A LITERATURA COMO FONTE HISTÓRICA NO ESTUDO DA EDUCAÇÃO FEMININA DO BRASIL NO SÉCULO XIX.

Silvana Fernandes Lopes

RESUMO

		Como ainda há poucos trabalhos acadêmicos que abordam o tema da educação feminina no século XIX, recorremos a novas fontes, incorporando a literatura de ficção brasileira. O recurso a novas fontes pode enriquecer a explicação da realidade, na medida em que a abordagem marxista, que grande impulso deu à pesquisa nessa área, tem deixado de lado algumas esferas do social, como a da arte e a das chamadas mentalidades, representações, etc.
		A partir da análise de alguns romances expressivos no século XIX, pretendemos demonstrar que a literatura é fonte reveladora de concepções sociais predominantes sobre a mulher e que, ao mesmo tempo, desempenhava papel “pedagógico”, entre as elites instruídas, como difusora de um modelo feminino. Em outras palavras, a literatura constituia expressão de uma concepção dominante e socialmente determinada, e instrumento pedagógico de imposição de padrões.

TEXTO COMPLETO

		Este trabalho tem como objetivo desvendar aspectos e características da concepção e da educação da mulher na sociedade brasileira no século XIX.
		Delimitamos nosso estudo às últimas décadas do Império porque esse é um período particularmente revelador; é quando começam a ocorrer mudanças estruturais, que apontam para a modernização da sociedade brasileira. Nesse momento, novos valores ligados ao mercado passam a conviver com os valores mais tradicionais, em uma fase de avanço do capitalismo no país. Isso permite que apreendamos aí, a um só tempo, os antigos valores e costumes de uma sociedade do tipo “patriarcal”, e aqueles que representariam, ainda que de forma limitada, a sua superação “moderna”. No âmbito mais específico da História da Educação, a instituição escola começa a se organizar, desenvolvendo um perfil básico, elitista e dualista, que manteria pelo século XX.
		Como ainda há poucos trabalhos acadêmicos sobre o tema da educação feminina nesse período e são escassas as informações que podemos obter através dos chamados documentos oficiais, procuramos recorrer a novas fontes, tomando para exame o romance brasileiro. Por outro lado, a utilização da literatura como fonte de investigação tem sido recomendada por alguns estudiosos, entre eles Roberto Schwarz, considerando que os romancistas e contistas do século XIX teriam uma visão muitas vezes mais apurada da realidade social do que os próprios historiadores dessa época.
		Além disso, o recurso a novas fontes parece particularmente relevante no momento por que passa a nossa investigação educacional. 
		A abordagem marxista, que grande impulso deu à pesquisa nessa área, tem deixado de lado algumas esferas do social, como a da arte e a das chamadas mentalidades, representações, etc. A noção de totalidade, categoria central do materialismo histórico, no entanto, implica necessariamente a apreensão dos diferentes aspectos da realidade social e a noção de que os fatos são produtos de múltiplas determinações. A esfera econômico-social é a ontologicamente mais fundamental; é sem dúvida a base a partir da qual todas as outras esferas se constroem, no movimento histórico. Isso não significa que as diferentes esferas não gozem de uma autonomia relativa em relação ao econômico e comportem aspectos que não derivam direta e mecanicamente dessa base. 
		É nesse sentido que a incorporação dos “estudos culturais” e das “mentalidades” pode contribuir decisivamente para uma análise que sustentada nas categorias marxistas, ultrapasse o viés economista, recorrente entre nós, sem cair no viés “voluntarista”.
		Desde que a chamada Nova História denominou uma de suas vertentes de “história das mentalidades”, este termo tendeu a ser tomado e entendido na acepção particular definida nesses estudos, assim como aconteceu com “imaginário”, “representação”, etc. A maioria desses trabalhos trata esses “novos” objetos como entidades que pairam sobre o econômico e o social, e se apresentam como uma alternativa de explicação da evolução histórica.
		Em outras palavras, tender-se-ia para um estudo de estruturas independentes das estruturas sociais, e sobre as quais, inclusive, poderiam exercer hegemonia. Essa desconsideração dos  aspectos econômico-sociais na produção das “mentalidades” acaba por transformá-las, de esferas relativamente autônomas, em esferas autônomas e determinantes.
