ENTRE A ESCRITA E A ORALIDADE: O VOTO E A ESCOLA 
(BRASIL: 1875-1904)
Maria Inês Sucupira Stamatto

RESUMO

	Estuda os efeitos e o significado das leis eleitorais, entre 1875 e 1904, as quais reformam o sistema eleitoral e institucionalizam a exclusão dos analfabetos ao voto, numa sociedade majoritariamente ágrafa e iletrada. Seria uma tentativa da passagem da oralidade para a escrita, por parte das elites brasileiras e a atribuição de um novo sentido para a escolaridade: a idéia de ligar a cidadania à escola, no Brasil.

TEXTO COMPLETO

Introdução

	Estudamos os efeitos e o significado das leis eleitorais, entre 1875 e 1904, as quais reformam o sistema eleitoral e institucionalizam a exclusão dos analfabetos ao voto, numa sociedade majoritariamente ágrafa e iletrada. 
	Empregamos o conceito ágrafa no sentido de que a maioria da população, sendo analfabeta, não utiliza o código escrito da sua própria língua materna ou da sociedade em que está inserida, como foi o caso, por exemplo, dos índios e escravos no Brasil. Para alguns autores, como TFOUNI “culturas ou indivíduos, ágrafos ou iletrados, são somente os pertencentes a uma sociedade que não possui, nem sofre, a influência, mesmo que indireta de um sistema de escrita” (1995, p.38).
	Para nós torna-se difícil aplicar este conceito historicamente, visto que a língua portuguesa já estava constituída em código escrito desde a vinda e permanência dos portugueses em terras brasileiras. Assim, todas as tribos brasileiras, aculturadas ou não, que mantiveram contato com os europeus, sofreram a influência de uma cultura escrita. Da mesma forma, os negros trazidos da África, os imigrantes, foram inseridos numa sociedade que possuía um sistema de escrita. Entretanto, isto não significa afirmar que todos os indivíduos desta sociedade eram alfabetizados só porque a língua local possuía um código escrito.
	Preferimos empregar para o conceito de iletrado o sentido escolhido pela UNESCO de que, mesmo nas sociedades mais avançadas, existe uma parte da população que tenha dificuldade em servir-se da leitura, da escrita e do cálculo elementar em sua vida cotidiana, sendo considerada então como analfabeta funcional ou iletrada (ROCA: 1989, p.5).

