RAÇA, EDUCAÇÃO E TRABALHO:  O PAPEL DA INSTRUÇÃO PÚBLICA NA CONSTRUÇÃO DA NAÇÃO (1850-1920) 

Profa. Dra. Ediógenes Aragão

RESUMO

Esta exposição tem como ponto de partida que a imigração está na origem da formação étnica, social e cultural do povo brasileiro, mas que passados mais de quatro séculos o Brasil ainda não é e nunca foi uma democracia racial.  Enfatizamos portanto o caráter multiracial e multicultural na formação do povo brasileiro,  temos uma cultura branca,  negra, indígena e a cultura da mestiçagem.  Sabemos que não basta a constatação, é necessário explicar como, porque e em função de que interesses os preconceitos e a discriminação se mantiveram e se fazem presentes ainda hoje nas relações sociais , culturais e de produção no Brasil.
A pesquisa que estamos desenvolvendo sobre o período pré-fabril, através dos ofícios e profissões que desapareceram e o lugar ocupado pelo trabalhador nacional livre no mercado de trabalho em formação, na transição do trabalho escravo ao livre revela que foi o olhar preconceituoso e racista das elites brasileiras que manteve a maioria da população  A MARGEM DA HISTORIA DA BRASIL.  A historiografia consultada mostra a situação de penúria, miséria dos trabalhadores nacionais livres , dos negros alforriados, e dos mestiços, homens sem bens, recursos ou propriedades.
As diferentes fontes consultadas revelam  que a decisão por uma lenta e gradual transição do trabalho escravo ao livre responde as prioridades dos países imperialistas que cooptam as elites nacionais em defesa de seus interesses econômicos imediatos pois na Europa a força de trabalho excedia enormemente as necessidades da produção capitalista. As ideologias correntes na Europa  serão absorvidas pelas elites brasileiras e  que se reforça entre nós as teorias Darwinistas, Comtianas e Spencerianas, acreditando-se na sabedoria da  seleção natural.
E neste contexto que o olhar branco, racista e etnocentrista europeu se reforça junto as elites brasileiras, apesar do discurso de alguns homens públicos letrados e republicanos que propunham uma política de formação da mão de obra para o trabalhador nacional,, defendendo a alfabetização, a instrução pública  como condição sinequanon para a inserção das vozes dissonantes da história no processo da construção da nação. 

TEXTO COMPLETO

I. Introdução

Esta exposição tem como ponto de partida que a imigração está na origem da formação étnica, social e cultural do povo brasileiro, mas que passados mais de quatro séculos o Brasil ainda não é e nunca foi uma democracia racial.   Enfatizamos portanto ,o caráter multiracial e multicultural na formação do povo brasileiro.  Sabemos no entanto que não basta constatarmos, é necessário demonstrar como, porquê e em função de que interesses os preconceitos e a discriminação se mantiveram e se fazem presentes ainda hoje nas relações sociais, culturais e de produção no Brasil.
Pesquisa que estamos desenvolvendo sobre o período pré-fabril (1850-1920), através dos oficios e profissões que desapareceram e o lugar ocupado pelo trabalhador nacional livre no mercado de trabalho em formação, revela que foi o olhar preconceituoso, racista das elites brasileiras, que manteve êste homem À MARGEM DA HISTORIA DO BRASIL.   Cabe ainda lembrar que a Historiografia  que estuda o movimento operário brasileiro, têm como referência clássica para a transição do trabalho escravo ao livre, a chegada massiva dos trabalhadores imigrantes europeus a partir de 1880.
Esta constatação levou-nos a interrogar a História e as diferentes fontes que estamos trabalhando, indicam que os trabalhadores nacionais livres sempre foram tratados como minorias e marginais, não sendo considerados sujeitos históricos, se tornando para  nós elemento chave para a compreensão do período de transição, pois são  “ as vozes dissonantes da história”.
O trabalhador nacional livre é a categoria central na nossa pesquisa e está sendo estudado do ponto de vista histórico, social, antropológico e epistemológico.		
A desagregação da ordem social escravocrata, tem sido amplamente estudada por pesquisadores brasileiro e estrangeiros, desenvolvendo diferentes interpretações sôbre o caráter do modo de produção escravista.
A preocupação central que tem marcado esta historiografia sôbre a transição são os 
negros e sua inserção na nova ordem social burguesa, ignorando a maior parte das publicações o trabalhador nacional livre, a quem foi negada a possibilidade de substituir o braço escravo como fôrça de trabalho , pois o trabalhador branco europeu foi priorizado em detrimento do nacional, com a expansão do café para o Oeste Paulista, a partir de 1860.
A revisão historiográfica sôbre a desagregação da ordem social escravocrata, revela a existência dos trabalhadores nacionais livres ao longo da história colonial (1500-1822) e durante o império (1822-1889).  
Estamos trabalhando com a hipótese da continuidade entre o regime de trabalho escravo e o regime de trabalho livre.   É possível demonstrar através das diferentes fontes consultadas a presença do trabalhador nacional livre em atividades semi-artesanais, artesanais, manufatureiras , qualificadas no Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e mesmo em São Paulo.
A situação de penúria, miséria dos trabalhadores livres, homens pobres, brancos ou 
mestiços, sem propriedades, bens e recursos, sem um lugar definido na ordem social escravocrata pode ser constatado no final do sec XVIII.
