ESCOLA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS:
O PROJETO DE UMA ÉPOCA* 

José Tarcísio Grunennvaldt**

RESUMO

	A questão do estudo é a gênese dos cursos de formação de professores de educação física e desportos, privilegiando as relações de dependência da educação física com a política do Estado Novo e seus protagonistas, os militares, captando os elementos que constituem a essência historicamente construída e suas implicações sobre a educação física no Brasil. O estudo conclui que a relação de proximidade da ENEFD com a política do Estado Novo representou um estímulo sem igual na difusão e massaficação da educação física brasileira. Nos anos iniciais da escola foram lançadas as bases de uma concepção de educação física apoiadas na atividade prática/preparação física, que se consolidou enquanto paradigma de aptidão física/saúde.

TEXTO COMPLETO 

Este estudo privilegiou como objeto de análise a fundação da Escola Nacional de Educação Física e Desportos(ENEFD) da Universidade do Brasil e sua relação de dependência/subsunção ao projeto político do Estado Novo. A problemática central do estudo é conhecer a matriz básica onde está a orientação de uma formação profissional e de produção de conhecimento, que permite documentar a indissociabilidade entre educação física e projetos políticos.
Entendendo a ENEFD como um projeto orgânico que emergiu do seio do Estado Novo, com forte poder decisório dos militares, estabeleci, como problema de estudo, a relação de proximidade da ENEFD da esfera governamental, nos primeiros anos de sua existência como algo que representou um grande marco para o desenvolvimento da  educação física, que  tem condicionado a ação/autonomia acadêmica,  desenvolvendo uma concepção  ativista e militarizada de educação física em consonância com os propósitos do Estado corporativo.
O trabalho objetivou analisar e compreender a orientação pedagógica e doutrinária assumida pela ENEFD nos anos em que ela esteve submetida à direção dos oficiais militares e a relação com o estado novo.
Tendo como referência a ENEFD, que se constituiu em “Escola Padrão”, ou “Centro de Excelência” da educação física brasileira, busquei na história da instituição indicadores de respostas às questões gerais e específicas. 
Questões Gerais: Quais eram as relações estabelecidas entre os sujeitos político-militares fundadores da ENEFD, com a construção do projeto político de sociedade no Estado Novo ? Quais as concepções dos sujeitos políticos expressos no projeto da ENEFD e quais eram os interesses do Estado Novo ? Quais os conteúdos das concepções dos militares expressos no projeto da ENEFD e os conteúdos dos interesses do Estado ?
Questões Específicas: Quais eram os objetivos implícitos e/ou explícitos da ENEFD? Como eram arregimentados e, qual era a procedência dos docentes que compuseram o primeiro quadro da ENEFD ? Que concepção de educação física era materializado ?
Os caminhos escolhidos para a investigação do objeto em questão é a pesquisa histórica, por perceber que “uma determinada versão” da história me possibilitou a percepção e compreensão  acerca do significado de determinada legislação educacional e da criação de uma instituição de grande destaque a nível nacional (ENEFD). Neste sentido, para apreender o que permeia as intenções dos homens e as instituições que os mesmos dirigem, não basta somente dar atenção à legislação, às exposições de motivos, artigos, e relatórios produzidos pelos protagonistas da época em questão, simplesmente analisando-os. Atualmente, é premente que a pesquisa histórica aplicada à educação física capte o significado de certas realizações, visando apreender a totalidade de uma realidade concreta.
O estudo resgata que, também, para a educação física os fatos e as circunstâncias atuais para serem compreendidos, deve-se buscar  suas razões no passado, mesmo que muitas vezes a memória histórica já não esteja mais viva. Nesta linha de pensamento, HOBSBAWM nos alerta no seguinte sentido.
A destruição do passado - ou melhor, dos mecanismos sociais que vinculam nossa experiência pessoal às gerações passadas - é um  dos fenômenos mais característicos e lúgubres do final do século XX. Quase todos os jovens de hoje crescem numa espécie de presente contínuo, sem qualquer relação orgânica com o passado público da época em que vivem. Por isso os historiadores, cujo ofício é lembrar o que outros esquecem, tornam-se mais importantes que nunca no fim do segundo milênio. Por este  mesmo motivo, porém, eles têm de ser mais que simples cronistas, memorialistas e compiladores (1995, p. 13).