		Essa espécie de interpretação tem se sustentado em trabalhos fragmentados, que exploram determinados aspectos da realidade, sem a preocupação de inserí-los numa perspectiva de explicação global dessa mesma realidade, pretensão descartada “a priori” por essa vertente.
		Não é esta a intenção deste trabalho; pretendemos incorporar as contribuições, não apenas de novas fontes, como as desses estudos delimitados e, como tal, limitados. 
		A partir da análise de alguns romances expressivos no século XIX, pretendemos demonstrar que a literatura é fonte reveladora de concepções sociais predominantes sobre a mulher e que, ao mesmo tempo, desempenhava papel “pedagógico”, entre as elites instruídas, como difusora de um modelo feminino. Em outras palavras, a literatura constituia expressão de uma concepção dominante e socialmente determinada, e instrumento pedagógico de imposição de padrões.
		Há vários trabalhos que tratam o romance como fonte de informação da realidade da época e, em geral, abordam a questão da condição de submissão feminina em relação ao homem e ao casamento. Não temos encontrado, porém, estudos que discutam o caráter ambíguo e contraditório da literatura enquanto instrumento de uma espécie extremamente eficiente, do ponto de vista pedagógico, de “denúncia conformista” da condição feminina. Ou, ainda, que a tomem como expressão privilegiada das transformações que a sociedade brasileira enfrentou nessa fase de “modernização conservadora”, em que a crítica social funcionou, muitas vezes, como legitimadora dos “novos valores” que estimulavam mudanças para garantir a continuidade. 
		Após a leitura dos romances do período estudado, escolhemos os que parecem mais férteis para a investigação do nosso tema. Procuramos eleger romances em que a mulher é particularmente visada como tema da trama romanesca e, aparentemente, como público alvo. Para a identificação desses autores e romances, na história da nossa literatura, utilizamo-nos da crítica literária consagrada entre nós, com ênfase em clássicos como Antonio Candido, Alfredo Bosi, Roberto Schwartz, Afrânio Coutinho, e em trabalhos mais recentes, como o de Luis Filipe Ribeiro.
		Considerando a nossa suposição de que toda a produção romanesca do período reflete padrões dominantes de compreensão da condição social de mulher, revela o cotidiano social da formação feminina, e teria exercido influência pedagógica na sua reprodução, ousamos secundarizar as convencionais distinções entre “escolas literárias”. Trataremos da questão através da identificação de tópicos que pretendem “desmontar” o perfil feminino construído nos textos, nos seus diferentes matizes que, em nosso entender, expressam, em diferentes “fases” literárias (romantismo, realismo e naturalismo), a própria evolução das concepções da natureza e do papel social da mulher, numa cultura e numa sociedade que se modificavam, embora conservassem suas estruturas básicas.
		O estudo dos historiadores da nossa literatura, no seu conjunto e secundarizadas as suas divergências pontuais, revelam, enfim:
		A fragilidade, e mesmo arbitrariedade, das convencionais classificações “fechadas”, com base em paradigmas literários europeus, no estudo da literatura brasileira do século XIX.
		A fertilidade da literatura desse período, como fonte de investigação histórica, considerada a preocupação dos romancistas do período com a verossimilhança, com a crítica social e mesmo política (que deve ser entendida, sem dúvida, dentro dos limites de consciência desses literatos, em seu tempo e lugar), e com um projeto nacional de educação moral e cívica da jovem nação.
		A intenção pedagógica dos romancistas era, para além do caráter reacionário ou revolucionário de crítica social que encetavam, buscar a coesão social, através de modelos de personalidade e de condutas tipificados e emblemáticos, a serem seguidos.
		A realidade da mulher instruída ou semiinstruída, como leitora dessa produção literária, acabava por favorecer a veiculação “pedagógica” dos papéis sociais a serem desempenhados, já no seio da família, particularmente pelo elemento feminino. Daí a preocupação com o modelo feminino, já que, historicamente, o papel atribuído à mulher, no seio da família de tipo patriarcal, era o de agente da educação moral dos homens.
		O público-alvo dos romances era a mulher. Embora se reconhecesse que os romances exerciam uma certa influência sobre os homens, os autores tinham uma preocupação especial com o público feminino. Isso se evidencia fartamente nessa literatura, nos momentos de interlocução dos autores com os leitores.
