BREVES NOTAS SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO DE RENOVAÇÃO EDUCACIONAL NO DECÊNIO DE 1910 - 1920

Marta Maria de Araújo

RESUMO

Este texto centra-se na constituição do Movimento Renovador de Educação, ainda nos anos 10, uma vez que os estudos historiográficos não o tem suficientemente registrado. O texto também registra a atuação de José Augusto Bezerra de Medeiros, na constituição desse movimento educacional.

TEXTO COMPLETO

Tem-se, geralmente, considerado a década de 20 deste século, como sendo a origem do movimento de renovação educacional, tendo nas reformas dos sistemas de ensino estaduais, o principal objeto que moveu a constituição e a mobilização dos educadores nessa década e, na seguinte, trazendo, à cena, a geração dos chamados Pioneiros da Educação Nova, que não é possível ignorar-lhe a importância. Organizaram-se na Associação Brasileira de Educação; notabilizaram-se através do lançamento do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova; firmaram-se no mercado editorial através de obras próprias ou organização de coleções pedagógicas com a finalidade de orientações doutrinárias no campo da chamada pedagogia moderna (Carvalho, 1993); tomaram a iniciativa de promover a reforma da sociedade pela reforma da escola.
A importância da atuação desta geração de educadores e a geração identificada como precursora do movimento de renovação educacional justifica o interesse a uma revisão das representações que se sedimentaram na historiografia educacional brasileira sobre as suas práticas e, como tal, inscritas numa memória. Pretende-se, neste artigo, discorrer sobre as práticas e representações que moveram a constituição do movimento renovador educacional, a partir do decênio de 1910. É o nosso propósito para que a reflexão educacional não perca de vista o processo de constituição do movimento renovador educacional.
A intensa agitação que caracterizara o movimento de renovação educacional nos anos 20, começa a se processar a partir da década de 1910 de que é referência a atuação militante de José Augusto Bezerra de Medeiros no Congresso Nacional, então Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte. Convém evocá-lo e invocá-lo para trilhar o percurso da constituição do movimento educacional. A partir das experiências de professor e Diretor do Ateneu Norte-rio-grandense, Diretor da Instrução Pública, Bibliotecário da Liga de Ensino, órgão responsável pela criação da Escola Doméstica de Natal, em 1914, modelada pelas Escolas Novas suíças, chegou José Augusto à Câmara Federal, em janeiro de 1915. A Comissão Parlamentar que lhe fora reservada, não podia deixar de ser a Instrução Pública.
Naquela ocasião, a Câmara dos Deputados iniciava o debate sobre a chamada Reforma Carlos Maximiliano (1915), manifestando-se José Augusto, radicalmente contrário, por destinar-se, exclusivamente, ao ensino secundário e superior, apresentando, na forma de substitutivo ao projeto da Reforma de Carlos Maximiliano, as bases de uma reforma que se voltava, prioritariamente, para a chamada instrução primária de caráter integral, sem desconsiderar os outros níveis de ensino (Araújo, 1995).
Sob a representação de integrar o Brasil ao movimento universal de disseminação da instrução primária que vinha se manifestando nos países modernos e democráticos e, também, na Argentina e Uruguai, na América Latina, José Augusto, retomou, através do seu substitutivo, o debate de ampliação das oportunidades educacionais da instrução primária, especialmente para as classes populares, como via de integração do povo à nação, desencadeado e arrefecido na primeira década do século XX, pelo Deputado sergipano, Manoel Bonfim, no Congresso Nacional, na imprensa e, logo em seguida, em seu livro A América Latim: males de origem (1993). Para Heládio Antunha (1975), o arrefecimento das manifestações em favor da disseminação da instrução primária, teve como causa o Parecer contrário, do Senador baiano Virgílio Damasio, relator no Senado Federal do Plano de Reforma da educação pública, com ênfase na instrução primária, da autoria do então Ministro da Justiça e Negócios Interiores, Augusto Tavares de Lira, do Governo de Afonso Penna e os problemas que a Primeira Guerra acarretou ao Pais.
