E a barbárie se aprofunda no Brasil

Como educador comprometido com a formação histórico-crítica de crianças, jovens e adultos, estou estarrecido com o rápido aprofundamento da barbárie e da nazificação do Brasil. Sei que são faces de uma mesma moeda que viceja pelo país. Também sei que a rede educacional na sociedade capitalista, estruturada em classes excludentes, cumpre o papel de formar as novas gerações para servir aos interesses das elites dominantes dessa sociedade. Entretanto, precisamos mais análises para conhecer a profundidade com que a educação das crianças e jovens leva à alienação das questões de nosso tempo, bem como sobre o aprofundamento de uma visão ideológica caleidoscópica, distorcida, anticientífica e naturalizada dos acontecimentos sociais, resultando em parcelas significativas da população que ou dão endosso ou estão alienadas das barbáries que ocorrem e transformadas em notícias nas diferentes mídias sociais.

Fatos estarrecedores são noticiados como apenas mais uma notícia, em meio a muitas outras. Na mídia o esquecimento é rápido, mas ainda estamos sob o impacto de um conjunto de fatos e situações que nos fazem chegar à compreensão de que a barbárie está se aprofundando, sendo que, para mim, a gota d’água foi o trágico e cruel assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips^[1], no dia 05 de junho de 2022, na segunda maior terra indígena do Brasil, o Vale do Javari. Antes disso, ocorreu a morte de Genivaldo de Jesus Santos, um homem pobre e preto,  em 26 de maio de 2022, dentro do porta malas da viatura da PRF, transformado em “câmara de gás”, após abordagem da PRF na BR-101, em Umbaúba, no litoral de Sergipe. O motivo da abordagem foi que Genivaldo, portador de esquizofrenia, estava pilotando uma motocicleta sem capacete, seguindo o péssimo exemplo dado pelo mandatário da república  brasileira. As imagens da ação da PRF e da “câmara de gás” improvisada, causa da morte de Genivaldo, repercutiram por toda a mídia, desnudando a transformação de parte das forças militares e policiais do país, em órgãos de terror armado, a serviço da escalada repressiva e autoritária no Brasil.

A água já estava transbordando quando, dois dias antes, em 24 de maio último, fomos impactados novamente com as imagens e notícias de mais uma chacina no Rio de Janeiro, com 26 mortos, sendo essa considerada a segunda chacina mais letal desse estado. As imagens chocantes mostram que a ação tinha destinatário: as comunidades de pobres e pretos. Como em outras vezes, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro questionou, junto ao Comando de Operações Especiais da Polícia Militar, a operação. O Ministério Público solicitou informações para a investigação de todas as circunstâncias da operação. Também o  ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635, mais conhecida como "ADPF das Favelas"^[2], também se manifestou sobre a operação policial, manifestando preocupação.             Entretanto, essa foi mais uma chacina, pois apenas nos cinco primeiros meses deste ano, foram registradas 82 mortes em 16 chacinas no Estado do Rio de Janeiro. Ao longo do último ano, tendo Cláudio Castro à frente do governo do Estado, desde primeiro de maio de 2021, ocorreram 39 chacinas com 178 mortes, tendo como responsáveis por elas as polícias. Reiteramos o registro de que, sob tal governo, ocorreram as duas maiores chacinas em operações policiais da história do Rio, conforme dados do Instituto Fogo Cruzado, que realiza trabalhos em conjunto com o Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos, da Universidade Federal Fluminense (Geni-UFF).

            No mesmo mês de maio de 2022 nossas raízes coloniais ficaram à mostra com mais uma suspeita de chacina contra uma aldeia indígena. Foi a repetição da tragédia realizada desde a chegada dos europeus (autodenominados colonizadores) às diferentes regiões do continente americano, inclusive nessa ampla região do continente que, sob jugo de Portugal, recebeu vários nomes antes de Brasil.

Notícias de final de abril e início de maio de 2022, relataram que, em decorrência dos conflitos nas terras indígenas Yanomamis, a comunidade Aracaçá foi encontrada queimada e vazia - e isso após denúncias de que uma menina de 12 anos teria sido estuprada e morta e uma criança de 3 anos teria caído num rio e desaparecido, segundo informações de um conselho indígena que esteve no local. A chacina de uma aldeia inteira não é novidade, mas lideranças indígenas do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY) relataram a tradição em queimar e evacuar a aldeia onde moram, se algum parente morrer. Enfim o assunto saiu do foco, sem ter ficado suficientemente esclarecido para a opinião pública o que realmente tinha acontecido. 

