LEVANTAMANTO E CATALOGAÇÃO DAS  FONTES PARA O ESTUDO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA EXISTENTES NA REGIÃO DE CAMPINAS: PROF. NORBERTO SOUZA PINTO
UM ESTUDO HISTÓRICO BIOGRÁFICO

Adriana Pettirossi / Prof. Dr. José Claudinei Lombardi

RESUMO

Esse trabalho de pesquisa é na verdade um desdobramento do projeto “LEVANTAMENTO E CATALOGAÇÃO DAS FONTES PARA O ESTUDO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA EXISTENTES NA REGIÃO DE CAMPINAS”, trata-se de um estudo histórico biográfico do Prof. Norberto Souza Pinto.
Visando não só resgatar a história da educação mas, mais especificamente na região de Campinas, num trabalho iniciado na biblioteca Bierrembach  do Centro de Ciências, Letras e Artes, realizei um levantamento e uma análise do discurso ideológico de Norberto Souza Pinto, um autor campineiro, que foi pioneiro em Campinas e no Estado de São Paulo em 1917, na educação de crianças então chamadas de anormais, tentando também, apreender que interesses e ideologias estavam implícitas na sua concepção de escola.
O estudo da produção teórica de Souza Pinto, possibilitou identificar no seu discurso ideológico, fortes tonalidades do discurso eugênico, do médico-higienista, e também, o importante papel que representou, enquanto um intelectual empenhado em legitimar as idéias e as formas de poder da classe dominante.
Nesse sentido, caracterizado como um trabalho histórico biográfico, buscou-se, mais do meramente descrever, analisar a importância adquirida regionalmente por Souza Pinto, como um meio para a compreensão histórica para a Educação.

TEXTO COMPLETO

Uma breve introdução

Esse trabalho de pesquisa desenvolvido, é na verdade um desdobramento do projeto “LEVANTAMENTO E CATALOGAÇÃO DAS FONTES PARA O ESTUDO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA EXISTENTES NA REGIÃO DE CAMPINAS”.
Tendo iniciado minha trajetória de pesquisa (desde 1994, quando comecei a participar do Grupo de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil”), levantando as bibliotecas existentes em Campinas e selecionando seus respectivos acervos, optei por desenvolver o projeto na Biblioteca César Bierrembach do Centro de Ciências, Letras e Artes - uma entidade particular sem fins lucrativos, fundada em 1901 - em virtude de seu riquíssimo acervo.
Nesse sentido, buscando não só resgatar a História da Educação mas, mais especificamente na região de Campinas, realizei um levantamento e uma análise do discurso ideológico de Norberto Souza Pinto, um autor campineiro, que foi pioneiro em Campinas e no Estado de São Paulo em 1917, na educação de crianças então chamadas de anormais, tentando também apreender que interesses e ideologias estavam implícitas na sua concepção de escola.
O estudo da produção teórica de Souza Pinto, possibilitou identificar no seu discurso ideológico, fortes tonalidades do discurso eugênico, do médico-higienista, e também, o importante papel que representou, enquanto um intelectual empenhado em legitimar as idéias e as formas de poder da classe dominante. A pesquisa revelou através da vida do Prof. Norberto Souza Pinto, um pouco do contexto histórico da época: o surgimento da metrópole paulistana, sustentada pela acumulação de riqueza da aristocracia cafeeira, a ascensão da camada média aos postos da burocracia do Estado, tendo como pano de fundo, um projeto civilizador e eminentemente conservador da elite burguesa dominante.
Nesse sentido, caracterizado como um trabalho histórico biográfico, buscou-se, mais do que meramente descrever, analisar a importância adquirida regionalmente por Souza Pinto, como um meio para a compreensão histórica da Educação.

1 - NORBERTO SOUZA PINTO: O DISCURSO APARENTE

1.1 - Dados Biográficos: o educador e jornalista

Nascido em Campinas-SP, em junho de 1895, Norberto Souza Pinto freqüentou os últimos anos da Escola Normal Primária, hoje “E. E. P. S. G. Carlos Gomes”, onde diplomou-se professor normalista em 1917. Sempre com muitas dificuldades financeiras, teve seus estudos custeados pelo Bispo Dom João Batista Corrêa Nery e pelo médico Dr. Thomaz Alves.
Antes de concluir o curso na Escola Normal, em 1916, foi designado pelo Governo do Estado para lecionar na Escola masculina do bairro do Frontão, hoje denominado Cambuí. No exercício do cargo para o qual fora nomeado, notou que dezenas de alunos repetentes da primeira série do primeiro grau, apresentavam como causas predominantes, deficiência alimentar, anormalidade psíquica, más condições de saúde e mudança freqüente de professores.
Desse trabalho, originou-se a Escola Primária de Adaptação em 1 de janeiro de 1917 para a infância deficitária escolar, sendo então a primeira fundada no Estado de São Paulo mediante ensino especializado. A nova escola de ortofrenopedia (educação de crianças anormais) continuou funcionando independentemente de qualquer auxílio financeiro por parte dos poderes públicos municipais, estaduais e federais. 