Para interpretar e explicar as relações entre o Estado Novo e a ENEFD, utilizei os dados advindos dos textos, comentários, artigos, leis, decretos, atas e das entrevistas que foram realizadas   com os protagonistas da criação da escola. Para tanto, percorrí o caminho de análise de conteúdo deste corpo de dados.  Este procedimento é recomendado por BARDIN  para:
(...)dizer não a ‘ilusão da transparência’ dos fatos sociais, recusando ou tentando afastar os perigos da compreensão espontânea. É necessário ‘tornar-se desconfiado’ relativamente aos pressupostos, lutar contra a evidência do saber subjectivo, destruir a intuição em proveito do ‘construído’ , rejeitar a tentação da sociologia ingênua, que acredita poder apreender intuitivamente as significações dos protagonistas sociais(...) É ainda dizer não ‘a leitura simples do real’, sempre sedutora, forjar conceitos operatórios, aceitar o caráter provisório de hipóteses, definir planos experimentais ou de investigação( a fim de despistar as primeiras impressões).(1977, p. 28).

A referência teórica adotada para a leitura e interpretação das fontes, considerando que a problemática de estudo diz respeito à indissociabilidade entre educação física e projeto político, onde a direção política é estabelecida por forças que se coadunam, busquei um referencial explicativo que trata da construção da hegemonia = coerção + consentimento.
O capítulo I - Aspectos históricos da hegemonia como referencial teórico - teve como objetivo caracterizar o conceito à luz das contribuições  e dos significados que o mesmo assumiu nos diversos momentos e contextos em se que faz alusão ao conceito. O resgate histórico acerca do conceito hegemonia ganhou centralidade no capítulo, uma vez que o termo possui uma longa história antes da adoção de Gramsci, e a sua recuperação foi de fundamental importância para compreender o seu significado atualizado. Procurando dar mais consistência  a argumentação, estabelecí um diálogo com  alguns interlocutores de Gramsci e dentre os quais destacou-se Perry Anderson. Na compreensão deste autor o conceito de hegemonia em Gramsci apresenta três variantes, ao associar a dupla Estado e sociedade civil. Privilegiamos no estudo, a terceira variação onde a distinção entre sociedade civil e sociedade política desaparece, sendo coerção e consentimento  atribuições do Estado - o Estado será ditadura + hegemonia. A sociedade civil como entidade distinta é dissolvida, sendo incorporada pelo Estado. Nessa formulação não acontece uma fronteira nítida para a ocasião da manifestação da hegemonia, pela não distinção entre Estado e sociedade civil, trazendo graves problemas à medida que se tenta definir cientificamente a especificidade da democracia burguesa no ocidente.
O capítulo II - Os militares  e a construção de condições seguras na criação de escolas de formação de professores “civis” - elegí como hipótese de base a idéia que no Brasil na época da proposição do Deputado Jorge de Moraes, em 1905, sobre a necessidade da criação de duas escolas ( uma civil e outra militar)  de Formação de Professores de Educação Física, não estariam postas as condições objetivas e nem subjetivas para  sua concretização. Pela análise de longo prazo das experiências desenvolvidas no meio militar, sobre a preparação de profissionais para a área, constatei que os militares articularam um projeto seguro de intervenção na sociedade civil, visando o seu controle e disciplinamento. Várias  tentativas de renovação do Exército foram implementadas no Brasil no sentido de imprimir uma nova mentalidade na corporação brasileira como também a construção de  unidades militares com equipamentos e material bélico mais sofisticados. 
A vinda da Missão Militar Francesa para o Brasil em 1919, representou um marco significativo para o impulso do Exército e diretamente para a educação física brasileira, visto que as experiências pioneiras sistematizadas que tratavam da formação de instrutores de educação física foram desenvolvidas na Escola de Sargentos de Infantaria, com os militares, primeiramente com a influência alemã seguida da forte influência francesa. A influência  da Missão Francesa foi a mais profunda e duradoura sobre o Exército Brasileiro, pois o curso do estado-maior, pela sua abrangência temática e pelo nível dos alunos, tranformou-se num ambiente propício para o desenvolvimento e à consolidação de idéias políticas. Os efeitos do ensino militar moderno, de influência da Missão Francesa, puderam ser sentidos pela homogeneidade na participação do grupo de oficiais no Movimento de 1930, coesão jamais vista na corporação antes daquela ocasião.
