Ato de 23 de maio de 1862 -  Remove o professor Joaquim Fagundes de Souza da cadeira da Laje para a de Santana d´Adeia (p.184)

-     Ato de 28 de maio de 1862 -  Concede a demissão pedida por Dalmácio João Chaves, de membro do Conselho Superior de Instrução Pública (p.187)

-     Ato de 3 de junho de 1862 -  Concede a jubilação pedida pela professora da Freguesia da Vitória, d. Florinda Laurentina de Barros Gonda (p.191)

-     Ato de 4 de junho de 1862 -  Manda restituir a cadeira da freguesia da Vitória à professora Auta Timocléa Colonia que no ano anterior fora removida para Maragogipe (p.193)

-     Ato de 6 de junho de 1862 -  Remove o professor Rosendo Barbosa da Silva de Santa Isabel para a cadeira da Malhada, comarca de Monte Alto (p.196)

-     Ato de 20 de junho de 1862 – Remove a professora d. Isabel Maria da Conceição Gomes de Itaparica para Maraú (p.211)

-     Ato de 8 de julho de 1862 -  Nomeação do dr. Antonio Januario de Faria para membro do Conselho Superior de Instrução Pública (p.224)

-     Ato de 18 de julho de 1862 – Jubila o professor de N. Sra. da Conceição da vila do Soure, Joaquim Damazo de Souza (p.237)

-     Ato de 19 de julho de 1862 -  Título de vitaliciedade aos professores Belarmino Pereira Pimental, de Itaparica e Francisco da Câmara Bittencourt, de S. Gonçalo dos Campos (p.240)

-     Ato de 22 de julho de 1862 -  Restabelece a cadeira de Monte Alegre (p.242)

-     Ato de 23 de julho de 1862 – Restabelece a cadeira de meninas da freguesia do Orobó (p.249)

-     Ato de 28 de julho de 1862 -  Cria uma cadeira para meninas na vila de Cairú (p.259)

-     Ato de 4 de agosto de 1862 -  exonera d. Maria da Conceição Gomes Coelho do cargo de professora de Maraú (p.266)

-     Ato de 18 de agosto de 1862 -  Restabelece as cadeiras para meninas da freguesia do Rosário do Gentio e das vilas de Sento Sé e Campo Largo (p.280)

-     Ato de 19 de agosto de 1862 -  Nomeia uma Comissão de Instrução Pública na freguesia das Umburanas (p.283)

Ato de 20 de agosto de 1862 – Nomeia uma comissão para organizar um quadro estatístico da população (p.285)

-     Ato de 19 de setembro de 1862 -  Regulamento para a Secretaria da Diretoria dos Estudos (pp.328-334) (não tem publicado)

-     Ato de 25 de setembro de 1862 – Exonera a João Marques d´Oliveira Porto do cargo de professor de Valença (p.345)

-     Ato de 27 de setembro de 1862 – Concede a exoneração que pedira do cargo de Diretor dos Estudos ao dr. Francisco José da Silva e Almeida e nomeia o dr. Antonio Alvares da Silva (p.349)

-     Ato de 9 de outubro de 1862 -  Jubila o professor Wenceslau da Cunha e Melho, da cadeira supressa de latim da vila da Barra (p.354)

-     Ato de 15 de outubro de 1862 – Confere vitaliciedade aos professores Pedro José Antunes e Francisco Manoel Alvares de Araujo (p.355)

-     Ato de 25 de outubro de 1862 -  Remove o professor Germano Batista de Oliveira da frfeguesia de Matoim para a Pojuca (p.356)

-     Ato de 25 de outubro de 1862 -  Remove o professor da freguesia de Madre de deus, Joaquim Saturnino dos Santos Japiassú, para a de Paripe, dispensando o professor substituto que a regia (p.357)

-     Ato de 25 de outubro de 1862 – Confere vitaliciedade ao professor Joaquim Quintiliano Pereira (p.358)

-     Ato de 27 de outubro de 1862 – Concede vitaliciedade ao professor Antonio Pedro Gonçalves Jr. (p.360)

-     Ato de 29 de outubro de 1862 -  Remove o professor Joaquim de Macedo Alvim de Nagé para Matoim (p.362)

-     Ato de 8 de novembro de 1862 -  Remove o professor João Gomes da Costa da Ilha dos Frades para a Madre de Deus do Boqueirão (p.370)

-     Ato de 10 de outubro de 1862 -  Remove o professor Simplício José Martins Para-assú, do Bom Jesus para Valença (p.371)

-     Ato de 23 de dezembro de 1862 – Demite o professor de Barcelos Francisco Ribeiro Seixas (p.418)

 

 

APEB (Arquivo Público do Estado da Bahia) Seção de Arquivo Colonial e Provincial – Atos do Governo da Província,  1863, maço nº 974. 599 p., sendo as 46 primeiras de índice.

 

1863

 

-     Ato de 3 de janeiro de 1863 -  Concede a exoneração pedida pelo Conselheiro Manoel Messias de Leão de Presidente do Conselho de Instrução Pública (p.50)

-     Ato de 8 de janeiro de 1863 -  Designa a cadeira de Nagé para servir o professor José Martins de Lima e Melo  (p.57)

-     Ato de 8 de janeiro de 1863 -  Designa  a cadeira primária de meninas de Alagoinhas para nela servir a professora d. Antonia Rosa da Silva e Oliveira (p.58)

-     Ato de 13 de janeiro de 1863 -  Concede vitaliciedade ao professor Antonio Rodrigues Jambeiro (p.64)

-     Ato de 21 de janeiro de 1863 – Nomeação de membros para o Conselho Superior de Instrução Pública (p.71/2)

-     Ato de 10 de fevereiro de 1863 – Jubila o professor de Ouriçangas, Francisdo d´Assis Marques (no índice, mas no texto do ato é Lopes) (p.87)

-     Ato de 12 de fevereiro de 1863 -  Demite os professores Manoel Pedro dos Santos Batista, José Albano de Souza e d. Maria Urcicina da Silva Gonçalves (p. 91)

-     Ato de 17 de fevereiro de 1863 -  Nomeação de inspetores paroquiais (p. 94/5)

-     Ato de 28 de fevereiro de 1863 – Nomeação de membros para completar a comissão de vigilância das Escolas Normais (p.112)

-     Ato de 5 de março de 1863 – Concede vitaliciedade ao professor Porfírio d´Oliveira Tavares (p. 122)

-     Ato de 7 de março de 1863 -  Nomeia inspetores paroquiais (p.124)

-     Ato de 16 de março de 1863 – Nomeia Inspetores Paroquiais (p.153)

-     Ato de 31 de março de 1863 – Jubila o professor Tomaz Teixeira dos Santos Imbassahy (p. 165)

-     Ato de 10 de abril de 1863 – Nomeia Inspetores Paroquiais (p.177)

-     Ato de 10 de abril de 1863 -  Nomeia o dr. Pedro Muniz Barreto de Aragão para Iguape (p. 178)

-     Ato de 16 de abril de 1863 – Remove o professor do Galeão para Taperoá (p. 187)

-     Ato de 17 de abril de 1863 – Remove o professor de Cairú para a Vila de São Francisco Inácio Duarte Ferreira (p. 190)

-     Ato de 21 de abril de 1863 -  Aprova as modificações nos Estatutos da Casa Pia dos Órfãos de S. Joaquim (p. 193)

-     Ato de 21 de abril de 1863 – Nomeia Inspetores Paroquiais nas freguesias de Santo Antonio da Barra e Prazeres (p. 200)

-     Ato de 30 de abril de 1863 – Nomeia Joaquim José Pereira Lisboa porteiro da Biblioteca e Antonio Pinto Ribeirode Bulhões, contínuo (p. 212)

-     Ato de 30 de abril de 1863 – Aposenta o porteiro da Biblioteca Raimundo Joaquim Frutuoso (p. 213)

-     Ato de 4 de maio de 1863 -  Nomeia Inspetor Paroquial para Alagoinhas (p. 218)

-     Ato de 4 de maio de 1863 – Nomeia Inspetor Paroquial para diversas freguesias (p.219)

-     Ato de 11 de maio de 1863 – Demite o dr. Francisco Pereira de Almeida Sebrão de Diretor do Internato Normal (p.227)

-     Ato de 25 de maio de 1863 -  Nomeia Inspetores Paroquiais (p.239-241)

-     Ato de 26 de maio de 1863 – Concede vitaliciedade ao professor de Alagoinhas Isidro da Cunha Melo (p. 244)

-     Ato de 29 de maio de 1863 – Eleva a 120$ a gratificação anual que percebe para aluguel de casa o professor do Rio Vermelho (p. 250)

-     Ato de 12 de junho de 1863 – Aumenta em mais 100$ a gratificação que percebe para casa o professor da freguesia de Santo Antonio (p.266)

-     Ato de 20 de junho de 1863 -  Nomeia Inspetores Paroquiais para as freguesias de Pirajá e Belmonte (p.281)

-     Ato de 3 de julho de 1863 – Nomeação de Inspetores Paroquiais para as freguesias do Coração de Jesus de Monte Santo, Geremoabo, Santo Antonio da Glória e Bom Conselho do Boqueirão (p. 296/7)

-     Ato de 8 de julho de 1863 – Concede a jubilação pedida por Silvestre Fernandes Lima, professor de Macaúbas (p. 305)

-     Ato de 8 de julho de 1863 – Aumenta a gratificação para as casas dos professores dos Mares e de Santana (p. 306)

-     Ato de 15 de julho de 1863 – Remove o professor Domingos Gomes de Oliveira da cadeira dos Humildes para a de Cairú (p.322)

-     Ato de 17 de julho de 1863 -  Nomeação de Inspetores Paroquiais para as freguesias de Santa Rita e Itapicurú (p. 336)

-     Ato de 31 de julho de 1863 – Concede vitaliciedade aos professores de Passé e Camamu (p. 356)

-     Ato de 3 de agosto de 1863 -  Demite o professor da Capela do Almeida João Crispim do Rosário (p. 357)

-     Ato de 8 de agosto de 1863 -  Nomeação de Inspetores Paroquiais para os Humildes e Ilhéus (p. 361)

-     Ato de 31 de agosto de 1863 – Concede a gratificação de 120$ a João Nepomuceno Dias d´Andrade Escriturário do Liceu (p. 380)

-     Ato de 16 de setembro de 1863 -  Demite o professor da cidade de Maragogipe Rodrigo Manoel dos Passos Mangabeira (p. 391)

-     Ato de 16 de setembro de 1863 -  Nomeia Inspetor Paroquial para a Vera Cruz de Itaparica (p.392)

-     Ato de 17 de setembro de 1863 – Nomeia Inspetor Paroquial para a vila de Abrantes (p.393)

-     Ato de 19 de setembro de 1863 – Nomeia uma comissão para proceder à avaliação dos objetos dos Internatos Normais (p.398)

-     Ato de 24 de setembro de 1863  - Manda adicionar mais dez mil réis ao ordenado do professor Francisco d´Assis Lopes, de Ouriçangas (p.404)

-     Ato de 29 de setembro de 1863 – Exonera o administrador do Recolhimento de S. Raimundo e nomeia Antonio Francisco de Barros Taparica (p.411)

-     Ato de 30 de setembro de 1863 -  Demite o professor primário do Resgate Manoel Esmeraldo de Lima Valverde (p. 414)

-     Ato de 30 de setembro de 1863 -  Demite o professor primário da vila de Santa Cruz Manoel Amailio de Figueredo (p.415)

-     Ato de 7 de outubro 1863  - Exonera do exercício de professor da cadeira d´Amargosa a José Antonio de Paula Tourinho (p. 419)

-     Ato de 7 de outubro de 1863 -  Nomeação a Olimpio Maximo Chaves para vogal da comissão de vigilância da Escola Normal (p. 420)

-     Ato de 8 de outubro de 1863 -  Remove o professor Lídio Augusto Pereira Pimentel de Barcelos para os Humildes (p.421)

-     Ato de 8 de outubro de 1863 – Rescinde o contrato celebrado com o dr., Francisco Pereira d´Almeida Sebrão (p.422)

-     Ato de 14 de outubro de 1863 – Remove o professor José Bernardino Mata de Capim Grosso para Barcelos (p.431)

-     Ato de 17 de outubro de 1863 – Suspende por seis meses o professor primário da Feira de Santana, Josefina Sarmento (p. 442)

-     Ato de 20 de outubro de 1863 – Promove o professor de Serapuí, de 1ª classe, Antonio Rodrigues Jambeiro,  para o Resgate, de 2ª classe (p. 453)

-     Ato de 20 de outubro de 1863 -  Exonera o Inspetor paroquial da vila do Camisão e nomeia a Manoel Carneiro da Silva Rego (p. 454)

-     Ato de 20 de outubro de 1863 -  Nomeação de Inspetores Paroquiais para Santa Cruz (p. 457)

-     Ato de 26 de outubro de 1863 -  Nomeação de Inspetores Paroquiais para a vila de Jaguaripe (p.472)

-     Ato de 4 de novembro de 1863 – Concede vitaliciedade ao professor João Francisco Regis (p. 479)

-     Ato de 5 de novembro de 1863 -  Nomeação de Inspetores Paroquiais para a freguesia de Capim Grosso (p. 481)

-     Ato de 6 de novembro de 1863 – Nomeação de Inspetores Paroquiais para a freguesia de S. Pedro (p. 483)

-     Ato de 10 novembro de 1863 – Nomeação para Mestra adjunta ao Internato Normal a professora d. Cândida Baldoina de Seixas Contreiras Sampaio (p. 486)

-     Ato de 12 de novembro de 1863 -  Concede jubilação à professora de Brotas, Felicidade Perpétua de Campos (p. 493)

-     Ato de 16 de novembro de 1863 -  Nomeação de Inspetor Paroquial para a freguesia de S. Sebastião de Maraú (p. 508)

-     Ato de 24 de novembro de 1863 -  Nomeação de Inspetor Paroquial para a freguesia do Rio Fundo (p. 515)

-     Ato de 24 de novembro de 1863 -  Concede vitaliciedade ao professor do Açu da Torre, José Henrique de Queiroz (p. 516)

-     Ato de 25 de novembro de 1863 -  Nomeação ao dr. Vital Pereira de Moraes Sarmento para Diretor do Internato Normal dos homens (p. 517)

-     Ato de 26 de novembro de 1863 -  Concede vitaliciedade ao professor de Cotegipe, Antonio Soares d´Albergaria e à professora da Penha, Florinda Moreira dos Santos (p. 521)

-     Ato de 26 de novembro de 1863 -  Remove o professor de Jequiriçá, Hermelindo Luiz da Mota e Matos para a Capela do Almeida (p. 523)

-     Ato de 26 de novembro de 1863 -  Remove o professor de Santo Amaro, Francisco ded Paula Marques e Oliveira para a de Santo Amaro do Ipitanga, cujo professor passará a reger a da Ilha dos Frades (p.526)

-     Ato de 27 de novembro de 1863 -  Concede vitaliciedade ao professor de Matoim (p. 528)

-     Ato de 1º de dezembro de 1863 – Concede vitaliciedade a professora da Freguesia da Sé, Maria da Glória Oliveira (p. 534)

-     Ato de 1º de dezembro de 1863 -  Demite o professor da freguesia de Rio Fundo Domingos Ramos de Cedro (p. 535)

-     Ato de 3 de dezembro de 1863 – Remove o professor de S. Gonçalo dos Campos, Francisco da Câmara Bittrencourt, para Santa Cruz (p. 540)

-     Ato de 4 de dezembro de 1863 -  Aposenta o 1º Guarda do Gabinete de História Natural
Francisco Paula Bahia e nomeia ao 2º Fortunato Candido da Costa Drumond e para o lugar deste a Vicente Domingues Lopes (p. 545)

-     Ato de 5 de dezembro de 1863 – Nomeação de Inspetores Paroquiais para Cairú, Assu da Torre, Itaparica e Vila da Barra do Rio de Contas (p.547)

-     Ato de 5 de dezembro de 1863 – Concede a exoneração pedida pelo bacharel Antonio Eusébio Gonçalves d´Almeida do cargo de Inspetor Geral das Escolas (p. 548)

-     Ato de 5 de dezembro de 1863 – Nomeação do dr. João Antunes d´Azevedo Chaves para servir interinamente o lugar de Diretor de Estudos (p. 550)

