A ARQUITETURA ESCOLAR EM MATO GROSSO E 
MATO GROSSO DO SUL (1910/1990)

Caio Nogueira Hosannah Cordeiro*

RESUMO

O objetivo deste trabalho é “ver” na arquitetura deste século, erigida em Mato Grosso (uno) e posteriormente em Mato Grosso do Sul, os sinais da sociedade e de sua Educação. Na região em estudo, identificamos alguns exemplares escolares que apresentam valores referenciais e estéticos que, além de permitirem o registro de um período na história do Estado, permanecem “vivos” na paisagem urbana. Assim, temos o neoclassicismo, ainda que tardio, em escolas mato-grossenses  como o Palácio da Instrução, em Cuiabá, e o Instituto Luiz Albuquerque, em Corumbá. Temos, também, o exemplo da arquitetura que buscava a identidade nacional no padrão neocolonial, no antigo prédio do Colégio Joaquim Murtinho, posteriormente demolido. 
A arquitetura moderna ocupa a segunda etapa do trabalho, com o Colégio Maria Constança de Barros Machado, em Campo Grande, e a escola Presidente Getúlio Vargas, em Dourados. 
A terceira etapa traz a arquitetura escolar construída no período da chamada ditadura militar. Destacam-se, como exemplos do período, o Grupo Escolar Lúcia Martins Coelho, em Campo Grande, e o projeto original do campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, nesta capital. 
Por fim, encontramos exemplares da arquitetura contemporânea, construída a partir da década de oitenta, concebida para atender ao crescente problema de dar abrigo ao contingente de crianças que, de outra forma, permaneceriam nas ruas, dando solução ao chamado déficit escolar. Nessa perspectiva, situamos as escolas construídas por mutirão, entre 1983 e 1986, e aquelas iniciadas no final da década, inspiradas no modelo de ensino “integrado”.
De maneira geral, os edifícios analisados neste trabalho, com as devidas salvaguardas que a posição periférica da região impõe, coincidem, pela contemporaneidade e pela tipologia dos exemplares recolhidos, com a própria história da arquitetura moderna no Brasil, desde a sua transição neoclassicista, até os atuais padrões arquitetônicos aplicados em construções escolares. Nesse sentido, pode-se dizer que, com as devidas ressalvas, Mato Grosso acompanhou o processo evolutivo da arquitetura moderna no Brasil.