A retomada do debate em defesa da instrução primária de caráter integral para as classes populares, enquanto forma e conteúdo do substitutivo de José Augusto, provocou importantes manifestações de adesões na imprensa e por parte de intelectuais e educadores defensores da difusão desse nível de ensino, a exemplo de Afrânio Peixoto, Vicente Licínio Cardoso, Antônio de Sampaio Dória, Antônio Caetano de Campos, Heitor Lyra da Silva, além de Victor Vianna, Mário Pinto Serva, Antônio Carneiro Leão, nas palavras de José Augusto (1955), foram os seus líderes infatigáveis e precursores do Movimento Renovador Educacional. Através deles, as representações de uma educação liberal começava a ser mais propagada no imaginário social, pela defesa de uma escola destinada à preparação de indivíduos para o desempenho de seus papéis na sociedade, de acordo com suas aptidões e capacidades pessoais (Silva Filho, 185).
Adepto da Escola Nova, José Augusto pertenceu à chamada geração de homens, nascida com a República, portadora de sólida cultura intelectual e erudita. Tal geração, inventariando os problemas nacionais herdados do antigo regime, deslocaria a educação nacional como o problema capital do país; não seja a educação nacional, o que mais importa ao nosso futuro (José Veríssimo, 1906:39), para a resolução dos demais. Em torno do tema da ampliação das oportunidades educacionais e da renovação educacional, educadores e intelectuais reformistas procuram, desde a década de 10, sensibilizar a opinião pública tanto da situação de atraso do país, quanto da ausência de um projeto nacional de educação. Entendia José Augusto (1918: 215 -17) que a construção econômica e política do país, naquele começo de regime republicano, era obra de uma “educação integral”, moderna, devendo ser baseada em considerações econômicas, higiênicas e morais, contribuidora de novos ensinamentos para a disciplina dos costumes, afastamento dos vícios, enfim, para a socialização do indivíduo em toda a maneira de encarar e utilizar a vida, como quer John Dewey, preparando, integralmente, o fator produtivo principal - o homem por excelência.
Em vista de tais representações, estabeleceram uma rede de relações e de práticas sociais, voltadas para segmentos sociais com poder de opinião e preocupados com a reforma da sociedade pela reforma da educação. Sob essa perspectiva, priorizaram a publicação de livros, para a difusão de preceitos técnicos e metodológicos da chamada pedagogia moderna, inicialmente circunscritos a uma multiplicidade de materiais impressos sobre temas gerais e específicos de autoria de A. Carneiro Leão, Antônio Monteiro de Sousa, José Augusto, preceitos estes, amplamente, utilizados pelas Escolas Americanas Protestantes de tendências utilitárias e pragmáticas, aqui instaladas, a partir de São Paulo, no último quartel do século XIX, principais núcleos de disseminação das idéias e práticas renovadoras da educação escolar.
Por sua vez, como estratégia para dar maior visibilidade à propaganda da campanha da instrução primária integral e ao movimento renovador educacional, então circunscrito nas reformas dos sistemas estaduais de educação, assim como para operar novas adesões de concepções e propósitos passaram a escrever artigos nos principais jornais de circulação nacional. Em seus textos, no Jornal do Commercio, Victor Vianna sugeria que o ponto de partida da renovação educacional fosse pela reforma do ensino normal; propunha, ainda, a criação a criação do Conselho Federal de Educação, destinado a estimular a disseminação da instrução primária, tendo o papel de coordenador de todas as atividades educacionais. Mário Pinto Serva, a princípio, no Jornal do Commercio e, posteriormente, no Estado de São Paulo, em campanha pela regeneração do país, defendia a difusão da instrução primária popular. Enquanto Carneiro Leão, em repetidos artigos no Paiz, reclamava, ao Congresso Nacional, a criação de um Conselho de Educação, composto de educadores notáveis em matéria de Pedagogia, para estudar e fomentar uma ampla reforma da educação nacional. Georgino Avelino (jornalista e político potiguar), em cartas ao Parlamento, insertas no Pais, solicitava medidas urgentes para o problema da instrução primária popular e da educação da mulher (Medeiros, 1918). A convergência de idéias e representações dando forma e unidade aos discursos e pareceres de José Augusto no Congresso Nacional, suficientes para amalgamar, pela forma legislativa de substitutivo, uma nova organização para a instrução primária popular e integral, com a cooperação financeira da União, invocada, sobretudo, como recurso de moldagem do “povo”.