De outro extremo do país, a Terra Yanomami é a maior reserva indígena brasileira, com quase 10 milhões de hectares entre os estados de Roraima e Amazonas e ainda uma parte em território da Venezuela. Nela vivem cerca de 30 mil indígenas, em mais de 360 comunidades. É uma área que tem sido alvo das frentes de expansão nacional, notadamente pela exploração madeireira, criação de gado e, principalmente, pelo garimpo ilegal de ouro, situação que ocorre desde a década de 1980. Nos últimos 4 anos, decorrência do apoio implícito e explícito do governo federal, a atividade garimpeira ilegal tem se intensificado, causando conflitos armados, a degradação da floresta e ameaça a saúde dos indígenas. As organizações criminosas que atuam na área têm inclusive estimulado rivalidade e confrontos entre as comunidades, aparelhando as mesmas para o enfrentamentos das que se oponham às atividades ilegais, como foi o conflito armado na tarde de 11 de abril de 2022, entre as comunidades Tirei e Pixanehabi, na Terra Indígena Yanomami.

A lista é infinita e deixa à mostra as chagas de nossa formação social, mas também de uma indignação que raramente se transforma em protesto e mobilização. Fico me perguntando: será que essa aparente resignação constitui uma das marcas de uma sociedade pouco afeita à organização e à consciência crítica, ao lado do conformismo e do imobilismo?

De todo modo, esses casos, eclodidos na primeira metade do ano de 2022, também me levam a refletir a profundidade dos preconceitos que a onda nazifascista brasileira recolocou na ordem do dia, e que deitam suas raízes numa cultura popular cimentada ideologicamente desde o período colonial, mantendo fortes os laços de uma formação social fundada na grande exploração, na grande propriedade (a plantation), na monocultura ou produção de alguns poucos produtos primários de exportação (ciclos de exploração: pau brasil, açúcar, metais nobres e pedras preciosos, café… hoje as commodities),  e na superexploração do trabalho (trabalho escravo do indígena, do negro, do trabalhador assalariado… Por isso não parece estranho que muitos trabalhadores marginalizados estão executando biscates e trabalhos precarizados, praticamente sem direitos trabalhistas, uberizados, crescendo a massa marginalizada, sujeita à superexploração dos negócios marginais, como o as drogas, as armas, a madeira, o garimpo etc.).

Do ponto de vista histórico, a ocupação da terra através da expulsão ou da eliminação dos povos nativos, justificada pela expansão da religião cristã e da civilização, contra ímpios e selvagens, foi a base da implantação colonial - grandes propriedades monocultoras, produtoras de gêneros tropicais destinados ao mercado externo e exploração da escravidão indígena e negra. Da Colônia aos dias atuais, a estrutura fundiária do Brasil permanece praticamente inalterada, com preconceito e criminalização por aqueles que defendem a luta pela terra, mesmo que seja numa perspectiva meramente reformista. A exploração da terra, das matas e dos minerais é o principal objetivo para as chacinas a indígenas, ribeirinhos, quilombolas e assentados sem terra no Brasil - ideologicamente fundado no mito criador do descobrimento e da colonização de terras inóspitas e praticamente desabitadas e, quando habitadas, o eram / são por selvagens sem fé, sem lei e sem rei, como escreveu Pero de Magalhães Gândavo, em seu Tratado da Terra do Brasil, em 1573^[3].

As raízes históricas da violência estrutural foram robustecidas na atual conjuntura, posterior ao golpe de Estado de 2016 e que abriu as portas para a implementação de políticas ultraliberais, sob conservadorismo crescente. Conforme o Atlas da Violência 2021, publicado pelo  o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)^[4], a violência foi alavancada por quatro focos de fatores: o primeiro diz respeito à política permissiva em relação à aquisição e porte de armas de fogo, bem como acesso a munição patrocinada pelo Governo Federal a partir de 2019; o segundo está no recrudescimento da violência no campo que aumentou desde 2019, com uma média de cinco conflitos por dia e um total de 32 assassinatos, tendo como suas principais vítimas indígenas, sem-terra, assentados e lideranças agrárias^[5]; o terceiro diz respeito ao uso da violência por policiais, marcado pela ausência de mecanismos institucionais de controle do uso da força, com a vitimização de civis e também de policiais: em 2020 foram mortos 6.416 civis, contra 194 vítimas fatais entre policiais; o quarto ponto está na politização das organizações da segurança pública, em particular das polícias militares, colocando em risco não apenas a paz social, mas a própria democracia.