Norberto Souza Pinto, ainda exerceu atividades em:
 estabelecimentos particulares:
- no Instituto “Sud Menucci” para crianças anormais em São Paulo, onde foi diretor e professor;
- orientador técnico-pedagógico do Instituto Médico-Pedagógico da Vila Clementino em São Paulo;
- diretor-técnico e professor especializado em ensino de anormais na Escola Sanatório de Campinas.
cargos públicos: 
- a convite do diretor do Hospital “Franco da Rocha”, em Juqueri, instalou, dirigiu e lecionou às crianças anormais internadas na Escola de Anormais “Pacheco e Silva”, anexa àquele nosocômio;
- entre outros cargos públicos que ocupou, foi também diretor-técnico e professor das Classes Diferenciais anexas à Inspetoria Médico-Escolar situada no Largo do Arouche, em São Paulo.
Além de educador, Souza Pinto destacou-se significativamente no jornalismo, tendo sido fundador da primeira entidade da classe jornalística do Estado de São Paulo, denominada Associação Campineira de Imprensa, em 10 de maio de 1927, exercendo sua presidência, por eleição, durante 10 anos consecutivos.
Colaborou, sempre, com os jornais da cidade de Campinas e também teve presença marcante na imprensa do interior, onde colaborou em várias cidades, como por exemplo Ribeirão Preto, Amparo, Limeira, Jundiaí, Araras, ...

1.2 	- Proposta Educacional: A Educação das Crianças Anormais: “. . . separar um fruto estragado para não prejudicar os demais bons”