-     Ato de 7 de dezembro de 1863 -  Nomeação a Francisco d´Aragão Gesteira para Inspetor Geral das Aulas (p. 552)

-     Ato de 12 de dezembro de 1863 – Manda passar título de professora interina da freguesia de Brotas a Florência Maria da Rocha (p. 575)

-     Ato de 14 de dezembro de 1863 -  Concede a exoneração pedida pelo bacharel Virgílio Silvestre de Faria do cargo de Inspetor Paroquial da freguesia da Penha (p. 582)

-     Ato de 17 de dezembro de 1863 -  Demite o professor da Pojuca, Germano Batista d´Oliveira (p. 586)

-     Ato de 19 de dezembro de 1863 -  Remove o professor Joaquim Saturnino Santos Japiassú da cadeira de S. Tomé de Paripe para Santo Amaro e para aquela José Honório Coelho (p. 589)

-     Ato de 23 de dezembro de 1863 -  Nomeação ao Dr. Henrique Autran da Matta e Albuquerque para Inspetor Paroquial da freguesia da Penha (p.597)

 

APEB – Arquivo Público do Estado da Bahia – Seção de Arquivo Colonial e Provincial – Presidência da Província – Governo – Atos do Governo da Província 1864. Maço nº 975, 596 p., sendo as 55 primeiras de índice (a 1ª página só tem a metade da folha)

 

1864

 

-     Ato de 8 de janeiro de 1864 – Exonera a pedido Antonio José de Souza Gouveia de Inspetor Paroquia do Curato da Sé nomeando para substitui-lo o dr. Vicente Ribeiro de Oliveira e nomeia para igual cargo na freguesia de S, Pedro Velho o dr. Luís José da Costa (p.61)

-     Ato de 21 de janeiro de 1864 – Concede a remoção pedida pelo professor Manoel Norberto d´Oliveira Luthgardes da cadeira de Pirajá para a da Pojuca. (p.75)

-     Ato de 21 de janeiro de 1864 – concede a remoção pedida pelo professor Francisco da Câmara Bittencourt, da cadeira da Vila de Santa Cruz para a de Pirajá e Garcia Batista d´Oliveira para S. Gonçalo. (p.76)

-     Ato de 26 de janeiro de 1864 – concede a remoção que pedira Manoel Norberto d´Oliveira Luthgardes da Cadeira de Pirajá para a de Pojuca (p.79)

-     Ato de 13 de fevereiro de 1864 – Concede vitaliciedade à professora da cidade de Valença d. Adelaide Josefina da Silva Lopes Luz (p.94 – data e assinatura cortadas)

-     Ato de 22 de fevereiro de 1864 -  concede vitaliciedade à professora da freguesia da Conceição da Barra d. Rufina de Jesus Viana (p.100)

-     Ato de 5 de março de 1864 -  Concede vitaliciedade ao professor da Cajaíba, Gonçalo José de Souza (p.110)

-     Ato de 19 de março de 1864 – restabelece a cadeira pública da capela de Mirandelas do termo de Pombal (p.133)

-     Ato de  28 de março de 1864 -  Concede o crédito de 3:179$325 para a verba Instrução Pública (p.140)

-     Ato de 28 de março de 1864 – Restabelece a cadeira pública primária do sexo feminino da Vila de Minas do Rio de Contas (p.143)

-     Ato de 6 de abril de 1864 – Restabelece a cadeira pública da freguesia de Santo Antonio das Queimadas (p.155)

-     Ato de 18 de abril de 1864 -  restabelece a cadeira primária de Pilão Arcado (p.169)

-     Ato de 23 de abril de 1864 – Nomeação de Inspetores Paroquiais (p.181)

-     Ato de 2 de maio de 1864 – Nomeação do dr. Henrique Jorge Rebello para membro interino do Conselho Superior de Instrução Pública (p.195)

-     Ato de 2 de maio de 1864 -  Nomeação do desembargador João Antonio de Vasconcelos para presidente interino do Conselho Superior de Instrução Pública (p.199)

-     Ato de 4 de maio de 1864 -  Concede a remoção pedida pelo professor primário de Cairú, Domingos Gomes d´Oliveira para a freguesia de Santo Antonio das Queimadas (p.208)

-     Ato de 18 de maio de 1864 – Manda reintegrar a Manoel Auxilio de Figueiredo na cadeira primária de Santa Cruz (p.236)

-     Ato de 20 de maio de 1864 -  Cria na povoação da Cepa Forte uma cadeira primária (p.246)

-     Ato de 8 de junho de 1864 -  Cria uma cadeira primária no arraial dos Afligidos, termo de Cachoeira (p.264)

-     Ato de 21 de junho de 1824 -  Eleva a 200$000 a gratificação do Porteiro da Diretoria dos Estudos, Antonio policarpo Araponga (p.279)

-     Ato de 22 de junho de 1824 – Nomeação a Domingos Ramos de Cedro para professor interino da vila de Cairú (p.282)

-     Ato de 13 de julho de 1864 – Jubila o professor da vila de Itapicurú Manoel Romualdo de Jesus (p.309)

-     Ato de 16 de julho de 1864 – Nomeação a José Caetano d´Afonseca para Inspetor Paroquial de Capim Grosso (p.311)

-     Ato de 21 de julho de 1864 – Nomeação de Inspetores Paroquiais (p.318)

-     Ato de 21 de julho de 1864 -  Nomeação a Antonio José de Moraes para reger como substituto a cadeira primária da vila de Itapicurú (p.320)

-     Ato de 30 de julho de 1864 -  Remove o professor Manuel Norberto d´Oliveira Luthgardes da cadeira de Pojuca para a dos Afligidos (p.335)

-     Ato de 2 de agosto de 1864 – Concede a jubilação pedida pelo professor da freguesia do Aporá, Pedro d´Alcantara Evangelista (p.341)

-     Ato de 5 de agosto de 1864 -  Permite que os professores da Capela das Mercês da freguesia de S. Gonçalo dos Campos, João Batista de Aragão Pedra e Cal Camamu e da de Nossa Senhora da Oliveira, Inocêncio Gonçalves da Costa, troquem as respectivas cadeiras  (p.349)

-     Ato de 8 de agosto de 1864 -  Nomeação a Alcino Alves Ribeiro para contínuo da Biblioteca (p.356)

-     Ato de 9 de agosto de 1864 -  Nomeação a Lidio Augusto Pereira Pimentel para reger como substituto a cadeira da Pojuca (p.359)

-     Ato de 12 de agosto de 1864 -  Demite o professor da freguesia da Conceição da Praia, Firmo José Alberto (p.364)

-     Ato de 12 de agosto de 1864 -  Remove os professores Joaquim Saturnino Santos Japiassú, da cadeira de Santo Amaro para a da Conceição da Praia, e Francisco da Câmara Bittencourt, da de Pirajá para Santo Amaro (p.365)

-     Ato de 12 de agosto de 1864 -  Remove a professora d. Maria Silvéria d´Oliveira da cadeira da cidade de Santo Amaro para a de Brotas e para aquela a de Camamu d. Umbelina Joaquina Soares (p.366)

-     Ato de 18 de agosto de 1864 -  Remove para a cadeira de Pirajá o professor da de Monte Gordo Manoel Luís Gomes Vinhas e nomeia para esta o ex professor José Albano de Souza, devendo voltar para a da Vila da Vitória o aluno mestre José Francisco Lisboa (p.372)

-     Ato de 19 de agosto de 1864 -  Concede vitaliciedade ao professor de Inhambupe Antonio José de Souza Freire (p.373)

-     Ato de 22 de agosto de 1864 -  Demite a Tito Tirso da Mota das funções de professor da freguesia do SS Coração de Maria (p.377)

-     Ato de 23 de agosto de 1864 – Concede vitaliciedade à professora Maria Silvéria d´Oliveira, da freguesia de Brotas (p.383)

-     Ato de  31 de agosto de 1864 – Nomeação de Inspetores Paroquiais (p.397)

-     Ato de 14 de setembro de 1864 -  Concede a jubilação pedida por José Antonio da Silva Sanches professor da freguesia da Cruz das Almas (p.419)

-     Ato de 13 de outubro de 1864 – Nomeação a Manuel Francisco gomes para Inspetor Paroquial na povoação do Morro de S. Paulo (p.467)

-     Ato de 14 de outubro de 1864 -  Concede vitaliciedade ao professor de Vila Velha Manoel Rodrigues Vilares (p.470)

-     Ato de 24 de outubro de 1864 – Restabelece a cadeira primária da vila de Santa Rita (p.490)

-     Ato de 26 de outubro de 1864 -  Concede a exoneração pedida pelo professor da freguesia de Brotas, Pedro José de Souza (p.497)

-     Ato de 26 de outubro de 1864 -  Nomeação a Vicente Ribeiro de Souza Brasileiro para Inspetor Paroquial da Vila de Santa Isabel (p.498)

-     Ato de 27 de outubro de 1864 – Nomeação de examinadores e suplentes para os exames preparatórios que tem de ser feitos na Faculdade de Medicina (p.503/4)

-     Ato de 5 de novembro de 1864 -  Nomeação do dr. Inácio José da Cunha para membro da Comissão de Vigilância das Escolas Normais (p.507)

-     Ato de 5 de novembro de 1864 – Nomeação de membros para o Conselho Superior de Estudos (p.510)

-     Ato de 14 de novembro de 1864 – Nomeação ao dr. José Teotonio Matins para Inspetor Paroquial da freguesia do Pilar em lugar do dr. Domingos José da Silva Couto que pediu exoneração (p.527)

-     Ato de 14 de novembro de 1864 -  Nomeação ao professor Francisco José Pereira para servir interinamente como mestre adjunto na Escola anexa à  Normal dos Homens (p.528)

-     Ato de 1º de dezembro de 1864 – Nomeação a Francisco Luiz Ferreira, professor jubilado, para Inspetor Paroquial em lugar do dr. Henrique Autran da Mata e Albuquerque que pediu exoneração (p.554)

-     Ato de 5 de dezembro de 1864 -  Concede jubilação à professora da freguesia da Vitória Auta Timocléa Colonia (p.557)

-     Ato de 9 de dezembro de 1864 -  Nomeação de uma comissão para examinar o Recolhimento de S. Raimundo (p.560/1)

-     Ato de 10 de dezembro de 1864 -  Jubila a professora da Feira de Santana, Josefina Sarmento (p.563)

-     Ato de 15 de dezembro de 1864 -  Exonera a José Vicente Guimarães do cargo de Inspetor da Instrução Pública da Feira de Santana (p.573)

-     Ato de 16 de dezembro de 1864 – Remove a professora d. Florinda Moreira dos Santos da cadeira da Penha para a da Vitória (p.577)

-     Ato de 20 de dezembro de 1864 – Concede jubilação ao professor da vila de São Francisco, Inácio Duarte Ferreira (p.578)

-     Ato de 22 de dezembro de 1864 -  Concede jubilação ao professor da Jacobina, Manoel Francisco da Purificação (p.582)

 

1865

 

-  Ato de 9 de janeiro de 1865 – Removendo as professoras d. Joana Batista da Pena Matos da cadeira de Ilhéus para a da Purificação e d. Alsina Rosendo Silva Ramos da Purificação para Ilhéus (p.10)

-  Ato de 9 de janeiro de 1865 -  Nomeando o capitão Anibal José Pereira Borges para Inspetor Paroquial da freguesia de N. S. do Morro do Chapéu (p.11)

-  Ato de 10 de janeiro de 1865 -  Nomeando a Pedro Gonçalves do Nascimento Ribeiro para Inspetor Paroquial de Maracás em substituição a Plácido d´Oliveira Pinto que foi exonerado (p.13)

-  Ato de 12 de janeiro de 1865 -  Pondo à disposição da Diretoria dos Estudos o terreno contíguo à casa do Administrador do Passeio Público para se edificar a casa escola de meninas da freguesia da Vitória (p.14)

-  Ato de 25 de janeiro de 1865 – Exonerando o cidadão Lino José de Aragão de Inspetor Paroquial e nomeando Joaquim Gonçalves Chaves (p.33)

-  Ato de 25 de janeiro de 1865 -  Concedendo a exoneração pedida pelo Padre Manoel Teodolino Ferreira de Capelão do Internato Normal das Mulheres e nomeando o Padre Antonio Muniz Gomes (p.34)

-  Ato de 27 de janeiro de 1865 -  Concedendo as remoções pedidas pelos professores Manoel Luís Gomes Vinhas de Pirajá para Brotas, Manoel Marcelino Cardoso da freguesia de Pedra Branca para a de João Amaro, nomeando para a de Pirajá o professor José Marcelino Pereira (p.36)

-  Ato de 30 de janeiro de 1865 -  Removendo o professor Francisco Manoel Alvares d´Araujo da cadeira da Mata de S. João para a da Vila de S. Francisco (p.39)

-  Ato de 1º de fevereiro de 1865 -  Nomeando Dalmácio João Chaves para Censor do Liceu (p.44)

-  Ato de 3 de fevereiro de 1865 -  Nomeando o Padre Manoel Teodolino Ferreira para Diretor do Internato dos Homens. (p.47)

-  Ato de 8 de fevereiro de 1865 – Nomeando o dr. Odorico Otávio Odilon, Pedro Antonio de Sousa Severo, Antonio Pereira Rocha, 4º Manoel Caetano d´Almeida Galeão, Licínio Beluto Veloso e João Ribeiro Sanches 1º,  2º, 3º, 4º e 5º suplentes da subdelegacia da freguesia da Vitória (p.57)

-  Ato de  20 de fevereiro de 1865 – Exonerando o cidadão Antonio Francisco de Barros Taparica do cargo de Administrados do Recolhimento de São Raimundo (p.74)

-  Ato de 20 de fevereiro de 1865 -  Nomeando o Major Antonio de Souza Vieira Administrador do Recolhimento de S. Raimundo (p.75)

-  Ato de 2 de março de 1865 – Nomeando os drs. Virgílio Clímaco Damásio e Odorico Otávio Odilon para Diretor do Instituto Vacínico e Comissário vacinador durante o impedimento dos drs. Henrique Autran da Mata e Albuquerque e Domingos Rodrigues Seixas, que se acham com assento n´Assembléia Provincial (p.86)

-  Ato de 8 de março de 1865 – Substituindo o Administrador do Recolhimento de S. Raimundo por uma mesa composta de um Provedor, de um Escrivão e de um Tesoureiro, nomeando para o 1º cargo o cidadão Antonio de Souza Vieira, para o 2º o cidadão Francisco Exequiel Moura e para o 3º o cidadão José dos Santos Correia. (p.88)

-  Ato de 14 de março de 1865 -  Removendo o professor Hermenegildo José Barbosa da Cadeira de Jaguaripe para a Conceição de Jacuipe (p.93)

-  Ato de 18 de março de 1865 -  Nomeando a José Florêncio de Souza para reger como substituto a cadeira primária da Freguesia dos Humildes (p.98)

-  Ato de 21 de março de 1865 -  Concedendo vitaliciedade à professora primária da freguesia da Penha, d. Leonor Anatildes dos Santos Florião (p.101)

-  Ato de 21 de março de 1865 – Concedendo vitaliciedade a d. Candida Balduína de Seixas Contreiras, professora da freguesia de S. Pedro (p.102)

-  Ato de 17 de abril de 1865 -  Exonerando o cidadão Antonio Gonçalves da Silva do cargo de Inspetor Paroquial e nomeando a Manoel Pinheiro d´Almeida (p.152)

-  Ato de 18 de abril de 1865 – Concedendo vitaliciedade aos professores da Encarnação João José de Santa Ana e da cidade de Caravelas Ramiro Antonio d´Oliveira e d. Senhorinha Maria da Conceição (p.160)

-  Ato de 18 de abril de 1865 -  Nomeando os cidadãos João Batista Ferreira Jr. e Manoel Machado dos Santos para Inspetores Paroquiais de Santa Ana de Serapuí e S. Vicente Ferrer d´Areia (p.161)

-  Ato de 18 de abril de 1865 -  Removendo o professor Bernardo José de Queiroz da cadeira de Camamu para a de Jaguaripe (p.162)  

-  Ato de 27 de abril de 1865 -  Designando para Escola anexa ao Internato dos homens a de 1ªs letras da freguesia de S. Pedro (p.177)

-  Ato de 29 de abril de 1865 – Nomeando o dr. Francisco José Pedreira d´Albuquerque, Diretor do Liceu para exercer interinamente o cargo de Diretor Geral dos Estudos (p.190)