Com relação às chacinas, mas também à resistência indígena, o Atlas da Violência 2021, retoma os dados do Censo de 2010 para o conhecimento da capilaridade de indígenas no território do Brasil: são  896,9 mil indivíduos autodeclarados indígenas, correspondendo, em 2010, 0,4% da população nacional, presentes em 80,5% dos municípios brasileiros e membros de 305 povos indígenas no Brasil distribuídos em etnias de diferentes tamanhos, afinidades linguísticas, diversidades culturais e, inclusive, situações socioeconômicas. Em 2010 foram identificadas 505 terras indígenas que, quanto à situação legal assim estavam: em situação fundiária declarada (49), homologada (27), regularizada (405) ou em processo de aquisição como reserva indígena (24). As TIs compreendiam 12,5% do território brasileiro, em sua grande maioria localizadas na chamada jurisdição da Amazônia legal (IBGE, 2012, p. 17). Em 2021, registra-se a existência de 693 terras indígenas tradicionalmente ocupadas, sendo 441 regularizadas, 9 homologadas, 74 declaradas, 43 delimitadas, 119 terras em estudo e 7 objeto de portaria de interdição.  As Terras Indígenas (TIs), conforme as peculiaridades de cada povo, localizam-se nos diferentes biomas brasileiros, sujeitos a diferentes dinamismos naturais, socioeconômicos e culturais e recebem diferentes efeitos das políticas de desenvolvimento e da expansão das frentes econômicas, quer sejam legais ou ilegais. São, de um lado, afetadas por iniciativas estatais, como grandes obras de infraestrutura, como barragens, hidrelétricas ou estradas; por outro, há ações que ocorrem pela ausência ou fragilidade do próprio Estado, a exemplo das dificuldades de fiscalização e proteção de territórios, que abrem possibilidades de invasões para produção agropecuária, exploração ilegal de madeiras e minerais etc.

A violência é a principal herança histórica da relação entre os povos indígenas e os não indígenas, arrastando-se desde a chamada expansão colonial europeia, no final do século XVI, um movimento que, como se sabe, foi parte constitutiva da acumulação primitiva de capital. Historicamente a violência ocasionou a chacina de aldeias e etnias inteiras, hoje continuando os massacres de aldeias, mas também promovendo a morte de lideranças indígenas que se destacam/ram na resistência. Isso resulta no comprometimento estrutural das condições de sobrevivência dos povos indígenas com a deterioração da qualidade de vida, uma decorrência da ausência de respeito às TIs, da degradação ambiental e da insegurança frente às invasões resultantes da expansão de atividades extrativistas, mineradoras, agropecuária, bem como da construção de rodovias, ferrovias, represas e hidrelétricas nos territórios ou próximos.

Na denúncia da violência contra os povos indígenas destacam-se os esforços do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em manter uma constante publicação do “Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”. No relatório de 2020, com dados de 2019, há registro de 256 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” em pelo menos 151 terras indígenas, de 143 povos, em 23 estados um aumento de 134,9% dos casos registrados em 2018. Foram registrados 113 assassinatos e 20 homicídios culposos que, somados a outros casos de violências praticadas contra indígena, totalizaram 277 casos em 2019 – o dobro do registrado em 2018. É preciso registrar o recrudescimento da letalidade da violência contra os povos indígenas na última década: nos 11 anos de 2009 a 2019, em números absolutos ocorreram 2.074 homicídios de pessoas indígena.

Outra chaga aberta na nossa sociedade é decorrente do colonialismo escravista, ideologicamente sustentado por um arraigado preconceito, gerador do racismo estrutural. É sobejamente conhecido o viés racial entre as mortes violentas ocorridas no Brasil, situação que não constitui novidade, pois não se trata de um fenômeno recente. Mas os dados recentes continuam a desmentir o mito da democracia racial brasileira: em 2019, os negros foram 77% das vítimas de homicídios, com uma taxa de 29,2 negros por 100 mil habitantes; enquanto entre os não negros a taxa foi de 11,2 para cada 100 mil - o que significa que a chance de um negro ser assassinado é 2,6 vezes superior àquela de uma pessoa não negra. Também as mulheres negras sofrem maior letalidade: foram 66,0% do total de mulheres assassinadas no Brasil, com uma taxa de mortalidade de 4,1 negras por 100 mil habitantes, em comparação a taxa de 2,5 por 100 mil para mulheres não negras.

As raízes dos problemas que ainda vivemos não tem fim, mas gostaria de apontar ainda aquelas que decorrem da organização de uma formação social sob o fundamento do patriarcalismo, base do machismo, da misoginia, do feminicídio e da homofobia. Não há como deixar de apontar que essa violência começa contra a juventude que, no Brasil, tem cor:  é sabido que a violência é a principal causa de morte dos jovens no Brasil, dos 45.503 homicídios ocorridos no Brasil em 2019, 51,3% vitimaram jovens entre 15 e 29 anos, uma média de 64 jovens assassinados por dia no país. Nos últimos onze anos (2009-2019), foram 333.330 jovens (15 a 29 anos) vítimas da violência letal no Brasil, milhares de jovens que não tiveram a chance de construir sua vida escolar, profissional e familiar no contexto que viviam.

