ESTUDO COMPARATIVO DO ENSINO PÚBLICO NA FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA (CORUMBÁ- PUERTO SUÁREZ / QUIJARRO - 1970/1994)

Silvia Helena Andrade de Brito
Miriam Campos Chaparro
Marcos José Miranda Alves

RESUMO

O presente estudo, parte do projeto de pesquisa Análise histórica da educação nas fronteiras Brasil/Paraguai e Brasil/Bolívia, tem como objetivo analisar a trajetória histórica do ensino público na região da fronteira Brasil/Bolívia (Corumbá/Puerto Suárez-Quijarro), entre os anos 70/90. Neste sentido, foram levantados e investigados dados sobre o processo de expansão e universalização do ensino nesta região. Da mesma forma, pretendemos com este estudo localizar o espaço ocupado pela educação frente às mudanças em curso, na atualidade, na fronteira Brasil/Bolívia. Para tal, procuramos entender como os movimentos na educação se conformam a partir de relações mais amplas, estabelecidas no interior de uma dada sociedade; bem como destacar a especificidade dessas regiões, no que diz respeito à questão em estudo. 
A análise dos dados coletados permite percebermos que este processo de expansão do ensino público na região deu-se em momentos distintos, quando considerados os casos brasileiro e boliviano, em suas especificidades. 
Por um lado, no período histórico que se estende entre os anos 50/70, Corumbá era o centro regional que atraia capitais e investimentos produtivos, como destino final e ponto de intermediação do movimento comercial, de bens e serviços, na fronteira brasileiro-boliviana. Neste momento, Corumbá passou por um processo de expansão da rede de educação pública, principalmente na década de 70. 
Por outro lado, entre os anos 80 e o presente decênio, Corumbá ainda continuou sendo um centro regional mas apenas como ponto intermediário, principalmente em relação às diferentes atividades instaladas na Bolívia, nos campos comercial e industrial. É neste período que foram implantadas a maior parte das escolas atualmente existentes em Puerto Suárez e Quijarro, quando cresceu o fluxo migratório em direção àquela região boliviana. Isto não significa, contudo, que exista uma relação direta entre o processo desenvolvimentista em curso na região e a expansão do ensino público na mesma, visto não ser o processo educacional determinante para o movimento econômico-social que se desenrolou, entre os anos 70-90, nesta região.

TEXTO COMPLETO

1. INTRODUÇÃO

		O presente trabalho tem o objetivo de expor os resultados parciais do subprojeto de pesquisa Análise histórica da educação na fronteira Brasil-Bolívia, parte do projeto de pesquisa Análise histórica da educação na fronteira Brasil-Paraguai e Brasil-Bolívia. O objeto desta pesquisa é a educação na fronteira Brasil/Bolívia, particularmente nas cidades de Corumbá (Brasil) e Puerto Suárez/Quijarro (Bolívia). Nosso estudo tem como objetivo investigar a trajetória do ensino público na região da fronteira Brasil-Bolívia, a partir dos anos 70. Seu objetivo geral é levantar e configurar os problemas da educação nas fronteiras de Mato Grosso do Sul com a Bolívia, numa perspectiva histórica, tomando como referências as cidades de Puerto Suárez e Corumbá. Os resultados obtidos até agora pelo projeto, que serão relatados a seguir, permitem-nos levantar algumas hipóteses sobre os problemas da educação na área da fronteira Brasil/Bolívia, no período em estudo, o que pode servir como via para o desenvolvimento de outras propostas de investigação científica desta região.
		Além disso, o conhecimento já obtido sobre o processo de expansão e universalização do ensino na região de Puerto Suárez e Quijarro, cidades bolivianas na fronteira com o Brasil, comprovaram o acerto da busca de uma análise totalizadora que envolva Brasil e Bolívia, posto que o movimento histórico-social em curso diz respeito a toda a região da fronteira e não apenas à cidade de Corumbá, em particular. Este mesmo processo, contudo, também permitiu que visualizássemos algumas especificidades existentes na educação brasileira e boliviana, permitindo certo avanço em relação a este objetivo inicialmente proposto pelo projeto.
		Para a execução desta pesquisa, foram realizados os seguintes procedimentos:
1. Levantamento bibliográfico e documental - foram visitadas cerca de 10 instituições públicas e privadas das cidades de Puerto Suárez, Quijarro e Corumbá (bibliotecas públicas e privadas, bibliotecas escolares, órgãos públicos ligados à educação, prefeituras, estabelecimentos escolares, etc), além da Biblioteca Nacional/Rio de Janeiro. Destes levantamentos resultou uma listagem bibliográfica e documental preliminar, pois que a mesma vêm sendo complementada constantemente, dado o volume de informações que ainda podem ser coletadas. Apesar de considerarmos que esta listagem documental irá abranger um grande volume das obras e documentos importantes para o estudo deste tema, destacamos que não será possível, neste momento, nosso acesso aos documentos depositados em Cuiabá e Santa Cruz de la Sierra, pólos importantes para a compreensão da educação em Corumbá e Puerto Suárez/Quijarro, respectivamente.
2. Coleta de depoimentos e entrevistas - foram realizadas, até o momento, sete entrevistas com dirigentes públicos, professores, historiadores locais e políticos, nas duas cidades. Neste momento, estão em andamento as entrevistas que focalizam mais especialmente a cidade de Corumbá.
3. Sistematização e análise dos dados coletados - parte das informações já coletadas, sob a forma bibliográfica ou documental, serão apresentadas nos resultados deste trabalho. Outras conclusões referentes a esta pesquisa deverão ser apresentados em nosso relatório final, no término do projeto.