-  Ato de 8 de maio de 1865 – Concedendo a exoneração que do cargo de Inspetor Paroquial da Vila da Barra do Rio de Contas pedira Miguel Capitolino Vieira, nomeando Antonio Caetano Lessa (p.199)

-  Ato de 9 de maio de 1865 – Criando uma escola para meninas na vila do Tucano (p.200)

-  Ato de 11 de maio de 1865 – Exonerando o cidadão Francisco Borges Ferreira e Silva do cargo de Inspetor Paroquial da vila do Tucano e nomeando o cidadão João Moreira do Prado (p.204)

-  Ato de 12 de maio de 1865 – Removendo o professor Francisco Assis Regis da cadeira da freguesia das Umburanas para a Pojuca (p.205)

-  Ato de 22 de maio de 1865 -  Nomeando o Tem. Cel, Francisco Pereira Sodré Inspetor Paroquial da Freguesia de Saubara (p.212)

-  Ato de 2 de junho de 1865 -  Concedendo a jubilação pedida pelo professor da cadeira do Resgate Antonio Rodrigues Jambeiro (p.229)

-  Ato de 2 de junho de 1865 – Nomeando o cidadão Sebastião Lopes d´Azevedo Inspetor Paroquial da Vila do Conde (p.230)

-  Ato de 9 de junho de 1865 -  Removendo o professor Zacarias Nunes da Silva Freire da cadeira da freguesia da Penha para a de Pirajá (p.241)

-  Ato de 9 de junho de 1865 – Removendo o professor Domingos Duarte da Silva da freguesia de Santo Amaro da Ipitanga para a da Saubara nomeando para aquela cadeira o aluno mestre Manoel Genesio do Espírito Santo (p.242)

-  Ato de 16 de junho de 1865 – Criando uma cadeira primária no Arraial de Canabravinha, freguesia do Morro do fogo, termo da vila de Minas do Rio de Contas (p.246)

-  Ato de 1º de julho de 1865 – Removendo os professores  João Lourenço Dias Borges da ilha dos Frades para a cadeira do rio Fundo e Pedro Nunes da Costa desta para aquela (p.267)

-  Ato de 4 de julho de 1865 -  Concedendo a exoneração pedida pelo dr. Joaquim Bernardo da Silva Bahia Gualter do cargo de Inspetor Paroquial da freguesia do Monte nomeando o cidadão Gustavo Baldoino de Moura e Câmara (p.272)

-  Ato de 4 de julho de 1865 -  Jubilando o professor de Canavieiras Manoel Francisco Soares (p.273)

-  Ato de 8 de julho de 1865 -  Exonerando o cidadão Inocêncio José Guimarães Bastos do cargo de Inspetor Paroquial dos Ilhéus, nomeando o capitão Pasqual Gonçalves de Paiva (p.282)

-  Ato de 13 de julho de 1865 -  Nomeando o comendador Antonio Ferrão Muniz para Bibliotecário (p.291)

-         Ato de 15 de julho de 1865 – Restabelecendo a cadeira primária da freguesia de N. Sra. do Amparo da Ribeira do Pau Grande (p.292)

-  Ato de 15 de julho de 1865 – Dando a tabela das loterias (p.302)

-  Ato de 7 de agosto de 1865 – Restabelecendo a cadeira primária da freguesia das Almas (p.328)

-  Ato de 2 de outubro de 1865 – Jubilando o professor da Jacobina (p.474)

-  Ato de 4 de outubro de 1865 -  Nomeando o tem. cel. José Joaquim d´Almeida Inspetor Paroquial da Freguesia do Angical (p.480)

-  Ato de 13 de outubro de 1865 – Reintegrando no lugar de Inspetor Paroquial o cidadão Antonio Gonçalves da Silva (p.510)

-  Ato de 17 de outubro de 1865 -  Nomeando o professor Francisco da Câmara Bittencourt para reger a cadeira de S. Tomé de Paripe (p.528)

-  Ato de 1º de Dezembro de 1865 -  Nomeando membros para o Imperial Instituto Baiano (p.647)

-  Ato de 11 de dezembro de 1865 -  Concedendo a jubilação pedida pelo professor da freguesia da Serrinha Manoel Cardoso Ribeiro (p.665)

-  Ato de 12 de dezembro de 1865 -  Exonerando do cargo de subdelegado de Igrapiúna o professor Sebastião José Ribeiro Coimbra e nomeando o capitão Antonio Benedito de Matos (p.670)

-  Ato de 18 de dezembro de 1865 – Concedendo vitaliciedade ao professor dos Ilhéus João Dias Pereira Guimarães Caldas (p.685)

-  Ato de 19 de dezembro de 1865 -  Concedendo a gratificação de 200$ anuais ao Porteiro do Liceu Odorico Luís Pereira de Brito (p.688)

-  Ato de 20 de dezembro de 1865 -  Concedendo jubilação ao professor de Santo Antonio de Jesus Martinho Vieira Olavo (p.691)

-  Ato de 25 de dezembro de 1865 -  Removendo o professor Isidro da Cunha Melo da cadeira de Alagoinhas para a de santo Amaro (p.701)

-  Ato de 31 de dezembro de 1865 -  Nomeando examinadores para os exames preparatórios da Escola de Medicina (p.712) 

 

 

APEB – Arquivo Público do Estado da Bahia – Seção de Arquivo Colonial e Provincial – Presidência da Província – Atos do Governo da Província – 1866. Maço nº 980. 236p., sendo as 19 primeiras de índice.

 

1866

 

-  Ato de 4 de janeiro de 1866  - concedendo vitaliciedade ao professor da freguesia da Penha, José Marcelino Pereira (p.20)

-  Ato de 5 de janeiro de 1866 -  demitindo o professor interino do Rio Fundo João Lourenço Dias Borges (p.21)

-  Ato de 26 de janeiro de 1866 -  reconduzindo os membros do Conselho Superior de Instrução Pública (p.25)

-  Ato de 30 de janeiro de 1866 -  Demitindo o professor da vila de Cairú, Domingos Ramos de Cedro (p.26) (Reintegrado por ato de 23 de agosto de 1866, ver p.94)

-  Ato de 30 de janeiro de 1866 -  Demitindo o professor da vila de Santa Cruz, Manoel Auxílio de Figueredo (p.27)

-  Ato de 31 de janeiro de 1866 -  Jubilando os professores de Muritiba, Juazeiro, Bom Jardim e Morro do Chapéu (p.28)

-  Ato de  12 de fevereiro de 1866 -  Concedendo vitaliciedade ao professor da freguesia do Pedrão, Pedro Alves Martins (p.30)

-  Ato de 20 de fevereiro de 1866 -  Jubilando o professor da freguesia de Santa Ana, José Antonio Pereira (p.33)

-  Ato de 20 de fevereiro de 1866 -  Jubilando o professor da freguesia de S. Felix, João Nepomuceno (p.34)

-  Ato de 22 de fevereiro de 1866 – Nomeando o professor da povoação da Barra, Francisco José Pereira para a freguesia de Santa Ana do Sacramento (p.38)

-  Ato de 23 de fevereiro de 1866 -  Nomeando para as cadeiras da freguesia de S. Felix a professora d. Senhorinha Maria da Conceição e o professor Ramiro Antonio d´Oliveira, voltando a professor d. Coralina Augusta d´Almeida para sua cadeira na Muritiba passando para substituir a de Caravelas d. Leonidia Candido de Carvalho (p.39)       (Declarado sem efeito pelo ato de 31 de março de 1866, ver p.50)

-  Ato de 24 de fevereiro de 1866 -  Nomeando o professor da cadeira de Maragogipe, Miguel Moreira de Carvalho para a da Barra e o de Jaguaripe, Bernardo José de Queiroz, para aquela (p.40)

-  Ato de 27 de fevereiro de 1866 -  Nomeando o conselheiro João Antonio d´Azevedo Chaves para Diretor interino dos Estudos (p.41)

-  Ato de 1º de março de 1866 -  Concedendo a exoneração pedida pelo professor da Vila do Tucano, Manuel Olimpio Rodrigues da Costa (p.42)

-  Ato de 13 de março de 1866 -  Concedendo a demissão que pedira a professora da Tapera, d. Maria Ubaldina Gomes d´Ataíde (p.46)

-  Ato de 27 de março de 1866 -  Concedendo a exoneração que pedira de Inspetor Paroquial da vila de Santa Cruz, Francisco de Campos Souza (p.49)

-  Ato de 31 de março de 1866 -  Mandando ficar sem nenhum efeito o ato de 23 de fevereiro último que removeu a professora de Muritiba d. Leonidia Candida de Carvalho e outras (p.50)

-  Ato de 5 de abril de 1866 -  Nomeação ao tenente Braz Barreto d´Araújo para Inspetor Paroquial da freguesia de Santo Antonio das Queimadas, ficando exonerado o tenente coronel José Felix Barreto d´Araújo (p.51)

-  Ato de 6 de abril de 1866 – Nomeando a Lino José de Souza para Inspetor Paroquial da freguesia do Aporá (p.52)

-  Ato de 6 de abril de 1866 – Concedendo aposentadoria ao professor do Liceu Francisco Barbosa d´Araújo (p.53)

-  Ato de 10 de abril de 1866 -  Regulando a maneira por que se podem criar cadeiras primárias (p.56)

-  Ato de 13 de abril de 1866 -  Criando uma cadeira na povoação do Cipó (p.57)

-  Ato de 23 de abril de 1866 – Removendo o professor Francisco da Câmara Bitencourt da cadeira primária de São Tomé de Paripe para a da freguesia da Penha (p.58)

-  Ato de 28 de abril de 1866 -  removendo o professor Ramiro Antonio d´Oliveira da Cadeira de Caravelas para a do Resgate (p.60)

-  Ato de 11 de maio de 1866 -  Removendo o professor Sebastião José ribeiro Coimbra da cadeira de Igrapiúna para a da vila da Vitória (p.61)

-  Ato de 18 de maio de 1866 -  Nomeando o tenente coronel Augusto César Pires de Miranda para Inspetor Paroquial da Freguesia de Nazaré (p.64)

-  Ato de 23 de maio de 1866 – Nomeando Inspetores Paroquiais (p.65)

-  Ato de 1º de junho de 1866 – Nomeação a Baltasar de S. José Borges para Inspetor Paroquial da vila de Santa Cruz (p.68)

-  Ato de 9 de junho de 1866 -  Nomeação ao dr. José Justiniano de Moura Costa para Inspetor Paroquial de Minas do Rio de Contas (p.74)

-  Ato de 13 de junho de 1866 -  Nomeação ao tenente coronel Francisco Rebelo de Morais para Inspetor Paroquial de Geremoabo (p.76)

-  Ato de 14 de junho de 1866 -  Criando uma cadeira primária na povoação da Divina Pastora do termo do Inhambupe (p.79)

-  Ato de 15 de junho de 1866 -  Nomeação do Inspetor Paroquial, dr. Juiz de órfãos e o Reverendo vigário para fazerem o orçamento da mobília precisa à aula da cidade dos Lençóis (p.80)

-  Ato de 21 de julho de 1866 -  Exonerando o dr. Francisco Rodrigues Monção do cargo de Inspetor Paroquial de Itaparica (p.83)

-  Ato de 16 de Agosto de 1866 -  Nomeação de Inspetores Paroquiais (p.90)

-  Ato de 23 de agosto de 1866 -  Reintegrando o professor Domingos Ramos de Cedro na cadeira de Cairú (p.94)

-  Ato de 5 de setembro de 1866 -  Dispensando Francisco Borges de Campos do exercício da cadeira primária do Orobó (p.100)

-  Ato de 17 de setembro de 1866 -  concedendo a jubilação pedida pelo professor da freguesia do Angical, Zacarias José Carvalho (p.102)

-  Ato de 29 de setembro de 1866 – Concedendo a demissão pedida po Manoel Norberto d´Oliveira Luttgardes de professor dos Afligidos (p.104)

-  Ato de 3 de outubro de 1866 – Rescindindo o contrato celebrado com o empresário do Teatro S. João, Custódio Rebelo de Figueredo (p.112)

-  Ato de 11 de outubro de 1866 -  Exonerando a Augusto Cesar Tupiná do cargo de substituto da cadeira primária de Xique-xique (p.122)

-  Ato de 12 de outubro de 1866 – Nomeando a Lino Teles de Menezes para reger como substituto a cadeira primária de Una (p.123)

-  Ato de 13 de outubro de 1866 – Nomeação ao d. Joaquina Emiliano d´Oliveira para reger a cadeira da Vila da Barra (p.124)

-  Ato de 13 de outubro de 1866 -  Concedendo a exoneração que pedira o professor da cadeira da Ribeira do Conde, João Coelho Ferreira Jr (p.125)

-  Ato de 14 de outubro de 1866 -  Nomeação a Marcos Ferreira de Mendonça para reger a cadeira primária de ribeira do Conde (p.126)

-  Ato de 18 de outubro de 1866 -  Exonerando a Domingos Duarte de Souza do cargo de substituto da cadeira de Subaúma e nomeando a Antonio da Cunha Couto para substitui-lo (p.128)

-  Ato de 20 de outubro de 1866 -  Removendo o professor primário da freguesia de Maré, João Francisco Reges para a de S. Tomé de Paripe, nomeando o substituto Maximiano Soares Lopes para reger interinamente a do Resgate, e para reger a de Maré, como substituto, o prefessor interino da vila da Vitória, Sebastião José Ribeiro Coimbra (p.130)

-  Ato de 22 de outubro de 1866 -  Concedendo vitaliciedade ao professor primário interino do arraial da Igreja Nova (p.131)

-  Ato de 24 de outubro de 1866 – Concedendo vitaliciedade ao professor da freguesia da Saubara José Antonio de Matos Júnior. (p.132)

-  Ato de 2 de novembro de 1866 – Removendo o professor Manoel Augusto Nepomuceno Machado da cadeira do Riachão de Jacuípe para a dos Afligidos (p.133)

-  Ato de 2 de novembro de 1866 – Nomeando o professor João Batista Ferreira Júnior para reger a cadeira da Ilha dos Frades, ficando dispensado de nela servir João Ferreira dos Santos Capirunga (p.134)

-  Ato de 5 de novembro de 1866 -  Nomeando a Angelo Ambrosio de Figueredo para refer a cadeira do Riachão de Jacuípe (p.135)

-         Ato de 20 de novembro de 1866 -  Concedendo a continuação no exercício de seus respectivos magistérios aos professores Simplício José Miranda Para-açu e José Lourenço Ferreira Cajati (p.136)

-  Ato de 1º de dezembro de 1866 – Nomeando Antonio Ribeiro de Souza para reger como substituto a cadeira pública primária de meninos na freguesia de Santana do Angical (p.137)

-  Ato de 1º de dezembro de 1866 – Concedendo a vitaliciedade à professora do Inhambupe, d. Benvinda Carolina Coelho Machado (p.139)

-  Ato de 3 de dezembro de 1866 -  Nomeação a José Fernandes Barreto para Inspetor Paroquial na freguesia d´Areia (p.140)

-  Ato de 3 de dezembro de 1866 -  Exonerando a Manoel de Souza Santos de Inspetor Paroquial da freguesia d´Areia (p.141)

-  Ato de 13 de dezembro de 1866 – Exonerando a Teodoro Garcia de Carvalho do cargo de professor da freguesia do Bom Conselho (p.144)

-  Ato de 19 de dezembro de 1866 -  Removendo o professor Pedro Alexandrino de Figueiredo da cadeira da Purificação dos Campos para a do Bom Conselho (p.147)

-  Ato de 19 de dezembro de 1866 -  Nomeação a d. Isabel Gonçalves da Silva para reger a cadeira da Cachoeira e d. Rosa Florência de Carvalho Mota para reger a de Feira de Santana (p.148)

-  Ato de 19 de dezembro de 1866 -  Determinando que a professora substituta da cadeira de . Felix, d. Carolina Augusta d´Almeida volte para a da Muritiba e a interina da Cachoeira, d. Cassiana Joaquina de Sales seja removida para a da Mata de S. João (p.149)

-  Ato de 27 de dezembro de 1866 -  Removendo o professor Alcides Jorge Ferreira da cadeira de Maragogipinho para a da Purificação dos Campos e nomeando o aluno mestre Cristóvão Rodrigues Santiago para a de Maragogipinho (p.152)