A exclusão da produção mercantil e as condições sub-humanas de vida do trabalhador nacional livre aparece claramente no discurso de Azeredo Coutinho, um grande teórico do colonialismo, que ao defender a escravidão em detrimento do trabalho livre dizia¨O homem que só tem o seu braço se vê obrigado pela fome a pedir ao proprietário que o deixe cultivar a terra de que êle é proprietário, para do trabalho do seu braço viverem ambos (....) logo, um tal trabalhador é só livre de nome, mas na realidade, escravo da fôrça da fome, pois que, ainda que lhe seja livre o mudar de amo, por não dizer de senhor, a sua condição, contudo é sempre a mesma, e muito inferior à de seu amo: um vive no meio da abundância, do luxo e da moleza, o outro rebentado com trabalho, exposto a tôdas as inclemências do tempo para ter o absolutamente necessário para sustentar a vida; o  chamado escravo, quando está doente, tem seu senhor que trata dele, de sua mulher e de seus pequenos filhos, e que o sustenta, quando não por caridade, ao menos pelo seu mesmo interessse  (...) o chamado livre, quando está doente ou impossibilitado de trabalhar, se não for a caridade dos homens, ele, sua mulher e seus filhos morrerão de fome e miséria.”
Maria Sylvia C. Franco afirma que “ uma das mais importantes implicações da escravidão é que o sistema mercantil se expandiu condicionado à uma fonte externa de suprimento de trabalho, e isto não por razões de uma perene carência interna (efetiva de início) de uma população livre que poderia virtualmente ser transformada em mão de obra” (...)  Esta situação deu origem a uma formação sui-generis de homens livres, sem bens, que não foram integrados à produção mercantil.  Formou-se antes, uma ralé, que cresceu e vagou ao longo de quatro séculos (...)   A agricultura mercantil baseada na escravidão tornava-os dispensáveis na ordem social escravocrata ... e os deixava sem razão de ser”. 
Fernandes estudando a integração do negro na sociedade de classes em São Paulo considera que o imigrante é o elemento chave na transição para a sociedade de classes pois incorpora nas suas relações de trabalho os valôres culturais, sociais necessários à consolidação da sociedade capitalista, assim se refere ao trabalhador nacional livre “ incorporando-se a massa de desocupados e de semi-ocupados da economia de subsistência (....) os escravos tinham que concorrer com os chamados trabalhadores nacionais, que constituiam um verdadeiro exército de reserva” (...)
Aragão buscando compreender a contribuição do ensino na formação da fôrça de trabalho para a industrialização nascente constata a ausência até 1870, de um projeto concreto por parte das elites agrárias de São Paulo, para que os trabalhadores nacionais livres pudessem ter acesso a uma preparação mínima que permitisse sua integração nas mudanças introduzidas no âmbito do processo produtivo.
Nossa pesquisa, através de diferentes fontes mostra a presença destes homens livres, que vão se tornar o exército de reserva na primeira industrialização em São Paulo , têxtil, com a opção por uma política imigrantista por parte da burguesia cafeeira paulista, mesmo si ao longo do movimento abolicionista e republicano o trabalhador nacional chegou a ser pensado pelas elites como substituto natural ao trabalho escravo quando da expansão do café para o Oeste Paulista.   A qualificação e preparação desta fôrça de trabalho disponível , em potencial, era considerada necessária para a reprodução do sistema sócio-ecônomico capitalista, em expansão no Brasil.
No âmbito desta Conferência deixaremos de lado a discussão em tôrno do caráter do modo de produção escravista mas temos clareza que é no seu interior que será possivel entender o trabalho livre, pois  ambos se inserem como parte integrante e constitutiva da essência do capitalismo a nível mundial.
É nesta perspectiva que nossa pesquisa  procura avançar, ao investigar as formas históricas específicas que assumem o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, e particularmente em São Paulo, privilegiando  “as vozes dissonantes da história”, os trabalhadores nacionais livres.
Foi buscando as  razões que explicassem a progressiva não utilização dos trabalhadores nacionais na expansão da cafeicultura para o Oeste Paulista (Campinas) e posteriormente na primeira industrialização, que nos deparamos com uma série de informações fundamentais, contraditórias,revelando a complexidade do nosso objeto de investigação, e a necessidade de apreênde-lo nas suas diferentes vertentes e nuances, para além de uma perspectiva econômica.
É no interior dos movimentos abolicionista e republicano que as elites políticas, intelectuais e ecônomicas vão se aglutinar e confrontar suas posições sôbre as formas possíveis para a transição capitalista no Brasil. 
Na década de 1870, foram realizados dois eventos, direcionando os debates em tôrno da transição para o trabalho livre e o aproveitamento do trabalhador nacional, são êles: o projeto de desescravização -Lei do Ventre  Livre de 1871, visando a emancipação e a construção da Nação e o Congresso Agrícola de 1878, sôbre a crise da lavoura e a reorganização da economia brasileira.	
As elites agrárias, em particular as de São Paulo, a partir de 1870, passam a lutar junto ao governo central e provincial por uma política imigratória subvencionada. Cano mostra que as raízes da industrialização moderna está em São Paulo e que a década de 1880 é definitiva para a ascenção de São Paulo no cenário nacional.
A análise destas fontes revelam que a lenta e gradual política de transição, a partir do fim do tráfico com a Lei Eusébio de Queiroz de 1850, vai responder às prioridades definidas pelos paisés imperialistas, cooptando as elites nacionais na defesa de seus interêsses imediatos, pois na Europa a fôrça de trabalho excedia enormente as necessidades da produção capitalista.
As considerações que faço nesta Conferência se enquadram e foram determinadas pela emergência e expansão do sistema capitalista na América Latina  conforme nos  lembra Hobsbaum 
Milza nos lembra que é especialmente “de 1890 a 1907 que a rivalidade entre as grandes potências se acirra e se desenvolve mais sôbre o plano mundial que o estritamente europeu”. 

II.  A Construção da Nação: Raça

A ideologia liberal burguesa do trabalho livre ,que se afirma ao longo das revoluções burguesas na Europa ficou entre nós apenas no verbo, ou  seja no Liberalismo Constitucional de 1889, sem causar mudanças nas relações sociais do pais, apesar da abolição da escravatura.