A partir de 1916, na intensa mobilização política da campanha alfabetizadora em torno do tema da instrução primária de caráter integral fez-se sua inclusão nos programas da Liga Brasileira Contra o Analfabetismo, criada em 1916 e das organizações cívico-nacionalistas, como a Liga de Defesa Nacional, fundada em 1916, e a Liga Nacionalista de São Paulo, criada em 1917 (Nagle, 1976) No Rio Grande do Norte, por iniciativa dos Governos estadual, municipais, Igrejas Católica e Protestante, Marçonaria e entidades estudantis e de classes foi fundada, em agosto de 1916, com a presença de José Augusto, a Liga Contra o Analfabetismo do Rio Grande do Norte. No discurso de fundação, José Augusto apresentava o programa da Liga, comprometido com intensiva propaganda e campanha contra o analfabetismo; abertura de escolas diurnas e noturnas para crianças e adultos analfabetos das camadas populares; criação de bibliotecas ambulantes; campanhas para arrecadação de material escolar; envolvimento dos estudantes secundaristas como professores nas escolas fixas e ambulantes -, ressaltou a necessidade prática de disseminar a instrução primária popular, considerando que, sem educação não haveria progresso técnico e, sem o desenvolvimento nacional desse progresso técnico, a tendência era a sua realização pelos países estrangeiros (A República, 1916). Residia nas representações de José Augusto idéias próprias do darwinismo social muito em voga na época, determinando que os mais fracos, economicamente, seriam devorados pelos países mais fortes político - economicamente.
Na medida do crescimento das campanhas alfabetizadoras, no bojo do movimento de renovação educacional, o Presidente da República, Epitâcio Pessoa, em vista das pressões da opinião pública, resolveu convocar e realizar a Conferência Interestadual de Ensino Primário de 12 de outubro a 16 de novembro de 1921, na então capital federal, com o objetivo de promover uma solução para as questões referentes à instrução primária. Pelo caráter interestadual da Conferência, foram convocados delegados de todos os Estados e representantes das entidades privadas. A coordenação inicial coube ao então Ministro da Justiça e Negócios Interiores, Dr. Alfredo Pinto Vieira de Melo e, posteriormente, ao seu substituto no Ministério, Dr. Joaquim Ferreira Chaves, Senador da República pelo Rio Grande do Norte, ex-Governador deste Estado, no período de 1914 a 1920.
José Augusto, indicado como segundo vice-presidente da Conferência, presidente das reuniões da comissão de preparação e, ainda, representante do Estado do Rio Grande do Norte, procurou, nas intervenções e discursos pronunciados, da mesma forma que fez Carneiro Leão, marcar posições, cobrando, das elites dirigentes, um projeto nacional para a educação brasileira como estratégia de melhoria do progresso nacional. Para José Augusto, fortalecimento econômico, higiene, saúde, poder militar e democracia somente são possíveis em sociedades que investem em instrução (Anais, 1922:344-5).
