PARTIDOS POLÍTICOS E EDUCAÇÃO: A EXTREMA-ESQUERDA BRASILEIRA E A CONCEPÇÃO DE PARTIDO POLÍTICO COMO AGENTE EDUCATIVO

Gilmar Henrique da Conceição

RESUMO

	Estudamos o caráter educativo de outras instituições sociais, além da escola, tomando como objeto de investigação o partido e a formação dos militantes partidários de forças políticas radicais, no Brasil, a partir dos anos 30, inspiradas nos textos de Marx, Engels, Lenin, Trotsky, Mao Tse-Tung e Che Guevara. Tais autores revolucionários influenciaram os perfis da extrema-esquerda brasileira e suas diferentes concepções ao longo do tempo. A teoria da revolução implica numa concepção de história. A extrema-esquerda está presente em quase todos os países latino-americano.  Este trabalho justifica-se na medida em que é na extrema-esquerda que a educação política  ganha maior expressão e a concepção  de partido como agente educativo é explicitamente assumida. A educação é entendida enquanto formação política, o que implica em preparação para o exercício de atos políticos partidários, de democratização e socialização que visa o desenraizamento das estruturas mentais e da imaginação política moldadas pelo capital. Neste sentido, a formação político-partidária é também um fato existencial relevante na configuração de uma pessoa. A espinha dorsal do partido parece se definir no que transmite, a quem transmite e como transmite. Dada a desconfiança com que vê a democracia “burguesa”, a extrema-esquerda parece - mesmo em períodos de relativa abertura democrática - conservar aspectos de organização clandestina, justificando-se pela possibilidade de retornar rapidamente à estrutura de um agrupamento deste tipo se a repressão forçarem-na. Para a extrema-esquerda, os possíveis, mas difíceis, êxitos eleitorais são considerados somente como meios de desenvolver o poder do partido, que  permanece o elemento fundamental. Ela constitui-se por partidos de agitação permanente. Militar num partido é uma forma particular de fazer política. Para conhecer os partidos temos que estudar a sua pedagogia política, sua organização, seu funcionamento e seu projeto, pois o surgimento dos partidos se realiza a partir de um projeto identificador de interesses. Apesar de suas especificidades, há experiências parecidas nos vinte e um países que compõem a América-Latina. Este estudo trata do caso brasileiro, mas não há como deixar de relacioná-lo com um contexto maior. No estudo dos partidos, encontramos elementos importantes para a compreensão do processo histórico.

TEXTO COMPLETO 

	Numa abordagem histórica, exceptuando as universidades - tradicional reduto das elites nacionais - a escola, no Brasil, parece não ter tido a importância fundamental que teve nos polos centrais do capitalismo, enquanto aparelho de difusão ideológica e espaço de contra-hegemonia. No campo da filosofia e história da educação brasileira, essa constatação ou suposição parece conflitar, em alguns aspectos, com duas importantes linhas teóricas que muito têm contribuído para nossa reflexão, conhecidas como histórico-crítico  e  reprodutivista . A história da educação brasileira nos sugere que:

a) - No Brasil, a escola  não foi, nem tem sido, o "locus" privilegiado da garantia da reprodução do capitalismo; isto explica, em parte, porque o Brasil chegou à condição de oitava economia do mundo sem ter universalizado a escola elementar.
b) - No Brasil, a escola parece não ter tido poder transformador, enquanto alavanca de mudanças sociais e veiculadora de uma concepção crítica da realidade nacional.