Estamos de acôrdo com Bosi quando afirma que”para entender a articulação da ideologia liberal com prática escravista é preciso refletir sôbre os modos de pensar dominantes da classe política brasileira” (...).
Apresentaremos mais adiante  a argumentação das elites brasileiras e quais as bases teóricas que  dão sustentação às suas  propostas  para o não aproveitamento do trabalhador nacional livre , de forma que a equação Nação=Estado=Povo, possa ser apreendida na sua construção e  significado etimológico como nos propõe Hobsbawn e não como foi entendida pela classe política brasileira: Estado=Nação=Povo , conciliando simultâneamente os interêsses das diferentes facções políticas que disputavam o poder no final do Império.
É preciso como diz Bosi estabelecer “a relação intima que as representações de uma sociedade mantém  com sua realidade efetiva”
Levi-Strauss na introdução de Race et Histoire  chama nossa atenção  sôbre a necessidade de lutarmos contra o preconceito racial, colocando na nossa opinião, a noção de raça no devido lugar “dans l’état actuel de la science, rien ne permet  d’affirmer la superiorité ou inferiorité intellectuelle d’une race par rapport a une autre (...) si c’était seulement pour restituer subrepticement sa consistence à la notion de race, en paraissant demontrer que les grands groupes ethniques qui composent l’humanité on apporté, en tant que tels, des contributions spécifiques au patrimoine commum” (...).  Quan on cherche a caractériser les races biologiques par des proprietés psychologiques particulières, on s’écarte autant de la verité scientifique en des définissant de façon positive que négative” (...) e acrescenta em seguida  ïl ne faut pas oublier que Gobineau, don’t l’histoire a fait le père des théories racistes ne concevait pourtant pas l’inegalité des races humaines” de manière quantitative, mais qualitative (...) et la tare de la dégenérescence s’attachait pour lui au phénomene du métissage...”
Apesar de longa, esta citação de Levi-Strauss nos remete diretamente  às questões que trataremos a seguir, ou seja como as elites brasileiras vão progressivamente assumindo o imaginário dos “homens ilustrados” europeus.
É êste olhar branco, do etnocentrismo europeu, racista, discriminatório, preconceituoso, que nos chegou através dos viajantes, naturalistas, diplomatas, representantes consulares, que passaram pelo pais na segunda metade do século XIX, que vai forjar as representações socais e culturais do povo brasileiro , a nível nacional e internacional.
Êste olhar etnocentrista europeu passará progressivamente a impregnar o pensamento político da “intelligentsia” brasileira.  As elites agrarias e urbanas encaminharão soluções para resolução dos diferentes problemas enfrentados no processo de construção da Nação, ignorando a diversidade das culturas, das raças que vão constituir a nação, sejam seus valôres morais, religiosos, sociais  e estéticos .
No período por nós estudado,  três são os “homens ilustres” que estiveram no país e cujas interpretações da realidade brasileira foram aceitas total ou parcialmente pelas elites brasileiras. Estamos nos referindo em especial a Arthur de Gobineau , Louis Rodolphe Agassiz e a Louis Couty os quais influenciaram o pensamento político dos intelectuais, dando o “tom da época” ao divulgarem no país as teorias racistas , raciais e  cientificas, condicionando o olhar sôbre o povo a partir dos critérios e referênciais europeus.
Nossos três autores acima referendados assimilam à categoria cultura a idéia de progresso e evolução, dando um novo sentido ao têrmo, associando a superioridade de uma raça em relação à outra.  Para  os nossos visitantes ilustres a mestiçagem levaria inexoravelmente à degeneração do povo brasileiro, assim explicando o atraso em que se encontrava o país em relação à moderna civilização ocidental européia.
Para Gobineau, representante consular  da França no Brasil, “le métissage figure l’image de la dégradation naturelle de l’espéce (...) la cause de la décadence culturelle”.    É  ainda Gobineau  qui opinando sobre a imigração “aconselha D. Pedro II, imperador do Brasil, a atrair para o Brasil colonos alemães, de populações arianas, de preferência a todos os outros”. 
As elites brasileiras, em particular os cafeicultores de São Paulo, passam  a pressionar  o governo imperial e o provincial para que assuma uma política subvencionada, de forma a garantir o suprimento de braços  necessários ,devido ao aumento da demanda internacional e consequente expansão da lavoura.
A variedade de  informações provenientes dos relatórios dos juris das exposições universais, nas quais o Brasil  participou, revelam a existência do trabalhador nacional em diferentes atividades manufatureiras e artesanais, bem como o preconceito e a discriminação violenta contra o homem do povo brasileiro, no processo de construção da Nação.  A fala de Gobineau, ao representar o Brasil na Exposição Universal em Vienna, em 1873,afirma “que mestiços, indíos ou negro não poderiam se reproduzir acima de um número limitado de gerações e “que a população brasileira, a maior parte mestiça, estaria em vias de desaparecimento, e que o futuro da nação estaria na formação de uma nova raça formada na base pelos portugueses, mas também vitalizada pela aliança de um valor maior com os alemães, franceses e italianos (...)” ou seja as nacionalides visadas pelos acôrdos de colonização e imigração e mais adiante acrescenta (...) “a raça se restabeleceria, a saúde pública melhoraria,  a índole moral se retemperaria e as mais felizes mudanças se introduziriam na situação social deste admirável país” 
Dom Pedro II fez de Gobineau o porta voz dos do Brasil na Europa, a fim de sensibilizar os governos estrangeiros quanto a necessidade de uma política imigracionista e dos interêsses comuns, internacionais e nacionais pois para  êle “pode-se afirmar: o brasileiro jamais desejará trabalhar” 
Os relatos dos viajantes que passaram pelo país ao longo do século XVIII e XIX nos trazem referências constantes sôbre o lugar ocupado pelos trabalhador livre no mundo do trabalho, através de diferentes atividades e reforçam sua presença em cargos como os de muleiros, tropeiros, cocheiros, agregados, sitiantes, camaradas, carpinteiros, oleiros, pedreiros, carvoeiros,sapateiros, alfaiates , desbravando as matas e mesmo construindo estradas de ferro. Os relatórios provinciais revela sua presença especialmente na agricultura de subsistência, plantando milho, feijão, mandioca, algodão, além de café em quarenta municípios da Província de São Paulo, homens livres, não proletários, conforme reafirma Franco 
Quando em 1850, houve o  fracasso do regime de parceria, com a sub-levação dos imigrantes  suiços na fazenda do senador Vergueiro  o presidente da Província pede à Assembléia que apoiasse a colonização pátria “ pois se com a subvenção ao estrangeiro podemos chamá-lo à nossa comunhão porque deixaremos em abandono os próprios patrícios?  Clamamos por falta de braços e entretanto não utilizamos daqueles que possuímos (...)” 