2. EDUCAÇÃO E SOCIEDADE NUMA REGIÃO DE FRONTEIRA: CORUMBÁ-PUERTO SUÁREZ/QUIJARRO — BRASIL/BOLÍVIA

		Os resultados desta pesquisa serão apresentados em duas partes. Na primeira, trataremos da educação e da sociedade em Corumbá, enquanto na segunda o mesmo tema será considerado em relação a Puerto Suárez/Quijarro. Não podemos desconsiderar, contudo, que a perspectiva deste trabalho — perspectiva esta que se mostrou acertada no decorrer da pesquisa — é de entender estas cidades como parte de uma mesma realidade, de uma mesma região, relacionadas que estão pelo movimento histórico de conformação da sociedade capitalista na fronteira, cujas determinações atingem igualmente Brasil e Bolívia. Assim, este entrelaçamento será fundamental, como um dos fios condutores deste trabalho.

2.1. Análise histórica da educação na cidade de Corumbá

Corumbá, situada às margens do Rio Paraguai, a meio caminho dos centros urbanos de maior destaque em âmbito regional (Cáceres e Cuiabá, no Mato Grosso e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul), aparece também como a mais importante cidade brasileira na fronteira do Brasil com a Bolívia. Estes dois fatores — sua localização privilegiada na bacia do Alto Paraguai e a proximidade com a Bolívia — vão marcar, neste contexto, o desenvolvimento da cidade, desde seus primórdios, no século XVIII (ITO, 1992).		
Para entendermos o que vai se dar na fronteira Brasil-Bolívia a partir dos anos 70, sobretudo em Corumbá, é necessário recuarmos a um período anterior, mais particularmente à década de 50. A razão deste recuo é que os anos 50 delimitam, nesta região fronteiriça, um novo momento de internacionalização da vida econômico-social do Município, desta feita com a conclusão e funcionamento do eixo ferroviário que interligou Porto Esperança-Corumbá e, na continuidade, com o departamento boliviano de Santa Cruz de la Sierra, através do ramal Puerto Suárez-Santa Cruz (ITO, 1992). Este fato levou a cidade, a partir da segunda metade desta década, ao desmonte gradativo de suas relações com outras regiões da Bacia do Paraguai, principalmente Cáceres, Cuiabá, Coxim e Porto Murtinho, voltando-se, por um lado,  ao comércio de exportação de produtos brasileiros, do parque industrial paulista, para a Bolívia. Por outro, continuou a comercializar gado em pé para São Paulo, num momento em que novas técnicas produtivas permitiram a modernização e instalação de novos frigoríficos naquele Estado. Este processo, já no final dos anos 50, levou à falência as charqueadas locais (MICHELS & OLIVEIRA, 1995; PROENÇA, 1992).
À medida que minguava o comércio com as regiões interiores da bacia do Paraguai, processo que se acentuou com a abertura do eixo rodoviário Cuiabá-Campo Grande e desta última até São Paulo, nos anos 60, crescia e se afirmava o comércio exportador com a Bolívia, em Corumbá. Esta captura do comércio consumidor boliviano via Corumbá, como a denomina ITO (1992), é acompanhada de vários acordos internacionais entre os dois governos, que vão da isenção de taxas aduaneiras para os produtos exportados pelo Brasil até convênios bilaterais de desenvolvimento cultural das áreas da fronteira Brasil-Bolívia. Entre estes acordos, no período em questão, destacam-se aquele firmado em Roboré (1956) e a nota conjunta de 1972, assinada pelos presidentes Ernesto Geisel (Brasil) e Hugo Banzer (Bolívia). 
