PROGRAMA DE PESQUISA: ESTADO E EDUCAÇÃO

Maria Rosemary Coimbra C. Sheen

RESUMO

O programa de pesquisa Estado e Educação está voltado para a realização de estudos que possibilitem a compreensão das complexas relações que se estabelecem entre o Estado e a educação na sociedade capitalista. Mais especificamente, o programa visa compreender a atuação do Estado na promoção e ordenamento da educação, a partir da análise das determinações que fazem do Estado "a colossal superestrutura" da sociedade capitalista. A concretização do programa far-se-á a partir da realização de projetos de pesquisa, da promoção de eventos e da organização e participação  em ciclos de estudos que priorizem a tentativa de compreensão da relação Estado e Educação. Temos, atualmente, dois subprogramas em andamento: Teorias e formas históricas do Estado moderno  e Política Educacional. O primeiro subprograma mencionado tem um projeto em andamento intitulado "O conceito de liberdade em Nicolau Maquiavel". Ao segundo subprograma estio vinculados os seguintes projetos: "O contexto da política de criação das universidades estaduais do Paraná"; "A Política Educacional como momento da hegemonia: a criação das universidades estaduais  do Paraná na década de 60"; "Educação Física como disciplina escolar no Brasil: obrigatoriedade, legitimidade ou necessidade histórica?"; "O ensino de história no pensamento de autores brasileiros: uma análise da crítica ao ensino tradicional".

TEXTO COMPLETO

Este programa de pesquisa está voltado para a realização de estudos que possibilitem a compreensão das complexas relações que se estabelecem entre o Estado e a educação na sociedade capitalista. Mais especificamente, o programa visa compreender a atuação do Estado na promoção e ordenamento da educação, a partir do estudo das determinações que fazem do Estado "a colossal superestrutura" da sociedade capitalista.
Tal propósito, evidentemente, supõe uma investigação do Estado  que revele a forma como se organiza concretamente a produção capitalista e como se dá a formação e transformação das classes sociais em seus antagonismos. Muito embora a generalização das estruturas burguesas de poder reflitam as configurações gerais que essas estruturas assumiram sob o capitalismo, a análise dialética do Estado supõe o exame de situações históricas concretas, ou seja, a consideração das características específicas do Estado nos diferentes países e períodos históricos.
Será a partir dessa análise concreta que se poderá identificar o papel do Estado como promotor ou não da educação nos diferentes momentos históricos da sociedade burguesa. Em tendo,  muito embora,  essa  preocupação  com a investigação  mais geral da relação Estado e educação no capitalismo, o programa priorizará, ao lado de pesquisas teóricas e históricas sobre o Estado, o estudo da forma específica de atuação do Estado no Brasil.
A concretização do programa far-se-á  a  partir  da realização de projetos de pesquisa, da promoção de eventos e da organização e participação em ciclos de estudos que priorizem a tentativa de compreensão da relação Estado e Educação.
No caso dos projetos de pesquisa, cada um deles se constituirá em uma monografia autônoma, enquanto processo de difuso do conhecimento, muito embora seus resultados devam ser integrados, em termos interpretativos, à finalidade maior do programa. Atualmente temos dois subprogramas em andamento, envolvendo a participação de alunos de graduação, através do PIBIC, e de alunos de pós-graduação através de suas dissertações de mestrado. A coordenação dessas pesquisas está sob nossa responsabilidade e compreende também os projetos que executamos pessoalmente.
A seguir, fazemos uma descrição dos subprogramas e projetos que integram o programa de pesquisa: “Estado e Educação".

SUBPROGRAMA 1: TEORIAS E FORMAS HISTÓRICAS DO ESTADO MODERNO

DESCRIÇÃO: este subprograma está voltado à recuperação do processo histórico de formação, desenvolvimento e crise do Estado moderno, processo este que acompanhou o desenvolvimento  da sociedade burguesa desde os seus primórdios. A constituição do Estado moderno teve sua formulação  teórica representada pela formação de um pensamento político que, ao expressar as grandes questões do seu tempo -à medida em que esse pensamento não se limita à análise da política mas expressa, também, uma visão do homem e da sociedade- permite-nos, hoje, compreender a própria gênese e evolução da sociedade moderna. Os projetos vinculados a este subprograma procurarão resgatar e compreender  as questões relacionadas à formação do Estado moderno mas também identificar  e explicar a crise atual desse Estado, como uma expresso da crise da própria sociedade.  Além disso, esses projetos deverão contribuir para a consolidação do corpo teórico que dá embasamento ao programa de pesquisa Estado e Educação.

PROJETO 1: O conceito de liberdade em Nicolau Maquiavel.

