O PROJETO NORDESTE NO MARANHÃO
Tema : Financiamento
Subtema: Processo de Acompanhamento,  Avaliação e controle de Recursos Públicos para a Educação de Qualidade Social.

Malila Da Graça Roxo Abreu 
Maria Dalva lima  Lopes 

RESUMO

Os resultados preliminares de pesquisa em andamento no Núcleo de Pesquisa do mestrado em educação da UFMA , apontam para as seguintes constatações:  atualmente o principal financiador e dissiminador da ideologia da descentralização  para  os países da América Latina é o Banco Mundial, que apresenta como instrumento operacional para a implantação de suas políticas, no caso da região nordeste, o Projeto Nordeste; a criação de toda uma sistemática de distribuição de recursos fundamentada nos princípios  defendidos pelo Banco  mundial para a política educacional : Descentralização, participação da comunidade na gestão escolar e a avaliação dos resultados.

TEXTO COMPLETO

Historicamente os dirigentes brasileiros tem assumido o discurso da educação como prioridade nacional e educação básica como prioridade absoluta. E para resolver os problemas que se  encontram presente na educação brasileira, tem proposto a política da descentralização pela via da Municipalização.
Para concretização da política de municipalização, os governantes brasileiros, orientados pelos dirigentes do capital  internacional, operacionalizaram uma série  de projetos : POLO NORDESTE, POLO AMAZÔNIA , PROMUNÍCIPIO,  EDURURAL,  com o objetivo de prestar assistência financeira sistemática às administrações municipais, especialmente na Região Nordeste, garantindo ao mesmo tempo transferência desses  encargos e a descentralização sob controle. O efeito desta política tem sido o aumento da rede municipal na região, que pela falta de recursos se cristaliza como a mais pobre e mais precária, e que, lamentavelmente, está destinada aos setores mais desvalidos do sistema
	No Maranhão  a municipalização de Ensino de 1º grau tem se concretizado, alcançando 73,29% no ano de 1993 da matricula no ensino de 1º grau no Estado. Fundamentada em um referencial metodológico histórico-dialético, a presente pesquisa toma como ponto de partida para compreensão do fenômeno da municipalização, a compreensão da política  educacional como um todo, sua constituição e concretização.
A análise desse objeto de estudo utiliza como instrumentos de coleta de dados: fontes primárias (documentos oficiais), pesquisa bibliográfica, entrevista com técnicos e coordenadores da Secretaria de Estado da Educação e da Delegacia do MEC. Como resultados parciais desse objeto de estudo constatamos que: atualmente o Projeto Nordeste é um instrumento de implementação das políticas do Banco Mundial com o objetivo de intensificar a municipalização do ensino.
Este projeto tem como componentes- Gestão Educacional;  Material de Ensino Aprendizagem; Inovações Pedagógicas; Capacitação de Recursos Humanos; Instalações Escolares.
O período previsto para execução do Projeto Nordeste na assinatura do acordo entre o Banco Mundial e o MEC, foi de 5 (cinco) anos (1993-1998), sendo que nos dois primeiros anos os estados envolvidos deveriam aplicar a maior parte dos recursos de sua contrapartida.
No Estado do Maranhão isso não ocorreu, as ações previstas não foram realizadas, o que ocasionou o não desembolso dos recursos do Banco Mundial.
Somente em 1995, as ações previstas para os dois anos anteriores, foram executados, e em 1996 chegaram os recursos mais substanciais do Banco Mundial.
Nos relatórios da Secretária de Estado da Educação do Estado do Maranhão encontramos as seguintes ações, realizadas com recursos oriundos do Projeto Nordeste.
1 - Componente: Instalações Escolares
•	Recuperação e equipamento de 510 escolas / 2.848 salas de aula.
•	Ampliação, construção e equipamento de 31 escolas / 87 salas de aula.
2 - Componente: Capacitação de Recursos Humanos.
•	Treinamento de 33.477 pessoas (técnicos, diretores de escola e docentes) nas áreas de Gestão Escolar, Aceleração de Estudos, Oficinas Pedagógicas, Núcleo Comum e Proposta Curricular;
•	Treinamento de 5.990 representantes de Colegiados Escolares de 828 escolas estaduais;
•	Implementação dos Colegiados Escolares em 828 Escolas Estaduais;
3 - Componente: Inovações Pedagógicas
•	Elaboração da Proposta do Programa de Aceleração de Estudos.
4 - Componente: Gestão Educacional
•	Dentro do Componente Gestão Educacional, de expansão e melhoria da rede escolar.
Analisando preliminarmente a execução do Projeto Nordeste no Maranhão contatamos que:
- O volume de recurso que está sendo aplicado é considerável;
- A maior parte desses recursos está alocada no componente instalações escolares (que inclui construções, reformas e equipamentos) e cujas primeiras avaliações feitas pelos técnicos do próprio Banco Mundial, demonstram a falta de efetividade na aplicação dos recursos, pois os obras realizadas não atendem as especificações do Banco nem aos padrões mínimos de qualidade no que se refere às condições de funcionamento das escolas.
- A forma como estão sendo desenvolvidas as ações do Projeto Nordeste no Estado seguem o mesmo padrão clientelista na distribuição dos recursos aos municípios e na contratação de empresas prestadoras de serviços, que não são responsabilizadas pelas incorreções detectadas na obra.
- As ações do Projeto Nordeste como um todo não estão sendo submetidas a um processo de avaliação pelo Banco; apenas a Secretaria de Estado de Educação realiza uma avaliação com ênfase quantitativa, sem que se tenha condições de observar a extensão do impacto dessas ações sobre a melhoria da qualidade do ensino.

Bibliografia:

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