OS COLÉGIOS QUE FIZERAM ESCOLA NA PARAÍBA NA PRIMEIRA
METADE DO SÉCULO XX - O CASO DO COLÉGIO PIO XI.

Mª das Vitorias Pires Uchôa Queiroz e Lídia Gonçalves Nóbrega

RESUMO

A partir de 1930 ocorreram muitas mudanças na sociedade brasileira. Tem fim a hegemonia do modelo agrário-exportador e surge o urbano-industrial. Nesse momento, o poder das oligarquias é relativizado emergindo a burguesia industrial, momento em que há uma redefinição do modelo do Estado na economia e na política. A relação Estado-Educação assume nova dinâmica, com o Estado definindo sua competência e seu papel como gestor do sistema educacional, em meio a acirradas discussões ideológicas. Nessa fase, a Igreja, ainda, preservava sua influência  na área da educação.
No Estado da Paraíba, nesse período, a presença do Estado  era solidificada via organização do sistema educacional.
O Colégio Pio XI, fundado e coordenado pela Igreja, funcionando dentro dos princípios educacionais por ela consagrados e numa época de laicização do ensino, teve presença marcante na região polarizada pela cidade de Campina Grande, PB, firmando-se como referência no ensino, desempenhando importante papel na formação da juventude da época.
Assim sendo, este estudo objetiva compreender o Colégio Pio XI, a partir do nexo escola-estado-sociedade, particularmente a relação Estado-Igreja, detectando  o sentido que se pretendia dar à educação da juventude no período considerado (1930 - 1945 ).
Para tanto, utilizaremos de estudos e análises de fontes documentais do período em apreço, da história oral e de estudos teóricos. No que diz respeito ao estudo de fontes documentais , parte imprescindível  e que tem, no momento, mais merecido nossa atenção, remeteu-nos aos arquivos  da Câmara de Vereadores de Campina Grande e do Colégio Diocesano Pio XI para levantamento e catalogação de documentos relacionados ao tema em estudo.
Os dados obtidos através da catalogação das fontes propiciou  o início de um diálogo cada vez mais intenso entre as mesmas  pela realização de leituras do tema tendo sempre como pano de fundo a relação Estado - Educação - Igreja. 