TEXTO COMPLETO 

O objeto deste trabalho é a arquitetura dos edifícios escolares de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, construída entre 1910 e 1990, verificando pontos de entrelaçamento com o projeto educacional e, de modo mais amplo, observando os sinais da sociedade que a erigiu.
Nesta versão sintetizada, procurou-se registrar as linhas gerais sobre as quais se assenta a dissertação de mestrado submetida, em outubro de 1996, à comissão julgadora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, tendo como orientador o Prof. Dr. Gilberto Luiz Alves.
O objetivo é propor, como Manacorda em sua História da Educação, 
“ Um rápido passeio pela educação através dos textos”. 
Na verdade, o passeio proposto pelo educador italiano compreende a leitura de textos clássicos e de testemunhos recolhidos, que sintetizam períodos, oferecendo  uma visão múltipla da sociedade e de seu projeto educacional. O que pretendo com esse trabalho, e por isso me sirvo da citação, é “ver” na arquitetura deste século, em Mato Grosso (uno) e posteriormente em Mato Grosso do Sul, os sinais da sociedade e de sua Educação.
Essa visão da arquitetura, que, além de constituir o objeto é a principal fonte do trabalho,  se apoia na permanência da obra arquitetônica no espaço da cidade, tornando-a, ao longo do tempo, referência de largo alcance na sociedade, cujo significado transcende o período de sua construção. Assim, se podemos ter na literatura a manifestação documentada do modo de vida de uma sociedade, pode-se também dizer que o convívio com a arquitetura, muitas vezes de um remoto passado, nos traz a materialização das intenções estéticas e funcionais que a nortearam. 
Grosso modo, é verdadeiro afirmar que é mais fácil compreender a civilização helênica visitando a Acrópole, mesmo em ruínas, do que através dos textos que a descreveram...
Por outro lado, esse papel referencial da arquitetura tem gerado uma compreensão equivocada quanto ao chamado “valor histórico” de um edifício ou monumento. A determinação desse valor tem sido colocada, sobretudo, nos embates pela conservação de certas edificações que constituem o chamado “patrimônio cultural”, contra os interesses econômicos de uso do solo urbano. Nesses embates, os altos custos de desapropriação e de restauração dos edifícios “tombados” pelos órgãos de preservação do patrimônio histórico, além de onerarem os cofres públicos, trazem consigo o ônus político do enfrentamento aos interesses econômicos da especulação imobiliária.
Em síntese, das dificuldades desse embate e das mediações da sociedade e do estado, em defesa desse patrimônio, nasce uma concepção que privilegia como edificação de interesse histórico apenas algumas obras de valor artístico “excepcional”, o que se pode observar na própria normatização preservacionista em vigor.
Trata-se, evidentemente, de uma concepção incompleta, que considera como valor histórico apenas o monumento, a excepcionalidade. Retira do conjunto da paisagem urbana o verdadeiro conteúdo histórico da arquitetura, que é produção humana e como tal é 
“O resultado da atividade de toda uma série de gerações”. 
Desse modo, não pode existir uma história da arquitetura dissociada da sociedade, cujas obras referenciais façam menção apenas a “estilos” ou “ordens” do passado, como exemplares notáveis em um museu a céu aberto que seria a cidade. Para Marx, a história não é uma compilação de fatos memoráveis que se sucedem ao longo do tempo e determinam resultados sobre as gerações posteriores, mas 

“A sucessão de diferentes gerações cada uma das quais explora os materiais, os capitais e as forças de produção a ela transmitidas pelas gerações anteriores; ou seja, de um lado prossegue em condições completamente diferentes a atividade precedente, enquanto, de outro lado, modifica as circunstâncias anteriores através de uma atividade totalmente diversa”. 