		Embora contassem com o público feminino, não deixavam, entretanto, de depreciá-lo. É freqüente a referência à superficialidade das leituras femininas, assim como à sua falta de “método” e “cuidado”. Além disso, a ironia com que os autores tratam as suas leituras mais “avançadas” sugere a expectativa de que as mulheres lessem apenas romances e folhetins ingênuos.
		Admitiam, no entanto, a importância do romance no comportamento das mulheres, concebendo-o como fator significativo na sua formação. Explicitamente denunciada, ou apenas sugerida, a influência da leitura romanesca no comportamento feminino é uma constante nos textos literários.
		No que se refere à influência formativa que pretendiam exercer, é notável a ambigüidade dos romancistas. Na maioria dos romances, ao mesmo tempo em que se criticava abertamente ou veladamente a submissão da mulher, as heroínas mais submissas acabavam tendo um destino feliz, em detrimento das mais independentes.
		Ao que tudo indica, se em prol da verossimilhança não se podia ignorar a opressão feminina, a sua emancipação parecia incompatível com a harmonia familiar e, portanto, social. 
		Logo, mesmo que suscitassem algum nível de crítica, o enredo dos romances conduzia para um final que reforçava o status quo.
		É relativamente freqüente atribuir-se essa intenção pedagógica apenas aos romances românticos. No entanto, nessa espécie de denúncia conformista que autores realistas e naturalistas apresentam, essa desconstrução da “mulher idealizada”, não teria uma função pedagógica? 
		O que se pode verificar é que, nessa literatura pós-romântica do período, se desaparece o modelo ideal de mulher (bem comportada), admitiam-se os desvios do modelo que, portanto, não ficava ausente.
		Enfim, na literatura de ficção do século XIX, nas suas diferentes “fases”, encontramos paradigmas de mulher que, veiculados, agiam sobre o público feminino, fosse na forma de um modelo idealizado (inverossímil) a ser perseguido, fosse na denúncia dos “desviantes”, que conferiam maior verossimilhança à mulher real que encarnava os papéis socialmente impostos e inquestionados.
		Cabe aqui notar que a crítica literária em geral tem reiteradamente apontado para o caráter anti-moralista dos naturalistas. Percebe-se, no entanto, que essas conclusões não se aplicam à moralidade feminina. Os naturalistas, se inovaram no estilo literário e se apresentaram argumentos “científicos” para o comportamento humano, esses mesmos argumentos acabaram reforçando os paéis atribuídos à mulher na sociedade, na forma de exemplos ou de “anti exemplos” de comportamento feminino.
		A literatura de ficção do século XIX nos revela aspectos interessantes da concepção e da educação da mulher brasileira no período.
		O período delimitado prestou-se muito bem à análise que pretendíamos, já que foi possível acompanhar uma certa evolução dessa concepção, ou mais particularmente, a da concepção da natureza feminina, numa fase em que a “modernidade” penetrava entre nós.
		A literatura, ao contrário das fontes convencionais, ou os documentos oficiais sobre a educação e a condição da mulher na sociedade brasileira da época, colocou-nos em contato, através das personagens e das situações sociais apresentadas nos enredos, com o universo feminino, sob a ótica do “poder masculino dominante”. Era uma produção literária feita por uma elite de “literatos” e que se destinava ao consumo de uma camada privilegiada. Ao invés desse fato se constituir num prejuízo para a pesquisa histórica, constituíu-se numa referência privilegiada para a compreensão da consciência social dominante nessa fase de nossa história, e suas contradições.
		Por outro lado, há que se admitir que, como estratégia da hegemonia que essa elite exercia sobre a sociedade como um todo, essas concepções difundiam-se como parte de um aparato ideológico legitimador e conservador da ordem vigente. E, traziam no seu bojo, as contradições dos “literatos” do período que, apesar do ensaio crítico que faziam da sociedade da época, expressão da autonomia relativa de que a sua visada gozava, em relação às suas condições de existência, eram levados à cumplicidade com os padrões vigentes, que garantiam o seu status privilegiado.
		Foi possível observar que apesar das mudanças sociais que se operavam, e que se refletiram nas próprias obras literárias, na forma de assimilação, muitas vezes crítica, de novos padrões sociais, e na incorporação da ciência na compreensão do comportamento humano (e, conseqüentemente, na composição das personagens), a concepção de mulher, ou da mulher “socialmente adequada”, não sofreu grandes transformações.