TEXTO COMPLETO

Estado e Educação no Brasil:  uma breve retrospectiva histórica

Até os fins da Primeira República a sociedade brasileira, em que pesem algumas mudanças ocorridas, pouco havia se alterado. Com uma economia agro-exportadora e dependente, baseada na produção de produtos primários voltados para o mercado externo, a sociedade brasileira oscilava de acordo com o mercado internacional e o jogo de forças dos centros consumidores. O incipiente processo de industrialização, iniciado timidamente ainda no Segundo Império, não era capaz de influir no destino da economia nacional.
Do ponto de vista político, o Estado Nacional em franco processo de fortalecimento desde os tempos do Império, representava os interesses do setor agro-exportador, principalmente a burguesia paulista e mineira. Ao incipiente processo de industrialização correspondia um também incipiente desenvolvimento de uma burguesia industrial; existente, é verdade, porém tímida e ainda incapaz de participar ativamente da disputa pelo poder político.
A política educacional do Estado brasileiro até a primeira República reflete, em última instância o estado da economia nacional de então. Desde a colônia, eram os jesuítas que ditavam a política educacional brasileira. Inexistia na época, uma política de controle da educação dirigida pelo Estado, o que garantia à Igreja este papel. Sua função, numa sociedade predominantemente latifundiária e pouco diversificada socialmente, consistia “... em subjugar pacificamente a população indígena e tornar dócil a população escrava”. (FREITAG, 1980, p. 48). Eram os jesuítas que se encarregavam não só da administração do “sistema escolar” como também das diretrizes pedagógicas.
No que pese a influência da Igreja na organização e no funcionamento do “sistema educacional brasileiro”, mesmo após a expulsão dos jesuítas, “... poderíamos dizer que no fim do Império e começo da República de delineiam os primeiros traços embrionários de uma política educacional estatal. Ela é fruto do próprio fortalecimento do Estado, sob a forma de sociedade política” ( Idem., Ibidem, pp. 48-9). Contudo, até os fins da Primeira República, o Estado mostrava-se incapaz de propor uma mudança sistemática do modelo educacional. Este, por sua vez, “... continuava a orientar-se pela herança da escola jesuítica, o que na prática significava que a escola brasileira era de conteúdo intelectualista, a alienada da realidade e sem vinculação ao mundo do trabalho, servindo por isso exclusivamente à classe dominante”. (BERGER,1984, p. 170).
Quando em 1929, a “grande depressão” abalou a base artificial em que se procurava manter a lucratividade do setor agro-exportador através da política de valorização dos preços de café iniciada em 1906, o modelo dá sinais de estagnação.
A crise de divisas geradas com a queda do preço do café no mercado externo (em que pese as tentativas do governo em comprar e manter estoques reguladores no intuito de manter o preço) impõe ao governo brasileiro a necessidade de produzir internamente os bens de consumo outrora comprados no exterior, estimulando a produção industrial do Brasil. A revolução de 1930, “... marca o fim de um ciclo e o início de outro na economia brasileira: o fim da hegemonia agrário-exportadora e o início da predominância da estrutura produtiva de base  urbano-industrial”. (OLIVEIRA,1988, p. 14).
No plano político, os anos trinta representam, concomitantemente a mudança na estrutura econômica da sociedade brasileira, uma redefinição do poder político, com a relativização do poder das oligarquias e a emergência à cena política da burguesia industrial, bem como uma redefinição do papel do Estado na economia e na política.
Até então o Estado brasileiro funcionava como um elemento integrador diante da dispersão dos processos econômicos e políticos a nível regional, sempre em defesa dos interesses dos cafeicultores. A partir de 1930 gesta-se a constituição de um Estado propriamente capitalista no Brasil, através da concentração administrativa e do controle da política econômica e social.
Do ponto de vista da educação, a criação, ainda em 1930, do Ministério da Educação e Saúde Pública “... significou o início de um processo no qual o Estado definiu sua competência no campo específico da educação, colocando sob seu poder um indispensável meio de controle e persuasão”. (MORAES, 1992, p. 293).
As reformas educacionais que caracterizam o período de 30 a 45 ( a Reforma Francisco Campos e a Reforma Capanema) visavam marcar a presença do Estado na organização e centralização dos diversos ramos a nível de educação atingindo o país na sua totalidade. São desse período, além da criação do Ministério da Educação, a preocupação com a educação esboçada na Constituição de 1934, a defesa da gratuidade e obrigatoriedade do ensino primário, a não obrigatoriedade do ensino religioso, a organização do ensino comercial e secundário. A Constituição de 1937, reforça tais medidas, introduz o ensino profissionalizante e a exigência das disciplinas de Educação Moral e Política nos currículos.
Certamente, a política educacional implementada pelo Estado brasileiro a partir de 1930 não se dá independente das discussões sobre o papel da educação no período. Ela se dá no contexto dos debates ideológicos quanto ao sentido que deveria ser dado à educação num momento de mudanças significativas na sociedade brasileira, discussões estas que refletiam as transformações iniciadas na economia e as disputas políticas entre as frações da classe dominante na luta pela hegemonia política. 
De um lado, os pioneiros da Escola Nova pregavam uma modernização do sistema educacional capaz de atender às necessidades dos novos tempos e defendiam que a educação é dever do Estado e deve ser garantida a todos. Uma educação com base nos conhecimentos científicos e na aplicação de métodos modernos de ensino.  De outro, havia a Igreja que preservara,  ainda,  muita influência no sistema educacional e defendia as suas prerrogativas de legitimação do processo educacional e o ensino religioso nas escolas públicas. A Igreja terminava por catalisar as aspirações tradicionais dos grupos agro-exportadores até então dominantes ( proprietários rurais e comerciantes urbanos) e manter suas posições graças a um processo educacional elitista. O governo Vargas, sem uma política educacional definida, mas com clareza do papel que deveria desempenhar, procura contemplar aos anseios de ambos os grupos.
Tal questão é relevante se considerarmos que o Colégio Pio XI fora fundado e coordenado pela Igreja e funcionava dentro dos princípios educacionais por ela consagrados, numa época de laicização do ensino e de controle do Estado sobre o sistema educacional, o que nos leva a considerar na nossa análise a relação igreja-estado na dinâmica do colégio e o sentido que se pretendia dar à educação e à formação da juventude da época.

Educação na Paraíba  nos anos 30.