É, portanto, no entrelaçamento entre a produção material e a representação humana, sobre as condições dadas à sua época, que reside a dimensão histórica da arquitetura e sua transcendência ao longo do tempo para as gerações sucedentes.
A dimensão artística, que é síntese do processo criativo, responde a demandas coletivas e históricas, na medida em que o edifício intervém na paisagem da cidade, submetido a condicionantes culturais e tecnológicas. Nessas condições, o arquiteto exerce seu trabalho criativo sobre as mediações que faz com as demandas de seu tempo. Cabe, portanto, compreender a obra de sua autoria como síntese da produção cultural de uma época, menos para reverenciá-la, como fazem os preservacionistas, mas para entendê-la em seu conjunto e suas relações com a vida material dos homens.
Em Mato Grosso do Sul, onde pelas próprias condições de sua ocupação recente e pelo papel periférico que sempre desempenhou, não há sequer massa crítica para questionar o problema. No entanto, é possível identificar em suas construções, entre elas as escolas citadas neste trabalho, o poder de transmitir algo de seu passado, de constituir referência histórica formadora da identidade da cidade.
Por outro lado é de se ressaltar que, de maneira geral, os edifícios analisados, com as devidas salvaguardas que a posição periférica da região impõe, coincidem, pela contemporaneidade e pela tipologia dos exemplares recolhidos, com a própria história da arquitetura moderna no Brasil, desde a sua transição neoclassicista, até os atuais padrões arquitetônicos aplicados em construções escolares. Nesse sentido, pode-se dizer que Mato Grosso e Mato Grosso do Sul acompanharam o processo evolutivo da arquitetura moderna no Brasil.
Nesse quadro, encontraremos, na primeira etapa deste estudo, exemplos do ecletismo dominante na arquitetura brasileira do início do século. Entre os estilos em voga no período, temos o neoclassicismo, ainda que tardiamente edificado em escolas mato-grossenses  como o Palácio da Instrução, em Cuiabá, e o Instituto Luiz Albuquerque, em Corumbá. 
Ainda compreendido no quadro da arquitetura eclética encontramos, também, o Colégio Joaquim Murtinho, em Campo Grande e o Grupo Escolar Mendes Gonçalves, construído pela Companhia Mate-Larangeira, em Ponta Porã.  
Pelos exemplos recolhidos, verifica-se que a arquitetura de estilo abriga o projeto educacional mato-grossense expresso na Reforma Pedro Celestino. Essa tendência é também dominante nos grandes centros brasileiros, onde a arquitetura oficial, que transmitia a idéia de poder e, por isso mesmo, identificava os edifícios públicos, ainda se baseava no vocabulário plástico de que se utilizavam os arquitetos do império.
Trata-se de uma fase em que o panorama da arquitetura mundial se encontrava em transição para o novo. Se, de um lado, o domínio da técnica da construção em concreto e aço já era uma realidade e, além disso, os problemas a serem solucionados pela arquitetura já compreendiam grandes edifícios, com elevadores, instalações prediais e serviços urbanos diversos, por outro, não havia ainda uma linguagem arquitetônica capaz de expressar as necessidades do homem do novo século.
Dessa dissociação entre arte e técnica, no atendimento às novas funções da sociedade, surgem tentativas de reinterpretação do passado. Assim, vemos, por exemplo, a chamada Art-Nouveau, onde as peças metálicas, que já dominavam a construção européia, recebiam o tratamento antes dado à madeira, fundindo falsos entalhes, imitando ramos de árvores e flores, ou mesmo as rendas usadas em toalhas de mesa.
Assiste-se também ao retorno às velhas ordens arquitetônicas ou à adoção de temas pitorescos na arquitetura dos edifícios públicos, templos e palacetes. Nesse quadro de pouca inventividade surge a chamada arquitetura eclética, também denominada arquitetura de estilo, na qual se buscava em modelos consagrados a fonte de inspiração para os projetos arquitetônicos.
 Consideramos essa etapa como um período de transição da arquitetura moderna, exatamente, por situar-se entre o vazio da imitação de velhas ordens arquitetônicas, em busca de um sentido estético, e a gestação do novo, que respondesse pelas novas funções que  a sociedade exigia e as amplas possibilidades que a técnica oferecia.

“Era a época do chamado ecletismo arquitetônico. Os estilos históricos eram aplicados sans façon de acordo com a natureza do programa em causa. Tratando-se de igreja, recorria-se ao receituário românico, gótico ou barroco; se de edifício público ou palacete, ao Luiz XV ou Luiz XVI; se de banco, ao renascimento italiano; se de casa, a gama variava do normando ao basco, do missões ao colonial.”