Graças a este movimento comercial, as empresas atacadistas de Corumbá alcançaram significativo crescimento (expansão do número de empresas e volume de cargas), até meados dos anos 80. Desde a chegada dos trilhos da Noroeste à cidade, duas zonas atacadistas se firmaram. Ainda nos anos 50, a primeira delas se instalou na região próxima à estação da NOB, aproveitando a facilidade do contato com a ferrovia. Já nos anos 70, apareceu uma segunda zona atacadista na estrada que liga Corumbá à fronteira com a Bolívia, acompanhando o processo de implantação da rodovia Campo Grande-Corumbá, bem como a franca ascensão do transporte rodoviário no comércio entre o Município e as regiões fornecedoras do Sul/Sudeste (ITO, 1992). Além disso, no bojo deste contato cada vez maior de Corumbá com a produção nacional, as iniciativas industriais, que haviam florescido a partir dos anos 40, acabaram entrando em crise, sobretudo na segunda metade da década de 70, quando o uso do transporte rodoviário facilitou o escoamento de produtos similares mais competitivos, de outras regiões do País (MICHELS & OLIVEIRA, 1995). Tal fato foi ainda mais evidenciado quando, em meados dos anos 80, se iniciou a pavimentação da estrada Campo Grande-Corumbá.
Apesar do crescimento verificado principalmente no setor comercial, neste período, o mesmo movimento não se evidencia no setor pecuário, locus importante na dinâmica municipal. A partir dos anos 60, a pecuária de corte praticada no Pantanal, de forma extensiva, apenas para cria, com bovinos de baixa qualidade, pouco manejo do rebanho e uma taxa de desfrute que não ultrapassava os 13% (MICHELS & OLIVEIRA, 1995), começa a entrar em crise. Mesmo o crescimento do rebanho, verificado entre os anos 50/60, não foi suficiente para enfrentar os preços descrescentes da arroba do boi nos mercados consumidores, nos anos 60, o que favorecia os produtores situados em áreas próximas aos centros de abate, no Sul/Sudeste do País. Estes últimos, de outra feita, além de oferecerem vantagem ao comprador, no que se refere aos custos com transporte, comercializavam, em muitos casos, gado gordo, isto é, bovinos de melhor qualidade, já tendo passado pelas fases de cria e recria.
A crise da atividade pecuária estendeu-se ainda durante os anos 70/80, quando a situação acima descrita foi acrescida de novos problemas, advindos de cheias prolongadas na planície pantaneira. Já em meados dos anos 80, um outro fator que vai intervir sobre a atividade pecuária na região será a instalação de frigoríficos no próprio estado de Mato Grosso do Sul. Estes, ao facilitarem a incrementação do ciclo completo de beneficiamento da carne bovina, acabam provocando transformações no manejo do rebanho, mesmo em áreas da planície pantaneira, no município de Corumbá (REBÊLO JÚNIOR, 1995). Ao centralizarem a dinâmica regional do complexo agroindustrial das carnes, os frigoríficos incentivam a modernização do manejo do rebanho (pasto plantado, aparecimento de fazendas de engorda, etc). Muitas destas áreas diferenciadas de manejo, inclusive, são resultantes de investimentos capitaneados por empresários das regiões Sul/Sudeste do País.
Desta forma, embora Corumbá se tenha isolado progressivamente de centros regionais com os quais manteve intensas relações até os anos 50, como foi o caso de Cuiabá e Cáceres — fato que se intensificou sobremaneira com a divisão do estado de Mato Grosso, em 1979 — afirmou progressivamente sua condição de centro regional em relação à fronteira boliviana, no período entre os anos 50/70. Nesta condição, recebeu levas importantes de imigrantes bolivianos a partir desta data, inicialmente para a construção dos ramais ferroviários (anos 50). Posteriormente, Corumbá também atraiu capitais daquela região (anos 70 em diante), dadas as facilidades abertas para a importação direta de mercadorias para os centros consumidores do oriente boliviano. Estes últimos, atraídos pelo acesso vantajoso à infra-estrutura rodoferroviária existente no Município, tornaram-se igualmente importantes consumidores de bens e serviços locais, tais como saúde e educação, água potável e energia elétrica, aeroportos, etc (MICHELS & OLIVEIRA, 1995).