A trajetória de Norberto Souza Pinto destaca-se marcadamente por seu interesse pela educação das crianças anormais, assim denominadas por ele, tendo sido considerado nas primeiras décadas deste século, pioneiro e inovador nesse ramo de ensino.
Nesse período histórico, a ordem social passava por profundas mudanças. Com o advento da República, a sociedade brasileira passava por profundas transformações, exigidas pela “modernização urbana”. O surto industrial e a crescente industrialização colocavam o país rumo à modernização. Politicamente ruía o Império e abria o caminho para a República, o que trouxe novas necessidades para a população (como por exemplo, a escolarização para alcançar carreiras burocráticas e intelectuais), assim como, uma maior participação popular nos processos políticos do país.
Pela impressões de Vilhena,
desde finais do século XIX, a vida em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro experimentou grandes transformações, em decorrência do desenvolvimento econômico e do processo de industrialização. O surto urbano-industrial e a introdução de grandes correntes imigratórias deram novas feições às cidades (...). A população cresceu e diversificou-se, com a introdução de novos personagens na cena social: negros libertos e subempregados, operários e donos de industrias (VILHENA, 1993, p. 81).
Todo esse processo, assustava e aparentava se constituir numa ameaça à ordem social pela sua intensa heterogeneidade e diversidade, que fugia do controle até então concentrado nas mãos das tradicionais oligarquias cafeeiras.
(. . .) O crescimento e a heterogeneidade da população desorganizam o espaço urbano e o “modus vivendi” dos outros personagens sociais representa um perigo à vida das famílias de tradição mais antiga.
Esses “estranhos desconhecidos” que chegam ao Brasil ou vêm de outras regiões trazendo idéias, hábitos e práticas diferentes das da população nativa, contribuem, em larga medida, para fazer das cidades um tipo de “Babel moderna” pela heterogeneidade populacional. Desses novos personagens que passam a integrar cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, são os trabalhadores fabris, a massa do proletariado urbano, que se irá constituir no ponto principal das atenções da medicina social e das autoridades públicas, cuja intenção será conformá-los dentro de certas formas de vida, de higiene e de trabalho (VILHENA, 1993, p. 81).
A São Paulo dos anos 20, como também mostra-nos Marques, distanciava-se do modelo inspirador europeu de metrópole moderna e civilizada idealizado pelas elites paulistanas: de um lado, as avenidas e os palacetes, “espelho da riqueza acumulada pela aristocracia cafeeira” (MARQUES, 1992, p. 01), de outro, os cortiços, descritos pelos higienistas como aqueles lugares “insalubres, pestilentos, degradatórios” (MARQUES, 1992, p. 01), nos quais viviam dois-terços da população pobre, que desde o final do século XIX as autoridades procuravam afastar do centro da cidade, recorrendo ao emprego da polícia sanitária. Além disso, estimulava-se a construção de vilas operárias, vislumbradas como antídoto àquele tipo de moradia que, no entender da elite paulistana representava um “foco de resistência a tudo aquilo que a cidade disciplinar visava conformar” (MARQUES, 1992, p. 01).
Para a aristocracia cafeeira e setores médicos da sociedade era urgente e imprescindível o disciplinamento e a moralização da população, eminentemente perigosa, imoral, degenerada e ameaçadora. Para tal empreendimento, segundo Marques (1992), os médicos tiveram papel fundamental - associados aos educadores, juristas e higienistas mentais - na formulação de um projeto que pretendia construir no país “a ordem civilizatória calcada no progresso e na superioridade moral dos indivíduos”, por intermédio da constituição de “sujeitos higiênicos, eugenizados”, na qual a educação assumiu papel primordial.
Foi justamente no âmbito das instituições escolares e dos serviços de saúde que os médicos conseguiram implementar um conjunto de medidas que permitiu pôr em curso o projeto de constituição dos sujeitos higiênicos e eugenizados e que possibilitaria disciplinar os corpos, tornando-os dóceis e obedientes. Juntamente com a inspeção da saúde, a escola se transformou num centro irradiador de práticas higiênicas moralizadoras e disciplinares.
Como já foi exposto, a partir de suas observações ao lecionar para crianças da primeira série do primeiro grau, Norberto Souza Pinto elaborou a partir dos parâmetros escolares um conceito de anormalidade psíquica, classificando
Consoante os conceitos mais hodiernos sobre a orthophrenia, este ramo de pedagogia scientifica os anormais em: de escola e de hospício (SOUZA PINTO, 1928, p. 10)
Para a época Norberto Souza Pinto adota os parâmetros escolares que, de certa forma, eram norteados pela pedagogia médica e bastante influenciado pelo movimento de higiene escolar.
Foi no âmbito escolar, então, que Souza Pinto concentrou seus esforços e interesse. Dividiu em três grupos os anormais de escola:
Os anormaes de escola, psychicos, acham-se distribuídos em 3 grupos distinctos: 1) Os retardados de intelligencia (arrières), retardatarios ou débeis; 2) Os instaveis ou contumazes; 3) Os mixtos, ao mesmo tempo retardados e instaveis.
Pertencem ao grupo dos retardados todas as creanças que, embora saibam se communicar com sêres semelhantes, oralmente ou por escripto, mostram, contudo, um atrazo de 2 a 3 annos no seu percurso de estudos, sem que este atrazo seja motivado pela falta de assiduidade escolar. Taes educandos aproveitam uma parte diminuta dos methodos e processos didactitos. Entram no grupo dos instaveis ou contumazes todos aquelles que os nossos educadores chrismam, durante a vida escolar, de indisciplinados, porque espalham quotidianamente a tagarelice, a turbulência, não raras vezes a hypocrisia e a delação (. . .)
Finalmente, quanto aos retardados instaveis ou mixtos são necessarios escolas e classes especiaes. Temos portanto, segundo Binet e Simon, especificado os anormaes psychicos que dispensam as observações medico-pedagogicas, porque os proprios inspectores ou professores notarão estas anomalias facilmente (SOUZA PINTO, 1928, p. 10-12).
A conceituação de Souza Pinto não distanciava-se muito do discurso disciplinador e moralizante dominante na época e, às vezes, emaranhava-se fortemente nos seus princípios.
Ainda como ressalta Marques (1992), nos anos 20, a intervenção no espaço urbano por meio de medidas higiênicas, que visavam a ordenação do meio ambiente, tornara-se insuficiente. Tratava-se, a partir de então, de ampliar o campo de atuação da higiene, empreendendo um processo que possibilitasse não só regular a vida social da população a partir da imposição de normas, como também disciplinar a espécie, tarefa esta que seria assumida pela eugenia.
Conforme salienta a autora, a eugenia possibilitou uma nova forma de intervenção da higiene, na medida em que, erigida sobre uma ordem biológica, permitiu encarar as desigualdades sociais não como uma determinação das condições materiais de existência, mas como resultado de diferenças raciais entre os indivíduos que compunham a população brasileira. Assim, apoiados também nas teorias produzidas pela antropologia biológica, os médicos forneciam ao Estado argumentos que permitiam justificar a impossibilidade de dispensar um tratamento igualitário aos indivíduos e defendiam a necessidade de intervenção estatal diferenciada junto aos distintos grupos étnicos.
O projeto de higiene ambicionado pelos médicos, visava não só o espaço urbano, no gerenciamento da população, mas revestia-se de um poder de gerir a vida, também na esfera do privado. O olhar médico demarcava também os espaços de circulação dos diferentes grupos sociais na Paulicéia (RAGO, 1987).
Norberto Souza Pinto, demarca e identifica na escola, a circulação dos diferentes grupos sociais ao indicar um tipo de ensino especializado, paralelamente ao já fracassado tradicional, para as crianças que na escola apresentassem anormalidades - “retardados pedagógicos” - ou seja, se desviassem do modelo padrão de normalidade. Era preciso separá-los, para ocultar a transparente desordem social.
Collocados em uma escola de educandos normaes, elles constituem um elemento de desordem, nada aproveitam do ensino e prejudicam os seus condiscipulos pela sua incapacidade e indisciplina. Entre os retardados, em sentido medico, encontramos: os imbecis, idiotas do primeiro, do segundo e terceiro graos; cretinos, idiotas microcephalos e, hydrocephalos, epilepticos, etc. . .(SOUZA PINTO, s/d, p. 64).
Vê-se que o discurso regulador, normativo e disciplinador destacado por Marques (1992), também por Vilhena (1993) e Rago (1987), está fortemente articulado no de Souza Pinto que faz da educação estratégia para regulamentar, enquadrar, controlar todos os gestos, atitudes, comportamentos, hábitos e até mesmo os discursos das classes subalternas, num esforço generalizado de moralização e domesticação das classes populares.
Cumpre convencermo-nos de que uma educação especial, physica, moral e intellectual, é o melhor systema de prevenção contra os futuros actos delictuosos das creanças anormaes.
Todavia, convem advertir-se que a natureza mórbida do individuo, por mais intensa que seja, não exclue alguma applicação, embora modesta, de suas intelligencias e actividades debeis, a certos trabalhos faceis, taes como a horticultura, a jardinagem, etc.
Com uma preparação adequada, podemos melhorar as condições dos degenerados, proletarios do vicio, e do delicto, afastando-os da treva mais densa do espirito, que é a ignorancia.
A orthophrenia nos tempos actuais conta com sua utilidade cabalmente justificada: 1) como prevenção sobre o delicto; 2) dando margem para utilizar-se da escassa capacidade dos phrenastenicos; 3) proporcionando dados importantes à pedagogia normal; 4) excluindo do ambiente escolar todos os educandos anormaes e ineducaveis pelos methodos e processos communs aos escolares normaes (SOUZA PINTO, 1928, p. 17-18).
Souza Pinto, ao circular por institutos médico-pedagógicos, sanatórios, hospitais psiquiátricos (como também nos revelou sua breve biografia), participava do projeto disciplinar, idealizado para higienizar e eugenizar a população, deixando fora de circulação os “mal dotados”, os degenerados física e mentalmente, as famílias com proles portadoras de males eugenicamente condenados. Restou a Souza Pinto a assistência física e mental, impedindo a propagação dos “mal dotados” e a contaminação dos elementos sadios do corpo social.
Tratava-se, como destacou Marques (1992), de vigiar a infância com a incorporação na sociedade de uma rede de instituições educacionais filantrópicas e asilares que, por meio da puericultura e da higiene mental infantil, atuava de maneira preventiva e corretiva. Toda a atenção se dirigia à criança, ao seu adequado desabrochar moral e social, para sua perfeita adaptação adulta. Vigiar a infância e a criança pela escola, era o principal alvo: uma primeira tentativa de adestramento e de controle social.