O testemunho de Lúcio Costa é sempre válido, principalmente quando descreve esse período, do qual fez parte, projetando casas e edifícios públicos em estilos variados, seguindo a tendência das primeiras décadas deste século. Posteriormente, abraça o movimento da arquitetura moderna, tornando-se uma de suas principais lideranças, seja como arquiteto militante, urbanista, professor ou teórico.
No entanto, a despeito de sua crítica ao ecletismo, o que torna particularmente interessante a análise desse tipo de arquitetura em Mato Grosso é a ambigüidade de um padrão, que nos grandes centros já se encontrava em decadência e, em última análise, era expressão do passado, surgindo em Mato Grosso como manifestação do novo, abrigando a reforma administrativa do Estado.  
De fato, a superação dessa aparente contradição só acontece com o uso pleno das possibilidades técnicas oferecidas pelo concreto armado e, por conseqüência, com o advento do modernismo na arquitetura.
 A arquitetura moderna ocupa a segunda etapa do trabalho, com exemplares significativos da fase de experimentação da nova linguagem arquitetônica. Embora construídos na década de 50, o Colégio Maria Constança de Barros Machado, em Campo Grande, e a escola Presidente Getúlio Vargas, em Dourados, situam-se nessa fase em que se buscava a afirmação dos novos elementos arquitetônicos, como o pilotis, o brise-soleil e as formas livres, entre outras.
À primeira vista podem parecer exemplos tardios de uma fase já superada do movimento moderno. Entretanto, se examinarmos outras obras projetadas na mesma época, veremos que Oscar Niemeyer, o mais importante arquiteto brasileiro e autor do Colégio Maria Constança de Barros Machado, repetia experiências parecidas em outros projetos de escolas, ou mesmo clubes, fábricas, etc. Trata-se, portanto, de uma fase da arquitetura brasileira onde o novo parecia ser inventado a cada obra e que deixou em nosso estado alguns de seus exemplares.
No plano educacional, pode-se dizer que há uma certa sincronia entre os modernos da arquitetura e o movimento pela “Escola Nova”. Em 1930, o criador da Universidade do Distrito Federal, Anísio Teixeira, convida Lúcio Costa para a direção do curso de arquitetura da Escola Nacional de Belas Artes (ENBA). Esse fato é dos mais significativos para a arquitetura brasileira, pois a reforma do ensino dessa arte, implementada por Lúcio Costa, é responsável pela formação de grandes arquitetos, entre eles Oscar Niemeyer, que disseminaram o modernismo no Brasil.
Na realidade, a difusão da nova arquitetura faz parte de uma tendência nacional, que abrange não apenas essa arte, mas envolve a modernização de diversos aspectos da vida do país, inclusive a política educacional. Na área em estudo, essa tendência renovadora não só determina o surgimento da arquitetura moderna e a normatização do ensino, como também é responsável pela própria ocupação e colonização do território do Estado, pela chamada “Marcha para o Oeste”. É no ritmo dessa marcha que procuramos entender a presença do modernismo na arquitetura das escolas mato-grossenses.
A terceira etapa do trabalho compreende o período da chamada Ditadura Militar, que dividimos em duas fases. A primeira corresponde à fase ufanista do regime, que é também chamada como do milagre econômico. Nessa fase predomina a arquitetura de tendência brutalista em que se observa o uso exaustivo do concreto aparente em suas construções.
Destacam-se, entre outros representantes do ufanismo na arquitetura escolar, os Grupos Escolares Lúcia Martins Coelho, em Campo Grande, e Presidente Médici em Cuiabá; bem como o projeto original do campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, nesta capital. Como veremos mais adiante, essa fase se caracteriza por uma certa megalomania, que acompanha o gigantismo da concepção dos programas de obras públicas, entre elas as da rede de ensino.
Há ao mesmo tempo um forte apelo tecnicista à formação de quadros, principalmente no ensino de nível médio e superior. Esse tecnicismo se traduz, no plano da arquitetura, no já citado uso abusivo do concreto aparente, como também nos excessos verificados no emprego da estrutura como elemento da composição plástica do projeto arquitetônico. A opção por uma arquitetura sem revestimentos, colocando à vista, tanto os elementos estruturais, quanto as tubulações hidráulicas e elétricas, também valoriza a imagem realizadora que o regime buscava imprimir. Além disso, criam-se edificações com a aparência de “obra inacabada”, como se o país fosse um imenso canteiro de obras...