Decresceu também, a partir deste momento, a importância da intermediação direta da cidade e de seus comerciantes para as trocas em direção ao país vizinho, cada vez mais sendo realizadas pelas casas exportadoras bolivianas (ou de capital boliviano-brasileiro) e utilizando o contato direto com os centros produtores. Em função disso, entre o final dos anos 80 e meados da década atual, as empresas atacadistas passaram de 263 para 50, evidenciando um processo de especialização e centralização neste setor. O que não afetou, contudo, o volume exportado, que continua estável  (MICHELS & OLIVEIRA, 1995).
Este movimento do comércio atacadista de Corumbá, contudo, relaciona-se a um fenômeno mais amplo, que atinge esta cidade quando, ao contrário do momento anterior, assiste-se, nos anos 90, a um processo de captura de Corumbá pela vizinha província boliviana de Germán Busch. Neste sentido, os anos 90 inauguram um momento de dinamismo sócio-econômico na fronteira brasileiro-boliviana, com a inversão de capitais provenientes do Brasil, da Bolívia e do exterior para as regiões de Quijarro/Puerto Suárez. Esta inversão materializa-se na instalação de plantas industriais (indústrias de cimento e de beneficiamento de soja); na abertura de centros comerciais; e na modernização da infra-estrutura rodoferroviária e aérea, entre outros. Este processo — que por certo não está desvinculado das mudanças nos padrões tecnológicos e de exploração agrícola na região de Santa Cruz de La Sierra, ligadas à expansão da fronteira agrícola ali em curso — também se faz acompanhar pelo anúncio de projetos de grande porte a serem desenvolvidos na região de Corumbá e fronteira boliviana, entre eles, a construção do gasoduto Brasil-Bolívia (com cerca de 3000 km e orçado em aproximadamente 2 bilhões de dólares); a implantação da hidrovia Paraguai-Paraná, um escoadouro que deverá chegar até o Porto de Nueva Palmira, no Uruguai; a implantação de uma usina termoelétrica em Corumbá, permitindo a posterior implantação de um pólo químico-siderúrgico no Município, acoplado a uma Zona Especial de Exportação (ZPE); e, finalmente, a recém anunciada aceitação da Bolívia como parceira comercial do MERCOSUL.
Todas estas mudanças, contudo, fizeram com que o setor comercial de Corumbá também venha deslocando-se e instalando-se, a partir de meados dos anos 90, em direção à Bolívia. Este deslocamento abrange principalmente os setores ligados ao comércio de produtos alimentares e de primeira necessidade (produtos de higiene e limpeza), eletroeletrônicos, vestuário, peças e acessórios automotivos; o comércio atacadista e de exportação, entre outros. Esta transferência de capitais é viabilizada pelas facilidades tarifárias e aduaneiras oferecidas pelo país vizinho, o que chega a baratear em até 50% o valor médio de mercado dos produtos comercializados. Como resultado, um número expressivo de residentes do centro urbano de Corumbá têm escolhido a Bolívia como centro consumidor, além da exportação de força de trabalho em direção àquele país. Neste contexto, evidenciando um fenômeno mais recente, mesmo a área de serviços — inclusive setores ligados ao turismo, que floresceu na cidade a partir dos anos 70 — já se encontra parcialmente instalada na Bolívia (restaurantes, hotéis, agências de viagens, etc). 