O movimento abolicionista se defronta com o anti-escravista nas Assembléias Provinciais do Norte ao Sul do país, nos anos de 1865/1870.  Está em curso um processo de emancipação lento e gradual desde o fim do tráfico, quando o café se torna o primeiro produto de exportação nacional.  Em São Paulo o problema da  carência de mão de obra estava  sendo resolvida através de uma política de colonização e de contratos de locação de serviços, com o apoio do governo imperial 
Chega ao Brasil, no ano de 1865, no Rio de Janeiro, um ilustre cientista de nome Jean Louis Rodolphe Agassiz.  Além da produção científica sôbre a fauna e a flora escreveu uma obra onde o racismo é ainda mais evidente que o de Gobineau.
Apesar dos constantes elogios que nos faz, pois lembra que  o Brasil foi detentor de vários prêmios na Exposição Universal de Paris, de 1864,  que segundo êle “atestam que há no país recursos e prevalece os elementos de progressos nas instituições do Império”.  Valorizando o espírito liberal aqui existente, sugere que na próxima Reforma da Constituição seja dado  um tratamento de igualdade entre imigrantes e brasileiros natos” (...) pois o estrangeiro naturalizado é colocado em situação inferior a dos brasileiros “(...)  “ porque é excluido de certas funções políticas como as de deputado e ministro “  (...) .
O espírito liberal igualitário de Agassiz infelizmente não é transferido para o povo brasileiro.  Numa conversa com Sinimbu  , a respeito da escravidão, durante viagem de estudos ao Ceará, Agassiz reforça a igualdade de condições e aptidão para o trabalho livre entre nacionais e portugueses, nos lembrando no entanto que aqui, estão em contato com uma raça menos enérgica e menos poderosa do que a anglo-saxônica .  Seus comentários a respeito da mestiçagem do povo brasileiro merecem serem transcritos ,pois são reveladores da ideologia do embranquecimento e da superioridade da raça branca . “ (...)  outra particularidade que igualmente impressiona o estrangeiro, é o aspecto fraco e depauperado da população ... Não se trata de apenas ver crianças de tôdas as côres, a variedade de coloração testemunha (...) o amálgama das raças, mas no Brasil esssa mistura parece ter  tido sôbre o desenvolvimento físico uma influência muito mais desfavorável do que nos Estaos Unidos (...)   É como se tôda a pureza de tipo houvesse sido destruida, resultando num composto vago, sem cárater e sem expressão” (...)  Aquêles que põem em dúvida os efeitos perniciosos da mistura de raças (...) deveriam vir ao Brasil (...)  Veriam que essa mistura apaga as melhores qualidades, quer do branco, quer do negro, quer do indio e produz um tipo indescritível, cuja energia física e mental se enfraqueceu (...)   Agassiz conclui seus comentários aconselhando ao govêrno dos Estados Unidos o “apartheid”, propondo para os negros americanos “tôdas as vantagens da educação (...) mas que respeite  as leis da natureza nas nossas relações com os negros  (...)” 
Para Agassiz a miscigenação constante levaria a degeneração da espécie “deixando em seu lugar bastardos tão repulsivos quanto aos cães mastinados, que causam horror aos animais de sua própria espécie, entre os quais não se descobre um único que haja conservado a inteligência, a nobreza, a afetividade natural (...)” 
O  ilustre cientista expressa claramente  seu racismo e preconceito contra o homem brasileiro, comparando o mestiço com a fauna,  tratando-o como um animal, portanto sem capacidade, criatividade,sensibilidade e inteligência. Devido à degradação da sua espécie, não poderá assumir um lugar no mercado de trabalho livre em constituição, aconselhando  e apoiando como solução para  resolver o problema da carência de braços, a colonização e a imigração, pois desta forma a “seleção natural “ aconteceria .
O último dos homens ilustres da nossa trilogia é o jovem Louis Couty, republicano, positivista, é um anti-escravista camuflado, como veremos a seguir.  Participou e viveu a crise da transição no período crucial, escrevendo como já anunciamos, duas preciosas obras, retratos do Brasil, segundo seu imaginário, tratando dos conflitos , testemunhando e discutindo  com as elites do Rio de Janeiro a emancipação, os caminhos da República, o trabalho livre. Couty influenciou sua “entourage”, jornalistas, políticos, fazendeiros, com seu olhar colonialista, positivista e evolucionista spenceriano.Dos seus escritos selecionamos  suas posições sôbre a Lei do Ventre Livre de 187l nas quais percebe-se que repete a argumentação do “meio social” que frequenta., defendendo os mesmos pontos de vista dos proprietários agrários (...) O Brasil não possui um número suficiente de homens livres ativos, aptos para os trabalhos agrícolas e capazes de uma atividade regular (...).