Abordar as configurações político-econômicas e sociais na Paraíba no período que iremos considerar, 1930 - 1945, bem como as mutações processadas no Estado via movimento de 1930, principalmente pelo envolvimento direto do presidente da província da Parayba, será passagem obrigatória. Porém, neste momento nos restringiremos a, sinteticamente, destacar como se apresentava antes e após 1930 a educação na Paraíba.
Embora em 1928 tenha sido criada a Diretoria Geral da Instrução Pública na Paraíba, é com a substituição desta pela Diretoria do Ensino Primário em 1931 que a educação no Estado começa a acontecer de forma mais organizada.
No dizer  de José Baptista de Mello, antes das mudanças implementadas por Navarro, interventor federal na Paraíba e criador da Diretoria do Ensino Primário: “... A instrução era ministrada pelo Estado e pelos municípios sem controle, sem fiscalização, consistia, em parte um peso morto a afundar os cofres públicos.  As escolas estaduais com a obrigação, muitas vezes, não cumprida, de enviar, mensalmente à Diretoria os boletins de matrícula e de freqüência eram, mais ou menos conhecidas, se bem que as informações de muitas delas fossem viciadas, incompletas e, às vezes, fictícias”. ( MELLO, 1956, p. 96).
Após a criação da Diretoria do Ensino Primário a educação toma outro rumo. A fiscalização técnica do ensino através do trabalho dos inspetores dá uma certa sistematização à educação, os estabelecimentos de ensino passam a ter seus programas e livros unificados.
De certa forma, pode-se afirmar que a política educacional implementada pelo estado da Paraíba a partir de 1930 visava consolidar a presença do Estado brasileiro na organização do sistema educacional.

Pondo em evidência nossos objetivos

Objetivamos com este estudo analisar a relação Estado-Igreja no Colégio Pio XI a partir da dinâmica, da organização e do funcionamento do colégio, bem como do sentido que se pretendia dar à educação e a formação da juventude na época, além de contribuir com o resgate da memória histórica do Colégio Pio XI;  Identificar a importância do colégio no processo de escolarização na Paraíba a partir de 1930; contribuir com a análise do significado da educação colegial na Paraíba, com os estudos da temática colégio e modernidade ( estudada por pesquisadores do Grupo Paraíba); bem como dar continuidade ao levantamento e catalogação de fontes para o estudo da História da Educação.
 