Com relação ao feminicídio: em 2019, foram registrados 1.246 homicídios de mulheres nas residências, o que representa 33,3% do total de mortes violentas de mulheres registradas, dado próximo da proporção de feminicídios em relação ao total de homicídios femininos registrados pelas Polícias Civis no mesmo ano: 35,5% das mulheres que sofreram homicídios dolosos em 2019 foram vítimas de feminicídios. Também é alarmante que nesse ano de 2019, 66% das mulheres assassinadas no Brasil eram negras, o que, em termos relativos, resulta numa taxa de homicídios de mulheres não negras de 2,5 e para as mulheres negras de 4,1; o risco de uma mulher negra ser vítima de homicídio é 1,7 vezes maior do que o de uma mulher não negra.

Certamente muito se pode falar e escrever sobre o tema, mas é preciso encerrar este texto, que expressa meu profundo estarrecimento com o aprofundamento da barbárie em nosso país, resultado da onda nazifascista que varre nossa formação social e que deita suas raízes numa cultura popular amalgamada pela ideologia colonial, dependente e entreguista.

Finalmente, não poderia deixar de registrar o quanto estou me sentindo desolado com toda essa situação que está me levando a questionar as dificuldades do nosso trabalho pedagógico na formação das novas gerações e os indicativos que se tem da precária formação dos hoje adultos - e que explicam a onda de negacionismo e anticientificismo e que coloca mitos há muito explicados pela ciência como verdades inquestionáveis. É estarrecedor verificar o resultado das avaliações^[6] em língua portuguesa^[7] para o Brasil e que indicam que apenas 57% das crianças no 5o. ano do ensino fundamental dominam as competências da língua portuguesa (indicando que 43% não possuem esse domínio); que apenas 36% das crianças da 9a. série desse nível de ensino têm esse domínio (indicando que 64% não dominam as competências de leitura e escrita da língua pátria); os dados tem leve piora para o 3o. ano do Ensino Médio, com apenas 34% dominando as competências em língua portuguesas, resultando em 66% que não possuem esse domínio.

Os dados sobre o ensino de matemática^[8] são ainda mais alarmantes: 47% dos alunos do 5o. ano do ensino fundamental dominam as competências em matemática e mais da metade, 53% não possuem esse domínio; no 9o. ano apenas 18% dominam esses conhecimentos, indicando que 82% não possuem esses conhecimentos; mais alarmante ainda é que apenas 7% dos alunos do 3o. ano do ensino médio dominam as competências em matemática, um indicativo de que a ampla maioria - 93% - dos estudantes do EM concluem a educação básica sem dominar os conhecimentos fundamentais para o exercício de uma cidadania consciente e crítica - e aqui estou usando os conceitos expostos nos documentos oficiais sobre a educação brasileira.

Uma análise superficial conduziria à conclusão da culpa e responsabilidade dos professores nos lamentáveis indicadores da qualidade do ensino básico brasileiro. Sabemos, entretanto, que se trata de um problema estrutural de nosso país e que tem a ver com a histórica situação econômica e social da imensa população brasileira, submetida a condições precárias de existência e de trabalho.  Ademais, como esperar excelência do trabalho pedagógico realizado nas redes públicas, se a formação de professores e especialistas tem sido rápida e superficial, realizada principalmente na rede de instituições privadas de ensino superior, impossibilitando aos professores o domínio dos conteúdos fundamentais e necessários ao trabalho em sala de aula; a ausência de domínio dos conteúdos disciplinares,  também se sabe que é precário o domínio da didática, dos instrumentos e das técnicas da “arte de ensinar”, inclusive dos conhecimentos sobre o desenvolvimento biológico, psíquico e social dos alunos, nos diferentes níveis educacionais.

Melhorar a qualidade da educação pressupõe a melhoria da formação e das condições de trabalho dos educadores, fatores que por si só não são suficientes para colocar fim à onda nazifascista que varre o nosso país, bem como em diferentes formações sociais de nosso combalido planeta. Mas a educação, ao lado da organização e da formação crítica das massas, alicerçada numa sólida educação filosófica e científica, farão grande diferença na compreensão crítica do mundo e da sociedade em que vivemos.

Apesar da tristeza, não podemos ser subjugados pelo imobilismo. Penso que a barbárie é apenas um dos traços da crise que marca a transição do velho e decadente modo de produção, para um novo e superior modo de produzirmos nossa existência material e intelectual. A curto prazo, nossa luta tem que ser pela superação das diferenças e soma de esforços para derrotar o nazifascismo em nosso país. A médio prazo, temos que nos voltar à organização e formação científica, intelectual e política das massas. A longo prazo, nosso horizonte utópico aponta para a construção do socialismo, transição para superiores relações comuns entre os homens e destes com a Mãe Terra.