-  Ato de 28 de dezembro de 1866 -  Exonerando Candido Borges da Silva do lugar de Inspetor Paroquial de Porto Seguro (p.153)

-         Ato de 28 de dezembro de 1866 -  Nomeando Antonio José da Silva para Inspetor Paroquial em Vila Verde e Joaquina d´Oliveira Guimarães para Porto Seguro (p.154)

-  Ato de 28 de dezembro de 1866 – removendo o professor substituto da cadeira de Alagoinhas para a freguesia do Amparo, ficando dispensado Jesuino Pereira da Costa que ali está servindo sem habilitações normais (p.155)

-  Ato de 29 de dezembro de 1866 -  Nomeação d Francisco Borges de Campos para reger como substituto a cadeira primária da Freguesia do Rosário do Orobó (p.156)

 

 

APEB – Arquivo Público do Estado da Bahia. Seção de Arquivo Colonial e Provincial. Presidência da Província. Atos do Governo da Província – 1867. Maço nº 982. 211 p., mas as 18 iniciais são de índice. 1ª Seção

 

1867

 

-     Ato de 5 de janeiro de 1867 – Nomeando João Teodoro Araponga substituto da Cadeira Pública de Alagoinhas (p.19)

-     Ato de 7 de janeiro de 1867 -  Nomeando a normalista d. Teodolina Antunes da Cruz e Menezes substituta da cadeira pública primária de meninas de S. Tomé de Paripe (p. 20)

-     Ato de 7 de janeiro de 1867 -  Nomeando a professora da Feira de Santana, d.Helena da Costa e Souza para reger a Escola anexa ao Internato Normal durante o impedimento da que exercia (p.21)

-     Ato de 8 de janeiro de 1867 -  Nomeando a Florentino de Carvalho Viana substituto da cadeira primária da freguesia de Mundo Novo (p.22)

-     Ato de 8 de janeiro de 1867 – Nomeando a Antonio Joaquim d´Oliveira Guimarães Inspetor Paroquial da Instrução Pública em Porto Seguro (p.23)

-     Ato de 11 de janeiro de 1867 – Concedendo que os professores públicos primários das cadeiras de Taperoá e Cairú permutem suas respectivas cadeiras (p.25) (Revogado pelo ato de 18 de fevereiro deste ano, ver p.57)

-     Ato de 10 de janeiro de 1867 – modificando o contrato feito com José Amat para organização de uma Companhia Lírica (p.26)

-     Ato de 21 de janeiro de 1867 - Exonerando a Brás Barreto d´Araújo do cargo de Inspetor Paroquial em Santo Antonio das Queimadas (p.28)

-     Ato de 21 de janeiro de 1867 - Nomeando a Gracilino Antonio da Costa para Inspetor Paroquial em Jequiriçá (p.29)

-     Ato de 21 de janeiro de 1867 - Nomeando ao comendador Manoel da Cunha Menezes e Vasconcelos para Inspetor Paroquial em Valença (p.30)

-     Ato de 22 de janeiro de 1867 - Nomeando a Francisco Paes Coelho Inspetor Paroquial na vila da Purificação dos Campos (p.32)

-     Ato de 22 de janeiro de 1867 - Nomeando a Manoel Olímpio Rodrigues da Costa para substituir o professor da Escola anexa ao Internato Normal dos Homens, Galdino Eustáquio de Figueredo (p.33)

-     Ato de 26 de janeiro de 1867 - Nomeando a Nicolau Tolentino d´Andrade substituto da cadeira primária da povoação da Pedra Branca (p.34)

-     Ato de 28 de janeiro de 1867 - Nomeando examinadores de preparatórios da Faculdade de Medicina (p.35/3)

-     Ato de 28 de janeiro de 1867 - Designando o Desembargador Manoel Joaquim Bahia para exercer as funções de presidente do Conselho Superior de Instrução Pública (p.37)

-     Ato de 30 de janeiro de 1867 - Nomeando o Conselheiro João Antunes d´Azevedo Chaves para Diretor dos Estudos enquanto durar o impedimento do efetivo dr. João José Barbosa de Oliveira (p.39)

-     Ato de 1º de fevereiro de 1867 - Alterando o ato de 28 de janeiro, que nomeava examinadores para a língua inglesa da Faculdade de Medicina (p.40)

-     Ato de 6 de fevereiro de 1867 – Exonerando o professor da Vila Nova da Rainha, Severo Leonardo Ramos (p.42)

-     Ato de 7 de fevereiro de 1867 – Criando uma Cadeira pública primária para meninas na povoação do Resgate, freguesia de Santo Antonio além do Carmo, desta capital (p.44)

-     Ato de 8 de fevereiro de 1867 -  Nomeando a professora vitalícia d. Senhorinha Maria da Conceição para reger a cadeira de meninas do Resgate (p.45)

-     Ato de 14 de fevereiro de 1867 - Reintegrando o professor da cadeira pública da Vila Nova da Rainha, Severo Leonardo Ramos de Queiroz (p.51)

-     Ato de 14 de fevereiro de 1867 - Nomeando a Manoel Mariano de Freitas, professor interino da cadeira pública primária do Arraial dos Afligidos (p.52)

-     Ato de 15 de fevereiro de 1867 - Demitindo o professor da cadeira pública primária da Ilha dos Frades, João Batista Ferreira Júnior (p.54)

-     Ato de 15 de fevereiro de 1867 - Nomeando o dr. Demétrio Ciríaco Tourinho para exercer as funções de Fiscal do Governo nos exames de preparatórios na Faculdade de Medicina (p.55)

-     Ato de 18 de fevereiro de 1867 - Nomeando a d. Carolina Leopoldina Santos Capirunga para reger a cadeira primária de meninas da cidade de Caravelas (p.56)

-     Ato de 18 de fevereiro de 1867 - Revogando o ato que concedia permuta de suas respectivas cadeiras às professoras das vilas de Taperoá e Cairú (p.57)

-     Ato de 21 de fevereiro de 1867 – Removendo João Antonio de Vasconcelos, professor público da cadeira da vila da Mata de São João, para a do arraial de Cipó (p.62)

-     Ato de 22 de fevereiro de 1867 - Nomeando a João Ferreira dos Santos Capirunga professor substituto da cadeira da Ilha dos Frades (p.63)

-     Ato de 25 de fevereiro de 1867 – Nomeando a Joaquim Correia da Silva professor substituto da povoação do Jaguarari (p.66)

-     Ato de 26 de fevereiro de 1867 -. Aprovando os Estatutos da Sociedade do Conservatório Dramático (p.67)

-     Ato de 1º de março de 1867 – Nomeando a Pedro José Ferreira professor substituto da Cadeira pública primária da Mata de S. João (p.68)

-         Ato de 9 de março de 1867 – Removendo o professor substituto da Cadeira pública primária da freguesia do Senhor do Bomfim para a da cidade de Caravelas (p.69)

-     Ato de 11 de março de 1867 – Nomeando o normalista Caetano Mauricio Rodrigues para professor substituto da cadeira pública primária da freguesia do Amparo da Ribeira do Pau-grande e Jesuíno Pereira da Costa para igual cargo na Abadia (p.70)

-     Ato de 20 de março de 1867- Nomeando ao cidadão José Luís da Costa Veloso substituto da Cadeira Pública primária da Freguesia do Senhor do Bomfim (p.75)

-     Ato de 22 de março de 1867 – Nomeando ao cidadão José Cupertino da Costa Pinheiro substituto da cadeira pública primária da Imperial Vila da Vitória durante o impedimento do efetivo (p.76)

-     Ato de 30 de março de 1867 – Concedendo vitaliciedade ao professor público primário da cadeira da freguesia da Madre de Deus do Boqueirão, João Gomes da costa (p.77)

-     Ato de 12 de abril de 1867 – Reintegando o professor público primário da Vila de Xique-xique, Augusto César Tupiná (p.83)

-     Ato de 12 de abril de 1867 – Removendo José Garcia Ferraz, professor substituto da Capela do Bom Despacho para igual cargo na vila de Santa Rita do Rio Preto (p.84)

-     Ato de 12 de abril de 1867 – Nomeando Inspetores Paroquiais para as vilas de Viçosa, Monte Alegre e Pombal (p.85)

-     Ato de 2 de maio de 1867 – Nomeando o cidadão Orígenes de Siqueira Santos professor substituto da cadeira do Salitre da Comarca de Juazeiro (p.91)

-     Ato de 2 de maio de 1867 – Nomeando o aluno mestre Manoel Olímpio Rodrigues da Costa para professor substituto na freguesia velha do Termo da Jacobina (p.92)

-     Ato de 3 de maio de 1867 -  Nomeando ao frei José de S. José Batista para professor substituto na capela de N. Sra. do Bom Despacho, filial da freguesia de Senhor do Bomfim da Feira de Santana (p.93)

-     Ato de 9 de maio de 1867 -  Concedendo ao cidadão Felisberto Patrício de Santo Amaro a exoneração que pediu do cargo de professor substituto da cadeira primária da freguesia de Santo Antonio de Jesus e removendo para essa cadeira o professor da da Tapera. (p.94)

-     Ato de 10 de maio de 1867 - Demitindo o padre Antonio Xavier de Moraes de professor substituto da cadeira pública primária da vila de Camamú e nomeando para exercer o dito cargo o cidadão Antonio Ferreira da Costa e Câmara (p.95)

-     Ato de 13 de maio de 1867 -  Removendo os professores substitutos das cadeiras públicas primárias da povoação de Santa Cruz da comarca de Camamú e N. Senhora da Oliveira dos Campinhos da comarca de Santo Amaro (p.96)

-     Ato de 13 de maio de 1867 - Nomeando ao cidadão Teodoro Joaquim Araponga substituto da cadeira pública do arraial de Salitre, passando o professor substituto dessa cadeira para a de N. Senhora da Oliveira dos Campinhos (p.97)

-     Ato de 17 de maio de 1867 -  Nomeando Inspetores Paroquiais para as freguesias de Coração de Maria, Maragogipe, Porto Seguro e Vila Verde (p.99)

-     Ato de 18 de maio de 1867 – Demitindo o professor substituto da cadeira primária da freguesia do Gavião Porfírio de Sena e Almeida e nomeando para o mesmo cargo o cidadão Manoel Januário d´Almeida (p.101)

-     Ato de 19 de maio de 1867 – Nomeando Luís da Costa Porfírio substituto da cadeira de Santa Rita do Rio Preto (p.102)

-     Ato de 31 de maio de 1867 – Nomeando a João José de Souza professor substituto da cadeira primária na Colônia Leopoldina (p.108)

-     Ato de 19 de junho de 1867 - Demitindo a Francisco Borges de Campos do lugar de professor substituto da cadeira primária da freguesia de Rosário do Orobó (p.114)

-     Ato de 25 de junho de 1867 - Concede demissão a Luís Teles de Menezes do cargo de professor substituto da cadeira primária da Barra de Una (p.115)

-     Ato de 9 de julho de 1867 – Conferindo vitaliciedade ao professor da freguesia de Brotas, Manoel Luís Gomes Vinhas (p.118)

-     Ato de 16 de julho de 1867 – Nomeando a Firmino Alvares dos Reis professor substituto da cadeira primária de Una (p.119)

-     Ato de 17 de julho de 1867 - Considerando a Firmo José Alberto como professor avulso (p.120)

-     Ato de 18 de julho de 1867 – Nomeando a Epaminondas Salustiano Pedrosa professor substituto da cadeira primária da vila de Macaúbas (p.121) (anulado por ato de 31 deste mesmo mês e ano, ver p.123)

-     Ato de 26 de julho de 1867 - Concedendo exoneração ao vigário Francisco Lino de Sant´Ana do cargo de Inspetor Paroquial da freguesia do Socorro e nomeando o tenente coronel José Joaquim de Teive e Argolo (p.122)

-     Ato de 31 de julho de 1867 - Mandando ficar sem efeito o Ato que nomeou Epaminondas Salustiano Pedrosa professor substituto da freguesia de Brotas da Macaúbas (p.123)

-     Ato de 10 de agosto de 1867 - Nomeando o tenente coronel Gonçalo do Amarante Costa Inspetor Paroquial de Andaraí (p. 129)

-     Ato de 13 de agosto de 1867 - Criando uma escola primária para meninas na freguasia de N. Sra. das Dores de Igrapiúna (p.131)

-     Ato de 27 de agosto de 1867 – Nomeando a d. Telesila Bráulia de Miranda Veras professora da cadeira primária de Igrapiúna (p.132)

-     Ato de 28 de agosto de 1867 – Nomeando Inspetores Paroquiais das freguesias de Santana desta capital e Cruz das Almas (p.133)

-     Ato de 29 de agosto de 1867 - Concedendo vitaliciedade  à professora pública primária da freguesia de S. Gonçalo dos Campos, Carolina Maria da Silva e Oliveira (p.134)

-     Ato de 11 de setembro de 1867 - Removendo o professor público da cadeira do arraial da Igreja Nova, Juvêncio Ramos da Cunha, para a do Orobó (p.137)

-     Ato de 16 de setembro de 1867 - Mandando remeter à Biblioteca Nacional de Washington um exemplar das leis e documentos oficiais impressos pelos Cofres Provinciais (p.139)

-     Ato de 21 de setembro de 1867 - Nomeando a Brasilino Machado Viegas professor substituto da cadeira pública primária do Arraial da Igreja Nova (p.140)

-     Ato de 24 de setembro de 1867 – Concedendo a exoneração pedida por Joaquim Gonçalves de Jesus do cargo de Inspetor Paroquial da Freguesia de Bom Conselho e nomeando a Manoel Soares do Nascimento (p.142)

-     Ato de 30 de setembro de 1867 - Criando uma escola pública primária para meninos na freguesia de N. Sra. da Conceição do Guerém (p.143)

-     Ato de 30 de setembro de 1867 – Criando uma escola pública primária para meninos na povoação do Palame, município da vila do Conde (p.144)

-     Ato de 30 de setembro de 1867 – Revogando o ato de 10 de abril de 1866 acerca das escolas primárias (p.145)

-     Ato de 3 de outubro de 1867 – Nomeando a Manuel Dias de Carvalho professor público primário da freguesia de N. Sra. da Conceição de Guerém (p.146)

-     Ato de 3 de outubro de 1867 -  Removendo os professores das vilas de Maragogipinho e Purificação (p.147) (alterado por ato de 10 deste mês, ver p.152)

-     Ato de 3 de outubro de 1867 -  Nomeando a Inácio Querino de Freitas professor substituto da cadeira primária da povoação do Palame (p.149)

-     Ato de 8 de outubro de 1867 -  Nomeando o cidadão Alexandre José de Melo Moraes Filho professor substituto da cadeira pública primária da Vila do Trancoso (p.151)

-     Ato de 10 de outubro de 1867 - Alterando o ato de 3 deste mês acerca da remoção de professores (João Teodoro Araponga para Santana e Critóvão Rodrigues S.Tiago para Alagoinhas) (p.152)

-     Ato de 15 de outubro de 1867 - Nomeando ao padre Jacinto da Costa Ferreira professor substituto da Cadeira pública primária da Capela do Bom Despacho (p.153)

-     Ato de 16 de outubro de 1867 - Nomeando o tenente coronel Francisco Gomes de Oliveira Inspetor Paroquial do Brejo Grande (p.155)

-     Ato de 16 de outubro de 1867 - Nomeando a Manoel Gomes Pacheco professor substituto da cadeira pública primária da cidade dos Lençóis (p.156)

-     Ato de 24 de outubro de 1867 – Criando uma escola primária para meninos na Colonia Comandatuba, termo de Olivença (p.157)

-     Ato de 24 de outubro de 1867 - Nomeando o cidadão Leocádio Boaventura Ferraz para reger a cadeira de meninos criada nesta data na colônia de Comandatuba (p.158)

-     Ato de 24 de outubro de 1867 - Conferindo vitaliciedade ao professor público primário da Vila Verde Joaquim Cancela de Figueredo (p.159)

-     Ato de 25 de outubro de 1867 - Nomeando a Eugenio Benvenuto de Sousa Lobo professor substituto da cadeira primária da vila de Xique-xique (p.160)

-     Ato de 29 de outubro de 1867 - Nomeando a Francisco Alves de Borja Inspetor Paroquial da freguesia dos Humildes (p.161)

-     Ato de 5 de novembro de 1867 -  Nomeando a Francisco de Assis Gomes para substituir o porteiro da Diretoria dos Estudos (p.162)

-     Ato de 11 de novembro de 1867 -  Nomeando a Abdon Gonçalves de Sena professor substituto da cadeira pública primária da freguesia dos Remédios (p.164)

-     Ato de 13 de novembro de 1867 – Concedendo que os professores das escolas primárias da Estiva e Jaguaripe permutem entre si suas cadeiras (p.165)

-     Ato de 21 de novembro de 1867 - Exonerando o Inspetor Paroquial da freguesia da Oliveira dos Campinhos e nomeando para substitui-lo o major José Peixoto de Lacerda Paim (p.167)

-     Ato de 23 de novembro de 1867 - Exonerando o Inspetor Paroquial da freguesia de Santo Antonio de Jesus e nomeando para substitui-lo o alferes Raimundo Manuel de Carvalho (p.168)

-     Ato de 29 de novembro de 1867 - Nomeando Inspetor Paroquial da freguesia de Sento Sé ao capitão José Vitorino de Souza (p.169)

-     Ato de 29 de novembro de 1867 - Nomeando para Inspetor Paroquial na freguesia do Monte a Jerônimo Moniz Fiúza Barreto (p.170)

-     Ato de 6 de dezembro de 1867 -  Exonerando a seu pedido o professor substituto da cadeira de Paramirim e nomeando para rege-la  a Fortunato José Fernandes Júnior (p.172)

-     Ato de 10 de dezembro de 1867 - Nomeando a Francisco de Assis Gomes porteiro interino da Diretoria dos Estudos (p.173)

-     Ato de 11 de dezembro de 1867 - Criando uma escola primária para meninas no distrito do Galeão, município de Cairú (p.174)

-     Ato de 17 de dezembro de 1867 - Criando uma cadeira primária para meninas na vila de Monte Alegre (p.176)

-     Ato de 23 de dezembro de 1867 - Nomeando a Bartolomeu Muniz Barreto para reger como substituto a cadeira pública de Guerém (p.177)

(seguem-se no livro atos referentes à repartição de Obras Públicas)

-     Ato de 7 de dezembro de 1867 -  Nomeando ao sócio efetivo do Instituto de Agricultura, dr. Dionisio Gonçalves Martins para membro da Diretoria do dito Instituto (p.208)

 

 

APEB – Arquivo Público do Estado da Bahia – Seção de Arquivo Colonia e Provincial – Presidência da Província – Atos do Governo – 1868. Maço 985. 393 p sendo as 23 primeiras de índice.