Considerando o caminho que estamos percorrendo

Para a realização do estudo  estamos nos utilizando do estudo e análise de fontes documentais da época, da história oral e de estudos teóricos.
Consideramos as transformações econômicas, políticas, sociais do período ( 1930 - 1945) e os reflexos destas transformações no sistema educacional à nível nacional e local. Não queremos, com isso, afirmar que a atuação do Pio XI no estado seja um mero reflexo das condições educacionais do período  ou que  este, enquanto parte integrante do sistema educacional, a ele esteja subordinado incondicionalmente. Pretendemos compreender a dinâmica do Colégio dentro de uma perspectiva dialética, o que nos permite considerar o Pio XI dentro de sua concretude histórica como objeto e como sujeito do processo educacional global.
Assim sendo, procuramos compreender a dinâmica do Colégio Pio XI a partir do nexo Escola, Estado e Sociedade, e particularmente  a relação ESTADO - IGREJA, nas suas determinações locais e nacionais. Para tanto, a contribuição de Gramsci parece-nos adequada.
Compreendemos com Gramsci, a escola na sua dualidade, ou seja, como instituição, cuja função é transformar a ideologia da classe dominante em senso comum e garantir as condições de reprodução do capitalismo, como espaço de circulação de ideologias, como espaço de contradições e de luta política.
Quanto à educação “... referimo-nos a ela como o processo global pelo qual os membros da sociedade são continuamente equipados com o modo de pensar do conjunto social”, ( LIMA, 1978, p. 36). Este modo de pensar, este “ideal”, apesar de complexo e disperso, encontra certa coerência e harmonia através da ideologia, que é, num determinado momento histórico, a ideologia da classe dominante. Compreendemos a ideologia como “o resultado da elaboração de um grupo social que, no decorrer do processo histórico, o apresenta como ‘o novo ideal’ contraposto aos ‘velhos princípios’.  Na mesma medida em que este grupo social se impõe politicamente à sociedade, ele também vai lhe impondo seu modo de pensar, que se universaliza no sistema de modo a justificar os comportamentos políticos, econômicos e sociais”. ( Idem, ibidem, p. 36).
A nossa proposta de analisar a importância do Colégio Pio XI para a educação na Paraíba a partir de fontes documentais impõe alguns comentários.
Em primeiro lugar, cabe-nos algumas reflexões sobre o trabalho do grupo História, Sociedade e Educação na Paraíba. Este grupo enfrentou, inicialmente, algumas inquietações em torno da definição dos limites do objeto de estudo procurando definir algumas posições que auxiliassem a demarcá-lo e a operacionalizar o trabalho (Cf. BARRETO DE OLIVEIRA, 1995) chegando depois a eleger alguns estudos temáticos. O nosso processo de envolvimento com o grupo de pesquisa se dá, de certa forma, no momento em que o trabalho do grupo se encaminha na direção do estudo temático o que nos faz encontrar muitas reflexões em andamento e embates já travados.
As questões enfrentadas pelo Grupo e que já nos sinalizam o caminho a trilhar estão relacionadas às dificuldades que acompanham os que se propõem a investigar o Campo da Educação pois: “... A educação é um objeto compósito: tem dimensões ideológicas, institucionais, políticas, econômicas, culturais, etc e o principal obstáculo é justamente compreender as formas de articulações entre essas dimensões...” (NUNES, 1995, p. 64).
Por isso, o campo da educação é compartilhado por profissionais de várias áreas, de diversas formações e interesses o que propicia riqueza, mas dificulta o diálogo e traz alguns impasses.
Além disso, estando, ainda, o estatuto da História como ciência em discussão o que se dirá da História da Educação? 
Para PEIXOTO ( 1995, p. 12) inexiste um setor de pesquisa histórica que traga tão grande número de questionamentos e métodos quanto  o da História da educação.
O estudo de fontes documentais, parte imprescindível e primeira deste estudo,  remeteu-nos  aos Arquivos da Câmara de Vereadores de Campina Grande e do Colégio Pio XI para o levantamento e catalogação de documentação ali existente. Até o momento, essa fase, catalogação foi a mais desenvolvida. 
No arquivo da Câmara de Vereadores catalogamos 44 fontes envolvendo atas, decretos, projetos de lei, pareceres, ofícios, relatórios. O conteúdo destes documentos versa sobre pedidos de subvenção a escolas particulares, solicitação de construção de escolas públicas e de casa do estudante, criação do Departamento Municipal de Educação ( Campina Grande), reorganização da biblioteca pública do município, dentre outros .
Já no Colégio Pio XI catalogamos 59 documentos que tratam de processos de requerimentos para seleção em exame de admissão, livros de protocolo, atas da congregação de professores e de colação de grau, relatos de solenidade, , solicitação de subvenção ao poder público estadual, registro de visitas de inspeção à escola, relatórios de inspetores federais... Nestes últimos são registrados títulos de livros didáticos adotados, notas de argüição oral e prova escrita, descrição de matérias lecionadas, contrato de professores e demais outros.
Partindo dos dados encontrados nas fontes,  começamos a sistematização  um processo de diálogo, a partir de leituras relativas à temática, bem como estamos elaborando instrumento de que será utilizado  em entrevistas que serão realizadas com ex-alunos.

Bibliografia Citada:

BARRETO DE OLIVEIRA, Maria de Lourdes. A pesquisa em História da Educação: alcances e limites do Grupo História, Sociedade e Educação na Paraíba. (Relatório 1992 - 1995). João Pessoa (inédito).
BERGER, Manfredo. Educação e Dependência. 4ª ed. São Paulo. DIPEL, 1984.
FREITAG, Bárbara. Escola, Estado e Sociedade. 4ª ed. São Paulo. Moraes, 1980.
LIMA, Danilo, Educação, Igreja e Ideologia: uma análise sociológica da elaboração da Lei de Diretrizes e Bases. Rio de Janeiro, F. Alves, 1978.
MELLO, José Baptista de . Evolução do Ensino na Paraíba. 2ª ed. João Pessoa, Imprensa Oficial, 1956.
MORAES, Maria Célia M. de. Educação e Política nos anos 30: A presença de Francisco Campos. In. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília, V. 72, nº 174. Maio/Agosto. 1992: 291 - 321.
NUNES, Clarice. Articulação Teórica-Empírica na Pesquisa Histórica: notas de estudo. In. Seminário História da Educação Brasileira: a ótica dos pesquisadores. Brasília: INEP, Série Documental, Eventos nº 6, abril, 1995.
OLIVEIRA, Francisco de. A Economia Brasileira: crítica à razão dualista. Petrópolis: Vozes, 1988.
PEIXOTO, Anamaria Casasanta. A Escola Ontem: inventário urgente e necessário. In. Seminário História da Educação Brasileira: a ótica dos pesquisadores. Brasília: INEP, Série Documental, Eventos nº 6, abril, 1995.