		Ora, continuávamos no âmbito da evolução de uma sociedade de tipo capitalista, que se sustentava na propriedade privada e em instituições como a família. Isso mantinha a mulher no papel “tradicional” de esposa, dona-de-casa e mãe, numa função de garantia e complementação da tarefa masculina de reprodução do capital e gestão da vida pública.
		Daí encontrarmos a imagem passiva e submissa da mulher, tanto em românticos considerados “piegas”, como Macedo, quanto em naturalistas que geraram polêmica, como Azevedo, e mesmo um Júlio Ribeiro, que escandalizou com A Carne. Precisavam-se as características da personalidade feminina, admitindo na mulher um perfil psicológico próprio e uma natureza animal, mas mantinham-na restrita às tarefas socialmente e naturalmente impostas.
		Se no âmbito político avançávamos da Monarquia para a República, no âmbito econômico-social mantinham-se a concentração extrema da propriedade e da riqueza. O capitalismo brasileiro avançava para formas mais sofisticadas, aperfeiçoando os seus mecanismos de exploração e de reprodução, cada vez mais dissimulados por um discurso “científico” e atualizado.
		Era inevitável, portanto, que as expectativas em relação à mulher a condenassem à ignorância, reservando-lhe, na melhor das hipóteses, uma educação superficial, frívola, que não lhe permitia a compreensão crítica de sua própria condição “natural” e social. Mesmo essa educação, que lhe era concedida, restringia-se às camadas altas da sociedade.
		A literatura do século XIX pouco se refere às camadas populares. Elas serão objeto da produção literária do século XX, como Lima Barreto, e marcariam o movimento modernista na literatura.
		A literatura de ficção do século XIX expressava, explícita ou implicitamente, um caráter pedagógico, espelhando e difundindo comportamentos e características femininos socialmente desejáveis. Embora se tratassem de autores “românticos”, cuja ênfase, segundo os críticos literários, recaía sobre a moral; de “realistas”, que acentuavam os aspectos sociais e psicológicos das suas personagens; e de “naturalistas”, que denunciavam as determinações biológicas, há um modelo que se impõe, no que se refere ao papel social de mulher, e que aponta para a esposa e a mãe.
		Esse modelo atravessa todos os romances, independentemente da filiação literária dos seus autores, e apesar das diferenças nas posições políticas assumidas ou historicamente atribuídas a eles. Por que autores tão diferentes reforçariam, direta ou indiretamente, o mesmo modelo social de mulher e veiculariam, pelo exemplo ou o “anti exemplo” (punição do desvio), um mesmo padrão de comportamento? A contextualização histórica nos sugere que a sociedade continuava a exigir esses mesmos papéis sociais, apesar das mudanças por que passava.
		Isso não aparece, entretanto, sem contradições. Ao mesmo tempo em que se criticava a submissão feminina, às vezes com eloqüência e indignação, acabava-se por reforçá-la. As críticas sociais, veiculadas pelos romances, davam-se dentro dos limites da própria sociedade capitalista, não se encontrando nesses escritores posições efetivamente “revolucionárias”. Afinal, eram produtos do seu meio, e constituíam a sua elite.
		A opressão feminina nesse período era evidente demais para ser ignorada. O mesmo se dava com as tentativas de emancipação da mulher, apesar de limitadas a expressões femininas da elite intelectual, por influência do feminismo que nascia em âmbito internacional. Era inevitável que essa problemática se refletisse na literatura, como mais uma “concessão” à realidade dos fatos.
		Os próprios escritores, como não eram meros expectadores do seu tempo, sofriam essas influências. Essa contradição entre conservação/renovação era típica da intelectualidade da época. O país se modernizava rapidamente, sem que isso implicasse em mudanças estruturais. Tratava-se de “administrar” as relações entre o novo, que vinha dos pólos “civilizados”, e o velho, que sustentava a ordem econômico-social nacional. Dentro desse quadro de “modernização conservadora”, a crítica social, incluindo a que se refere a  mulher, se operava dentro de limites.
		De qualquer forma, através da apresentação de exemplos e de “anti exemplos”, a literatura de ficção do século XIX cumpriu uma função educativa entre as classes instruídas. Claro está que esses romances não se reduziram a um “receituário” de padrões de comportamento e de valores sociais; se assim o fosse, não teriam a eficácia desejada e não alcançariam o sucesso que vieram a desfrutar, ontem e hoje.