Projeto de Iniciação Científica em andamento, de cuja primeira fase resultou o artigo O conceito de liberdade em Nicolau Maquiavel.
RESUMO: Procura-se com este projeto esclarecer o significado da noção de liberdade em Nicolau Maquiavel, tal como o pensador florentino a formulou nos textos O Príncipe e Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio. 
COORDENAÇÃO: Maria Rosemary Coimbra Campos Sheen
PESQUISADORES RESPONSÁVEIS: Kelly Reyna de Carvalho, Aleandra Ferreira da Silva e Ticiane Machado de Oliveira.

SUBPROGRAMA 2: Política Educacional

DESCRIÇÃO: este subprograma tem por objeto analisar e compreender a atuação do Estado brasileiro no que se refere à implementação de diretrizes e ações voltadas à educação em diferentes momentos históricos. Por considerar  a Política Educacional como uma resultante das complexas relações que o Estado mantém com a sociedade e das determinações econômicas, políticas e culturais de cada momento histórico, este subprograma procurará incentivar a realização de projetos de pesquisa que  permitam uma caracterização  da forma histórica assumida pelo Estado brasileiro e a configuração  da sua atuação em relação à educação em seus diferentes níveis.

PROJETO 1: O contexto da política de criação das Universidades Estaduais do Paraná.

Projeto concluído.
PESQUISADOR RESPONSÁVEL: Maria Rosemary Coimbra Campos Sheen
RESUMO: este projeto faz parte de uma pesquisa mais ampla sobre a criação das Universidades Estaduais do Paraná, com a  qual procura-se responder à indagação de por que no final da década de 60 foram criadas  pelo Governo do Estado do Paraná três universidades estaduais, portanto públicas, através do ensino pago. A pesquisa se insere no âmbito de estudo da Política Educacional entendida como a ação do Estado (no sentido lato dado por Gramsci) voltada para o campo educacional. Em decorrência dessa postura metodológica procurou-se apreender a Política Educacional na unidade dialética de seus dois momentos constitutivos: enquanto processo e enquanto produto. Neste primeiro relatório são apresentados os dados a respeito do contexto histórico de criação dessas universidades, tendo como categoria básica de análise o conceito de hegemonia. Muito embora a pesquisa estivesse voltada para a análise do projeto educacional de um dos aparelhos de Estado estadual, procurou-se apreender as determinações mais amplas da sociedade brasileira como um todo. Com esta análise foi possível demonstrar que o período imediatamente anterior ao golpe militar de 1964 singularizou um momento de busca de recomposição da hegemonia ao nível das classes dominantes, redefinindo-se o papel do Estado  e sua relação com as classes sociais. Ò medida em que avançava o capitalismo monopolista o Estado assumia um caráter mais nitidamente intervencionista, forçando um novo delineamento dos aparelhos privados de hegemonia e, entre esses, a escola. No caso do Paraná, não só essa busca de recomposição  da hegemonia estava se dando, como foi o Paraná um dos estados-chave no desenvolvimento do processo que levou à ditadura. A especificidade do Paraná foi analisada através do projeto desenvolvimentista de Paulo Pimentel, sedimentado na ideologia do desenvolvimento integrado.

PROJETO 2: A política educacional como momento da hegemonia: a criação das universidades estaduais do  Paraná na década de 60.

Projeto em andamento.
PESQUISADOR RESPONSÁVEL: Maria Rosemary Coimbra Campos Sheen.
RESUMO: análise histórica do surgimento das universidades estaduais do Paraná (Universidade Estadual de Maringá, Universidade Estadual de Londrina e Universidade Estadual de Ponta Grossa) na década de 60 como expressão de um determinado tipo de Política Educacional.

PROJETO 3: Educação Física como disciplina escolar no Brasil: obrigatoriedade,  legitimidade, ou necessidade histórica?

Projeto em andamento. 
COORDENADOR: Maria Rosemary Coimbra Campos Sheen
PESQUISADOR RESPONSÁVEL: Rosângela Aparecida Mello.
RESUMO: análise histórica do surgimento e desenvolvimento da Educação Física como disciplina escolar no Brasil, com o intuito de demonstrar que as transformações verificadas na natureza dessa disciplina correspondem às necessidades da sociedade brasileira nos seus  diferentes momentos históricos.

PROJETO 4:  O   ensino   de   história  no  pensamento  de  autores  brasileiros:  uma análise da crítica ao ensino tradicional.

COORDENADOR: Maria Rosemary Coimbra Campos Sheen
PESQUISADOR RESPONSÁVEL: Maria Aparecida Leopoldino Tursi Toledo.
RESUMO: análise histórica do ensino de História no Brasil, tendo como parâmetro as formulações que aparecem no pensamento de especialistas que escrevem sobre o ensino dessa disciplina, procurando compreender o movimento que torna possível, de um lado, o predomínio em conjunturas diversas, de leituras diferentes da História e, por outro, a definição de determinadas orientações por parte do Estado, relativas ao conteúdo escolar.