Desta forma, podemos perceber como este processo fez de Corumbá, num primeiro momento, centro regional que atraiu capitais e investimentos produtivos, como destino final e ponto de intermediação do movimento comercial, de bens e serviços na fronteira Oeste brasileiro-boliviana (anos 50/80). Assim como o mesmo processo faz do Município, entre os anos 80 e a presente década, ainda um centro regional mas apenas como ponto intermediário, principalmente em relação às diferentes atividades instaladas na Bolívia. É no interior deste processo, desta forma, que situamos nossa pesquisa. Ou seja, entender a conformação da educação pública em Corumbá significa, portanto, analisar como a mesma se processa dentro do movimento de conformação da própria sociedade capitalista, nesta região da fronteira Oeste do Brasil. Neste sentido, não entendemos a educação senão como parte de uma totalidade que lhe determina os contornos e os conteúdos em cada momento histórico, em cada concreto particular — a própria sociedade capitalista, em seu movimento de conformação. Disto decorre nossa preocupação em evidenciar as relações existentes entre os processos em curso na sociedade capitalista, considerando a maneira específica como vão se dar na região em apreço, e o processo educacional, neste momento histórico.
	Assim, não perdendo de vista que a educação assumiu contornos específicos na fronteira Oeste do Brasil, devemos destacar os determinantes do processo de expansão e universalização do ensino na região, dentro dos parâmetros anteriormente expostos. Neste sentido, é neste contexto que, a partir dos anos 70, vai se dar a expansão do ensino em Corumbá.
	Em 1970, Corumbá possuía 10.210 alunos na rede estadual, 2.579 alunos na rede municipal e participava da Campanha Nacional de Alimentação Escolar (Decreto Lei n.º 592 de 9 junho de 1970). É neste processo de expansão escolar que em 1971 são inauguradas a escola estadual Júlia Gonçalves Passarinho e em 1973 a escola João Leite de Barros, com capacidade cada uma para 1800 alunos, dois dos maiores estabelecimentos escolares da cidade. Essas escolas possuíam o pré-escolar (não obrigatório), o 1º e o 2º graus, sendo baseadas na Lei 5.692. Com a mudança de currículos aprovado pela Lei de Diretrizes de Base do Ensino de 1º e 2º graus também é criada a rede das escolas municipais (10 escolas na zona urbana e 34 na zona rural), com o primeiro grau (Decreto Lei n.º 148 de outubro de 1975). Conforme podemos notar pela Tabela 1, a população em idade escolar já atingia o montante de 16.389 alunos em 1980, chegando a 18.206, no final desta década.
	Ainda como parte deste processo de universalização e expansão das redes de ensino pública em Corumbá, há que se considerar e analisar, à luz do referencial teórico-metodológico acima proposto, a movimentação discente nesta região de fronteira. Segundo entrevistas e depoimentos de professores e responsáveis pelos órgãos de gestão educacional na cidade, sempre foi expressivo o número de alunos bolivianos que buscaram serviços educacionais em Corumbá (BORTOLANZA, 1995; ROSA, 1990). Está é uma das justificativas, inclusive, para uma proposta de implantação do estudo de língua espanhola nas escolas municipais. Da mesma forma, deve levar-se em conta o movimento inverso que no momento se verifica, tendo em vista a existência de cerca de 2000 estudantes universitários brasileiros em Santa Cruz de La Sierra (PIVETTA, 1995); e, quiçá muito breve, em Puerto Suárez, onde recentemente se instalaram uma instituição de ensino superior privada e cursos isolados da Universidad Autônoma Gabriel Rene Moreno, esta última estatal.

