APONTAMENTOS PARA ABORDAR A PRIMEIRA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

José Maria de Paiva

RESUMO

A educação jesuítica junto aos índios teve o caráter de imposição cultural. O tema é desenvolvido sob vários ângulos, prevalecendo o de caráter "humanista" dos portugueses e que confirmava o tipo de organização social vigente.

TEXTO COMPLETO

	1) Na periodização que comumente se faz, chama-se de educação jesuítica a educação feita pelos jesuítas no Brasil. É sabido que eles aqui chegaram em 1549 e foram expulsos por Pombal em 1759. Tiveram neste período o controle da educação. Esta qualificação é desviante na medida em que atribui poder de decisão aos jesuítas. É evidente que os jesuítas aqui vieram em nome da sociedade portuguesa, como sociedade portuguesa. A educação que eles praticaram era, por consequência, uma educação portuguesa. Poder-se-ia objetar que a Companhia de Jesus era transnacional, com objetivos que transcendiam o caráter específico da sociedade portuguesa, em favor de uma reforma da Igreja. Há que se responder a esta questão, insistindo em que todo "estrangeiro", uma vez entrado no país, tem que aprender a língua do país. No caso, os jesuítas, na verdade portugueses de nascença, por mais que a Companhia tivesse uma visão transnacional, comportavam-se como portugueses. Seus valores, suas crenças, seus hábitos, seus comportamentos, seus interesses maiores, eram iguais aos dos demais membros da sociedade portuguesa. A diversidade de funções na sociedade não implicava uniformidade de pensamento e de ação nem excluía conflitos e, nem por isto, excluía setores sociais da totalidade social. A ação dos jesuitas tem que ser vista como uma expressão da sociedade portuguesa, uma expressão daquilo que, como um todo, a sociedade portuguesa era, ainda que havendo caminhos diversos, interpretações diversas, para se chegar à sua realização. Neste sentido, a educação jesuítica se caracteriza menos por ser jesuítica do que por ser portuguesa. Não estou afirmando que nada há de jesuítico: estou afirmando que os jesuítas eram culturalmente portugueses. É no contexto da sociedade e, daí, da cultura portuguesa que devemos analisar não só os seus atos mas os atos de todos os que vieram colonizar esta Terra. Por isto, à falta de melhor adjetivação, prefiro a expressão Primeira Educação. Esta educação só terminará quando elementos novos, sociais, se impuserem e ditarem novos rumos a essa instituição social. Isto, no meu entendimento, acontecerá com o Iluminismo português, codificado sob o nome de Pombal. 
2) Está implícita nesta minha proposição a necessidade de nos debruçarmos sobre os constitutivos da sociedade portuguesa dessa época. Neste sentido destaco a tradição cultural em termos de crenças, organização familiar, organização política, configuração das relações sociais, produção e comércio, etc. É preciso estar atento à interpretação que se propõe. A análise da sociedade portuguesa da época da colonização não pode ter como modelo a sociedade contemporânea. Há que se pesquisar seus fundamentos sociais. Daria um destaque especial, nestes apontamentos, a título de ilustração, à crença no orbis christianus que dava unidade a todos os fazeres dos homens portugueses.  Há que se buscar ler essa história o mais fielmente possível, estando atento ao que os próprios portugueses viviam, tanto no material quanto no simbólico. 
	3) Neste sentido faço uma alusão ao papel da História na leitura dos fatos passados. Toda história (historia rerum gestarum) é uma construção interpretativa de fatos passados, à luz das experiências culturais presentes. Vou mais longe quando afirmo que toda história se faz em benefício ou em defesa do grupo que a produz. O ângulo, pelo qual o historiador a escreve, é um ângulo que só o seu tempo e a sua situação lhe permitem. Por ele, revê-se o entrelaçamento dos fatos, molda-se retrospectivamente a historia (res gestae). Isto não significa que os que fizeram a história (res gestae) no seu tempo obedeceram aos paradigmas com que trabalhamos sua leitura e não significa, muito menos, declaração de culpa para seus realizadores. Isto significa, sim, por parte do historiador, compromisso de buscar toda documentação acessível e perceber sua lógica interna e, por isto, o significado das palavras, dos gestos e dos símbolos.
	4) A Primeira Educação era regida fundamentalmente pela crença no orbis christianus. Esta proposição afirma a unidade da sociedade cimentada pela fé no Deus cristão. A crença em Deus se traduzia na preservação de uma sociedade unificada pelos princípios religiosos da Igreja, cujo esclarecimento era incumbência do Papa e do Rei. Tudo que se fazia nessa sociedade, qualquer que fosse sua catalogação, visava como fim último a realização do orbis christianus. Assim, pregar, comerciar, ensinar, batalhar, construir, governar, tudo se fazia como parte da construção e realização do orbis christianus. Nenhum português da época, mesmo que fosse missionário, discutia a ordem social existente, tanto que ela estava acima de qualquer suspeita por explicitar, aqui na terra, o pensamento de Deus em termos de organização social. A educação, de que os jesuítas foram os primeiros mestres no Brasil, se estruturou obedecendo a esses princípios e, mesmo que assinalemos influência romana reformadora, temos que convir que seus enunciados combinavam e explicitavam a cultura portuguesa. 