Em 1922, José Augusto, aproveitando o clima político e cívico inaugurado com os movimentos mobilizadores em torno da campanha alfabetizadora, congregou os integrantes do movimento de renovação educacional, como Afrânio Peixoto, Carneiro Leão, Heitor Lyra, Manoel Bonfim, Renato Jardim, Victor Vianna e outros, em torno de sua empresa - A Educação -, revista mensal, dedicada à defesa da instrução no Brasil, com a partilhada convicção de, também, operarem a propaganda do ideário escolanovista, com o propósito de trazer novos adeptos a esse ideário, estimulados por aquela revista.
No prefácio que abriu o primeiro número de A Educação, em agosto de 1922, José Augusto alertava que a nova ordem social e econômica, decorrente do pós-guerra, estava levando as nações civilizadas a remodelarem seus sistemas de ensino, para adaptá-los às transformações culturais em curso, conscientes do papel preeminente que cabe à escola na determinação do progresso social. Em vista da precariedade e do atraso da educação nacional, além da insensatez dos dirigentes políticos para com sua renovação completa, precisava, urgentemente, segundo José Augusto, congregar todos os espíritos patrióticos, interessados na causa escolar, em uma luta sem trégua, para dar, ao Brasil, uma nova organização educativa em consonância com o estado da cultura contemporânea. Na estratégia de modelar o saber-fazer do trabalho pedagógico dos professores, eram indicadas leituras de revistas nacionais e estrangeiras, resenhas de livros de larga circulação no período e resultados da praxis escolanovista de outros países.
A proposta de criação da ABE surgira, justamente, em fins de1923, num momento de refluxo das campanhas de alfabetização. Seus organizadores justificavam-lhe a fundação criticando o que chamavam fetichismo da alfabetização intensiva, propondo um programa em favor do desenvolvimento da instrução primária de caráter integral, em conformidade com os procedimentos da pedagogia escolanovista ou moderna, amplamente defendidos por essa geração precursora do Movimento educacional. Para Heitor Lyra ...o levantamento do nível popular tem que repousar sobre tríplice base: moral, higiênica e econômica, o que significa que sem cultura das qualidades do caráter, sem a melhoria das condições de saúde da massa da população e sem uma racional organização do trabalho é utopia esperar que a alfabetização rápida e quase instantânea, se possível, viesse a transformar para o bem as atuais condições do país (Silva, s.d., p.232 Apud Carvalho, 1988). Tal proposta empolgou intelectuais e educadores reformadores, para que, no dia 16 de outubro de 1924, sob a liderança de Heitor Lyra da Silva fundarem, em uma sala da antiga Escola Politécnica do Rio de Janeiro, a Associação Brasileira de Educação (ABE), congregando pelas estratégias, temas e projetos de reforma da sociedade pela reforma da escola, a geração dos Pioneiros da Educação Nova e a geração dos precursores do movimento educacional, nascida com a República. Salvo divergências no campo doutrinário, moveram-se e organizaram-se pela convergência da posição já sedimentada: a opção por uma instrução primária e integral, edificada sob a tríplice base referida por José Augusto e Heitor Lyra - moral, higiênica e econômica.
Em 1924, Vicente Licínio Cardoso organizou À Margem da História da República, com o subtítulo de idéias, crenças e afirmações, constando de depoimentos de testemunhos de parte dessa geração, nascida sob a égide da República, protagonista do movimento de renovação cultural e educacional. Ao descrever o movimento educacional, na década de 10, Carneiro Leão (1981:20-6) põe, em relevo, o papel dos precursores do movimento educacional, cujo significado histórico é avalista no relato que faz, quando remete, às novas gerações brasileiras, o reconhecimento e a continuidade da luta, empreendida pela primeira geração republicana, lembrando, desde então, que, nas proximidades do primeiro Centenário da nossa Independência, havia um Monteiro de Souza, um Victor Viana, um Pinto Serva, um José Augusto, um Carneiro Leão, um Paulo Pestana, escrevendo artigos, conferências e livros, bramindo, com energia e ruído, em defesa da educação do povo brasileiro. Povo este teatralizado como figura retardatária, doente, mal organizado, de péssimas finanças, vida econômica perturbada, cultura diminuta, lentidão de trabalho, atraso social, parasitismo político, em cuja heterogeneidade social esta geração de precursores clamava com afinco por uma grande reforma dos costumes do “povo”, moldada por uma educação moderna, una, supondo dotada de instrumentos científicos de controle social, com o intento de disciplinamento e homogeneização dessa população.