	TABELA 1 - POPULAÇÃO ESCOLARIZÁVEL DE 7 A 14 ANOS

ANO	TOTAL	URBANA	RURAL	
1980	16.389	13.898	2.491	
1983	16.985	15.306	1.949	
1984	17.256	15.459	1.797	
1985	17.549	15.893	1.656	
1986	17.867	16.340	1.527	
1987	18.206	16.799	1.407	
FONTE: IBGE (1988)

	Quanto às escolas rurais podemos dizer que, apesar de sua expansão durante a década de 70 e 80, foram desativadas várias vezes, seja devido a cheias do Pantanal, seja devido ao abandono do professor, etc. Hoje, parte significativa do processo de expansão das escolas rurais na região tem-se dado graças aos assentamentos instalados em Corumbá na última década, que tentam mudar essa precariedade do ensino rural, pressionando as autoridades a interagir em conjunto com a população assentada, a resolver problemas como a falta de estrutura adequada para os alunos, construção de escolas, capacitação dos professores e instalação de pré-escola, etc.

2.2. Educação e sociedade em Puerto Suárez e Quijarro

		O assim chamado Oriente boliviano começou a ser mais intensivamente ocupado a partir de finais do século XVIII, quando criadores de gado da região de Santa Cruz de la Sierra adentraram no sertão chiquitano, região da Bolívia que naquele momento pertencia a Província de Chiquitos. Neste período inicial de ocupação da Chiquitania foram criadas as povoações de San José e Santiago visando, além da expansão das áreas de pastagem do rebanho bovino, o estabelecimento de núcleos de colonização para a defesa e ocupação da fronteira com o Brasil e o Paraguai, principalmente à altura do rio Paraguai, onde seria possível a comunicação, por via fluvial, com toda a bacia platina. Já no século seguinte este fluxo comercial tornou-se particularmente importante durante a Guerra contra o Paraguai, quando os paraguaios se utilizaram desta rota pelo interior de Chiquitos e rio Paraguai para se abastecerem de gêneros alimentícios e armas, uma vez que suas vias de comunicação pelo lado sul da bacia do Prata, passando pelo rio Paraná, estavam fechadas pelos exércitos aliados.
		Dentro deste processo de ocupação da Chiquitania surgiu a cidade de Puerto Suárez, criada a 10 de setembro de 1875, através da Empresa Nacional de Bolivia en el Rio Paraguay, dirigida por Don Miguel Suárez Arana, com sede em Santiago de Chiquitos. Esta empresa particular de colonização obtivera do governo boliviano, através de Resolução Suprema de 10 de junho de 1875, uma concessão para ocupar terras, abrir caminhos e estabelecer portos no rio Paraguai. Em função do tratado firmado entre os governos brasileiro e boliviano ao final da guerra contra o Paraguai, que proibia o acesso direto da Bolívia a este rio, Suárez Arana e seus homens escolheram a bacia de Cáceres como local para a fundação de um povoado e o estabelecimento de um porto, que ficou conhecido pelo nome do presidente da Empresa Nacional de Bolivia en el Rio Paraguay. A existência de uma cidade beira-rio em território brasileiro e o florescimento da mesma no pós-guerra, com certeza, terão sido outros fatores a pesar na decisão de Suárez Arana e seus correligionários. Desta feita, a partir de então, vão se entrelaçar os destinos das duas cidades: Puerto Suárez e Corumbá. Assim, podemos afirmar que a pacificação da bacia do rio Paraguai e a abertura de suas águas à livre navegação, como resultados imediatos do final da guerra, se permitiram o surgimento de um comércio importador e exportador vigoroso em Corumbá, também tiveram reflexo semelhante na situação econômica e social de Puerto Suárez.
		A partir da década de 30 deste século, contudo, o comércio pelo Rio Paraguai começou a enfrentar dificuldades também em Puerto Suárez, quando a baía de Cáceres passou a perder calado, oferecendo obstáculo à navegação. Apesar de ter sido utilizada durante a Guerra do Chaco como via de transporte de víveres e de equipamentos militares, a navegação fluvial veio descrescendo desde então, descenso esse que se aprofundará com a inauguração da estrada de ferro entre a fronteira e Santa Cruz de la Sierra, nos anos 50, quando o transporte na região se reorganiza em torno dos entroncamentos ferroviários de Puerto Suárez e Quijarro. Esta última, inclusive, surgiu com a construção de um posto de passagem da via férrea, próxima à fronteira brasileiro-boliviana, em 1940, ampliado posteriormente com a instalação de um porto (Puerto Tamengo) e de uma unidade alfandegária.
