O Instituto Superior de Educacão de anísio Teixeira
Liéte de Oliveira Accácio

resumo

O Instituto de Educação do Rio de Janeiro representa, na década de trinta, experiência de formação de professores de ensino fundamental , em nível superior, empreendida pelos escolanovistas, sob a direção de Anísio Teixeira. O trabalho mostra o início dessa atividade, com a criação da Escola de Professores, em 1932, e a resistência que desperta na comunidade. Aponta a seletividade dessa escola e a ambivalência do pensamento liberal aí representada. Utiliza fontes documentais primárias e depoimentos orais.

texto completo

As alunas que cursam, em 1931, o terceiro ano propedêutico na Escola Normal, dentro dos ditames da Reforma Fernando de Azevedo - e esperam terminar seu curso em 1933 - já no fim daquele ano, com a assunção da Diretoria de Instrução por Anísio Teixeira, começam a ouvir boatos sobre modificações em seu curso . Ao iniciarem as aulas - abertas em 5 de abril de 1932 - defrontam-se com o novo Instituto de Educação e as determinações do Decreto no 3.810/32, em que devem optar entre terminar o curso secundário ou frequentar simultaneamente um ciclo complementar especializado, que lhes dá admissão, por concurso, à Escola de Professores, onde, por sua vez, devem cursar mais dois anos para obter o diploma de professor primário.
Dessa forma, criada, em 1932, como a parte componente do Instituto de Educação diretamente encarregada da formação do professor primário e secundário, e do oferecimento de cursos de extensão e aperfeiçoamento para professores e diretores, a Escola de Professores inicia seus trabalhos já atendendo ao seu duplo fim: formação do quadro docente futuro e habilitação do professorado existente na execução de práticas escolares mais modernas.(Lourenço Filho,1934). 
Assim, os alunos que ingressam na Escola Normal, em 1929, sob os termos da Reforma de Fernando de Azevedo,  após o terceiro ano propedêutico, em 1932, são matriculados  na sexta série do novo regime. Cursam como disciplina do  ciclo fundamental do ensino secundário Latim, Higiene,  Física, História Natural, Química, Inglês e Desenho e - apenas aqueles que optam pela candidatura à Escola de  Professores - como disciplinas do novo ciclo complementar Sociologia, Literatura, História da Filosofia e  Estatística.{Livro de Registros} Já aos que ingressam em 1928, e que em 1932 devem terminar seu curso em um quinto ano profissional - se mantida a Escola Normal - é oferecido um curso intensivo de um semestre na Escola de Professores incluindo Higiene, Princípios Gerais de Educação, Sistemas Públicos de Ensino, Sociologia Educacional, Organização de Classes e Técnicas de Ensino, e Prática de Ensino, após o qual são diplomados segundo os termos da Reforma de Fernando de Azevedo. 
Para os candidatos à Escola de Professores a exigência se faz bem maior, já que apenas os que obtém média de cinquenta pontos no ciclo complementar têm possibilidade de ingresso, havendo ainda necessidade de  média compatível em cada disciplina para a própria inscrição nas provas finais, que assumem caráter de concurso de habilitação. (Decreto 5000/34)
A média exigida e o próprio concurso  levantam polêmica contra Anísio Teixeira, mas inserem-se nas exigências da legislação  federal (que regula o regime escolar do ensino secundário equiparado ao Colégio Pedro II) relativas aos cursos complementares para ingresso em estabelecimentos de ensino superior. (Decreto 21241/32) Consideradas adequadas por Anísio, e encampadas em 1932, as exigências são confirmadas nas Instruções Municipais de 14 de janeiro de 1934. Nessa época, todavia, são modificadas na legislação federal (lei federal diminui a média geral de aprovação em cada série do curso secundário de cinquenta para quarenta pontos), o que mostra a tendência à  seletividade no ingresso à Escola de Professores.
Apenas cem vagas são oferecidas - outro motivo de controvérsia - já que a limitação da matrícula representa "uma das bases do regular funcionamento e  condição de desenvolvimento técnico" da Escola de  Professores, segundo Lourenço Filho.(1936) A limitação do  ingresso - elemento da categoria de elitização do magistério primário - obedece a um critério classificatório entre  os alunos que obtém a nota mínima exigida. Contudo, o número de alunos que chega a candidatar-se à Escola de Professores pode assemelhar-se ao número de vagas, embora fosse bem superior o número de matrículas na Escola Secundária, o que se deve à evasão causada por fatores intervenientes, como o próprio nível de exigência do curso secundário ou fatores externos.  (Arquivos do IE,1936)
Comprovando o afunilamento no ingresso na   Escola de Professores, observamos, em nossa pesquisa nos  Livros de Registros de Históricos Escolares de alunos  diplomados pelo Instituto de Educação, grande número de registros de alunos com encerramento na sexta série da Escola Secundária, no decorrer da década de 30, o que talvez tenha como causa a espera dos resultados das articulações políticas que devem eliminar a necessidade de cursar aquela Escola.
A maioria das alunas, "moças  com quase 18 anos, pensava em casar-se" e, reagindo à perspectiva de ampliação do curso e prestação de novo concurso, procura advogados e políticos que encampem a sua causa. O ambiente agitado, em que se vive naqueles primeiros anos após a Revolução de 30, certamente propicia que movimentos reivindicatórios tenham prosseguimento. Há, também, facilidade em encontrar políticos dispostos a opor-se ao novo Diretor de Instrução, Anísio Teixeira(1935), seja pela animosidade, incompreensão e ressentimentos que desperta dentro de parte da categoria do magistério, seja pela oposição de outros grupos influentes na sociedade carioca, como católicos e  integralistas. Como elemento coadjuvante, aparece a aceitação do papel da mulher  destinada à família, e portanto, ainda jovem, ao casamento, não permitido às alunas do Instituto de Educação.  