 

1868

 

-  Ato de 15 de janeiro de 1868 - Resolvendo que os professores substitutos da freguesia da Estiva e da povoação de Subaúma troquem entre si as respectivas cadeiras (p.24)

-  Ato de 18 de janeiro de 1868 - Concedendo exoneração a Teófilo Nunes Sacramento do cargo de Inspetor Paroquial da freguesia de S. Felix (p.25)

-  Ato de 20 de janeiro de 1868 – Nomeando professoras substitutas para as cadeiras primárias do Galeão e Monte Alegre (p.26)

-  Ato de 20 de janeiro de 1868 - Resolvendo que os professores das cadeiras primárias da povoação do Rio Vermelho e da cidade de Nazaré troquem entre si as respectivas cadeiras (p.27)

-  Ato de 22 de janeiro de 1868 – Nomeando a Romão Pereira de Souza para professor substituto da cadeira primária da vila de Geremoabo (p.29)

-  Ato de 22 de janeiro de 1868 – Exonerando d. Alcina Rosenda da Silva Ramos de professora interina da vila da Purificação (p.30)

-  Ato de 25 de janeiro de 1868 - Nomeando examinadores para os preparatórios da Faculdade de Medicina (p.31/2)

-  Ato de 28 de janeiro de 1868 - Nomeando membros do Conselho Superior da Instrução Pública (p.34)

-  Ato de 1º de fevereiro de 1868 - Nomeando a Francisco de Assis Gomes para servir interinamente o lugar do porteiro do Internato dos homens no impedimento do efetivo (p.36)

-  Ato de 5 de fevereiro de 1868 -  Nomeando frei Antonio da Virgem Maria Itaparica para examinador de Filosofia (p.37)

-  Ato de 6 de fevereiro de 1868 -  Exonerando os professores das cadeiras primárias de Ouriçangas e Coração de Maria e nomeando substitutos (p.39)

-  Ato de 8 de fevereiro de 1868 -  Nomeando professora interina para a cadeira pública primária da Purificação (p.43)

-  Ato de 12 de fevereiro de 1868 – Demite o professor interino da cadeira pública primária do Bom Conselho, Pedro Alexandrino de Figueredo, e remove para esta o da do Soure, e finalmente nomeia para a do Soure, João Moreira de Carvalho (p.45) (Reintegrado Pedro Alexandrino por Ato de 2 de junho de 1869 – (APEB,SeçCol.Prov.mç990p.144)

-  Ato de 19 de fevereiro de 1868 – Nomeia o capitão José d´Oliveira Neves para o cargo de Inspetor Paroquial de Canavieiras (p.47)

-  Ato de 24 de fevereiro de 1868 – Demite o professor substituto da cadeira pública primária da Pedra Branca e remove para ela o da do Morro do Chapéu (p.49)

-  Ato de 24 de fevereiro de 1868 - Nomeia o dr. João Pedro da Cunha Vale para servir de Fiscal do Governo nos exames preparatórios da Faculdade de Medicina (p.50)

-  Ato de 25 de fevereiro de 1868 – Nomeando professoras para servirem interinamente no Internato Normal de mulheres (p.51)

-  Ato de 28 de fevereiro de 1868 - Nomeando interinamente Capelão do Internato dos Homens o padre Marciano da Silva Cardoso (p.52)

-  Ato de 2 de março de 1868 -  Nomeando o Conselheiro João Antunes de Azevedo Chaves para Diretor interino dos Estudos no impedimento do efetivo (p.73)

-  Ato de 3 de março de 1868 -  Demite o Inspetor Paroquial e professor substituto da cadeira da vila de Piláo Arcado e nomeia quem os substituam (p.74)

-  Ato de 9 de março de 1868 – Removendo o professor interino da cadeira primária da Vila da Vitória para a de Maré (p.82)

-  Ato de 11 de março de 1868 – Removendo o professor da freguesia dos Remédios para a da Igreja Nova e o desta para a do arraial do Andaraí (p.83)

-  Ato de 11 de março de 1868 - Concede exoneração ao professor substituto da cadeira pública primária de Andaraí (p.84)

-  Ato de 12 de março de 1868 - Nomeando professor para reger a cadeira pública primária no arraial das Bananeiras (p.85)

Ato de 17 de março de 1868 – Nomeando comissões para dirigirem os festejos da terminação da guerra (p.86-88)

-  Ato de 17 de março de 1868 – Exonera o professor substituto da cadeira pública da freguesia de Santo Antonio da Glória do Curral dos Bois e nomeia quem o substitua (p.89)

-  Ato de 24 de março de 1868 - Nomeia o cidadão Aprígio Pires Gomes de Almeida para amanuense do Liceu (p.90)

-  Ato de 24 de março de 1868 - Nomeia professor substituto para a cadeira pública primária de Morro do Chapéu (p. 92)

-  Ato de 3 de abril de 1868 – Criando uma cadeira primária para meninas na vila de Maracás (p.93)

-  Ato de 8 de abril de 1868 – Nomeando professor substituto para a cadeira pública da Serra Negra (p.96)

-  Ato de 8 de abril de 1868 -  Nomeando professora para a cadeira pública primária de meninas da freguesia de Brotas (p.97)

-  Ato de 14 de abril de 1868 - Nomeando professora para a cadeira pública primária de meninas da vila de Maracás (p.98)

-  Ato de 14 de abril de 1868 - Nomeando interinamente para a cadeira pública primária de Caravelas, durante o impedimento da efetiva (p.99)

-  Ato de 17 de abril de 1868 - Concede ao Dr. Jerônimo Sodré Pereira exoneração do cargo de membro do Conselho Superior da Instrução Pública (p.100)

-  Ato de 18 de abril de 1868 - Concede exoneração a João Alves Portela do cargo de membro do Conselho Superior da Instrução Pública (p.102)

-   Ato de 18 de abril de 1868 - Jubila a professora pública primária da freguesia da Muritiba (p.103)

-  Ato de 18 de abril de 1868 - Remove o professor da cadeira pública do arraial do Cipó para a de Igrapiúna, e o desta para a da Jacobina (p.104)

-  Ato de 18 de abril de 1868 – Nomeia professora para a cadeira primária de meninas da Muritiba (p.105)

-  Ato de 21 de abril de 1868 - Cria uma escola primária para meninas na freguesia da rua do Passo (p.106)

-  Ato de 24 de abril de 1868 - Nomeia a professora substituta da Vila da Purificação para servir na escola anexa durante o impedimento da efetiva (p.107)

-  Ato de 24 de abril de 1868 - Nomeia dois membros para o Conselho Superior da Instrução Pública (p.108)

-  Ato de 25 de abril de 1868 - Nomeia professora substituta para a cadeira primária de meninas da vila da Purificação (p.109)

-  Ato de 28 de abril de 1868 - Promove as professoras das cadeiras públicas primárias da freguesia da Penha e da de Alagoinhas (p.110)

-  Ato de 28 de abril de 1868 - Nomeia professor substituto para o Arraial do Cipó (p.111)

-  Ato de 30 de abril de 1868 – Concede exoneração ao dr. Franklin Américo de Menezes Dórea do cargo de membro do Conselho Superior de Instrução Pública (p.112)

-  Ato de 2 de maio de 1868 – Nomeia professor substituto para a cadeira pública primária do arraial dos Poções (p.113)

-  Ato de 2 de maio de 1868 – Nomeia professor substituto para a cadeira pública primária da freguesia do Riacho de Sant´Ana, termo de Monte Alto (p.114)

-  Ato de 9 de maio de 1868 -  Nomeia professor para a cadeira pública primária de Pirajá e Monte gordo (p.115)

-  Ato de 13 de maio de 1868 - Nomeia professor para a cadeira pública primária de meninas na vila do Monte Alegre (p.116)

-  Ato de 19 de maio de 1868 – Nomeia professor interino para a cadeira pública primária da vila da Abadia durante a licença do efetivo (p.118)

-  Ato de 20 de maio de 1868 - Nomeia professor interino para a cadeira pública primária da vila de Ilhéus durante a licença do efetivo (p.119)

-  Ato de 22 de maio de 1868 - Cria uma escola pública primária no Arraial de N. S. da Conceição da freguesia de Camamú (p.120)

-  Ato de 27 de maio de 1868 - Fica sem efeito o ato de 20 do corrente que nomeou professor para Ilhéus (p.121)

-  Ato de 30 de maio de 1868 - Marcando a quantia que deve pagar-se pelo aluguel das casas que servem de escola primária, revogando a tabela de 7 de fevereiro de 1863 (p.122)

-  Ato de 8 junho de 1868 – Criando escolas públicas para meninas nas vilas de Monte Alto e Geremoabo (p.123)

-  Ato de 9 de junho de 1868 -  Concedendo que os professores das cadeiras públicas primárias  de Monte Gordo e Maragogipinho troquem entre si as respectivas cadeiras (p.124)

-  Ato de 10 de junho de 1868 - Nomeia professor substituto para a cadeira pública primária do arraial de S. Sebastião, do termo de Macaúbas (p.125)

-  Ato de 10 de junho de 1868 - Nomeia professor substituto para a cadeira pública primária da vila de S. José de Porto Alegre (p.126)

-  Ato de 12 de junho de 1868 - Remove o professor da cadeira pública primária da freguesia da Oliveira dos Campinhos para a dos Lençóis e nomeia substituto para a primeira destas (p.127)

-  Ato de 13 de junho de 1868 - Nomeia professor substituto para a cadeira pública primária do arraial da Verruga, termo da Vila da Vitória (p.128)

-  Ato de 13 de junho de 1868 - Nomeia Manuel Coutinho d´Almeida professor substituto para a cadeira pública primária do arraial de Bom Jesus da Lapa (p.129) (Não entrou em exercício e foi substituído por Ato de 27 de agosto de 1869 ver Mç 990p.192)

-   Ato de 18 de junho de 1868 - Nomeia professoras para as cadeiras públicas primárias de meninas do Monte Alto e Geremoabo (p.130)

-  Ato de 18 de junho de 1868 - Nomeia a Manuel Martins Torres para porteiro interino da Diretoria dos Estudos no impedimento do efetivo (p.131)

-  Ato de 25 de junho de 1868 - Concede exoneração ao cidadão Antonio de Souza Vieira do cargo de provedor do Recolhimento de S. Raimundo (p.133)

-  Ato de 25 de junho de 1868 - Concedendo exoneração a José dos Santos Correia de Tesoureiro do Recolhimento de S. Raimundo (p.134)

-  Ato de 30 de junho de 1868 - Mandando que o Recolhimento de S. Raimundo fique debaixo da direção e inspeção de S. Excia Revma. O Sr. Arcebispo (p.135)

-  Ato de 3 de julho de 1868 -  Cria uma escola primária para meninos na povoação diamantina de Santo Inácio da vila de Xique-xique (p.137)

-  Ato de 8 de julho de 1868 – Nomeia professor substituto para a cadeira pública primária da Vila de Ilhéus (p.140)

-  Ato de 10 de julho de 1868 – Nomeia professor substituto para a cadeira pública primária de Maragogipinho em substituição do efetivo que faleceu (p.142)

-  Ato de 13 de julho de 1868 - Nomeia professor substituto para a cadeira pública primária da povoação diamantina de Santo Inácio, em Xique-xique (p.143)

-  Ato de 21 de julho de 1868 – Cria uma escola pública primária para meninas na freguesia de S. José das Itapororocas (p.147)

-  Ato de 23 de julho de 1868 - Nomeia professor substituto para a cadeira pública primária do arraial de N. Sra. da Conceição do Camamú (p.163)

-  Ato de 23 de julho de 1868 - Nomeia professor substituto para a cadeira pública primária da freguesia de S. José das Itapororocas (p.164)

-  Ato de 24 de julho de 1868 - Nomeia interinamente professor para reger a cadeira pública primária da Velha Jacobina, durante o impedimento do efetivo (p.165)

-  Ato de 24 de julho de 1868 - Nomeia interinamente professor para reger a cadeira de Música desta capital durante o impedimento do efetivo (p.166)

-  Ato de 31 de julho de 1868 - Nomeia professor substituto para a cadeira pública primária da freguesia de Orobó (p.167)

-  Ato de 10 de agosto de 1868 – Rescinde o contrato da publicação do expediente com o Diário da Bahia (p.170)

-  Ato de 10 de agosto de 1868 - Demite o dr. João José Barbosa d´Oliveira de Diretor dos Estudos (p.171)

-  Ato de 20 de agosto de 1868 - Concede vitaliciedade à professora pública da vila de Ilhéus (p.172)

-  Ato de 20 de agosto de 1868 - Concede vitaliciedade ao professor público primário da povoação do Rio Vermelho (p.173)

-  Ato de 28 de agosto de 1868 – Nomeia professor substituto para a cadeira pública primária da freguesia de N. Sra. da Oliveira dos Campinhos (p.183)

-   Ato de 29 de agosto de 1868 - Nomeia professor substituto para a cadeira pública primária da vila de Taperoá (p.184)

-  Ato de 2 de setembro de 1868 – Nomeia novo professor para a cadeira pública primária da freguesia de S. José das Itapororocas (p.191)

-  Ato de 10 de setembro de 1868 – Nomeia Inspetores Paroquiais para as freguesias de Minas do Rio de Contas e Bom Jardim (p.196)

-  Ato de 15 de Setembro de 1868 - Nomeia Inspetores Paroquiais para a vila do Tucano e freguesia de Brotas desta capital (p.197)

-  Ato de 16 de setembro de 1868 – Nomeia Inspetor paroquial para as freguesias da Madre de Deus da Pirajuhia e de N. Sra. d´Ajuda do Bom Jardim (p.199)

-  Ato de 17 de setembro de 1868 - Demite a Domingos Ramos Cedro de professor público da vila de Cairú (p.200)

-  Ato de 17 de setembro de 1868 - Reintegra a André Avelino dos Santos Canahiba na cadeira pública primária da freguesia das Ouriçangas e dispensa o substituto que estava exercendo tais funções (p.201)

