RECUPERAÇÃO BIBLIOGRÁFICA DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO
May Guimarães Ferreira; 
Maria da Gloria Serra Pinto de Alencar 
Manoel de Jesus Barros Martins 

RESUMO

Objetivando-se a reconstituição histórico-crítica da educação brasileira, recuperam-se fontes bibliográficas existentes nos acervos de instituições públicas da capital maranhense. Catalogam-se os documentos normativos da política educacional do Estado, relativos aos anos de 1835 a 1990, constando de: leis, decretos, resoluções, regulamentos e ofícios; exposições e mensagens governamentais para a assembléia; relatórios da Inspetoria Geral de Instrução Pública; relatórios de diretores de escolas publicas; relatórios da Secretaria da Fazenda e do Interior; relatórios da Inspetoria do Tesouro Público. Encontra-se concluído o levantamentos e catalogação da bibliografia sobre História da Educação do Maranhão, identificada nas bibliotecas das instituições de ensino superior (UFMA, UEMA, CEFET, CEUMA, CETEMA) e na Biblioteca Pública Estadual, cujas obras variam desde trabalhos acadêmicos até discursos de intelectuais e títulos diversos contendo capítulos ou partes versando sobre o tema educação maranhense. As fontes catalogadas são 931, após terem sido lidas e analisadas por bolsistas de iniciação científica, que elaboraram os resumos indicativos, sob a supervisão dos pesquisadores envolvidos no projeto. Realiza-se uma análise quantitativa do conteúdo das fontes pesquisadas, tendo em vista a identificação da incidência dos assuntos que são objeto das leis estaduais e demais documentos da política educacional.
Dentre os documentos oficiais destacam-se as mensagens dos governantes apresentadas ao Legislativo Estadual, contendo prestação de contas de todas as realizações anuais, discriminando medidas administrativas e determinações de caráter político-econômico e social. Os relatórios encontrados tratam de forma mais detalhada das informações pertinentes à educação, estando em forma de anexo às mensagens governamentais enviadas ao final de cada ano. A coleção de leis, decretos, regulamentos e resoluções existentes dispõe, dentre outras matérias, sobre: o orçamento e fixação de despesas de ensino, o financiamento educacional, a criação e extinção de cadeiras, os estatutos e a organização de colégios, oficinas e missões, nomeações, gratificações, ordenada e aposentadorias de professores.
Observou-se, de uma maneira geral, as questões emergentes dos conflitos político-ideológicos presentes na organização do aparelho escolar, bem como os interesses de facções da oligarquia local representados nos instrumentos de coerção e consenso da política educacional elaborada e realizada historicamente.

TEXTO COMPLETO 

O trabalho de levantamento e catalogação de fontes bibliográficas de História da Educação do Maranhão vem sendo realizado no Arquivo Público Estadual, em cujo acervo encontram-se documentos referentes às políticas educacionais do Estado desde a época da Colônia até os dias atuais.
No primeiro momento, fizemos a seleção dos tipos de documento que podíamos catalogar, tendo em vista a sua importância para os objetivos da nossa Pesquisa, levando em conta seu estado de conservação e disponibilidade de manuseio. Conseguimos identificar um número significativo de obras da bibliografia maranhense que tratavam da educação de forma específica ou apenas como simples referência ao assunto. Incluem-se, então, os livros que se referem à educação de maneira geral, como almanaques, romances, catálogos,  biografias de intelectuais e professores, discursos, compêndios de História do Maranhão e livros didáticos, cartilhas, programas de ensino, estudos historiográficos, planos de ação governamental e escritos diversos.
Após analisarmos a importância dos documentos governamentais existentes, decidimos priorizá-los para serem catalogados imediatamente, na medida em que apresentam as principais  realizações do poder público durante o período imperial e início do republicano. Dentre os itens encontrados no acervo selecionamos as  mensagens dos governadores ao Congresso do Estado do Maranhão, relatórios da Inspetoria Geral de Instrução, relatórios dos diretores de estabelecimentos instrução pública às autoridades competentes e exposições apresentadas ao Chefe do Governo. 
As mensagens dos governadores ao Congresso Legislativo Estadual tinham como função prestar informações sobre o exercício orçamentário do ano anterior, apresentando as medidas administrativas do presidentes da Província nas diferentes pastas de sua administração. No setor educacional, elas discriminam as receitas e despesas com o ensino, os processos de equiparação das escolas estaduais ao padrão nacional de ensino, a construção e reformas de prédios escolares e internatos, as estatísticas educacionais, o movimento funcional do magistério como: licenças, transferências, exonerações, demissões, aposentadorias e etc.
Os relatórios da Inspetoria Geral de Instrução estão localizados em anexo às mensagens governamentais de forma a expor detalhadamente a organização e o funcionamento dos estabelecimentos de ensino público e particular. É comum encontrarem-se referências às condições precárias do ensino público estadual em termos de infra-estrutura, salário docente, formação do professor normalista, ausência de professores na zona rural e descompromisso com o magistério.     
Além dos documentos elaborados pelo Poder Executivo Estadual  procedemos também o levantamento e catalogação de toda a legislação que se refere às normas e rotinas para o setor da educação do Estado. Conseguimos identificar desde o ano de 1835 até 1961. A escolha deste intervalo de tempo deu-se em função das condições dos documentos existentes, pois os códices anteriores encontram-se manuscritos em péssimo estado de conservação. Em relação ao ano de 1961, optou-se pela data de aprovação da Lei 4.024, que foi a primeira lei de diretrizes e bases de educação nacional deste século.
Partindo-se do levantamento daquele acervo buscamos compreender a natureza específica do processo de constituição das políticas educacionais desta Província  e a dinâmica social que se explicita através das contradições históricas presentes no todo social. 
Ao realizarmos o trabalho de recuperação bibliográfica da História da Educação maranhense desvendamos também aspectos relativos à História Social e à  Cultura maranhense e brasileira.  
Dentre os resultados parciais alcançados ressaltam-se a realização de uma monografia de conclusão de curso de graduação por uma aluna que participava do Grupo de Pesquisa local sobre a criação de uma escola pública modelo no início deste século e a elaboração de painéis e comunicações apresentadas pelos bolsistas de iniciação científica nas reuniões anuais da SBPC em 1995,1996 e 1997.