Este tema, o da “carência de mão de obra”, é caro às elites agrárias ,é defendido por elas desesperadamente  na defesa do seu capital e da prorrogação da escravidão.  È um argumento que favorece a Lei do Ventre Livre, ou seja a transição para o trabalho livre e a abolição lenta e gradual. Couty afirma que o mecanismo de “emancipação” sempre existiu no país.  Nos dá em seu livro uma série de exemplos de alforrias individuais “porque faz parte dos costumes e dos hábitos nacionais”.  Couty nos fornece ainda dados quantitativos sôbre os trabalhadores nacionais livres. (...)” Há 1.500.000 negros ou mestiços no cativeiro, mas há mais de três milhões, talvez quatro, livres há muito tempo”... (...) “Não posso considerar escravos os pedreiros, os carpinteiros, os diversos trabalhadores que têm  a liberdade de alugar seus serviços, como bem entenderem “ 
Estes dados  fornecidos por Couty merecem ser destacados, pois reforçam a presença dos trabalhadores nacionais livres, em vários ofícios qualificados e assalariados.
O olhar preconceituoso de Couty, sôbre os trabalhadores nacionais, escamoteado atrás do discurso liberal, aparece ao longo de sua narrativa,  afirmando que  (...) boa parte leva uma vida pouco produtiva (...) e que não há um em mil que forneça um trabalho agrícola ou industrial regular” ...(...) “ A maioria dêles, é incapaz de sentimentos profundos ... têm as características intelectuais e morais de uma criança, que não pode se ajustar facilmente  às condições de vida civilizada ... exigem várias gerações para poderem se modificar ...” Seu discurso assume veladamente que os trabalhadores nacionais livres e os negros seriam pouco rentáveis de imediato às necessidades colocadas pela expansão capitalista no Brasil, nem tanto pela má qualidade de sua mão de obra, mas pela sua incapacidade de se ajustar ao ritmo exigido pelo trabalho contínuo e regular.
Couty  acaba relatizando junto a intelectualidade positivista e evolucionista francesa a Lei do Ventre Livre, reafirmando a necessidade de uma transição do trabalho escravo ao livre  progressiva e defende uma colonização baseada na pequena propriedade, combinada com a meação e o salariado, justificando a marginalização do trabalhador nacional e dos libertos pela  dificuldade de se adaptarem ao trabalho cadenciado e disciplinado.  Reforça assim, como os seus contemporâneos as teorias científicas do embranquecimento da raça, pois para êle “a continuação da miscigenação reduzirá, em pouco tempo, o número de negros puros, de tal sorte, que os mestiços, já numerosos tornar-se-ao predominante (...)” 
A fala de Couty valoriza o caráter progressivo e gradual da Lei de 1871, como a forma menos traumática, para conciliar os diferentes interêsses em conflito. È um olhar evolucionista, que vai contaminar muitos  intelectuais liberais da época, que eram anti-escravistas.  Com seu espírito liberal propõe a construção da Nação, através da integração progressiva dos libertos e de seus descendentes, dos mestiços e dos negros nos valôres da sociedade urbana e industrial através de patamares sucessivos, dentro da harmonia social, racial, da ordem e do progresso econômico.

III  A Construção da Nação: Educação e Trabalho 

Novas formas de regulação do trabalho livre foram sendo implementadas para tentar responder a carência de mão-de-obra, reclamada especialmente pelas elites agrárias de São Paulo devido à expansão da lavoura cafeicultora.
As leis de locação de serviços de 1830, 1837 e especialmente a de 1879, além dos contratos de parceria via colonato desde 1840, em São Paulo, por iniciativa particular do Senador Vergueiro, respondiam às necessidades materiais concretas e introduziam mudanças significativas na relação capital trabalho.
Estamos de acôrdo com Bosi  quando diz (...)” para entender a articulaçao da ideologia liberal com prática escravista é preciso refletir sôbre os modos de pensar dominantes da classe política brasileira”.
É no interior do pensamento político dominante do período por nós estudado, que será possível entender a gênese da Construção da Nação e a marginalização do trabalhador nacional livre e do liberto na fase pós abolicionista.	
As elites políticas ao longo da década de 1870, se ocupam em buscar soluções para o problema da mão de obra e se reunem para discutirem propostas e formas possíveis para a transição.    Foi possível identificar entre outras, as seguintes propostas para resolver o problema da “carência de mão de obra”.
1º.	Os que defendem a manutenção da política de colonização 
2º.	Os que defendem a abolição lenta e gradual da Lei do Ventre Livre, com a inserção do escravo progressivamente no mercado de trabalho livre em constituição
3º.	Os que defendem a incorporação imediata do trabalhador nacional e do liberto através  da educação, alfabetização e preparação para o trabalho
4º.	Os que defendem a imigração chinesa
5º.	Os que defendem a imigração européia
Estas posições vão se confrontando na imprensa e no parlamento e após a crise da lavoura de 1868, as lideranças políticas vão travar uma batalha  parlamentar em tôrno de  dois projetos que têm o trabalho livre como divisor de águas: a) Projeto da Lei do Ventre Livre, b) projeto sôbre a reorganização da economia brasileira, apresentado no Congresso Agrícola de 1878, permitindo identificar nas posições defendidas, “mentalidades diferenciadas”, posições téoricas  distintas para a transição, bem como para a construção da Nação.