		Com a construção da ferrovia, o eixo econômico da fronteira voltou-se uma vez mais para a cidade de Santa Cruz, destino da maior parte das mercadorias que passaram a chegar através da via férrea, vindas do Brasil. Neste ínterim — entre os anos 40-50 — Puerto Suárez perdeu sua condição de capital da Delegación Nacional del Oriente, ao mesmo tempo que passou à condição de Región Militar. Também a instalação da Región Militar não foi duradoura, já que em meados da década de 40 a mesma foi transferida para Roboré, localidade distante cerca de 250 km da fronteira.
		Este quadro começa a sofrer modificações a partir de meados da década de  70 e principalmente nos anos 80-90, quando outras atividades econômicas passam a florescer nesta região, impulsionadas por uma série de incentivos fiscais proporcionados pelo governo boliviano, entre os quais se destaca a transformação da fronteira em zona de livre comércio. Este processo permitiu, por um lado, o movimento migratório de bolivianos de outras regiões do país para esta região. Entre estes últimos se destacam os ex-mineiros do Altiplano que, ao serem desestatizadas as minas existentes nos Andes, foram incentivados pelo governo boliviano a ocuparem as áreas de fronteira, seja na atividade comercial (shopping-chão), seja como pequenos produtores agrícolas. Uma das conseqüências desta migração foi modificar o perfil da ocupação fundiária na zona oriental, que até então vinha se dando preferencialmente seguindo o traçado da estrada de ferro Puerto Suárez-Santa Cruz de la Sierra; outra conseqüência importante é a criação da província de Germán Busch, surgida em 1984, englobando as duas cidades fronteiriças da Bolívia. De acordo com os dados disponíveis para o ano de 1992, a Província Germán Busch contava naquela ocasião com uma população de 20.000 habitantes, enquanto Puerto Suárez, sua capital e núcleo principal, tinha cerca de 9.000 habitantes (ITO, 1992: 137). Quijarro, pequeno núcleo urbano boliviano localizado na fronteira, contava com aproximadamente 4.000 habitantes, na mesma ocasião (ITO, 1992: 139). Denotando o intenso fluxo migratório para esta região, já na metade da década de 90, Puerto Suárez conta com cerca de 12.000 habitantes (ITO, 1992: 139).  
		O mesmo processo de reocupação da fronteira oriental boliviana foi acompanhado também, por outro lado, pelo ressurgimento da atividade comercial na região, desta feita com a transformação de Puerto Suárez/Quijarro em entreposto e centro abastecedor de toda a fronteira, inclusive da vizinha Corumbá. É para este processo que chamamos a atenção acima quando tratamos da captura de Corumbá pela província boliviana de Germán Busch. Como parte deste mesmo processo foi criada a Província de Germán Busch, em 30 de novembro de 1984, pelo Decreto-Superior nº 672. Em 30 de novembro de 1984, criou-se a Sub-Prefeitura de Província, que funciona em Puerto Suárez, com a preocupação de ligar a nova Província com o departamento de Santa Cruz de La Sierra, da qual é parte.
		Esta etapa do processo de ocupação da fronteira boliviana não se esgotou, ao que tudo indica, com a atividade comercial. Com a drenagem da baía de Tamengo e a instalação, já prevista, da termoelétrica de Quijarro — fazendo uso do gás boliviano e principalmente do gasoduto Brasil-Bolívia —  é prevista a utilização da via fluvial para navegação, com o concurso da hidrovia Paraguai-Paraná. A hidrovia deverá ser utilizada para o transporte de grãos — principalmente a soja, que vem sendo cultivada na região de Santa Cruz, como citamos anteriormente — e escoamento de outros produtos, já produzidos (cimento, minério, vidro, etc) ou a serem produzidos na região.
		No bojo deste processo de reocupação da fronteira, foi a partir da segunda metade da década de 70 que se iniciou a expansão do ensino público na Bolívia, já que até aquele período não se havia alterado o quadro da escola pública em Puerto Suárez e Quijarro, quando aquelas cidade continuavam contando com as mesmos estabelecimentos fundados na década de 40. 
		Desta forma, como exemplo, podemos citar as escolas públicas presentes em Puerto Suárez, todos oriundas de meados dos anos 40/50: Felipe Leonor Riveira (curso secundário); Miguel Suárez Arana (escola masculina, ciclo primário) e Josefina Goitia (escola feminina, ciclo primário). Antes dos anos 70, é criada apenas a escola Filomena Peinado, em 1969. Partindo destes estabelecimentos, visando atender as necessidades da numerosa população que migrou para esta região, num período de 20 anos a cidade teve um acréscimo de seis vezes no número de escolas públicas (Tabela 2). 