1. 	Sociedade brasileira: ágrafa e iletrada

	Há controvérsia entre os lingüísticos sobre quando a língua portuguesa sobrepujou as demais línguas faladas no Brasil e se impôs em sua unidade ímpar em todo território brasileiro. É certo que precisou adentrar-se pelas matas e sertões, entrar nos Colégios Jesuíticos e nas senzalas, oficializar-se na administração pública e nas aulas régias, combater dialetos e o espanhol nas fronteiras, incorporar muitas palavras dos nativos e imigrantes, para que hoje, de norte a sul, falássemos o português (já há alguns querendo que seja o “brasileiro” - como é normalmente conhecido na Europa).
	De qualquer forma, desde que os portugueses vieram para cá, é a língua que perdurou. A língua geral ficou na história e há testemunhos de que, no início dos anos 1800, mesmo os escravos no Brasil já falavam quase exclusivamente o português (ELIA: 1979, p.145). 
	Todo este esforço, entretanto, fez-se a nível oral. Não foram as Universidades que abriram caminho à língua portuguesa, nem foram os livros e a imprensa que aqui atuaram para a expansão da língua de Camões. Universidades não as tivemos por quatrocentos anos; livros eram raros, caros, importados, poucas traduções e muitas proibições; imprensa trezentos anos interditada e na clandestinidade. A leitura e a escrita restrita a uns poucos, privilegiados nos estudos e nas obrigações de ofícios: correspondência, escrituração comercial, administração régia ... A língua aprendia-se escutando e falando, nas práticas sociais do dia a dia, nas fazendas, nas capelas.
	Explica SILVA NETO: “trata-se de um ‘falar de emergência’, isto é, de linguagens impostas pela necessidade que tem os adultos de posição social inferior de aprender, rapidamente, a língua do senhor, aprendê-la de outiva e não pelo regular ensino da escola” (1970, p.107).
	De fato, a língua portuguesa incorporou-se no país atrelada a religião católica, religião e língua dos dominadores. Uma das características do catolicismo foi a catequese discursiva, ou seja, aprendia-se escutando o pregador. Este era o intermediário entre Deus e o fiel. A ele caberia explicar os dogmas, difundir a Bíblia, através das corretas interpretações da Igreja. Seguindo-se o discurso da Igreja, podia-se ser um bom católico. Ouvir, rezar orações de cor e seguir os preceitos da Igreja que o padre ensinava, falava, pregava, fazia o bom cristão. Não era necessário saber ler nem escrever, podia-se aprender de ouvido a ser um católico, e aprendia-se o português.
	E a língua portuguesa, instrumento de catequese e de dominação, foi aos poucos se instalando em terras brasileiras, resistindo aos “falares” divergentes, mas deixando um rastro de analfabetos e iletrados por séculos de dependência portuguesa e mais adiante.
	Os portugueses que vieram para o Brasil chegaram de uma sociedade ágrafa e iletrada e conseguiram reproduzir estas condições no país, sendo uma das formas de dominar e manter o status quo.
	A maior parte dos portugueses eram analfabetos na época da conquista do Brasil. O valor da tradição oral era enorme, portanto. Vejamos o bizarro costume do emissário ler uma proclamação aos índios, no começo da mata, mesmo que eles lá não estivessem, ou não entendessem uma só palavra do dito, antes de atacá-los para que se convertessem e se submetessem ao rei de Portugal (GILBERTO FREYRE: 1933).
	Que diferença faria se apenas entregassem a missiva ou apenas a pregassem numa árvore qualquer, já que a mensagem não tinha significado algum e nem mesmo podia ser entendida? A diferença está na oralidade, a fala e a escuta eram mais significativas para os próprios portugueses  do que o papel escrito, e assim consideravam que o ato da leitura tornava a obrigação cumprida, mesmo que hipocritamente.
	A sociedade brasileira historicamente se constituiu analfabeta. Os primeiros censos, os primeiros indícios estatísticos revelam que a grande maioria da população estava fora do mundo  letrado. O censo de 1872 apontou para aproximadamente 85% da população analfabeta (IBGE: 1986, p.13).
	Mas não são apenas estes dados quantitativos que indicam a exclusão da maior parte da sociedade da leitura e escrita. Pode-se buscar outros indicadores nos muitos testemunhos da época descrevendo a sociedade colonial e imperial quase que analfabeta. São viajantes que passam e escrevem nos seus diários, são embaixadores e cônsules que registram nos seus relatórios, são funcionários do governo que solicitam veemente, por pessoas alfabetizadas que possam ocupar postos no escalão inferior da administração. Falta leitura e escrita no país, ao menos de uso comum para a maioria da sociedade. Assim pode-se entender os esforços dos governos provinciais em escolarizar um mínimo da população, mais urbana. Mesmo assim, no final do Império, sabemos que do total geral da população, apenas 2% freqüentavam a escola.