-  Ato de 19 de setembro de 1868 - Reforma o cálculo da jubilação do professor Dionisio Rebelo da Silva Nogueira (p.203)

-  Ato de 21 de setembro de 1868 - Altera o ato que concede aos professores a gratificação de metade do aluguel da casa (p.204)

-  Ato de 25 de setembro de 1868 – Remove o professor da cadeira pública da Saubara, José Antonio de Matos Júnior, para a de Pirajá; e nomeia Joaquim Ribeiro de Oliveira substituto para aquela (p.214)

-  Ato de 26 de setembro de 1868 – Jubila a professora da cadeira pública primária da freguesia da Penha, Antonia Rosa da Silva e Oliveira (p.218)

-  Ato de 29 de setembro de 1868 – Nomeia professora para a cadeira pública primária da freguesia da Penha (p.223)

-  Ato de 30 de setembro de 1868 – Nomeia Inspetores Paroquiais para Nazaré, Paripe e Vila de Maraú (p.225)

-  Ato de 1º de outubro de 1868 - Concede a João José de Souza a exoneração que pediu de professor substituto da cadeira pública primária da Colonia Leopoldina (p.227)

-  Ato de 6 de outubro de 1868 -  Nomeia Inspetores Paroquiais para as vilas do Juazeiro e Monte Alto (p.230)

-  Ato de 6 de outubro de 1868 -  Nomeia Candida Rosa de Campos professora substituta para a cadeira pública primária da freguesia de Santo Antonio além do Carmo (p.231)

-  Ato de 6 de outubro de 1868 - Nomeia Domingos Rosário da Conceição professor substituto para a cadeira pública primária da vila do Cairú, no impedimento de Domingos Ramos Cedro que se ausentara para a capital (p.232) (Ato de 3 de agosto de 1869 demite Domingos Rosário da Conceição – ver APEB,SeçCol.Prov.mç990p.179)

-  Ato de 7 de outubro de 1868 -  Remove o professor substituto da vila de S. José de Porto Alegre, Diógenes Hemetério Carvalhal, para a cadeira da Colônia Leopoldina (p.233)

-  Ato de 9 de outubro de 1868 -  Nomeia Inspetor Paroquial para a vila do Capim Grosso (p.235)

-  Ato de 15 de outubro de 1868 – Nomeia Inspetor Paroquial para a freguesia de Cotegipe (p.238)

-  Ato de 19 de outubro de 1868 -  Nomeia Inspetor Paroquial para a freguesia de Saubara (p.239)

-  Ato de 2 de novembro de 1868 - Concede exoneração a Rosalvo Filadelfo da Rocha professor substituto da cadeira pública primária do arraial dos Poções e nomeia Lauriano Ferreira Leite para substitui-lo (p.257)

-  Ato de 5 de novembro de 1868 -  Nomeia a normalista Virginia Antunes da Costa substituta para a cadeira pública primária da freguesia de Santo Antonio além do Carmo (p.261)

-  Ato de 6 de novembro de 1868 – Remove o professor Elesbão Dias Peixoto, substituto da cadeira pública primária do arraial das Verrugas para a de S. José de Porto Alegre (p.263)

-  Ato de 6 de novembro de 1868 – Jubila Antonio Pedro Gonçalves Júnior, professor público primário da cidade de Nazaré (p.264)

-  Ato de 13 de novembro de 1868 – Nomeia Antonio Lúcio Vila Leony Júnior professor substituto para a cadeira pública primária do Arraial da Verruga (p.280)

-  Ato de 13 de novembro de 1868 – Demite Manuel Honório de Souza professor substituto da cadeira pública primária da vila do Monte Alto, e nomeia José Patrício de Souza para  substitui-lo (p.281)

-  Ato de 20 de novembro de 1868 – Concede exoneração ao padre Jacinto da costa Ferreira professor substituto da cadeira pública primária do Bom Despacho e nomeia Satiro de Azevedo e Souza para  substitui-lo (p.290)

-  Ato de 20 de novembro de 1868 -  Reintegra o cidadão João Ribeiro Bacelar na cadeira pública primária da freguesia do SS Coração de Maria (p.291)

-  Ato de 27 de novembro de 1868 – Nomeia Inspetores Paroquiais para as freguesias de Inhambupe, Riachão de Jacuípe, Prazeres e para a vila da Tapera (p.304)

-  Ato de 3 de dezembro de 1868 – Concede vitaliciedade a João José Gomes, professor público primário do arraial de S. Felipe de Maragogipe (p.305)

-  Ato de 15 de dezembro de 1868 -  Demite o Inspetor Paroquial da Madre de Deus do Boqueirão (p.317)

-  Ato de 16 de dezembro de 1868 – Nomeia Inspetores Paroquiais para as freguesias de Itapoã, Pilão Arcado, Urubú e Lençóis (p.318)

-  Ato de 16 de dezembro de 1868 -  Nomeia Inspetores Paroquiais para as freguesias de Pombal, Itapicurú, Bom Conselho e Geremoabo (p.321)

-  Ato de 23 de dezembro de 1868 – Nomeia Inspetores Paroquiais para as freguesias da Madre de Deus do Boqueirão e Purificação (p.334)

(pp336 a 339 Indice dos atos referentes à 2ª seçâo, de Obras Públicas e Aldeias de Indios)

 

 

APEB – Arquivo Público do Estado da Bahia – Seção de Arquivo Colonial e Provincial – Presidência da Província – Atos do Governo – 1869. Maço 988. 183 p. sendo as 6 primeiras de índice. 4ª seção (nomeação de oficiais da Tesouraria, Montepio dos Artifices, inspetor dos terrenos diamantinos, fiscais da mesa de rendas, etc.) (pp. 50 a 61 são de índice dos atos referentes à 5ª seção: batalhões, Guarda nacional, nomeação de oficiais, suspensões, reformas, etc)

 

-  Ato de 18 de maio de 1869 -  Demite Manuel Eloy da Silva Pontes do lugar de Pedagogo do Arsenal de Guerra, e nomeia para o substituir a Augusto Ferreira de Araújo (p.26)

-  Ato de 5 de junho de 1869 -  Nomeia Manuel Marques de Figueredo Ajudante inerino do Pedagogo do Arsenal de Guerra (p.31)

-  Ato de 22 de novembro de 1869 -  Demite Manuel Marques de Figueredo do lugar de Ajudante do Pedagogo do Arsenal de Guerra e nomeia Justino Avelino Possidonio para substitui-lo (p.49)

 

 

APEB – Arquivo Público do Estado da Bahia – Seção de Arquivo Colonial e Provincial – Presidência da Província – Atos do Governo – 1869. Maço 990. 346 p. sendo as 26 primeiras de índice.

 

1869

 

-  Ato de12 de janeiro de 1869 -  Nomeia examinadores de preparatórios para a matrícula na Faculdade de Medicina (p.38)

-  Ato de 20 de janeiro de 1869 – Nomeia Inspetores Paroquiais para algumas Freguesias (alterado, em parte, pelo ato de 25 deste mês e ano) (p.46)

-  Ato de 20 de janeiro de 1869 – Exonera, a pedido, Gustavo Xavier de Meira Cotrim de substituto da cadeira pública primária da Vila de Santa Isabel do Paraguaçu (p.47)

-  Ato de 22 de janeiro de 1869 – Dispensa os Drs. Pedro Antonio de Oliveira Botelho e o Padres Ludgero dos Humildes Pacheco de examinadores de Geografia e História da Faculdade de Medicina e nomeia para subsituti-los Aureliano Henrique Tosa e dr. Odorico Otávio Odilon (p.48)

-  Ato de 23 de janeiro de 1869 -  Nomeia a normalista d. Inês Maria Barbosa da Guia para reger, no impedimento da respectiva professora, a cadeira pública primária da freguesia do Pilar (p.50)

-   Ato de 25 de janeiro de 1869 – Altera o ato de 20 deste mês e ano que nomeou Inspetores Paroquiais (p.53)

-  Ato de 29 de janeiro de 1869 – Nomeia alguns Inspetores Paroquiais (p.56)

-  Ato de 1º de fevereiro de 1869 – Concede a exoneração que pediu José Muniz de Souza de substituto da cadeira pública primária da freguesia de S. Vicente Ferrer d´Areia da vila de Jequiriçá (vide ato de 15 deste mês e ano, declarando este sem efeito) (p.57)

-  Ato de 6 de fevereiro de 1869 – Nomeia o cidadão Inocêncio José Barbosa para reger, como substituto, a cadeira pública primária da Vila de Santa Isabel de Paraguaçu (p.58)

-  Ato de 10 de fevereiro de 1869 – Concede permuta das respectivas cadeiras aos professores Manuel Rodrigues Vilares e Tomé Bernardino de Magalhães, este professor interino da vila de Minas do Rio de Contas e aquele vitalício do arraial da Vila Velha (p.60)

-  Ato de 11 de fevereiro de 1869 – Exonera, a pedido, o substituto da cadeira pública primária da vila de Jaguaripe, Rafael Rodrigues Cardoso e nomeia para reger a mesma cadeira, em igual caráter de substituto, o aluno mestre do Internato Normal, Antonio Bahia da Silva Araújo (p.61) (Dia 16 este último é exonerado a pedido, ver p. 65)

-  Ato de 13 de fevereiro de 1869  - Confere vitaliciedade ao professor público primário interino da freguesia de S. Gonçalo dos Campos, Germano Batista de Oliveira (p.62)

-  Ato de 15 de fevereiro de 1869 – Declara sem efeito o ato de 1º deste mês e ano, reintegrando José Muniz de Souza (p.63)

-  Ato de 15 de fevereiro de 1869 – Nomeia o Conselheiro João Antonio de Azeedo Chaves para substituir o Diretor Geral interino dos Estudos, ver. Cônego Francisco Pereira de Souza, durante 30 dias (p.64)

-  Ato de 16 de fevereiro de 1869 – Concede exoneração a Antonio Bahia da Silva Araújo do lugar de substituto da cadeira pública primária da vila de Jaguaripe, para a qual fora nomeado em 11 do corrente (p.65)

-  Ato de 19 de fevereiro de 1869 – Nomeia o Dr. José Afonso de Moura para Fiscal, por parte do Governo, nos exames preparatórios feitos na Faculdade de Medicina (p.66)

-  Ato de 20 de fevereiro de 1869 – Sobre habilitações para ser provido em cadeira pública, em vista do § 4º do art. 55 do Regulamento Orgânico (p.67)

-  Ato de 23 de fevereiro de 1869 – Removendo provisoriamene d. Carolina Leopoldina Souto Capirunga, substituta pública primária da cidade de Carabelas para a cadeira de Jaguaripe durante o impedimento da respectiva professor, Marinha Francisca de Azevedo (p.68)

-   Ato 25 de fevereiro de 1869 – Permite que os professores substitutos da Instrução primária Joaquim Gonçalves de Carvalho e Patrício Alves de Cerqueira, esta da Serra Preta, termo do Camisão e aquele da Pedra Branca, termo da Tapera, troquem entre sí as cadeiras (p.70)

-  Ato de 9 de março de 1869 – Nomeia Joaquim Luís Mendes de Aguiar escriturário da Diretoria Geral dos Estudos (p.71)

-  Ato de 9 de março de 1869 -  Remove os professores substitutos de Instrução Primária José Ferreira Alvares dos Santos e Diógenes Emetério Carvalhal, o primeiro da cadeira de Maraú para a de Jaguaripe e o segundo da cadeira da Colônia Leopoldina para a de Maraú (p.72)

-  Ato de 15 de março de 1869 – Remove o aluno mestre do Internato Normal José Antonio de Vasconcelos, substituto da cadeira da freguesia de N. S. Das Dores de Igrapiúna, no mesmo caráter de substituto, para a da cidade de Nazaré (p.76)

-  Ato de 2 de abril de 1869 – Remove Antonio da Cunha Couto, substituto da cadeira pública primária da freguesia do Senhor do Bomfim da Estiva para a escola da paróquia de N. Senhora das Dores de Igrapiúna (p.84)

-  Ato de 6 de abril de 1869 -  Nomeia o cidadão Hermilo Vitor de Queiroz para em caráter de substituto reger a escola da paróquia da Estiva (p.86)

-  Ato de 7 de abril de 1869 – Exonera, a pedido, José Francisco Coelho de Oliveira do lugar de Conservador interino do Gabinete de Química e Física do Liceu (p.87)

-  Ato de 7 de abril de 1869 – Concede vitaliciedade ao professor público interino da cadeira de 2ª classe da Ilha de Maré, Sebastião José Ribeiro Coimbra (p.88)

-  Ato de 10 de abril de 1869 – Nomeia o aluno mestre do Internato Normal João Teodoro Araponga, professor adjunto à cadeira pública primária da freguesia de Santana, para substituir o professor vitalício da rua do Passo; e para o lugar daquele, também durante seu impedimento na dita escola da freguesia de Santana,  Manuel Luiz Pereira Barbosa (p.91)

Ato de 13 de abril de 1869 – Nomeia o bacharel Manuel Jesuíno Ferreira Secretário Interino do governo desta província no impedimento do efetivo, bacharel Joaquim José da França Júnior, que se acha licenciado (p.92)

-  Ato de 14 de abril de 1869 -  concede vitaliciedade ao professor público primário interino da freguesia de S. Sebastião das Cabeceiras de Passé, Manoel Florêncio do Nascimento (p.93)

-  Ato de 15 de abril de 1869 – Exonera o tenente coronel José Felix Barreto de Araújo de Inspetor paroquial da freguesia de Santo Antonio das Queimadas e para o mesmo cargo, nomeia o tenente Braz Barreto de Araújo (p.94)

-  Ato de 16 de abril de 1869 – Exonera o tenente coronel Teotonio Gomes Roseira do cargo de Inspetor Paroquial da Imperial vila da vitória e nomeia para o mesmo cargo o capitão Manuel Fernandes de Oliveira (p.95)

-  Ato de 17 de abril de 1869 – Nomeia José Pereira Maia Jacobina Inspetor Paroquial da freguesia velha de Santo Antonio do termo da Vila Nova da Rainha, e torna sem efeito o ato de 25 de janeiro (deste ano 1869) que nomeou para esse cargo João Pereira Maia Jacobina (p.97)

-  Ato de 19 de abril de 1869 – Jubila a professora pública primária vitalícia da Freguesia do Pilar, d. Avelina Francisca de Castro Rios (p.99)

-  Ato de 19 de abril de 1869 -  Cria provisoriamente uma escola de instrução primária para meninas na Vila de Barcelos; e nomeia para rege-la, na qualidade de substituta, a aluna mestra do Internato Normal, d. Maria Carolina Teixeira Barbosa (p.100)

-  Ato de 19 de abril de 1869 – Nomeia o cidadão Francisco Cosme de Oliveira Prazeres para reger, como substituto, a cadeira pública primária da freguesia da Velha Boipeba (p.101)

-  Ato de 20 de abril de 1869 – Nomeia o cidadão Amancio Pedreira Gomes para reger, no impedimento do professor efetivo, a cadeira da freguesia de S. Gonçalo dos Campos (p.102)

-  Ato de 21 de abril de 1869 -  Nomeia para reger como substituta a cadeira pública primária da freguesia do Pilar desta cidade a aluna mestra do Internato Normal d. Teodolina Antunes da Cruz Menezes (p.103)

-  Ato de 22 de abril de 1869 – Cria uma cadeira de ensino primário para meninos no arraial de Acupe, freguesia de S. Domingos da Saubara, e nomeia para rege-la o ex-substituto da de Paramerim e no mesmo caráter de substituto, Pedro Nunes da Costa (p.105)

-  Ato de 23 de abril de 1869 – Cria mais duas cadeiras de ensino primário para ambos os sexos no 2º distrito da cidade de Santo Amaro (p.108)

-  Ato de 23 de abril de 1869 – Nomeia a aluna mestra d. Francisca  Cicência do Espírito Santo para reger, como substituta, a cadeira pública primária de meninas do 2º Distrito da cidade de Santo Amaro (p.109)

-  Ato de 24 de abril de 1869 – Nomeia o cidadão Galdino de Carvalho Guerra para reger a cadeira pública primária da freguesia de Amargosa, onde já está servindo por designação do Inspetor Paroquial, enquanto estiver impedido o substituto da mesma, Pedro Augusto da Mota Pereira, licenciado por 4 meses sem vencimentos (p.111)

-  Ato de 24 de abril de 1869 – Jubila o professor da aula de Música desta cidade, Juvêncio Alves da Silva (p.112)