O primeiro dêles é o Projeto da Lei do Ventre Livre, de 187l, no Gabinete Rio Branco ou como aparece na época “projeto de desescravização”.  Em linhas gerais este projeto propõe que a partir daquela data, os filhos de escravas que nascessem no  Império seriam considerados livres (os ingênuos).  O proprietário deveria criar os menores até 8 anos, quando poderia entregá-lo ao govêrno e receber uma indenização ou mantê-los sob sua responsabilidade até 21 anos, utilizando seus serviços como recompensa pelos gastos com seu sustento.  Esta lei determinava ainda a criação de um Fundo de Emancipação, destinado a libertar anualmente um certo número de escravos, em cada província.  O projeto foi aprovado em 28/9/187l.  Chama nossa atenção o fato de não ter sido pensado em incluir na Lei a indenização do escravo., resumindo, a lei aprovava a emancipação lenta e gradual e com indenização para os proprietários, mesmo assim  provocando protestos da aristocracia rural escravocrata, bem como dos grupos comerciais e financeiros.   A transição lenta e gradual incorpora o conflito do trabalho escravo, mas é também uma resistência ao projeto imigrantista.   Segundo alguns estudiosos,  existe uma “diferença de mentalidades”  nestas duas vias para a construção da Nação, identificando filiações teóricas diferenciadas  na matriz Liberal.  Eisenberg retomando as duas interpretações traz novos questionamentos sôbre o cárater do “vanguardismo e pionerismo” dos cafeicultores do Oeste Paulista.
O ideário liberal da Revolução Francesa, após o massacre da Comuna de Paris, em 1871, foi retomado pelas elites intelectuais e políticas do país em tôrno de duas correntes de idéias: a do positivismo social e científico de Auguste Comte e do evolucionismo de Herbert Spencer,  destilado entre nós de forma sedutora por  Louis Couty,  passam a ser referência obrigatório nos meios acadêmicos , intelectuais e políticos.
Bosi analisando o pensamento das duas correntes políticas no Brasil, identifica uma diferença na concepção de Estado e de Sociedade Civil entre a corrente comtiana e a spenceriana, assim se exprimindo “ o positivismo ortodoxo (Miguel Lemos, Teixeira Mendes e menos enfáticamente Benjamin Constant) sustentava um projeto de um Estado centralizante, racionalizador e, no limite tutelar.  O Evolucionismo de tipo spenceriano, de um Silvio Romero por exemplo, pendia para o liberalismo clássico e acreditava na sabedoria da seleção natural (grifo nosso) que, mediante processos de concorrência, “ premiaria os mais capazes”.
A análise de Bosi permite-nos identificar no pensamento político dominante a presença dos que defendem o biologismo-sociológico de Spencer, que  propõe mudanças graduais,sem traumatismos para o organismo social,  como  a melhor solução para os problemas conflitantes vivenciados na década de 1880 . Não cabe aqui aprofundar as nuances entre as duas correntes de pensamento liberal, mas queremos remarcar que o papel reservado à  cada indíviduo na construção da  Nação estará condicionado a sua posição social e ao seu capital cultural.
Nas discussões do Projeto de 187l, alguns intelectuais abolicionistas, republicanos convictos como Joaquim Nabuco, decepcionados com a lei aprovada, reivindicam a utilização imediata da mão-de-obra do trabalhador nacional livre e do liberto, defendendo para sua incorporação à Nação o direito ao trabalho , a educação, a alfabetização e qualificação desta fôrça de trabalho disponível no mercado, considerada necessária para a reprodução do sistema  capitalista, em expansão no Brasil.   A posição defendida por Joaquim Nabuco é concretamente uma resistência ao projeto dos que defendem tout-court o imigrantismo, subvencionado pelo governo imperial e provincial, sem  deixar de reconhecer a necessidade de reformas sociais, econômicas e políticas.    A corrente nacionalista propõe medidas,  que a médio prazo discipline para o trabalho e inculque a organização social capitalista do trabalho nos futuros cidadãos, paulatinamente, dentro da ordem e do progresso “sem motins sociais”.
O cidadão ainda não existe, a abolição só virá dali a alguns anos (1888), a República será feita sem a participação do povo em 1889 e a cidadania plena é um sonho que estamos ainda conquistando.
Estas duas  posições, portanto com concepções diferentes  com relação ao papel do Estado e da Sociedade Civil, defendendo uma a transição lenta e gradual para o trabalho livre com a incorporação dos nacionais livres e libertos e  a outra uma ampla política de imigração, se confrontam novamente em Julho de 1878 no Congresso Agrícola, realizado no Rio de Janeiro e simultanêamente no Recife.
A crise da lavoura cafeicultora na década de 1870 leva o então ministro do Commércio e Obras Públicas, João Vieira Lins Cansanção de Sinimbu a convocar representantes da agricultura das províncias de São Paulo (Oeste Paulista e Vale do Paraiba), Minas Gerais e Espirito Santo, para discutirem as causas possíveis da crise da lavoura. No Recife, apesar de não convocados, os fazendeiros produtores de algodão e cana, se organizam na mesma direção. 
Os participantes do Congresso Agrícola deveriam responder um questionário, com sete questões, que tentava identificar  o “caráter da crise” em seus diferentes aspectos: necessidades de créditos, carência de mão de obra, qualidade das tecnicas e instrumentos empregados na produção e  a possibilidade do aproveitamento dos trabalhadores nacionais e dos ingênuos.  Grosso modo, a historiografia consultada e já referendada revela que não houve um concenso entre os congressistas sôbre  as razões para a crise da lavoura e  as soluções apontadas para  resolvê-la. A grande maioria dos participantes do Congresso do Rio de Janeiro identificou como maior problema a carência de mão de obra (11 do Rio de Jneiro e do Vale da Paraiba Paulista, 3 do Oeste Paulista e 5 de Minas Gerais).   Quero remarcar que a grande lavoura cafeicultora do Oeste Paulista não apontou com o problema para a crise a “carência de mão de obra” e sim  necessidade de autonomia na obtenção de créditos.
Os participantes do Congresso do Recife, assim como os de Minas Gerais e Espirito Santo e Rio de Janeiro apontam “a falta de dinheiro e créditos, bem como as altas taxas “ como os graves problemas da lavoura.  No âmbito deste trabalho quero ressaltar a controvérsia em relação à carência de braços, pois nos remete diretamente ao trabalhador nacional livre.