O regime da admissão à Escola de Professores, dentro dos parâmetros citados, se mantém por todo período  de Anísio Teixeira à frente da Diretoria Geral de Instrução Pública, e até a saída de Lourenço Filho (Diretor do Instituto de Educação), no início do Estado Novo. Fica, assim, caracterizado o funcionamento da Escola Secundária como curso seletivo, onde se observam - tanto no ciclo fundamental como no complementar - em "cuidadoso estudo individual do aluno", o desempenho acadêmico, as condições de saúde, inteligência e personalidade, regulando por elas a admissão na Escola de Professores.  (Lourenço Filho,1936)
Há um exame de saúde rigoroso para as ingressantes em 1933, que assume, em seguida, caráter rotineiro, embora haja relatos de possíveis favorecimentos, desconfiança inerente a situações de confronto. Quanto à inteligência e personalidade, sua verificação está acoplada aos estudos acadêmicos, motivo apontado da exigência de que os estudos secundários sejam feitos, desde o início, no próprio Instituto de Educação. 
As reclamações diante das exigências de desempenho e limitação constante  do  número de vagas são constantes, com sucessivas Comissões de Pais e Alunos questionando as regras para o ingresso na Escola de Professores, e a própria  necessidade de cursar essa Escola para obter o diploma de professor primário.
Anísio Teixeira (1935,1956,1968) diz desejar uma sociedade justa e equilibrada, que se atinge pela reconstrução social reivindicatória de aspectos democráticos e individuais, de mutações em uma civilização em permanente mudança.Apenas uma limitação se impõe à educação do indivíduo, através da qual alcança a realização integral desse ideal democrático: suas capacidades naturais, inatas. A escola destina-se a todos, mas os alunos apresentam profunda diversidade em inteligência e capacidade, de forma que a escola deve servir a cada grupo segundo suas possibilidades. Assim, a classificação e a promoção não podem ser uniformes, mas têm que ser flexíveis, em uma escola popular, para todos. Buscando a justiça social, a democracia, através da educação que aplaina as desigualdades nativas, a educação para a elite e a educação popular tendem a fundir-se numa escola única, bandeira dos reformadores levada à Constituinte de 1933.
Anísio critica a seletividade da antiga escola, que visa recrutar apenas os mais capazes de continuar a carreira de estudos, e que dá, através da reprovação, o índice da qualidade do ensino, obtendo a depuração que leva à formação das elites intelectuais e profissionais. Observa que há uma educação para o povo, que é uma educação para o trabalho, fornecida nas escolas primárias e profissionais, e uma educação para a elite, que é a educação para a cultura, através das escolas secundárias e superiores. Apenas as duas últimas escolas gozam de prestígio social e legal, porque classificam socialmente os alunos no grupo dirigente, enquanto que as primeiras os relegam ao grupo dos dirigidos.
Dewey(1970), cujo pensamento Anísio encampa, considera a inteligência livre um dos valores duradouros do credo liberal - ao lado da liberdade e do individualismo - a que cabe importante função na organização social democrática, e propõe a plena realização das potencialidades individuais. Anísio emite as duas ordens de conceitos: a crítica à dualidade da educação, à uma educação exclusiva para uma elite, enquanto aponta o mérito como elemento de progressão social. Não atribui aos dois fatores caráter contraditório, por considerar democrática, dentro do sistema de educação livre e gratuito que tenta organizar, a possibilidade de progressão desde o ensino fundamental até a universidade, limitada apenas pela capacidade individual.
Entretanto, em nosso entender, no movimento de redistribuição da educação como bem social que empreende na cidade do Rio de Janeiro, a percepção do Instituto de Educação como uma escola seletiva caracteriza uma ambiguidade, só compreendida diante da importância fundamental atribuída à qualificação do professor como veículo da reorganização daquele sistema. Não podemos deixar de perceber a ambivalência do pensamento liberal frente à idéia democrática de igualdade, tentando contornar a heterogeneidade de uma sociedade de classes, em que certamente não apenas o mérito individual limita a ascensão através da educação, apesar do sincero empenho dos reformadores.
Em seu movimento de reforma, tentando  estender  os benefícios da educação a todos, Anísio Teixeira assume, algumas vezes, posições contraditórias, agindo segundo lógicas diferentes, em um momento como o pensador liberal, em outro como o lutador jesuíta, em outro ainda como o político, mas sempre como o intelectual envolvido na batalha da democratização da cultura. A seletividade do Instituto de Educação, contraditória em si mesma, ainda representa maior ambigüidade se observada nos diferentes tempos, pois, em 1932, há até uma expansão no mínimo de vagas no exame de admissão à Escola Secundária, promovida pela própria direção do educandário em acordo com o Diretor de Instrução.
Assim, dentro do espírito de resistência que caracteriza em geral o enfrentamento de mudanças no cotidiano escolar, o ingresso na Escola de Professores do Instituto de Educação não se faz com tranqüilidade no início da administração Anísio Teixeira (Accácio,1993).
O clima social na capital da República, caracterizado pelo contraste de ideologias políticas,  possibilidade de reformas sociais, consciência e luta de classes que começa a ser mais agudamente sentida, demonstra uma inquietação nova, focaliza problemas sociais que antes não se enunciam, e permite a eclosão de interesses da massa que se concentra na cidade.  (Lima,1935) Explorando a objetivação desses anseios e o temor das soluções sociais e políticas contrárias aos interesses dominantes, os grupos em conflito na sociedade brasileira organizam suas ofensivas.