-  Ato de 27 de abril de 1869 – Concede jubilação ao professor público primário vitalício do Curato da Sé, Ricardo Dultra de Andrade (p.114)

Ato de 29 de abril de 1869 – Nomeia Antonio Pereira Fialho para Vacinador do Município de Vila Nova da Rainha, e Francisco José Lages para igual cargo em Jacobina, com a gratificação anual de 150$ rs a cada um (p.119)

-  Ato de 1º de maio de 1869 – Torna sem efeito o Ato de 3 de março de 1868 que nomeou Amâncio Paes Landim para substituto da cadeira pública primária da Vila do Remanso do Pilão Arcado, visto não Ter se apresentado para tomar conta da referida cadeira, que continua a ser regida por  Wenceslau Alves da Fonseca Gondim, naquela época exonerado e que agora fica confirmada sua regência (p.122)

-  Ato de 4 de maio de 1869  - Designa o dr. Abílio César Borges membro do Conselho Superior da Instrução Pública para servir de Presidente na ausência do Desembargador Manoel Joaquim Bahia, que foi tomar assento na Câmara de Deputados na Côrte (p.123)

-  Ato de 5 de maio de 1869 – Nomeia Antonio Basílio Silvério para reger, como substituto, a cadeira pública primária da colônia Leopoldina (p.124)

-  Ato de 7 de maio de 1869 – Remove a pedido o professor público primário da freguesia da Penha, Francisco da Câmara Bittencourt, para o Curato da Sé (p.125)

-  Ato de 8 de maio de 1869 – Jubila a professora pública vitalícia da freguesia de Santana, d. Candida Maria Alvares dos Santos (p.127)

-  Ato de 12 de maio de 1869 – Concede, a pedido, exoneração do substituto da cadeira pública primária do arraial dos Poções, ao cidadão Lauriano Ferreira Leite (p.128)

-  Ato de 12 de maio de 1869 – Remove a professora pública primária vitalícia, d. Leonor Amatilde dos Santos Florião da freguesia da Rua do Passo para a de Santana; e nomeia a aluna mestra d. Maria Carolina Gomes para reger, como substituta, aquela escola (p.129)

-  Ato de 12 de maio de 1869 – Remove o professor público primário, Martinho Mariano Floresta dos Santos, da escola da Conceição da cidade de Nazaré, para a da freguesia da Penha; o aluno mestre Agostinho Ferreira Cajaty, substituto da cadeira primária da freguesia de Santana do Catú para a dita escola da Conceição, no mesmo caráter de substituto; o aluno mestre Pedro José Ferreira, substituto da cadeira da Mata de S. João para, na mesma conformidade, reger a de Santana do Catú; e o professor interino do arraial de João Amaro, Manoel Marcelino Cardoso, para a da Mata (p.130) (estes dois últimos requereram troca de cadeiras o que lhes foi concedido por ato de 28 de maio deste ano, ver p.141)

-  Ato de 15 de maio de 1869 – Nomeia Antonio Diogo de souza Fialho para Inspetor Paroquial da Vila de Olivença em lugar de José da Silva Tavares que pediu exoneração (p.131)

-  Ato de 17 de maio de 1869 – Remove Jacinto José Gomes Paixão substituto da cadeira da Vila de Santo Antonio da Barra para a do Arraial de João Amaro, no mesmo caráter (p.132)

-  Ato de 19 de maio de 1869 – Concede a Salustiano Aurélio da Silva a exoneração de substituto da cadeira pública primária da Serra Negra (p.134)

-  Ato de 26 de maio de 1869 – Exonera, a pedido, Silvério Rodrigues Dorea Jaqueira de substituto da cadeira primária da freguesia dos Prazeres; e nomeia para rege-la no mesmo caráter de substituto o da vila da Olivença, José Feliciano Soledade (p.138)

-  Ato de 26 de maio de 1869 – Remove o professor vitalício da cadeira primária da freguesia de S. Gonçalo dos Campos, Germano Batista de Oliveira, para a do 2º Distrito de Santo Amaro; e para aquela o substituto da de Jequiriçá, Manuel Pedro dos Santos Batista (p.139)

-  Ato de 26 de maio de 1869 – Demite José Garcia Ferraz de substituto da cadeira pública primária do arraial da Formosa, termo de Santa Rita do Rio Preto, e nomeia para reger a dita cadeira no mesmo caráter de substituto Domingos Agra Monteiro (p.140)

-  Ato de 28 de maio de 1869 -  Permite que o professor interino da cadeira da mata de São João, Manuel Marcelino Cardoso e Pedro José Ferreira, substituto da de Santana do Catú, troquem entre si as ditas cadeiras (p.141)

-  Ato de 1º de junho de 1869 – Nomeia Pedro de Alcântara Bragança Maia para reger como substituto a cadeira pública primária da freguesia de Santo Antonio da Barra (p.142) (Ato de 3 de agosto de 1869 o transfere para a Vila de Cairú – ver p.179)

-  Ato de 2 de junho de 1869 – Nomeia o tenente José Joaquim de Carvalho para o cargo de Inspetor Paroquial da freguesia de N.S. do Resgate das Umburanas (p.143)

-  Ato de 2 de junho de 1869 – Reintegra o ex-professor público primário interino da freguesia do Bom Conselho de Geremoabo, Pedro Alexandrino de Figueiredo, nomeando-o para reger a cadeira da freguesia de Santana d´Aldeia (p.144)

-  Ato de 3 de junho de 1869 – Nomeia a aluna mestra d. Constança Maria Gonçalves Freire para substituir a professora do Curato da Sé, d. Maria da Glória Oliveira e Silva no seu impedimento (p.145)

-  Ato de 4 de junho de 1869 – Restabelece, a pedido dos moradores, a cadeira pública primária da freguesia de SS Coração de Jesus do Riachão da Jacobina (p.146)

-  Ato de 7 de junho de 1869 – Nomeia o ex-professor interino da Cadeira primária da Ilha dos Frades, João Batista Ferreira Júnior, para reger a escola da Vila de Jequiriçá (p.147)

-  Ato de 10 de junho de 1869 – Concede ao substituto da cadeira pública primária da freguesia de N.S. do Bom Conselho da Amargosa, Pedro Augusto da Mata Pedreira, exoneração desse cargo; e remove Lidio Augusto Pereira Pimentel para a de Amargosa (p.148)

-  Ato de 25 de junho de 1869 – Remove o aluno mestre Veridiano Antonio Gercent da cadeira pública primária de Maracás para a de Olivença, no caráter de substituto (p.165)

-  Ato de 25 de junho de 1869 – Nomeia Miguel Deolino Celestino para reger, como substituto, a cadeira pública primária do arraial dos Poções, município da vila da Vitória (p.166)

-  Ato de 26 de junho de 1869 – Nomeia Manoel Da Cunha Machado para Inspetor Paroquial da vila de Santa Cruz (p.1167)

-  Ato de 30 de junho de 1869 – Nomeia o Caomendador Egas Moniz Barreto de Aragão para Tesoureiro Interino do Imperial Instituto Baiano d´Agricultura (p.317)

-  Ato de 13 de julho de 1869 – Nomeia Inspetores Paroquiais para diversas freguesias (p.170)

-  Ato de 13 de julho de 1869 -  Concede vitaliciedade à aluna mestra d. Maria Tamires de Moraes Mendes, professora pública interina da vila de Santarém (p.171)

-  Ato de 15 de julho de 1869  - Nomeia o tenente coronel Ildefonso Moreira Sergio para o cargo de Inspetor Paroquial da freguesia de N.S. dos Remédios (p.172)

-  Ato de 20 de julho de 1869 – Nomeia o cidadão Antonio Pinto de Souza para reger, como substituto, a cadeira pública primária da freguesia do Riachão da Jacobina (p.174)

-  Ato de 23 de julho de 1869 - Nomeia o cidadão Manuel Freire Monteiro para reger, como substituto, a cadeira pública primária do arraial da Serra Negra (p.175)

-  Ato de 31 de julho de 1869 – Nomeia a Antonio Carlos de Assis para reger, como substituto, a cadeira pública primária da freguesia das Umburanas; e designa o substituto da de Santa Isabel de Paraguaçu, Inocêncio José Barbosa, para servir, em igual caráter, na de Brotas (p.177) 

-  Ato de 3 de agosto de 1869 -  Dispensa a aluna mestra d. Leopoldina Candida de Bittencourt Santos de reger, como solicitou, a cadeira pública primária da povoação do Galeão; e nomeia para, em igual caráter de substituta, reger a mesma cadeira a normalista d. Marciana Maria da Conceição (p.178)

-  Ato de 3 de agosto de 1869 – Demite Domingos Rosário da Conceição de substituto da cadeira pública primária da vila de Cairú, e transfere para ela Pedro de Alcântara Bragança Maia (p.179)

-  Ato de 4 de agosto de 1869 – Designa a substituta da cadeira pública primária da freguesia de São Felix, d. Rosa Florência de Carvalho Matta, para reger a da Vitória desta capital, no impedimento da respectiva professora, licenciada por um ano; e nomeia a aluna mestra do Internato Normal, d. Ursulina Maria das Virgens para substituir a dita d. Rosa (p.180)

-  Ato de 4 de agosto de 1869 – Nomeia o Padre Cirilo Alexandrino d´Oliveira Souza para Inspetor Paroquial da freguesia da Pedra Branca (p.181)

-  Ato de 9 de agosto de 1869 – Nomeia para, como substituto, reger a cadeira pública primária da Vila de Maracás ao cidadão José Henriques dos Santos (p.183)

-  Ato de 10 de agosto de 1869 -  Nomeia Manuel Panfilo de Sena e Almeida para reger, como substituto, a cadeira pública primária da freguesia de N.S. da Conceição do Gavião, termo de Monte Alegre, em lugar de Manuel Jeronimo de Almeida que fica demitido por ter abandonado a cadeira (p.184)

-  Ato de 14 de agosto de 1869 – Restabelece a cadeora do ensino primário da freguesia de Bom Jesus, no município de Minas do Rio de Contas (p.186)

-  Ato de 23 de agosto de 1869 – Nomeia José Damião de Oliveira Prazeres para reger, como substituto, a cadeira pública primária da freguesia da Velha Boipeba (p.191)

-  Ato de 27 de agosto de 1869 -  Nomeia o cidadão Augusto Teles de Menezes para reger, como substituto, a  cadeira pública de instrução primária do arraial do Bom Jesus da Lapa (p.192)

-  Ato de 31 de agosto de 1869 – Exonera Romão Pereira de Souza de substituto da cadeira primária da vila de Geremoabo; e nomeia Herculano da Costa Borges para substituto da escola da freguesia de Santo Antonio da Glória (p.197)

-  Ato de 31 de agosto de 1869 – Remove a Firmino Alvares dos Reis Sobrinho substituto da cadeira pública primária da freguesia de Santo Antonio da Barra de Uma da Vila de Olivença, para a da Vila de Santo Antonio da Barra da Comarca de Caetité (p.198)

-  Ato de 1º de setembro de 1869 –Aposenta a Luiz Olimpio Teles de Menezes, 2º oficial da Biblioteca Pública (p.199)

-  Ato de 1º de setembro de 1869 – Nomeia o cidadão João Gottlieb Teodoro Uflacker para 2º oficial da Biblioteca Pública (p.200)

-  Ato de 3 de setembro de 1869 – Revoga os atos de 30 de maio e 21 de setembro de 1868, restabelecendo a tabela de 7 de fevereiro de 1863, enquanto não se organiza nova tabela que marque as gratificações para casas escolares (p.201)

-  Ato de 9 de setembro de 1869 – Nomeia o cidadão Domingos Eulálio de Menezes, como substituto, para reger a cadeira pública primária do arraial de João Amaro (p.202)

-  Ato de 9 de setembro de 1869 – Cria uma cadeira de instrução primária para meninas na vila de Xique-xique (p.203)

-  Ato de 13 de setembro de 1869 – Restabelece a cadeira pública de instrução primária para meninos da freguesia de N.S. da Boa Viagem e Almas (p.206)

-  Ato de 20 de setembro de 1869 – Demite a Candido Satiro de Oliveira de substituto da cadeira pública primária do arraial de S. Sebastião do termo de Macaúbas e nomeia para substitui-lo em igual caráter de substituto a José Francisco Brandão (p.208)

-  Ato de 20 de setembro de 1869 – remove o substituto da cadeira primária da vila da Purificaçºao, Antonio Pereira Valadares, para a da freguesia do Mundo Novo, cujo substituto Florentino de Carvalho Viana fica demitido por Ter-se ausentado dela (p.209)

-  Ato de 21 de setembro de 1869 – Remove o substituto da cadeira pública primária da freguesia do Bom Conselho de Geremoabo, José Antonio Machado, para substituto da escola da vila da Purificação (p.210)

-  Ato de 22 de setembro de 1869 – Aprova uma tabela para as gratificações de casas escolares (p.213, mas não vem a tabela anexa)

-  Ato de 29 de setembro de 1869 – Nomeia a normalista d. Domingas Maria de Paiva para reger a cadeira pública primária de meninas da vila de Jaguaripe durante o impedimento da respectiva substituta (p.215)

-  Ato de 29 de setembro de 1869 – Nomeia o dr. Abílio Cesar Borges para Presidente da Sociedade Libertadora Sete de Setembro (p.216)

-  Ato de 29 de setembro de 1869 – Aprova os estatutos da Sociedade Libertadora Sete de Setembro (p.218-223)

-  Ato de 5 de outubro de 1869 – Remove o substituto da cadeira primária da freguesia de S. José das Itapororocas João Jonatas Martins Moscoso para a freguesia da Aldeia, e ao da escola de Santa Isabel do Paraguaçu, Inocêncio José Barbosa, para aquela de S. José das Itapororocas (p.224)

-  Ato de 5 de outubro de 1869 – Nomeia ao cidadão Antonio Teles Barreto para substituto da cadeira pública primária da freguesia de N. Sra. da Boa Viagem e Almas (p.225)

-  Ato de 5 de outubro de 1869 – Nomeia ao cidadão Ermano rodrigues de Lima para substituto da cadeira primária da freguesia do Bom Jesus do Rio de Contas, restabelecida por ato de 13 de agosto p. passado (p.226)

-  Ato de 5 de outubro de 1869 – Nomeia o cidadão Antonio Cirino do Bomfim Beltrão para Inspetor Paroquial da vila de Santa Rita do Rio Preto (p.227)

-  Ato de 5 de outubro de 1869 – Permite aos substitutos João da Silveira Lima, da cadeira pública primária do arraial da Canabrava do termo de Caetité e Sátiro de Magalhães Castro, da escola da freguesia de N.S. do Rosário do Riacho de Santa Ana de Monte Alto que troquem entre si as respectivas cadeiras (p.228)

-   Ato de 6 de outubro de 1869 – Nomeia a aluna mestra d. Porcina Norberta da Silva Braga para reger a cadeira primária de S. Gonçalo dos Campos no impedimento da respectiva professora, d. Carolina Maria da Silva Oliveira, que se acha licenciada (p.230)

-  Ato de 8 de novembro de 1869 – Nomeia ao tenente Inácio Manuel de Carvalho para o cargo de Inspetor Paroquial na vila de Belmonte (p.238)

-  Ato de 11 de novembro de 1869 – Permite aos substitutos das cadeiras públicas primárias das freguesias de S. Vicente Ferrer de Areia, da vila de Jequiriçá e N. Sra. da Conceição de Guerém da cidade de Valença, José Muniz de Souza Jr e Bartolomeu Muniz Barreto, que troquem entre si as referidas cadeiras (p.242)

-  Ato de 12 de novembro de 1869 – Nomeia o cidadão José Cristino da Costa para Inspetor Paroquial da freguesia do Bom Conselho de Amargosa (º243)

-  Ato de 12 de novembro de 1869 – Permite aos substitutos das cadeiras primárias do arraial de Maragogipinho e da Ilha dos Frades, Domingos Jeronimo de Santo Iago e João Ferreira dos Santos Capirunga, que troquem entre si as respectivas cadeiras (p.244)

-  Ato de 13 de novembro de 1869 – Cria uma escola de primeiras letras para meninos na Nova Vila de Alagoinhas (p.245)

-  Ato de 22 de novembro de 1869 – Nomeia o cidadão Narciso José Alves de Araújo para reger, como substituto, a cadeira pública primária da freguesia de Santo Antonio da Barra do Uma (p.248)

-  Ato de 22 de novembro de 1869 – Nomeia d. Maria Joaquina da Conceição Marques para reger a cadeira de meninas da vila de Feira de Santa Ana, por Ter entrado no gozo de licença a respectiva professora (p.249)

-  Ato de 23 de novembro de 1869 – Jubila a professora vitalícia da cadeira de instrução primária de Caetité, d. Maria José de Barros Vieria Aranha (p.250)

-  Ato de 4 de dezembro de 1869 – Demite o substituto da cadeira pública primária do Salitre no Juazeiro, Teodoro Joaquim Araponga (p.278)

-  Ato de 7 de dezembro de 1869 – Nomeia d. Ana Clara Ribeiro para reger, como substituta, a cadeira pública primária da vila de Xique-xique (p.280)

-  Ato de 9 de dezembro de 1869 – Nomeia a aluna mestra do Internato Normal d. Maria Anisia Falcão para reger, como substituta, a cadeira pública primária da cidade de Caetité (p.281)

-  Ato de 13 de dezembro de 1869 – Nomeia a Brasilino Machado Viegas para como substituto reger a cadeira primária novamente criada na vila de Alagoinhas (p.283)

-  Ato de 28 de dezembro de 1868 – Auxilia em dois contos de réis mensais ao Imperial Instituto Baiano de Agricultura (p.345)

 

 

APEB – Seção de Arquivo Colonial e Provincial – Presidência da Província – governo – Atos do Governo da Província, 1870.  Maço nº 992, 319 p., sendo que as 19 primeiras de índice.