Os congressistas  do Recife afirmam “(...) não temos agora falta de braços, pois milhares de retirantes, entulham as povoações do litoral e não há trabalho para todos.  Concedo também que antes da seca não houve falta absoluta de braços, porque sempre tivemos muita gente vadia, mesmo cá na privilegiada  zonas das Matas, onde os trabalhos agrícolas duram  todo o ano, e com maioria de razão na caatinga e no sertão, onde só há plantação enquanto chove; mas, taes braço não estão à disposição do agricultor a tempo e a hora” .  Para uns há falta de braços, para outros braços não faltam.
Para solucionar o problema os congressistas elaboram propostas que esbarram na definição de um projeto de educação para o trabalho, que além de conhecimentos científicos teria por função civilizar, punir, disciplinar para o trabalho.  Todos estão de acôrdo com a criação de escolas e institutos onde o trabalhador nacional livre pudesse ser “educado”. Percebe-se nestas falas que o trabalho escravo e o trabalho livre se confrontam no mercado em transformação.  Um grupo de agricultores, de Minas Gerais, aponta que a necessidade urgente da grande lavoura é a educação pública, assim se manifestando “uma sólida educação moral, religiosa, intelectual e profissional, por meio da qual não só a lavoura, com seus recursos actuaes de braços e capitaes, consiguirá a dupla vantagem de augmentar melhorando se  uns productos, como ainda adquirirá milhões de operários ociosos no paiz, uns os camponeses, em quasi barbaria, outros os indíos, em completa barbaria, e que neste triste estado pouco ou nada trabalham; porque habituaram-se ao pouco e mesmo à miséria e porque immersos na ignorância, não consideram o trabalho sob seu verdadeiro aspecto - como uma lei da natureza e uma necessidade social” 
Apesar do olhar preconceituoso a maioria dos congressistas, sejam os do Congresso do Rio de Janeiro, sejam os do Recife, viam  o trabalhador nacional como importante fonte de mão de obra, mas apontavam como principal obstáculo para seu aproveitamento sua ociosidade, vadiagem, indisciplina para o trabalho regular, propondo medidas repressivas e coercitivas para força-lo ao trabalho, sugerindo alguns fazendeiros o trabalho forçado em mílicias agrícolas e contratos de locação de serviços rígidos. 
A posição dos cafeicultores do Oeste Paulista é divergente, pois não acreditavam no futuro aproveitamento dos ingênuos, nem dos nacionais, pelas razões levantadas pela maioria , significando portanto para êles a impossibilidade da utilização desta mão-de-obra.  
Percebe-se posições  distintas e conflitantes com relação ao aproveitamento do trabalhador nacional como prioritário na transição para o trabalho livre. 
O parecer  final elaborado pelos cafeicultores do Oeste Paulista  é desicivo e descarta o nacional, bem como os núcleos de colonização para a transição, afirmando que não correspondem às necessidades da grande lavoura,pedindo ao govêrno imperial medidas concretas e condições materiais para atrair o trabalhador estrangeiro como mão de obra assalariada ao Brasil, pois o imigrante assalariado seria capaz de colaborar na tarefa de “retemperar nossa energia e estimular o trabalho pela moral e pela liberdade”. O trabalhador estrangeiro, êle, só êle poderia colonizar o país e  dignificar   a mancha do trabalho escravo (grifo nosso), mas nem todos os estrangeiros, pois os “coolies”, a imigração asiática foi também  preterida , reforçando o preconceito e a necessidade do embranquecimento da raça. 
Joaquim Nabuco o mais ardoroso dos abolicionistas estava preocupado com o “desafio social e ético” que o momento histórico colocava para a sociedade brasileira.  Defendia mudanças graduais e duradouras, pacíficas e princípios democráticos para a transição:a instrução primária gratuita, obrigatória, o sufrágio universal, a mudança do regime  político apoiado na industrialização e no trabalho livre .
Após a vitoria da burguesia cafeicultora do Oeste Paulista no Congresso Agrícola de 1878, as qualidades necessárias” às diversas categorias de trabalhadores exclui o nacional e a prioridade será dada ao trabalhador branco eurpeu, era preciso embramquecer a Nação.
Bosi faz suas as palavras de Nabuco “que colocava claramente o terreno da luta em 19/7/1884 “ou o campo ou as cidades; ou a escravidão ou a civilização; ou os Clubes da Lavoura ou a imprensa, os centros intelectuais, a mentalidade e a moralidade esclarecida do pais”
A alternativa imigrantista foi priorizada através do subsídio à imigração estrangeira que sera dirigida basicamente para São Paulo.
A ideologia do embranquecimento se tournou a partir de 1880 “um ideal nacional”.Joaquim Nabuco tem consciência do olhar preconceituoso e da discriminação que enfrentará os “pobres da fortuna”, negros, mulatos, mestiços e os livres pobres.  È preciso instruí-los, preparar os futuros cidadãos para o trabalho, pois a Lei Saraiva, 1880, proibia a participação política dos analfabetos,  a seleção não seria mais apenas pela renda mínima, mas também pela instrução.  
Em São Paulo,  desde a década de 1870, republicanos e abolicionistas liberais propõem a criação de várias instituições: educacionais, culturais, escolas paroquiais, asilos para os menores desvalidos e abandonados, escolas paroquiais, associações beneficientes e  escolas para ensinar “as artes e os ofícios”, revelando não só o olhar dos fazendeiros do café, mas dos outros interêsses ecômicos aliados ao capital monopolista.  