Referências Bibliográficas

Accácio,Liéte de Oliveira.Instituto de Educação do Rio de Janeiro:A História da Formação do Professor Primário.Dissertaçào de Mestrado,UFRJ,1993
Brasil. Decreto Federal no.21241 de 4 de abril de 1932
Distrito Federal. Decreto no. 5000 de 11 de julho de 1934
Dewey, John. Liberalismo,Liberdade e Cultura.São Paulo:Cia. Editora Nacional/  USP,1970.
Instituto de Educação no  último triênio.Arquivos do Instituto de Educação.Rio de Janeiro, Universidade do Distrito Federal, v.I, n.2, jun.1936.
Lima,Hermes. Problemas do Nosso Tempo.Sào Paulo:Companhia Editora Nacional,1935
Livro de Registros de Histórico Escolar de diplomados pelo Instituto de Educação.
Lourenço Filho,Manuel Bergstrom. A Escola de Professores do Instituto de Educação. Arquivos do Instituto de Educação .vI, n1, jun,1934.
-----------.O Instituto de Educação. Arquivos do Instituto de Educação. vI, n.l. jun.,1934.
 Ofício s/n de 11 de janeiro de 1936 do Diretor do Instituto de Educação ao Reitor da Universidade do Distrito Federal.
Teixeira, Anísio. Educação para a Democracia: Introdução à Administração Educacional.São Paulo:Cia. Editora Nacional,1935
------------.A Educação e a Crise Brasileira.São Paulo:Cia. Editora Nacional,1956.
------------.Educação é um Direito.São Paulo: Cia. Editora Nacional,1968.