2. Cidadania sem escola

	Neste quadro descrito anteriormente, não se percebe, no Brasil, no momento da instalação de sua administração independente nenhum esforço de se estender a escolaridade a toda a população. Tampouco a preocupação, vista em outros países de fazer da escola a integradora da unidade nacional, via o uso da língua materna. Muito menos a idéia de utilizá-la como a formadora dos cidadãos brasileiros. Da mesma forma que se havia aprendido a língua portuguesa fora da escola, para a quase totalidade da população, a cidadania passaria ao largo das portas escolares.
	O próprio cidadão, como foi definido na sociedade brasileira? A cidadania passará por cima da questão da escravidão, e se oficializará, sem escrúpulos, na posse de bens e recursos. Quem era o cidadão brasileiro, a primeira condição para ser eleitor e ter outros direitos assegurados? 
	A Constituição de 1824 reconhecia como tal todos aqueles que tivessem nascidos livres, ou libertos, os filhos de brasileiros nascidos no exterior (de acordo com alguns casos), os estrangeiros naturalizados (art. 6). Os direitos civis e políticos estavam assegurados no art. 179, tomando como base a liberdade, a segurança pessoal e a propriedade. Nenhum artigo negava o voto ao analfabeto e é claro que o escravo não era cidadão, sequer se citava esta palavra.
	Para ser deputado era necessário ser eleitor, pertencer a religião do Estado, ter uma renda mínima de 400$000 réis (quatrocentos mil réis) por ano (o salário de um professor, segundo a lei de 1827 era de 200$000 réis - duzentos mil réis -por ano) e não ser estrangeiro naturalizado (art. 95). Para ser um senador era necessário ter mais de 40 anos e uma renda anual mínima de 800$000 réis (oitocentos mil réis) (art. 45).
	As eleições de deputados, senadores e membros do Conselho Geral da províncias eram indiretas, em dois graus e de início aqueles cidadãos que haviam podido se inscrever, votavam nas assembléias paroquiais para os eleitores provinciais; depois estes eleitores provinciais (não podiam ser libertos e tinham que ter renda anual de 200$000 - duzentos mil réis) é que votavam para os representantes das nações (deputados e listas de senadores) e para os conselheiros provinciais (art. 90). Este sistema seria modificado pela adoção do voto indireto em quatro níveis. Ocorreriam ainda outras modificações mas sempre mantendo as eleições indiretas e respeitando o critério censitário.
	Mas quem podia se inscrever como eleitor? A lei definiu como eleitor em primeiro grau “os cidadãos brasileiros no exercício de seus direitos políticos “ e os estrangeiros naturalizados (art. 91). A constituição proibia de ser eleitor: os menores de vinte e cinco anos (com algumas exceções), participantes de ordens religiosas que vivessem em claustro, alguns tipos de empregados da administração (criados de serviço etc.) e todos que não tivessem uma renda mínima anual de 100$000 réis (cem mil réis) (art. 92).
	A lei eleitoral para as Câmaras Municipais, depois da independência e promulgação da Carta de 1824, de 1º de outubro de 1828 e o decreto de 1º de dezembro deste mesmo ano, determinavam que “ o boletim (cédula eleitoral) será assinado no verso pelo eleitor ele mesmo, ou por uma outra pessoa, a seu pedido, se ele não sabe ou não pode escrever” ... (art. 7).
	Portanto, não era necessário saber ler e escrever para votar, mas atestar seus rendimentos e posses. Assim, o brasileiro livre podia exercer plenamente seus direitos políticos de acordo com os seus recursos e apesar de seu analfabetismo. Desta forma, em 1835 temos a cifra que expressa por si própria a realidade social brasileira: para a população livre havia 0,2% de eleitores no país e considerando o total da população somente 0,1% (CASTRO:1964, p.41), quantia que aumenta para 1,21% em 1881 (RETRATO DO BRASIL, p.40).
	É certo que não podemos reduzir a questão da cidadania apenas ao exercício dos direitos políticos e estes a possibilidade de ser eleitor ou não, entretanto numa sociedade escravocrata, dominada pelos senhores patriarcais, onde se começa a definir os direitos dos cidadãos pela propriedade, e onde a restrição ao voto possuí tamanhas proporções, podemos questionar a amplitude do exercício de cidadania, para a maioria da população, quaisquer que sejam os demais critérios adotados. 
	O que buscamos demonstrar é que o conceito de cidadania, no Brasil, não foi construído através da escolarização da sociedade. Escola e cidadania não andaram juntas. A própria Lei Geral, 15 de outubro de 1827, não citava a palavra Pátria, nem sequer Cidadão, ou mesmo Nação. Da mesma forma que se aprendia a falar a língua materna e a ser católico fora da escola, ser cidadão dependia do nascimento e da fortuna, nada tendo a ver com a escolaridade. Até 1875 mantiveram-se as eleições censitárias, indiretas, aberta aos analfabetos mas não aos despossuídos.

3. Analfabeto: cidadão menor

	A exclusão ao pleno exercício dos direitos políticos passava pelo nível sócio-econômico e não pela escolarização, na sociedade brasileira, até o século passado. A partir do século XX, os analfabetos são excluídos de exercer plenamente seus direitos políticos - são proibidos de votar - tornam-se “cidadãos menores”. Como isto ocorreu?
	Desde a década de 1860 se discute o processo eleitoral, acirrando-se esta discussão na década seguinte, o que refletia as mudanças profundas nas condições sócio-econômicas da época. A sociedade brasileira defrontava-se com a questão da passagem da escravidão para o trabalho livre, o fim da Guerra do Paraguai, o questionamento à ordem monárquica, a propaganda republicana. O que fazer com a multidão de libertos? Torná-los cidadãos? Como incorporar os imigrantes? O que fazer com o trabalhador livre? 
	Várias reformas na lei eleitoral conduziram a exclusão dos analfabetos e ao controle do processo eleitoral pelas elites. A primeira delas, data de 20 de outubro de 1875, quando se introduziu o título de eleitor, sendo as eleições ainda indiretas, passando o cidadão a ter um documento escrito e específico para uso eleitoral e que necessitava do preenchimento de um formulário contendo vários dados, além da assinatura do requerente. As dificuldades começavam para os analfabetos.
	Em 9 de janeiro de 1881, a lei Saraiva, introduz as eleições diretas, mas exclui ”pela primeira vez na história do Brasil, os analfabetos” (RODRIGUES: 1973, p. XXIV), e manteve o critério censitário, para ser eleitor era necessário atestar rendimento líquido anual de 200$000 (duzentos mil réis). Segundo estudos de LINHARES esta quantia não era muito significativa para a época e a exclusão maior girava em torno da alfabetização: 
		“Mas ao levarmos em conta apenas o fato de que, pela lei de 1881, a inscrição do eleitor exigia um processamento burocrático mais complexo, fica bem claro a intenção do legislador de afastar a massa popular (agricultores, pescadores, trabalhadores e artesãos) do processo de participação na vida política do país.”(1974, p. 48).