 

1870

 

-     Ato de 3 de janeiro de 1870 – Demite a José Cupertino da Costa Pinheiro de substituto da cadeira pública primária da Vila da Vitória (p.20)

-     Ato de 12 de janeiro de 1870 – exonera, a pedido o padre Joaquim Augusto Vieira de substituto da cadeira primária do arraial de Canabravinha.(p.26)

-     Ato de 14 de janeiro de 1870 – jubila o professor público da cidade de Cachoeira, Manoel Acestes Idomeneo da Fonseca (p.27)

-     Ato de 15 de janeiro de 1870 – Nomeia examinadores para exames de preparatórios na Faculdade de Medicina no mês vindouro (p.28)

-     Ato de 18 de janeiro de 1870 - REFORMA DA INSTRUÇÃO PÚBLICA (pp. 30- 35)

-     Ato de 21 de janeiro de 1870 – Reforma da Instrução Pública – II parte – Internato Normal das Mulheres - Relatório  (APEB,Arq.Col.Prov.mç992,pp. 37-46) (publicado)

-     Ato de 27 de janeiro de 1870 – Concede ao cons. Elias José Pedrosa a dispensa que pediu de presidir aos exames de Geografia e História e nomeia para o substituir dr. José de Goes Siqueira (p.50)

-     Ato de 3 de fevereiro de 1870 – Designa a mestra adjunta do Internato normal das mulheres, d. Matilde Emilia Leão para censora daquele estabelecimento. (p.51)

-     Ato de 7 de fevereiro de 1870 – Nomeia a aluna mestra d. Virginia Antunes da Costa para substituta da cadeira pública da Vila de Minas do Rio de Contas, em lugar de d. Julia Candida Oliva, que fica dispensada. (p.56)

-     Ato de 12 de fevereiro de 1870 – Nomeia o cônego Antonio Muniz Gomes para professor de Religião do Internato de Mulheres e do Externato dos homens. (p.62)

-     Ato de 15 de fevereiro de 1870 – Nomeia para Diretor dos Estudos ao dr. Francisco José da Rocha. (p.63)

-     Ato de 15 de fevereiro de 1870 – Exonera a seu pedido o Reverendo Cônego Francisco Pedreira de Souza de Diretor Interino de Estudos. (p.64)

-     Ato de 21 de fevereiro de 1870 – Estabelecendo regras em aditamento ao Ato de 18 de janeiro último, que reduziu a dois anos o curso normal dos professores (APEB,Arq.Col.Prov.mç992,p.65-7).(publicado p.118-120)

-     Ato de 22 de fevereiro de 1870 – Reforma do Liceu - 3ª parte – Relatório (APEB,Arq.Col.Prov.mç992,p.73- 91v) (publicado)

-     Ato de 26 de fevereiro de 1870 – Nomeia para as cadeiras do Liceu os diversos professores do mesmo. (p.92)

-     Ato de 26 de fevereiro de 1870 – nomeia para vice-diretor Geral dos Estudos o dr. Sebastião Pinto de Carvalho (p.93)

-     Ato de 26 de fevereiro de 1870 – Nomeia o dr. Antonio Garcia Pacheco Brandão para Secretário de Instrução Pública (p.94)

-     Ato de 26 de fevereiro de 1870 – Nomeia para presidente da Mesa dos exames de Álgebra ao Cons. Dr. Manoel Ladislau Aranha Dantas para comissário especial da mesma mesa o dr. Virgílio Clímaco Damásio e para comissário dos exames de língua o dr. Demétrio Ciríaco Tourinho. (p.95)

-     Ato de 4 de março de 1870 – Reforma da Instrução Pública – 4ª e última parte (APEB,Arq.Col.Prov.mç992,p.99-125v) (publicado)

-     Ato de 5 de março de 1870 – Nomeia diversos empregados para a Diretoria dos Estudos (p.126)

-     Ato de 8 de março de 1870 – Aposenta o porteiro do Liceu, Odorico Luís Pereira de Brito (p.128)

-     Ato de 8 de março de 1870 – nomeia o Oficial Chefe do Expediente da Diretoria dos Estudos, Antonio Américo Barbosa d´Oliveira para substituir ao Secretário responsável, que está na Assembléia Provincial. (p.129)

-     Ato de 8 de março de 1870 – Demite a Dalmacio João Chaves do lugar de Inspetor Geral das Aulas (p.130)

-     Ato de 9 de março de 1870 – Declara que o dr. Pedro Antonio d´Oliveira Botelho passe a exercer a cadeira de Geografia e História do Liceu (p.131)

-     Ato de 14 de março de 1870 – Nomeia Antonio José d´Oliveira para Inspetor Paroquial dos Humildes, em lugar do outro que fica exonerado (p.133)

-     Ato de 14 de março de 1870 – Nomeia o major Antonio Ferreira de Barros para escriturário da Diretoria dos Estudos (p.134)

-     Ato de 17 de março de 1870 – Dispensa o dr. Sebastião Pinto de Carvalho de Vice-Diretor de Instrução Pública (p.135)

-     Ato de 21 de março de 1870 – Manda considerar como adido à Diretoria Geral dos Estudos a Aprigio Pires Gomes d´Almeida (p.136)

-     Ato de 28 de março de 1870 – exonera Rafael Gonçalves Brasil do Cargo de Inspetor Paroquial de Santarém (p.137)

-     Ato de 8 de abril de 1870 – Promove a substituta da cadeira primária de Maraú, d. Maria Dorotéia da Conceição, para a do Galeão.(p.153)

-     Ato de 13 de abril de 1870 – Demite Manuel Serrado da Cunha de Inspetor Paroquial de Saubara (p.149)

-     Ato de 16 de abril de 1870 – Nomeia Antonio Bahia da Silva e Araújo para Professor da cidade de Cachoeira (p.147)

-     Ato de 18 de abril de 1870 – Exonera Gregório César da Conceição de substituto da cadeira primária de Morro do Chapéu (p.146)

-     Ato de 23 de abril de 1870 – Jubila o Padre Cornélio Ferreira dos Santos Cunha, professor de Latim do Liceu (p.143)

-     Ato de 2 de maio de 1870 – Jubila o professor primário da Vila da Barra do Rio de Contas Francisco Gonçalves da Silva Neto (p.155)

-     Ato de 11 de maio de 1870 – aprova provisoriamente a nomeação de Hermelino José de Andrade  para reger a cadeira primária do arraial da Verruga (p.158)

-     Ato de 16 de maio de 1870 – nomeia o Bel. Anfilófio Botelho Freire de Carvalho para Inspetor Geral das Aulas (p.160)

-     Ato de 19 de maio de 1870 – demite a Antonio Pereira Valadares de substituto da cadeira primária da freguesia de N. Sra. do Mundo Novo (p.163)

-     Ato de 23 de maio de 1870 – resolve sobre pontos da Reforma da Instrução Pública (p.164-5)

-     Ato de 23 de maio de 1870 – nomeia o dr. Antonio Franco da Costa Meireles para Redator em Chefe da REVISTA DA INSTRUIÇÃO PÚBLICA e para colaborador o Bel. Anfilófio Botelho Freire de Carvalho.(p.166)

-     Ato de 24 de maio de 1870 – Remove o aluno mestre Pedro José Ferreira substituto da cadeira da Mata de S. João para a da freguesia dos Humildes, passando o desta, Juvêncio Alvares Coelho a Ter exercício naquela. (p.168)

-     Ato de 25 de maio de 1870 – Nomeia o dr. Antonio Franco da Costa Meireles para Vice-diretor da Instrução Pública.(p.169)

-     Ato de 28 de maio de 1870 – nomeia o professor Teotônio Soares Barbalho para a cadeira de Latim da cidade de Santo Amaro (P.170)

-     Ato de 6 de junho de 1870 – remove o professor de S. José de Porto Alegre, Elesbão Dias Peixoto para a cadeira da Vila da Barra do Rio de Contas (p.174)

-     Ato de 7 de junho de 1870 – confere vitaliciedade ao professor do arraial das Umburanas, Martiniano de Santana. (p.175)

-     Ato de 11 de junho de 1870 – nomeia a Manuel Pedreira Lima para Inspetor paroquial da freguesia do Mundo Novo (p.176) Ato de 30 de junho de 1870 – resolve dividir em duas a escola primária da freguesia de Santana desta capital (p.179)

-     Ato de 26 de julho de 1870 – jubila a professora da freguesia da Conceição da Praia, d. Rufina de Jesus Viana (p.188)

-     Ato de 28 de julho de 1870 – aprova a nomeação de Teodorico Garcia de Carvalho para substituto da cadeira primária da freguesia do Bom Conselho de Geremoabo (p.190)

-     Ato de 30 de julho de 1870 – jubila o professor do Liceu Henrique Teixeira dos Santos Imbassahy (p.192)

-     Ato de 4 de agosto de 1870 – nomeia o dr. Luiz Alvares dos Santos para a cadeira de Botânica e Zoologia do Liceu (P.196)

-     Ato de 9 de agosto de 1870 – aprova a nomeação de Calixto José d´Oliveira para reger interinamente a cadeira do Salitre (p.197)

-     Ato de 9 de agosto de 1870 – resolve que Elesbão Dias Peixoto continue como substituto da cadeira primária de S. José de Porto Alegre (p.198)

-     Ato de 9 de agosto de 1870 – Regulamento dos concursos (substituído pelo de 18 de janeiro de 1871) (199-205)

-     Ato de 12 de agosto de 1870 – remove a professora de S. Pedro, d. Candida Balduína de Seixas Contreiras Sampaio para a cadeira da Conceição da Praia (p.207)

-     Ato de 31 de agosto de 1870 – Nomeia Teolina Antunes da Cruz Menezes para professora da cadeira do Pilar (p.209)

-     Ato de 1º de setembro de 1870 – Nomeia ao aluno mestre João Teodoro Araponga para a 2ª cadeira da freguesia de Santana (p.210)

-     Ato de 6 de setembro de 1870 – Nomeia o dr. Odorico Otávio Odilon para interinamente servir de Inspetor Geral da Instrução Pública e colaborador da REVISTA (p.218)

-     Ato de 14 de setembro de 1870 – aprova a nomeação de Manoel Joaquim de Carvalho para substituto da cadeira primária de S. Isabel do Paraguaçu (p.222)

-     Ato de 14 de setembro de 1870 – confere vitaliciedade ao professor interino da Vila de Barcelos, José Bernardino Malta (p.223)

-     Ato de 16 de setembro de 1870 – suspende por oito dias o Chefe do Expediente da Diretoria da Instrução Pública, Antonio Américo Barbosa d´Oliveira (p. 225)

-     Ato de 20 de setembro de 1870 – Altera o artº 19 do Ato de 22 de fevereiro último (p.227/8)

-     Ato de 27 de setembro de 1870 – confere vitaliciedade ao professor da 2ª cadeira primária da freguesia de Santana desta capital, João Teodoro Araponga (p. 229)

-     Ato de 27 de setembro de 1870 – Nomeia o dr. Abílio Cesar Borges presidente da Sociedade Libertadora Sete de Setembro (p.230) Ato de 29 de setembro de 1870 – concede vitaliciedade ao professor interino de Jequiriçá, João Batista Ferreira (p235)

-     Ato de 29 de setembro de 1870 – Anula o concurso que tivera lugar para a cadeira primária da freguesia de S. Pedro (p.236)

-     Ato de 4 de outubro de 1870 – nomeia o dr. Luiz Alves dos Santos, lente do Liceu, para ter a seu cargo o Museu (p.242)

-     Ato de 5 de outubro de 1870 - Ato de 15 de outubro de 1870 – jubila o professor primário da freguesia da Vitória desta capital, Firmino Pereira de Souza (p.245)

-     Ato de 18 de outubro de 1870 – Nomeia o aluno mestre João Jonatas Martins Moscozo para professor vitalício da freguesia de Santana da Aldeia (p.246)

-     Ato de 19 de outubro de 1870 – suprime a cadeira pública primária do sexo masculino da freguesia do Riachão de Jacuípe (p.248)

-     Ato de 21 de outubro de 1870 – concede vitaliciedade ao professor interino dos Mares, Andre Gomes de Brito (p.250)

-     Ato de 24 de outubro de 1870 – nomeia o aluno mestre Domingos Gomes d´Oliveira professor interino da cadeira pública de Santo Antonio das Queimadas, para vitalício do arraial do Bom Jesus da Capa da Comarca do Urubú (p.251)

-     Ato de 28 de outubro de 1870 – concede vitaliciedade ao professor interino da Igreja Nova, Antonio Manoel da Silva (p.253)

-     Ato de 3 de Novembro de 1870 – Regulamento primário para os exames do curso do Externato Normal (pp. 266-268)

-     Ato de 11 de novembro de 1870 – nomeia o aluno mestre João Antonio de Vasconcelos para professor vitalício da cidade de Nazaré (p.271)

-     Ato de 11 de novembro de 1870 – concede vitaliciedade ao professor interino da Vila de Taperoá, Bernardino Antonio Ribeiro (p.272)

-     Ato de 11 de novembro de 1870 – concede vitaliciedade à professora interina de Maragogipe Emilia Cipriana Pereira de Borba (p.273)

-     Ato de 14 de novembro de 1870 – nomeia Antonio Manoel de Souza para o lugar de guarda da Biblioteca Pública (p.275)

-     Ato de 14 de novembro de 1870 – aposenta o guarda da Biblioteca Pública, Francisco de Jesus Maria (p.276)

-     Ato de 24 de novembro de 1870 – Regulamento provisório para os exames do curso do Internato Normal (pp.254-265)

-     Ato de 30 de novembro de 1870 – concede vitaliciedade ao professor interino da Vila da Barra do Rio Grande Manoel Marciano Gomes da Costa (p.279)

-     Ato de 6 de dezembro de 1870 – Nomeia o aluno mestre Juvêncio Alvares Coelho para professor vitalício da Vila da Mata de S. João (p.280)

-     Ato de 6 de dezembro de 1870 – nomeia o aluno mestre Graciliano Reginaldo da Silva Pimentel para professor vitalício da vila da Muritiba (p.280a)

-     Ato de 7 de dezembro de 1870 – nomeia uma comissão para exame das contas da gerência do Internato das Mulheres (p.284)

-     Ato de 26 de dezembro de 1870 – nomeia a aluna mestra d. Leopoldina Cândida de Bittencourt Santos para professora vitalícia da freguesia de S. Pedro desta capital (p. 288)

-     Ato de 26 de dezembro de 1870 – considera vitalícias as professora substitutas das cadeiras da Feira de Santana e S. Felix, d. Helena da Costa e Souza e d. Rosa Florência de Carvalho Matta (p. 289)

-     Ato de 27 de dezembro de 1870 – concede vitaliciedade ao professor público interino da freguesia de Nova Boipeba, André José Candido da Rocha (p.290)

 

 

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