TABELA 2 - NÚMEROS DE ESCOLAS PÚBLICAS E NÚMEROS DE ALUNOS MATRICULADOS NAS CIDADES DE PUERTO SUÁREZ  E QUIJARRO, POR CICLOS DE ENSINO

CICLO	Nº de ESCOLAS	Nº de ALUNOS	
Pré-básico	12	737	
Básico 	19	3820	
Intermediário completo	18	1845	
Médio completo	17	1153	
Fonte: BOLÍVIA. Ministério de Desarrollo Humano. Secretaria Nacional de Educação. Estadística de Directores, professores, personal administrativo de servicios y alumnado. La Paz: 1996.

		Assim, cabe destacar que Puerto Suárez conta hoje com 20 estabelecimento públicos de ensino, sendo que 14 situam-se na zona urbana e 7, na zona rural. Processo semelhante acontece na cidade de Quijarro, cuja maioria de suas escolas foi fundada nestas últimas décadas, a exemplo de Puerto Suárez.
		Esta expansão da rede pública de ensino vai se aprofundar ainda mais no interior das reformas estruturais na economia boliviana, que se concretizam com mais clareza a partir de 1994, com as privatizações de empresas públicas — o que acelera o deslocamento de massas populacionais para a fronteira — e outros ajustes para a reforma do Estado e sua total descentralização. Também dentro deste processo, as escolas rurais estão sendo transformadas em núcleos urbanos na tentativa de modernizar a zona rural o mais rapidamente possível, para adequar a estrutura sócio-econômica que hoje o agropoder exige.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

		Desta forma, podemos dizer que a análise dos dados coletados permite percebermos que o processo de expansão do ensino público na região da fronteira brasileiro-boliviana deu-se em momentos distintos, quando considerados os casos brasileiro e boliviano, em suas especificidades. 
		Por um lado, no período histórico que se estende entre os anos 50/70, Corumbá era o centro regional que atraia capitais e investimentos produtivos, como destino final e ponto de intermediação do movimento comercial, de bens e serviços, na fronteira brasileiro-boliviana. Neste momento, Corumbá passou por um processo de expansão da rede de educação pública, principalmente na década de 70. Por outro lado, entre os anos 80 e o presente decênio, Corumbá ainda continuou sendo um centro regional mas apenas como ponto intermediário, principalmente em relação às diferentes atividades instaladas na Bolívia, nos campos comercial e industrial. É neste período que foram implantadas a maior parte das escolas atualmente existentes em Puerto Suárez e Quijarro, quando cresceu o fluxo migratório em direção àquela região boliviana. Isto não significa, contudo, que exista uma relação direta entre o processo desenvolvimentista em curso na região e a expansão do ensino público na mesma, visto não ser o processo educacional determinante para o movimento econômico-social que se desenrolou, entre os anos 70-90, nesta região
4. BIBLIOGRAFIA

ALVES, Gilberto Luiz. Educação e história em Mato Grosso: 1719-1864. Campo Grande: UFMS, 1984.
________. Mato Grosso e a história: 1970-1929 - Ensaio sobre a transição do domínio da casa comercial para a hegemonia do capital financeiro. Boletim Paulista de Geografia, São Paulo, n. 61, p. 5-78, 1984.
________. Universal e singular: em discussão a abordagem científica do regional. Campo Grande: 1995.
ALVES, Gilberto Luiz, GALINARI, Lener Aparecida. Catálogo Bibliográfico da Educação Sul-mato-grossense. Campo Grande: UFMS, 1988.
BÁEZ, Renato. Corumbá: episódios e comentários. Corumbá: 1979.
________. Corumbá: evocações e realidade. Bauru: 1965.
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