A educação física nesse projeto teve um papel importante, nos anos 20 e 30, à medida que ela se transformou em mecanismo  acionado pelos militares, no sentido de intervir na sociedade civil, objetivando ajustá-la  à ordem e ao progresso. Não estou a dizer que não houve contradições na forma dos encaminhamentos da educação física, que acontecia sob olhos atentos do Ministério da Guerra. As contradições se explicitam e geraram uma grande polêmica, quando a ABE questiona a adoção do Método Francês como Método Oficial de Educacão Física nas escolas brasileiras, considerando que tal medida visava militarizar a sociedade, sendo que na própria França, país de origem de tal método, seu uso estava em decadência.
Os ecos das críticas ao Método Francês não abalaram os militares que idealizaram e levaram a efeito as principais experiências na Preparação de Profissionais em Educação Física no Brasil. Provavelmente, a partir do VII Congresso Nacional de Educação, que teve como temática central a educação física, os militares saíram fortalecidos e houve uma amenização das contradições em torno do  Projeto de Cursos de Formação de Profissionais em educação física e esportes. Foi, no entanto, sob o Estado Novo, devido ao prestígio que os militares gozavam junto à estrutura organizacional burocrática do mesmo, que as aspirações dos militares para os seus projetos na Formação de Professores de Educação Física  ganha terreno fértil, dada a simpatia que manifestavam pelo Estado Novo.
O capítulo III - Nasce uma escola na Universidade do Brasil - teve como objetivos: a) caracterizar o momento histórico brasileiro e o lastro cultural de tendência centralizadora, verificando os papéis que caberiam à universidade brasileira e às escolas nacionais no quadro político do Estado Novo; b) desvelar sobre a facilidade de acesso ao meio universitário da ENEFD, como meio de dar funcionalidade a constituição  visando instituir uma forma de “militarizar” e disciplinar a sociedade civil; c) averiguar sobre o processo de arregimentação do primeiro quadro de professores da ENEFD.
No primeiro momento argumentei que  a universidade brasileira é sujeitada, em 1937,  com o advento do Estado Novo, a um modelo centralizador sem precedentes, que objetiva dar suporte ao Estado Nacional, passando a educação e a escola  assumir a função de Aparelho Ideológico do Estado. O ensino passa a assumir os preceitos centralizadores que, de modo geral, já estavam acontecendo em outras esferas do setor público, inviabilizando a ascensão de propostas para um saber crítico.
A articulação inicial, desde o processo de criação da ENEFD e seus primeiros passos, foi tutelada pelos militares, visto que os mesmos já haviam conquistado experiência desde o Centro Provisório de Educação Física do Exército, a EsEFEx e os Cursos de Emergência que vinham ministrando, devido à falta de condições objetivas do meio civil para realizá-las.
No segundo momento discorrí sobre a facilidade com que a ENEFD chega à Universidade do Brasil, sendo que a mesma foi fruto de uma articulação que se deu em torno da Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional. Fundamentalmente a ideologia do Estado Novo, elaborada naquele momento como “necessidade imperiosa” devido  a crise que passava o país, facilitou as condições de implantação da escola e a configuração da hegemonia das forças que se estabeleceram em torno do grupo ligado ao Exército. Certamente,  o trânsito facilitado  que  os militares tiveram  no Estado Novo com o Governo Vargas e pelo modelo de sociedade que estava sendo planejado para o Brasil, contribuíram decisivamente para  o acesso da educação física ao meio universitário.