Entre as diversas iniciativas para preparar o  homem do povo para  a cidadania e o trabalho queremos destacar a criação da Sociedade Propagadora da Instrução Popular, em 16/12/1873, dirigida por Leôncio de Carvalho, um liberal  spenceriano, apesar das inúmeras críticas dos conservadores que defendiam a não escola, afirmando que sua criação levaria a um esvaziamento das fábricas e dos campos.   A Sociedade Propagadora da Instrução Popular visava “criar uma escola profissionalizante para atender as necessidades de mão de obra especializada do crescente centro industrial paulista”, propondo-se também a ensinar as primeiras letras aos filhos de operários e camponeses, e oferecer   cursos noturnos para menores e adultos.
No ano de 1874 é criado o Instituto de Educação dos Artífices, sendo presidente da província o  Dr. João Teodoro Xavier, que deu início na sua gestão a uma série de  melhoramentos urbanos na cidade.,  oferecendo os ofícios de alfaiate, marcenaria e encadernação e no ano de 1877 foram criadas os cursos de geometria, francês, mecânica aplicada às artes e tipografia, além de oferecer  o curso de instrução primária, música e ginástica.
A Associação Auxiliadora do Progresso da Província, fundada em dezembro de 1876 tinha como finalidade “ auxiliar e desenvolver o progresso material e moral da província, criando o Museu Provincial, que teria omo objetivo difundir os conhecimentos prático da  História Natural nas classes menos favorecidas pela educação científica  (...)”.
A criação do Instituto D. Ana Rosa , sociedade protetora dos menores desvalidos, de iniciativa privada filantrópica, começa a funcionar em 25/1/1875 e formou durante décadas  alfaiates, marcineiros, pedreiros, pintores e carpinteiros, oferecia também a instrução primária e era reservado ao sexo masculino. 
Não poderiamos deixar de ressaltar  o Liceu de Artes e  Ofícios, que  integrava já em 1873  o projeto da Sociedade Propagadora da Instrução Popular, mas que inicia seus cursos profissionalizantes em maio de 1882,  permancendo em pleno funcionamento até os dias atuais.  Os ideais positivistas aparecem  na ata da sua criação; “ (...) a educação, a formação para o trabalho como forma capaz de multiplicar as riquezas e construir o progresso da  Nação”,  fixando como objetivo “formar artesãos e trabalhadores para as fábricas, oficinas, o comércio e a lavoura. Introduzia os cursos profissionalizantes conforme o modêlo americano”
São Paulo , desde 1860 ocupava lugar de destaque com a exportação do café, na economia  nacional, e paralelamente à formação de um mercado de trabalho livre toma medidas para responder às reivindicações de empresários que reclamavam da ausência de trabalhadores nacionais minimamente qualificados.
O olhar depreciativo sôbre a capacidade do trabalhador nacional aparece claramente no discurso dos empresários, o nacional não tem o perfil da mão-de-obra desejada para a industrialização nascente.
Dean observa que os industriais reclamavam que os operários brasileiros eram mal preparados, mal alimentados, indisciplinados e que careciam de uma atitude profissional, resistindo ao trabalho supervisionado ininterrupto.  Com o aumento progressivo da imigração a competividade aumenta e os trabalhadores livres vão sendo exclúidos, preteridos e marginalizados das indústrias têxteis. 
A ideologia do embranquecimento penetra firmemente no imaginário dos intelectuais e passou a ser tema central da literatura antropológica, sociólogica e literária da época, assimilando total ou parcial as teorias racistas e raciais de Spencer, Darwin, Comte et Gobineau,  do positivismo social ao evolucionismo de carater funcionalista, camuflando as implicações imperialistas da noção de raça.
Um grande educador republicano, Carneiro Leão, pensando nos deveres das novas gerações, assim se refere  ao povo brasileiro “(...)  um povo retardatário, doente, mal organizado, de péssimas finanças, vida econômica perturbada, cultura diminuta, lentidão no trabalho, atraso social, parasitismo (gripo nosso) não só desorganiza as suas relações no interior, mas cria uma vida nacional deficiente, anárquica, pobre, senão  mais ou menos servil e periclitante “(...)
Fernandes  analisando os dados provenientes do censo de 1893 mostra que na capital da província de São Paulo “(...) os nacionais foram eliminados de posições que ocupavam no artesanato, em atividades manufatureiras qualificadas, no comércio de miudezas e de serviços no periodo pré-capitalista, sendo confinado em ocupações mal retribuidas e degradantes” (...) “o impacto da competição com o estrangeiro foi aniquilador” (...) o estrangeiro aparece como a grande esperança nacional de progresso!
O relatório apresentado sôbre as condições de trabalho na indústria têxtil de São Paulo para o ano de 1912 realizado em trinta indústrias revela que o número de operários brasileiros é de l.843, italianos 6.244, portugueses 824, espanhola 338, síria 210.  É  incontestável que o número de operários por nacionalidade supera muito os dos trabalhadores nacionais, empregados na produção têxtil.  Informa-nos ainda que os postos de supervisor, mestre, contra-mestre e chefias eram frequentemente ocupados por trabalhadores de outras nacionalidades. A competividade desigual geral uma participação desigual no mercado de trabalho urbano e industrial, onde a prioridade é dada ao trabalhador estrangeiro.
O embranquecimento da raça, a educação, a política de eugenização do povo brasileiro  passam a ser elementos considerados essenciais pelas elites nacionais e internacionais para viabilizar uma nova ordem ecônomica, política e social que possibilitasse a inserção do país na era do capital monopolista. 
A ideologia racista deixou marcas profundas no inconsciente coletivo e está presente ainda hoje na sociedade brasileira ao associar raça biológica com educação, cultura e desenvolvimento= progresso, reafirmando a incapacidade, a inferioridade e a indolência  do povo brasileiro. Há inúmeras pesquisas recentes que confirmam a presença da ideologia racista no imaginário e nas representações sociais e culturais do povo brasileiro, assunto êste que trataremos num próximo artigo.