Na segunda fase do regime ditatorial, quando já se apresentam sinais de sua decomposição, a arquitetura escolar produzida no Estado se caracteriza pela simplicidade e repetição tipológica. Essa padronização favorecia a identificação do governante que a fez construir, como uma assinatura registrando sua presença nos bairros populares. Trata-se de expressão nítida do clientelismo na educação, refletindo a decadência do regime e a escassez dos recursos, tão abundantes na milagrosa fase anterior...
A análise desse período busca verificar a relação existente entre esses dois momentos do regime ditatorial e a arquitetura escolar produzida no Estado, que, aliás, a partir de 1977 se divide, formando Mato Grosso do Sul.
Na quarta e última etapa do trabalho encontramos exemplares da arquitetura contemporânea, em Mato Grosso do Sul, construída a partir da década de 80. O que é mais marcante nessas edificações escolares é o fato de serem concebidas para atender ao chamado déficit escolar que, naquela altura atingia a cerca de 100 mil vagas, em Mato Grosso do Sul. Desse modo, o que de fato interessa é verificar quais as soluções que a arquitetura permitiu ao problema.
Nessa perspectiva, destacamos os padrões arquitetônicos das escolas construídas por mutirão, entre 1983 e 1986 (Governo Wilson Martins), e daqueles iniciados na segunda metade da década (Governo Marcelo Miranda), inspiradas no modelo de ensino integrado.
O primeiro padrão, extremamente simples, foi erguido por mutirão em diversos municípios de Mato Grosso do Sul, para responder, com rapidez e baixo custo, ao déficit de vagas  escolares. O sistema construtivo atendia não somente a essas premissas, como também, aparentemente, estimulava e dava vazão à carência de participação da comunidade nas obras de seu interesse. Além disso, criava oportunidade de ação integrada de órgãos do governo e instâncias de poder municipal, estadual e federal, que caracterizou o processo de descentralização  política e administrativa, que se buscava naquela fase de redemocratização.
O segundo padrão, inspira-se nos CIEP’s (Centros Integrados de Educação Popular) construídos pelo Governador Leonel Brizola, no Rio de Janeiro.
Essas edificações possuíam um programa bem mais audacioso, restringindo-se entretanto a apenas 4 escolas, em Mato Grosso do Sul, hoje desfiguradas em seus objetivos iniciais. O que se destaca nesse padrão é a tentativa de responder a uma tendência da escola contemporânea em manter crianças e jovens em período integral, que acaba criando uma demanda adicional por novas salas-de-aula.
A arquitetura escolar resultante dessa tendência tem como primeira tentativa os padrões utilizados nessas escolas, que apontam para a produção em série dos edifícios voltados para os serviços públicos, no caso escolas, através do uso de elementos pré-moldados. Apesar de embrionária, a experiência sul-matogrossense reflete o movimento global da arquitetura escolar.
Por fim, consideramos que a análise dos edifícios escolares e da política educacional que inspirou seus programas de necessidades remete-nos, necessariamente, às relações de poder que envolvem uma obra pública por excelência, como uma escola. Não se trata de aqui analisar essas relações quanto ao aspecto da dominação da instituição escolar sobre a criança que se utiliza  do espaço da escola, matéria já por demais debatida e que, a meu ver, reflete o próprio caráter opressivo da organização burguesa. Afinal, se visitarmos outro edifício de nossa era, como uma fábrica ou um prédio de escritórios, vemos que, apesar de terem sofrido até mais mudanças modernizadoras que a escola, esses espaços não evoluíram para a liberdade, mas para uma ordenação cada vez mais racionalista e arbitrária. A escola, a fábrica ou o edifício comercial, são criações burguesas e obedecem aos objetivos desse tipo de sociedade.
Interessa-me mais identificar o que o edifício, que atendeu a gerações diversas de estudantes e marca um determinado campo da paisagem urbana, significa no momento de sua criação, tendo em vista as concepções de seu tempo. Sirvo-me, nessa perspectiva, das palavras de Siegfried Giedion, quando relaciona a arquitetura à história.

“ mi mayor interés está principalmente concentrado en el propósito de mostrar sus relaciones recíprocas con las actividades humanas y la semejanza de métodos que se emplean hoy día, lo mismo en construcción, pintura, urbanística y la ciencia.”