No terceiro momento destaquei que coube aos militares, médicos e esportistas, sustentados pelo amplo respaldo que tiveram na estrutura corporativa do Estado Novo, viabilizar a estrutura da ENEFD como uma formulação orgânica de influências duradouras para a educação física brasileira. Os  militares tiveram uma participação decisiva na feitura do decreto-lei n. 1212, que criou a escola que sintetizou toda a experiência que vinham desenvolvendo na EsEFEx. Tiveram um destaque especial, pois eram os diretores. Os militares, mesmo saindo de cena após o Estado Novo, deixaram profundos estigmas que se traduzem na identificação de educação física com a hierarquia, disciplina, rigidêz nas formas e condutas, bem como um profundo senso de civismo. Os militares compuseram a linha de frente nos desígnios da ENEFD, nos seus primeiros anos de vida, pelo fato da mesma representar uma instituição que, dentre muitas outras, eram forjadas no sentido de dar sustentação e difusão da ideologia ordeira e progressista. O lugar de destaque na direção da instituição se justifica, pois foram os principais protagonistas do Golpe do Estado Novo, e uma legitimidade tinha de ser construída.
Os médicos, já com o “status” acadêmico adquirido pela própria profissão, assumem  um lugar de destaque no seio da ENEFD, pois na sociedade capitalista o conhecimento científico adquire força quando se expressa em produção de bens, saberes, também símbolos e discursos que irão justificar a extensa intervenção do Estado na vida pública e privada. Os médicos, enquanto sujeitos políticos, ultrapassavam os limites estritos do tratamento de doenças e atribuem para sí o campo da prevenção dos males que infestam as populações.
À medida,  que os médicos eram vistos como construtores da nacionalidade brasileira, e a medicina assumindo o papel de ciência aplicada, que respondia às necessidades humanas mais imperiosas, desempenhava um papel decisivo na economia do país. Então, a presença dos médicos se justificava na ENEFD, pois traduziam os mais altos interesses do Estado, que defendia a bandeira do trabalho e o promovia, ensejando a produtividade e o progresso, forjando e melhorando pela sua contribuição científica o estado de aptidão física e a saúde do cidadão brasileiro. A presença dos médicos na ENEFD, revestindo a educação física do caráter de cientificidade, vez que na época as ciências biológicas eram identificadas com a própria ciência, daí a grande consideração aos conhecimentos em fisiologia, anatomia, psicologia, higiene, etc, enfim as ciências biológicas tinham um grande reconhecimento.
O “status” que os médicos já possuíam desde a implementação da ENEFD dentro da universidade, quando assumiram  as oito  primeiras cadeiras das dez  consideradas teóricas, não precisa ser visto como algo inusitado para a época em questão. O acesso facilitado dos médicos à cátedra universitária, comparado às dificuldades que tiveram os professores oriundos do Curso de Emergência (cadeiras práticas), justifica e explica a força que o conhecimento científico adquire na sociedade capitalista. 
Os esportistas, pela peculiaridade que lhes cabia, a parte técnica ou porque eram “considerados os práticos”, provavelmente não tenham sido tão decisivos nos desígnios da ENEFD, nos anos iniciais de sua existência, até porque a atividade física era vista ainda na academia com certo desprezo em relação ao mundo das idéias, sofrendo, portanto, os professores que eram ex-atletas, esse estigma.
Um fator que contribuiu para o esporte  superar-se da discriminação de atividade eminentemente prática  que sofria, atingindo  dentro do contexto da ENEFD na Universidade do Brasil  sua legitimidade, é justamente quando o Estado percebe o desporto  como instituição capaz de se transformar em elemento cooptador, cooptado e cooptável pelo próprio Estado.
O reconhecimento do herói esportivo, desde a criação da ENEFD, se dá no momento  em que a necessidade social lhe  confere um “status” na Universidade do Brasil. Os Ex-atletas professores são enquadrados na categoria de catedráticos no momento em que os interesses dos mesmos vão ao encontro dos interesses do Estado. É o momento em que o esporte se torna a instituição  capaz de articular com competência a relação representação/ nação.
Do  triplo eixo básico que resultou  numa proposição hegemônica, os médicos e os militares são legitimados pela forma de cobrança de sua intervenção na sociedade civil no sentido de ordená-la, eugenizá-la e discipliná-la, enfim coube-lhes um papel significativo na ordenação da sociedade brasileira, visando adaptá-la a sociedade corporativa. Os  professores da parte “prática ou esportiva”, de início estiveram presentes mas não tão determinantes. Sua legitimidade se dá à medida  que, o esporte enquanto fenômeno social com grande potencial aglutinador, torna-se um elemento de intervenção junto as massas.