		Percebemos a intenção de não excluir todos os analfabetos quando o art. 6 do decreto n.3.029, desta mesma data,  abre a possibilidade para o eleitor, mesmo se analfabeto, votar nas eleições seguintes:
		“Os títulos serão entregues aos próprios eleitores, os quais os assinarão à margem perante o juiz municipal ou juiz de direito, e em livro especial passarão recibo com sua assinatura, sendo admitido assinar pelo eleitor, que não souber ou não puder escrever, outro por ele indicado”.

	Percebemos assim, que a exclusão não era total. Possivelmente, quem já possuísse o seu título de eleições anteriores, poderia se recadastrar, prática, aliás, que os anos iniciais da República irão manter (LYRA: 1922, p.341). Quantos senhores patriarcais não seriam excluídos se a lei não houvesse permitido esta abertura? 
	A lei de 1881 também estabeleceu o voto secreto e dispensou as cerimonias religiosas e a leitura de leis e regulamentos, que anteriormente deviam preceder os trabalhos eleitorais. Uma prática da tradição oral, leitura em voz alta, é abolida no momento das eleições, exigindo-se igualmente minuciosos detalhamentos, por escrito, do processo eleitoral, por parte dos mesários. 
	Assim, no período imperial, as elites brasileiras começam a modificar o sistema eleitoral  no sentido de ir excluindo não só os mais pobres como também todos aqueles analfabetos que vão chegando à cidadania. E, ao que parece, orienta-se também as elites para o mundo da escrita. Por quanto tempo se admitiria o voto de quem não soubesse ler e escrever? 
	Na República a legislação restritiva aos analfabetos avançará. É certo que o “voto a cabresto” foi uma prática das oligarquias da República Velha, entretanto, os votos dos “currais eleitorais” eram controlados pelos grandes proprietários de terra, e portanto, não eram temidos. O problema, para as elites brasileiras, era aquela população livre que sem recursos, ou poucos, vai se constituindo, habitando as cidades maiores, longe dos coronéis e do controle político dos governantes. 
	O conjunto de decretos e regulamentos de 1890, sobre eleições, proíbe novamente o voto do analfabeto (podendo votar quem já tivesse o título pela lei Saraiva), e os mendigos, além dos praças das Forças Armadas e os religiosos de ordens regulares. Salvo pelos mendigos, não havia mais restrições censitárias.
	A partir desta data houve alterações na regulamentação, referente ao processo eleitoral, mas, de uma forma geral, não modificaram substancialmente o que já estava estipulado pela legislação anterior. Foi a lei n. 1.269 de 15 de novembro de 1904, que efetivou reformas mais profundas nas eleições do país. 
	Para o nosso estudo, a mais significativa foi “a exigência de ser a prova de saber ler e escrever dada perante a comissão e no ato de ser apresentado o requerimento pelo alistado, que escreveria , em livro especial, seu nome, estado, filiação, idade, profissão e residência” (LYRA: 1922, p. 343), pois desta forma, consagrava-se a exclusão dos analfabetos ao voto (o que não significa que impedisse a fraude) e compelia-se as elites, ao menos, a saber ler e escrever.

Considerações Finais

	Nos últimos decênios do Império, a sociedade brasileira deparou-se com a questão da abolição da escravatura, da passagem para o trabalho livre, da chegada de milhares de imigrantes ao solo pátrio. O que fazer com o escravo liberto? Aceitá-lo como cidadão, a partir de então, com exercício pleno de sua cidadania? A exclusão poderia ter se processado pelo nível sócio-econômico. Por que a exclusão do analfabeto numa sociedade majoritariamente iletrada? Tudo indica que a exclusão não deveria ser para todos os pobres, ou com poucos recursos, pois estes, desde que atrelados a um coronel, eram bem-vindos nas eleições. A exclusão foi pensada para a massa em geral, aqueles que poderiam interferir, pela sua quantidade numérica, nas políticas até então estabelecidas, sem o controle dos poderosos locais. 
	Pensamos que esta foi a solução encontrada pelos governantes brasileiros no sentido de excluir, o máximo possível, grande parte da população: os libertos, os despossuídos em geral, os imigrantes (que deveriam saber não apenas falar como também ler e escrever em português), e assim manterem o controle político de suas regiões.
	Imaginamos também que estas reformas eleitorais fariam parte de um processo da passagem da oralidade para a escrita, por parte das elites brasileiras e a atribuição de um novo sentido para a escolaridade: a idéia de ligar a cidadania à escola, no Brasil. A partir de então, para se tornar um cidadão com direito de exercer plenamente sua cidadania, era necessário ter escolaridade. À escola coube a tarefa de, além de ensinar a ler e escrever para o exercício de seus direitos políticos, fazer do indivíduo um bom cidadão. 

Bibliografia

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Documentos
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