Firmar-se na memória histórica como a geração identificada como sendo a precursora do movimento renovador educacional era a intenção de Carneiro Leão (1981:26), ao registrar que, as gerações seguintes, ao revolverem os arquivos à cata de livros e documentos escritos pelos mesmos, certamente, citarão palavras e trechos inteiros dos nossos trabalhos, para se valerem da história e da tradição em defesa da sua campanha tenaz, nessa época, provavelmente, quase vitoriosa (...) e, indubitavelmente, já não a vivemos...A geração de educadores a que Carneiro Leão e José Augusto pertenceram vislumbrou, desde os anos de 1910, pelas relações, posições, práticas e representações que estabeleceram, com a possibilidade de construção e consolidação uma hegemonia cultural, garantidora de uma organização escolar eficiente viabilizadora de uma sociedade moderna. O movimento de renovação educacional soava, desde suas origens, pelo referente à grande causa educacional como sendo uma profissão de fé.
Quando em março de 1932, os 26 signatários do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova - entre intelectuais e integrantes da geração dos precursores e dos chamados Pioneiros da Educação Nova - denunciando que, passados quarenta e três anos de regime republicano, a educação pública continuava sem uma organização à altura das necessidades modernas do país. Pelas posições e práticas tomadas na vanguarda do movimento renovador educacional, auto-incumbiram-se do dever de formular, em documento público, as bases e diretrizes do movimento que souberam provocar, definindo, perante o público e o governo, a posição que conquistaram e vêm mantendo (Manifesto,1932). 
Em 1959, O Manifesto de 1932 foi, como que reiterado e justificado pelo Manifesto dos Educadores Mais Uma Vez Convocados, de julho de 1959, surgido no momento da discussão do projeto da LDB no Congresso Nacional, desencadeado pela investida que irrompeu contra a interferência do Estado em matéria de ensino, por parte dos partidários da escola particular, também redigido por Fernando Azevedo e assinado por 144 signatários, entre educadores e intelectuais do porte de Antônio Carneiro Leão, F. de Almeida Júnior, José Augusto, Anísio Teixeira, Afrânio Coutinho, Cecília Meirelles, Caio Prado Júnior, Fernando Henrique Cardoso, Florestan Fernandes, Nelson Werneck Sodré, José Artur Giannotti, Sergio Buarque de Holanda, Joel Martins, Paschoal Lemme, Álavaro Vieira Pinto, entre outros. Anunciando que passados 27 anos Manifesto de 1932 era chegada a hora de transmitir ao público e às camadas governantes a nova etapa no movimento de reconstrução educacional que se procurou então desencadear, e que agora recebe a solidariedade e o apoio de educadores da nova geração que vendo com outros olhos a realidade múltipla e complexa - porque ela mudou e profundamente sob vários aspectos partimos(...) para uma retomada, franca e decidida, de posição em face dela e em favor, como antes, da educação democrática, da escola democrática e progressista que tem como postulados a liberdade de pensamento e a igualdade de oportunidades para todos (Manifesto, 1959). Nessa profissão de fé, identificavam-se como educadores reformadores, democráticos e contemporâneos, fiéis aos mais altos valores da tradição liberal republicana, comprovado desde a constituição do movimento de renovação da educação, na década de 1910, colocavam-se- como os postulantes de uma educação liberal sua em sua versão escolanovista, por sua eficácia de formação integral do indivíduo a fins postos pela sociedade moderna.

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