	Isto implica em que, alguns estudiosos brasileiros têm razão, quando afirmam que a educação, se faz e se recebe, para além da escola, e que a maioria da população - principalmente em países do chamado Terceiro Mundo -  se educa predominantemente em outras instâncias, tais como os meios de comunicação, igrejas, associações, partidos, sindicatos, etc, seja para a conservação, seja para a “revolução”. O que não significa que nos países considerados polos avançados do capitalismo não tem importância a educação dos partidos de extrema-esquerda, pois ela  visa a superação da lógica do capital seja nos países onde a escola foi fundamental para a reprodução capitalista, seja nos países do chamado Terceiro Mundo. Isto pelo fato de que “educar para a revolução” envolve um trabalho educativo alternativo que vai contra o status quo capitalista em qualquer parte do mundo.
Ao longo da história, a burguesia brasileira encontrou mecanismos próprios para treinar e formar o trabalhador; mecanismos que não passavam tanto pela escola, mas por outros veículos de preparação para o trabalho, como o Senai, Senac, Escolas de Aprendizagem, etc. Estes parecem ter sido mecanismos mais diretos e mais eficazes para treinar ou "educar" o trabalhador, conforme a “pedagogia do capital”.
Nessa direção, este nosso estudo  tratará da relação entre partidos políticos ( ou organizações de caráter político ) e educação política, enfatizando o que se poderia chamar de formação da militância numa pedagogia efetivamente, ou consequentemente, crítica.
Do ponto de vista metodológico, nossa pesquisa leva em conta, fundamentalmente, as categorias de totalidade e da contradição, e considera que as relações econômicas são determinantes, em última, mas não em única instância.
	A palavra “partido”, que designa o objeto do nosso estudo, sugere que se trata de uma “parte” da sociedade que aspira a se converter numa concepção global da ordem econômica, social e política, e “a arte de fazer política” costuma ser entendida como a habilidade de unir e somar forças no seu campo ideológico. Daí que a necessidade de convencer, educar, doutrinar e engajar o maior número de pessoas no seu projeto partidário, surja como corolário da militância política. O caráter do partido parece se definir no que transmite, a quem transmite e como transmite. Como um dos pontos iniciais de nosso trabalho colocamos as seguintes questões:  O que visam as organizações de extrema-esquerda? Como se organizam e agem, em função disso?  Para os partidos revolucionários, em especial, educar o povo significa desalienar as massas das influências da pedagogia capitalista e construir uma sociedade socialista. Esses partidos pretedem estar a serviço da independência de organização e da autonomia de consciência dos trabalhadores que, conforme se supõe, serão os novos dirigentes da sociedade.
	A extrema-esquerda, exemplo privilegiado dessa tendência, busca constituir-se num partido de massas sem abdicar de sua radicalidade, ou seja, para ela o crescimento numérico deve ser acompanhado de uma intensificação de sua energia revolucionária. No seu entender, na administração do poder, quanto mais um partido que se expandiu busca a sua tranquilidade, procurando agradar a todos, mais se atrofiam suas garras revolucionárias. Em vez de intensificar sua energia revolucionária, o aumento de suas forças políticas e a solidez de sua estrutura, leva, cada vez mais, o partido a ficar cauteloso e tímido em sua radicalidade. Parece que o crescimento numérico dos partidos de esquerda implica, normalmente,  em afrouxamento da militância. Isso posto a extrema-esquerda parece querer o “impossível”: busca intensificar seu crescimento e sua radicalidade, apesar de, no Brasil, nunca ter  tido efetiva  influência de massa.
	Há diferenças de fundo entre os partidos (direita,esquerda e centro), mas a educação é um problema político e quase todos reconhecem isso. Entretanto, muitas pessoas ainda não a reconhecem como algo inserido  no conflito partidário. Todo partido político é educador e sua espécie de luta determina a maneira como sua prática educativa se dá. Há uma natureza política no processo educativo e há um caráter educativo na ação política. Assim sendo, há a necessidade de o partido se reconhecer como um agente educativo e, como tal, envolver-se explicitamente com a política educacional, com o propósito de construir o tipo de homem, de cultura e de sociedade que defende ou proclama. 
	A esquerda e a direita, ao que tudo indica, não atribuem à educação o mesmo peso e função que a extrema-esquerda. No Brasil, durante as poucas vezes em que a esquerda chegou ao poder, nos governos, estaduais e municipais, apresentou programas educacionais que não se compunham propriamente de propostas discutidas em todas as instâncias do partido, mas produzidas durante a gestão. Entendia-se, aparentemente,  que a teoria da educação emerge no processo de gestão. Exemplo disso podemos encontrar no trabalho do ilustre educador Paulo Freire, na Secretaria Municipal de São Paulo, durante a gestão petista.
	Essa nossa preocupação com os partidos de esquerda parece estar na contra-mão das tendências teóricas e políticas, que apontam para uma situação extremamente desfavorável ao socialismo e às forças políticas que o defendem, particularmente a extrema-esquerda, politicamente marginalizada e “anacrônica”.

“Considerar como válida ainda hoje a estratégia revolucionária proposta no Manifesto Comunista é, no mínimo, prova de agudo anacronismo.” 