Sob à tutela do Estado Novo, com a materialização dos esforços dos militares, médicos e esportistas ex-atletas, a ENEFD enfrentou sua fase inicial de existência, solidificando uma estrutura capaz de dar respostas para além do momento conjuntural da qual ela foi fruto. O papel principal, no período de 1939 a 1946, coube aos militares, embora levando-se em conta que era uma escola civil. Essa atitude contraditória tem suas explicações no tratamento diferenciado que a ENEFD teve no contexto das demais licenciaturas, pois a proximidade dos militares, principais artífices do Estado Novo, era útil para legitimar o governo estadonovista.
No capítulo IV - Educação Física: a representação social como expressão de uma realidade - apreendi as categorias empíricas, pois elas têm a propriedade de relevar as determinações e as especificidades que se expressam na realidade, a partir dos dados do trabalho de campo. As representações que os atores entrevistados e os textos analisados, produzidos pelos professores  da ENEFD, evidenciam a concepção de educação física, identificando-a com: a) preparação militar; b) com exercício ou atividade prática; c) tem lugar de destaque/bastante valorizada no projeto educacional do Estado Novo; d) facilidade de acesso/atuação sobre as massas. Estas categorias revelam a preocupação com a melhoria do estado de aptidão física do brasileiro e possibilitaram a leitura de um quadro mais ampliado de compreensão teórica da realidade, donde se pode verificar sua contribuição na formulação de uma concepção que se hegemonizou.
As categorias empíricas, apreendidas nas falas e na literatura examinada,  evidenciam que a forma como as questões  foram encaminhadas nos anos iniciais da ENEFD, pela  proximidade e  influência dos militares e do Estado Novo contribuíram no sentido da Educação Física se identificar  com preparação militar, atividade prática ou exercício onde se evidencia a formação física, moral e disciplinar da sociedade, propiciando-lhe  condições para enfrentar quaisquer cometimentos difíceis, em nítida consonância com os interesses do projeto político que a criou. 
Na conclusão, destaquei que foi sob a direção dos militaresna ENEFD e sua influência junto às estruturas de poder da época (Estado Novo), embora não sendo únicos, pois se manifestavam contradições no interior do bloco, que a Educação Física teve grande importância no sentido de difusão e valorização dessa prática, mesmo que essa massificação/vulgarização  era assegurada  determinantemente pelo aspecto da legislação com rígida fiscalização  por parte da DEF. Por outro lado, sua presença na ENEFD, contribuiu para a subsunção da Educação Física aos interesses do Estado, imprimindo de certa forma  na Educação Física sua materialização mais como uma atividade prática, voltada para a aptidão física, em detrimento do seu aspecto educacional e sua função de produção de pesquisas e novos conhecimentos, quer dizer, construir com autonomia sua identidade  enquanto área de conhecimento.
A relação de proximidade e favorecimento que a ENEFD teve da esfera burocrática governamental, nos seus primeiros anos de existência, representou um estímulo sem igual, no sentido de difundir e massificar a educação física. Foi um período que  lançou  as bases de uma concepção de educação física apoiada preponderantemente na atividade prática/preparação física, que se consolidou enquanto paradigma da aptidão física/saúde.
A base material que sustentou o nascedouro de uma instituição do porte e da relevância como a ENEFD, favoreceu o desenvolvimento de uma concepção ativista que se consolidou enquanto essência histórica, perdurando ao longo do tempo, influenciando até os nossos dias, de forma significativa, o “fazer” da educação física brasileira nos Cursos de Formação de Professores. Concepção esta recorrente na atualidade, conforme pode ser constatado em proposições pedagógicas. Cabe-nos perguntar com que concepções e interesses articulam-se sujeitos políticos com o projeto político de Estado na atualidade ? A subsunção da educação física, sustentados por diferentes sujeitos políticos/médicos, militares, desportistas, intelectuais orgânicos e, suas relações com o Estado, vem sendo desvelados por vários estudos ( Bracht, 1992; Goellner, 1992; Soares, 1992; Bercito, 1996; Melo, 1996). Mas, esta subsunção não se dá mecanicamente. Imbricam-se  interesses, forja-se consensos, usam-se coerções e sustentam-se, assim, projetos políticos. Historicamente, a educação física no Brasil tem sido indissociável na construção do projeto político hegemônico do Estado.

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