HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: ENFOQUES E TENDÊNCIAS

Maria do Amparo Borges Ferro

A história da educação de um povo é importante e necessária para a compreensão de sua própria formação e identidade cultural, assim como para a percepção do modo de ser, pensar e agir, enfim, das características próprias desse povo. Torna-se portanto, oportuna a promoção de intercâmbio entre estudiosos e interessados no assunto, de regiões e instituições diferentes, para análise e discussão das tendências teórico-metodológicas na área e troca de experiências e estimulação de cooperação entre grupos de pesquisadores em história da educação brasileira.
Se a história pode e deve enfocar todas as manifestações sociais da educação, formais ou informais, indo desde as primeiras tentativas assistemáticas de organização e assimilação do conhecimento, até os modernos movimentos sociais pela educação, é também patente que o seu objeto de análise mais organizado e conseqüentemente mais buscado pelos pesquisadores é exatamente a educação formal, a organização escolar, mesmo que, no caso brasileiro, ainda seja um estudo incipiente e necessário de ser intensificado. A história escolar contém em si mesma o cerne do objeto principal de estudo da História da Educação.
Esta história tanto pode ser analisada num sentido macro de organização escolar – estrutura educacional – como em estudos particularizados, assumindo nuances diversificadas: o nacional e o regional; ensino de 1o, 2o e 3o graus e ensino profissionalizante, pré-escola; mem’ria de colégio X ou Y; relações de gênero: educação masculina e/ou feminina, etc. Todas estas áreas de estudo são importantes e necessárias para o resgate da Memória Escolar Brasileira.
Nos últimos tempos, estes estudos têm avançado e ressalta-se aqui o empenho principalmente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), principalmente através do Grupo de Trabalho em História da Educação.
A garimpagem, organização e catalogação de fontes tem recebido atenção em trabalhos como de Nunes e Carvalho (1992) e bom impulso no grupo de trabalho coordenado por Dermerval Saviani envolvendo instituições de ensino superior de vários Estados do país. No que se refere às fontes, o estudo da história da educação é multiabrangente e se percebe como esta diversificação está presente entre pesquisdores brasilerios. A análise documental da legislação pertinente e dos registros escolares (livros de matrícula, atas, registros de professores, etc...) é necessária, mas ao lado disso, já se encontram bons trabalhos privilegiando outros instrumentos tais como livros didáticos, materiais escolares, etc.
Nesta diversificação se pode fazer referência aos estudos com fontes literárias de Maria Regina Antoniazze da Universidade Federal da Bahia, os de Armando Barros da Universidade Federal Fluminense e Stela Borges de Almeida da Universidade Federal da Bahia, com fotos, que retratam o universo escolar, as biografias educacionais com Maria de Lourdes Fávero, as relações de gênero em que se pode destacar os grupos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul com Guacira Louro, da Universidade Federal de Minas Gerais com Eliane Marta Teixeira Lopes, e o GEDOMGE grupo de estudos sobre docência, memória e gênero da Universidade de São Paulo capitaneado por Belmira Bueno, Denice Catani, Cecília Sousa e Cynthia Sousa, que promoveu o 1o Seminário Memória, Docência e Gênero em novembro de 1996 e produziu publicações sobre o assunto.
A história oral tem sido outro recurso valioso como fonte e instrumental, principalmente no que se refere à história menos remota. Este recurso tem, entre outros, a vantagem de poder confrontar as informações documentais com a visão das pessoas-fontes sobre as experiências vividas, ou visões diferentes de atores educacionais distintos.
Nos últimos tempos, temos estudado a memória escolar piauiense. No que se refere ao Piauí, o trabalho tem sido inicial e exploratório, assumindo feição de garimpagem, dado o seu pioneirismo. A primeira experiência foi o Projeto Resgate da História de Escola no Piauí, que se propôs a levantar informações sobre o desenvolvimento da organização escolar no estado, com fontes diversas, e que culminou com a 1o Exposição sobre História da Escola no Piauí, em março de 1993.Teve continuidade com a pesquisa e posterior publicação do trabalho “Educação e Sociedade no Piauí Republicano”(1996). Atualmente estamos com um estudo sobre as relações de gênero na educação no período da primeira república.
Estas experiências têm nos levado a alguns enfoques e reflexões que elencamos a seguir.
A questão do nacional-regional é relevante num país de dimensões continentais como o Brasil. Os estudos existentes e divulgados, quase sempre, tomam como focos de interesse a realidade dos estados mais desenvolvidos ou considerados de maior importância e peso político.
É necessário estudar-se a educação brasileira não apenas como acontece nos centros mais desenvolvidos, mas como se processou em estados subdesenvolvidos e periféricos em relação ao poder central. Esta postura se deveu não apenas à realidade educacional da pesquisadora (professora na Universidade Federal do Piauí), mas à orientação absorvida de Ginsburg (1991), que renovou a história da arte italiana, analisando a produção artística em cidades periféricas em relação aos considerados grandes centros artísticos da Itália e da Europa.
Como os estudos, no caso, são pioneiros e exploratórios, não se fixou rigidamente uma única linha teórica, mas se adota uma postura plural para contemplar um universo de estudo tão complexo. Esta postura se faz necessária dada a especificidade de um trabalho historiográfico com grande diversidade de fontes.
Diante da necessidade de maior liberdade de análise, opta-se pela concepção global de história nas orientações indicadas por autores da história nova. A afirmação de Le Goff (1990, p. 21), é elucidativa desta posição:

Embora postule a necessidade de uma reflexão teórica, a história nova não depende de nenhuma ortodoxia ideológica. Ao contrário, ela afirma a fecundidade das múltiplas contribuições, a pluralidade dos sistemas de explicação, para além da unidade da problemática.