Contudo, tentando fazer um  recorte para análise, optamos pela extrema-esquerda porque nessa a educação política ganha maior expressão e a concepção de partido como agente educativo é explicitamente assumida Pretendemos, portanto, estudar o caráter educativo de outras instituições sociais, além da escola, tomando como objeto de investigação o partido e a formação dos militantes partidários de extrema-esquerda, inspirados nos textos de Marx, Engels, Lenin, Trotsky, Mao e Guevara. Há alguns autores que utilizam a denominação "esquerda revolucionária" para o que consideramos “extrema-esquerda”; ou ainda "esquerda armada", o que chamamos "militaristas" e "esquerda desarmada" para o que classificamos como "massistas". A educação será entendida, aqui, portanto  como formação política (e não em sentido estrito de preparação de mão-de-obra) e a educação dos militantes partidários como iniciativa de socialização, de preparação para o exercício de atos políticos, de democratização política, de doutrinamento que visa o  “desenraizamento do mundo burguês”, ou de eliminação das “estruturas mentais e da imaginação política moldadas pelo capital”.
	Desse modo, não se trata de buscar, nos  autores acima citados - que consideramos matrizes de pensamento para a extrema-esquerda - escritos sistemáticos  e propostas para a educação escolar, mas  de localizar e refletir sobre indicações e referências, feitas por eles, e que nos remetam  à questão da educação política e doutrinamento da militância revolucionária. Muitas vezes são indicações genéricas, mas que historicamente influenciaram e influenciam os diferentes perfis da extrema-esquerda brasileira.
	Atualmente, o que consideramos extrema-esquerda, basicamente são as organizações e grupos que compuseram o P.S.T.U (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados), em 1993,  as quais mesmo com a crise dos partidos comunistas “burocratizados”, defendem que as profundas transformações sociais não se dão pelo processo eleitoral, mas sim, pela luta direta dos trabalhadores, e são elas: Liga Operária, Democracia Operária, Movimento Socialista Revolucionário, Coletivo Luta Socialista, Luta de Classes, Militante Socialista, Núcleo de Independência Proletária,  Socialismo Classista e Convergência Socialista. Estas organizações condenam os acordos e pactos com a elite patronal e com o governo, bem como acordos eleitorais com os partidos “burgueses”. 
	 Pretendemos aqui analisar algumas implicações políticas da formação de militantes, segundo o parâmetro político-educativo do marxismo-leninismo, buscando alguns aspectos da vida partidária, voltados para a formação de militantes de extrema-esquerda. A educação diz respeito à existência humana em toda a sua duração e em todos os  seus aspectos, e a educação nos partidos e dos partidos  necessariamente se apresenta como intencional.

“Pode-se dizer que a pedagogia reproduz a sociologia; que não há problema pedagógico que não seja sociológico, e vice-versa. Toda transformação sociológica é fonte de modificações pedagógicas.(...) Não há teoria da educação sem teoria da finalidade da educação”.

	A educação político-partidária de extrema-esquerda é o processo pelo qual as organizações radicais formam seus militantes  em função  de seus objetivos e interesses, buscando convencê-los e conduzi-los coletivamente. Neste sentido, a formação político-partidária é também um fato existencial relevante na configuração de uma pessoa. O militante, contudo, vem para a “escola” do partido já preparado por uma outra “escola” geral que é a sociedade, o meio onde vive. A tarefa pedagógica do militante vincula-se a uma aprendizagem que se inicia no meio onde vive, na empresa onde trabalha, na escola onde estuda, e que depois amadurece nas mobilizações, nos sindicatos e nas greves, atingindo sua plenitude no partido e na luta política.
Valorizando a educação como nenhum outro grupo, a extrema-esquerda acaba por trazer à tona a própria instituição escola. É isto que justifica esta nossa  opção pelo estudo da extrema-esquerda; já que é nela que o processo pedagógico político-partidário ganha relevância explícita. Ao negar tudo que entende como secundário , como as eleições, os acordos, as alianças, etc., a extrema-esquerda acaba por valorizar a educação, como instrumento para a realização de seu projeto revolucionário. Preocupa-se tanto com a educação de suas bases políticas como com a educação do povo, atribuindo à prática educativa um papel decisivo.
De um ponto de vista conservador,  o partido de extrema-esquerda poderia ser entendido como "deseducador", uma vez que em sua atividade teórico-ideológica se faz na direção de uma outra sociedade, e com isso entra em luta com a educação formal (escola) e valores produzidos pela cultura vigente. A extrema-esquerda privilegia a formação política e a doutrina porque reconhece que a transformação social é um processo eminentemente educativo, e os instrumentos necessários para a sua concretização se distribuem muito mais fora da escola, do que nela.
	É por isso que este projeto de estudo visa investigar as bases da constituição do militante de extrema-esquerda no seu processo de socialização, de formação política e de doutrinamento a partir de práticas políticas da “educação para a revolução”. Mergulhando nessa situação complexa, contraditória e adversa, a análise proposta buscará se ater às seguintes questões:

1) O que é extrema-esquerda? Como esta se diferencia do ultra-esquerdismo? Qual a teoria da revolução que serve de fundamento educativo à extrema-esquerda? Quais são seus projetos políticos? A extrema-esquerda proporciona um quadro geral de idéias, um sistema total de explicação do mundo e de cosmogonia ou família espiritual?
2) Qual o atual conteúdo político-educacional que essas organizações políticas transmitem ou oferecem aos militantes? Qual a relevância social da pedagogia do partido? Por que a extrema-esquerda é um exemplo priviliegiado para o estudo desta questão? Que concepções influenciam a pedagogia e a doutrina da extrema-esquerda?
O trato dessas questões implicará, por sua vez, a abordagem de outras como:
- O partido é de fato a organização de luta de uma classe contra a outra, conforme conceberam Marx e Lenin? - Quem são os militantes dos partidos em geral? - Como julgam suas ações? - Quais são suas atividades? 
-Como - na educação dos militantes da extrema-esquerda - se traduzem historicamente o pensamento de Lenin, Trotsky, Guevara e Mao-Tse-Tung, principalmente nas “cartilhas”das organizações, nos documentos internos e nas ações partidárias? Havia ou há “partidarização”, esquematismo, simplificação, e estreitamento na leitura de tais autores revolucionários pela militância?
-Que tipo de extrema-esquerda Mao e Guevara influenciaram, diferentemente de Lenin e Trotsky?
 Tudo isso deverá, sem dúvida, desembocar na oportuna interrogação: em que medida e de que forma os partidos em questão buscam educam e/ou buscam influir nas diretrizes oficialmente adotadas para educação nacional?
	Estudos importantes sobre o sistema partidário brasileiro não contemplam suficientemente o papel das organizações partidárias minoritárias como as de extrema-esquerda. Isto parece se dever ao fato de que eleitoralmente são inexpressivos, ou quase. Elegem um ou dois deputados (outras vezes nenhum, como é o caso do PSTU, nas últimas eleições), alguns vereadores e uma ou outra prefeitura municipal. Daí a importância que vemos em estudar a educação desses partidos e nesses partidos. Não só não há estudos abundantes sobre o tema como, às vezes, se observa uma marginalidade da extrema-esquerda, dentro dos partidos institucionalizados, e até por parte da própria esquerda, que considera os "extremistas" uma espécie de "irmãos indesejáveis".
	Na realidade, pensamos que há uma outra questão relevante, dentro deste tema, e que outros estudiosos poderão aprofundar oportunamente: uma certa leitura de Gramsci parece alimentar a "domesticação" das esquerdas. Daí ,o desafio, atualmente posto de confrontar a inspiração leninista e/ou trotskista da extrema-esquerda com a referida inspiração gramsciana da esquerda, dos anos noventa.
	Para a extrema-esquerda, cada militante deve ser um educador por excelência e os documentos e jornais do partido têm papel fundamental nesse processo pedagógico: provoca discussões, forma opinião, propicia linha política para a ação conjunta. É sobretudo na militância e nas inúmeras reuniões (às vezes intermináveis) do partido, que se apreende essa pedagogia. Essa educação de quadros, por sua vez, fundamenta-se em leituras do marxismo-leninismo, em considerações políticas, presentes nas formulações do partido, e nas diretrizes da Internacional a que se vincula, direta ou indiretamente. O militante aprende política e formas de atuação e, portanto, submete-se à influências ideológicas, disciplinares, éticas e morais.
	No desenvolvimento desta pesquisa utilizamos - além das próprias matrizes do pensamento da extrema-esquerda: escritos de Marx, Engels, Lenin, Trotsky, Mao e Guevara, que se referem àquilo que consideramos educação política e doutrina revolucionária - jornais das diferentes organizações, circulares e documentos internos dirigidos à militância, revistas, balanços internos, resoluções políticas, apostilas para cursos de formação política, preceitos, e teses para congresso das organizações. Fundamentamo-nos, também, em bibliografia afim.
Este trabalho será apresentado da seguinte forma: no capítulo um, trataremos da extrema-esquerda e educação buscando balizar algumas diferenças importantes entre esquerda,extrema-esquerda e ultra-esquerdismo. No capítulo dois, resgatamos algumas considerações sobre a teoria dos partidos como referencial de nossa análise, distinguindo os tipos e “famílias” de partidos políticos. No capítulo três, fizemos algumas considerações históricas sobre a questão partidária no Brasil, observando suas tendências e características. No capítulo quatro,  tentamos mostrar como a teoria da revolução é fundamento educativo para a extrema-esquerda brasileira, a partir da inspiração em Marx, Engels, Lenin, Trotsky, Mao e Guevara. No capítulo cinco, que se liga diretamente ao anterior, objetivamos mostrar qual a leitura que a extrema-esquerda faz destas matrizes revolucionárias, suas diferenças e semelhanças nas organizações políticas “militaristas” ou “massistas”, e na prática da militância. Com relação ao último ponto de nosso trabalho em que trataremos dos elementos conclusivos de análise, ainda estamos elaborando.