5) Os jesuítas vieram incumbidos, de fato, de duas tarefas: catequizar o índio (sua missão oficial) e ensinar os filhos dos portugueses. Sua formação se assentava sobre rígidos princípios de obediência à Igreja, visando sua renovação. Por isto, o princípio da hierarquia, o princípio da ascese, o princípio da invariância. A ascese dizia respeito não só aos hábitos de vida mas à profundidade de cultura erudita. A invariância garante o êxito, na medida em que se distancia das novidades passageiras. Tudo isto é disciplina. O jesuíta é um homem disciplinado, em função da construção de uma Igreja renovada. Ele tinha que ser o exemplo do novo cristão. Por isto se tornou de confiança do Rei e foi enviado para o Brasil com missão específica. Fazer história da Educação Primeira pressupõe conhecer a história dos jesuítas, sua história geral e sua história portuguesa.
	6) O trabalho que os jesuítas desenvolveram junto aos índios foi, na visão deles, um trabalho de conversão, maior dádiva que a sociedade portuguesa poderia lhes oferecer. Na verdade, eles acreditavam que, pelo mundo ser todo ele cristão, não havia lugar para situações diferentes. Por isto, usava-se de todos os instrumentos de convencimento (desde a catequese, presentes/favores, até a força das armas), tal era a urgência de sua salvação!  A catequese se fundava nas crenças cristãs, o que subentendia toda uma visão de mundo, de valores, de comportamento, de relações sociais. O discurso, evidentemente, não tinha ressonância junto aos índios, cuja visão de mundo era totalmente outra. Resultado da catequese era a imposição forçada de práticas portuguesas, pelo que a sociedade portuguesa se dava por satisfeita, e, consequentemente, a desestruturação da cultura indígena. Atribuir isto aos jesuítas é, a meu ver, miopia. Esta era a forma de ver e proceder de toda a sociedade portuguesa. Os portugueses não-missionários pensavam da mesma forma e colaboravam, naquilo que lhes tocava, na confirmação deste procedimento. Assim, os latifundiários, para que os índios tivessem um ambiente protetor da nova fé que assumiam, os punham a seu serviço na forma de escravos. A catequese se pôs, enfim, como instrumento da colonização como um todo, como instrumento da sociedade portuguesa  nos seus intentos de reprodução em terras brasileiras. Não se trata, com efeito, de fazer um juizo valorativo  sobre as intenções dos atores mas sobre o resultado de sua ação.
	7) Historicamente, os jesuítas, membros solidários de toda a sociedade portuguesa, trabalharam a catequese de uma maneira salvacionista e legalista, que era a visão religiosa predominante à época. Havia uma exigência férrea quanto à mudança dos costumes. A linguagem empregada era sumamente abstrata, tal sua racionalidade, o que se opunha aos gestos rituais de natureza mítica da cultura indígena. Uma nova ordem se impunha, desestruturando a forma de viver dos índios. A expressão máxima desta imposição era a nova aldeia, laboratório asséptico, do qual quem podia fugir fugia, procurando preservar sua integridade. O que está em jogo, aqui, para o historiador é o embate intercultural. Não dá para abordar a Educação Primeira desconhecendo esta realidade. Ela, com efeito, faz parte da vida cotidiana dos portugueses e estes é que enviarão os filhos para  estudar nos colégios jesuíticos. O mesmo valerá de todos os outros condicionantes de sua realidade. Sublinho apenas a questão dos negros. A educação dos portugueses virá, pois, cunhada por todo o contexto social vivido. 
	8) Dizer que a educação dos filhos dos portugueses se regeu pelo Ratio Studiorum é muito pouco,  porque evidente. Basta ler o Ratio para se ter idéia da organização dos estudos. A primeira pergunta que surge é esta: - como a escola se fez ingrediente social na colônia? Para que servia a escola? Como se ambientava a escola num meio, diria, tão hostil? Em outros termos, é preciso trazer à luz a configuração das relações sociais então vigente: Como se achava organizada a sociedade, como se realizava o ser colonial, que papel se exigia dos letrados, que letras devia ele aprender e praticar, qual seu lugar na sociedade, como se praticavam as relações com os iletrados, etc.? Qual era a cultura: crenças, fantasias, desejos, possibilidades, desta sociedade? Não podemos trabalhar a questão escola como se fosse uma instituição moderna, um tanto quanto independente. A sociedade da colônia era muito pequena e todos se esbarravam: toda instituição estava muito próxima da comunidade inteira. 