É também importante em qualquer estudo da memória escolar, a consideração do aspecto de globalidade, não restringindo o estudo apenas à aspectos estritamente educacionais, mas sem perder de vista a realidade circundante nos seus vários aspectos que são determinantes da realidade educacional. Globalidade aqui está considerada como a posição defendida por Braudel:
Globalidade não é querer escrever uma história completa do mundo... é simplesmente o desejo, ao nos defrontarmos com um problema, de ir sistematicamente além de seus limites (Braudel apud Burke, 1992, p. 130).

Deste modo, ao analisar a educação no Piauí e no Brasil, levou-se em conta aspectos sociais, políticos e econômicos, que de alguma forma influenciavam a escola, tanto na sua organização como no seu cotidiano.
O aspecto da temporalidade deve sempre ser considerado com certo cuidado. É preciso ter presente que qualquer corte de tempo não deve desconhecer que as forças profundas que movem as sociedades não se alteram em pouco tempo, mas de modo lento, e numa faixa de tempo que certamente extrapola os limites de tempo, postos apenas para efeito metodológico facilitador do estudo.
A perspectiva de análise metodológica considerando as relações entre a escola e o contexto social em que se insere, já que a educação só tem significado e explicação em determinado processo social, por ser parte integrante deste processo, tem conduzido a abordagens interdisciplinares, posição que há tempo é defendida por Febvre (1978) na pesquisa histórica.
Aspecto também interessante é o estudo das atitudes e mentalidades dos agentes escolares e da população em geral sobre educação. A orientação de Vovelle (1987) tem sido valiosa.
Até o momento, o estudo tem conduzido a reflexões interessantes, tais como:
-	o fato de o Piauí ser considerado terra de passagem ou de transição entre a parte oriental do Nordeste – Pernambuco e Bahia principalmente -, e o Maranhão e a Amazônia, fêz com que não se formassem núcleos populacionais com a mesma intensidade que nos outros estados, o que dificultou a instalação de escolas;
-	a colonização peculiar do centro para o litoral que ocorreu no Piauí contribuiu também, juntamente com a atividade econômica, para esta rarefação demográfica e, consequentemente, da dificuldade na organização e funcionamento de escolas;
-	os conteúdos escolares, desvinculados da realidade social e econômica, ligada primordialmente às fazendas de criação de gado, distanciaram a escola da população, que não sentia sua necessidade para as atividades que exercia;
-	em consequência de disposição testamentária de um dos primeiros colonizadores do estado – Domingos Afonso Mafrense (o Sertão), que deixou todas as suas fazendas para serem administradas pelos padres jesuítas e a renda usada para o financiamento de colégios e seminários, o Piauí, que à época, não possuía sequer uma escola de primeiras letras, passa a sustentar economicamente os principais colégios do Brasil no período colonial. A partir de então, “as duas mais importantes fundações do Brasil colonial, o Colégio da Bahia e o Noviciado de Jequitaia passariam a ser financiadas pela economia piauiense”. (Nunes, 1963, p. 36)

Finalmente, à guisa de conclusão, pode-se considerar que:
-	os estudos da História da Educação Brasileira, até algumas décadas atrás, se firmavam mais numa visão oficial, baseada em estudos da legislação e de documentação oficial sobre o assunto;
-	estes estudos têm se diversificado e avançado nos últimos tempos, indicando a necessidade de análises mais aprofundadas do cotidiano da escola, baseado em fontes as mais variadas, para que se tenha visão mais realista de como se processou a evolução da educação no Brasil;
-	a história da educação escolar nos estados periféricos, em linhas gerais, parece ter as mesmas tendências e direções da educação brasileira como um todo e parece ter se processado como nos centros mais desenvolvidos, apesar de algumas diferenças peculiares;
-	os estudos que têm surgido dos vários grupos de pesquisa histórica da educação, em regiões diferentes, são estimulantes e certamente têm contribuído para a reanimação desta área de pesquisa, o que certamente engrandece a história da educação brasileira.

Referências Bibliográficas

BURKE, P. A revolução francesa da historiografia: a escola dos Annales (1929-1989). São Paulo: Ed. UNESP, 1991.
CATANI, Denice Bárbara et al. Orgs. Docência, memória e gênero: estudos sobre formação. São Paulo: Escrituras Editora. 1997.
FEBVRE,L. L. História: Carlo Guilherme Mota. São Paulo: Ática, 1978. (Coleção grandes cientistas sociais, 2).
FERRO, Maria do Amparo Borges. Educação e sociedade no Piauí republicano. Teresina: Fundação Cultural Monsenhor Chaves. 1996.
GINZBURG, C. A micro-história e outros ensaios. Rio de Janeiro: Bernard, 1991.
LE GOFF, J. A história nova. São Paulo: Martins Fontes, 1990.
NUNES, Clarice e CARVALHO, Marta. Historiografia da educação e fontes. Texto apresentado na 15a Reunião Anual da ANPED. Caxambu, 1992.
NUNES, O. Súmula de história do Piauí. Teresina: Cultura, 1963
VOVELLE, M. Ideologia e mentalidades. São Paulo: Brasiliense, 1987.