	9) Uma característica muito forte da educação jesuítica era o desenvolvimento do espírito competitivo. A metodologia de ensino usava da competição em todos os graus de ensino, desde as classes inferiores até a teologia. Havia todo um ritual dignificando a competição. É bem verdade que a competição obedecia a regras, a maior delas sendo a autoridade (das Escrituras, dos Padres, da Teologia, da Companhia, etc). O que eu quero levantar como hipótese é que os jesuítas são já fruto da modernidade. A competição leva ao individualismo, à concorrência, à racionalidade,  características típicas da modernidade. A Companhia, com efeito, nasceu como resposta da Igreja aos tempos modernos. Nesta época não havia ainda um currículo iluminado: as ciências surgiriam depois e, nas escolas, se implantariam bem mais tarde. Havia, sim, um currículo imbuído do espírito humanista, demarcador do início dos tempos modernos. O que importa relevar é o espírito de modernidade, atribuído tanto aos protestantes reformadores, como se a Igreja Católica estivesse alienada de sua época. É preciso mostrar que a Igreja, como instituição social, estava sensível às mudanças. A Companhia de Jesus se pôs presente não só no terreno da educação mas, sobretudo, junto à direção dos negócios públicos e do comércio. Com toda certeza,  a educação e o ensino por ela ministrados tinham o caráter de qualidade exigidos pela modernidade. Este aspecto não me parece ter sido analisado, preferindo-se às mais das vezes, quando crítica, assinalar o caráter disciplinatório e o humanismo de seu ensino/educação. 
	10) Retomando uma das características da modernidade, é preciso observar como os jesuítas trabalharam com a racionalidade, tanto em nível teórico quanto em nível prático. Esta se aplica ao método de estudo desde as classes inferiores até a teologia ("nada deve envergonhar tanto como apartar-se do rigor da forma") e se aplica na prática (contabilização de tudo o que se faz; distanciamento afetivo dos alunos e dos "paroquianos"). A contabilização é um indicador muito interessante porquanto todo ligado ao comércio. Ainda que se diga ser referente ao preenchimento do espaço, espaço sagrado que não pode deixar vazios, a contabilização parece muito mais ser decorrente do espírito mercantilista (o próprio Rei contando a mercadoria que chegava pelos navios).  Quero citar como exemplo as anotações contábeis dos jesuítas não só de toda a produção das aldeias como também dos atos sacramentais. - É preciso investigar!
	11) Uma última característica da modernidade da Companhia, que quero assinalar, que traduz perfeitamente sua atualidade aos tempos de sua fundação, é sua intenção prática. Eu quase diria, os jesuítas nasceram "mercadores", isto é, contemporâneos à era das navegações, do grande comércio, da grande transformação do mundo, da reforma do Estado e, por circunstâncias, da reforma da Igreja. Não seriam contemplativos como as ordens medievais: seriam construtores da nova sociedade em ebulição. Por isto, se jogaram nas atividades que, a seu juizo, encaminhariam a sociedade européia para um novo equilíbrio. Assim, fundaram escolas (instrumento de consolidação de uma nova cultura),  imiscuiram-se nos negócios temporais (políticos ou comerciais), dotaram a Igreja de novos instrumentos pastorais adequados à problemática da época. O agir foi sua bandeira, reflexo evidente dos tempos novos. Na formação do jesuíta a ação tem lugar privilegiado.
	12) Finalmente, há que se pesquisar ainda a convivência desta proposta e desta prática jesuíticas com a organização da sociedade portuguesa: eram novidade ou eram simplesmente forma de ver e sentir da própria sociedade portuguesa? E, daí, perguntar como elas influiram na formação cultural brasileira. Onde se esbarrou o espírito de modernidade jesuítico e, mesmo, da burocracia de Estado que impediu seu desabrochamento? Pode-se mesmo fazer referência ao Iluminismo pombalino como contraponto. Não basta currículo novo, atualizado, para fazer deslanchar a modernidade em termos de reordenamento social. Não bastara a prática da modernidade tampouco. Há que se pesquisar o que barrou a modernidade não só em Portugal mas, no caso, no Brasil.
	13) Estes apontamentos têm a intenção de levantar questionamentos metodológicos para a pesquisa histórica sobre a presença dos jesuítas no Brasil à época colonial. Partem da premissa de sua identificação com a sociedade portuguesa e apontam traços próprios de sua atuação. Sugerem - sem pretensão de esgotar as possibilidades - que o traço dominante de sua atuação se identifica com o espírito da modernidade e questionam sua adaptação à realidade colonial. Sugerem mais: que a educação levada a cabo pelos jesuítas ao tempo da colônia não seja denominada "jesuítica", visto que os limites impostos à sua ação pela sociedade portuguesa, em seu todo, impediram a florescência de uma sociedade moderna. São apontamentos apenas. Há necessidade de que o pesquisador se debruce sobre os documentos e refaça a história.

Unimep, 18.11.97.