2-NORBERTO SOUZA PINTO: O DISCURSO TRANSPARENTE

2.1 - A Função Ideológica dos Intelectuais
Enquanto homem de seu, é transparente no discurso de Norberto Souza Pinto e na sua produção intelectual, a incorporação do discurso maior e, ao mesmo tempo, a apropriação pela classe dominante de porta-vozes que, infiltrados na sociedade, expressem suas idéias e seu poder.
A realidade tal como chega até nossos olhos, chega como uma ilusão de ótica. O conhecimento da realidade exige uma investigação que diferencie o modo como uma realidade aparece e o modo como uma realidade é produzida.
O bloco dominante, para subordinar as outras classes utiliza-se não só de decretos, mas também, de uma permanente transformação de valores e costumes morais na sociedade civil, espaço onde as classes brigam pelo poder (econômico, político, ideológico). Mediada por entidades ou instituições (tais como igrejas, escolas, clubes, imprensa, sindicato, associação, etc.), segundo Gramsci (1978), a sociedade civil tem a função de articulação entre o momento da produção e o momento da coação.
Sendo assim, a escola, a igreja e a imprensa, são centros articuladores do “senso comum” das diversas classes sociais, dando origem à opinião pública, constituindo as principais organizações de difusão ideológica. A escola é apreendida por Gramsci como um organismo da sociedade civil, que cumprindo com sua principal função de difusão da ideologia dominante, desempenha sua função hegemônica.
Ainda tentando entender melhor a função social da hegemonia, é interessante captar em Gramsci o papel do intelectual, aproveitando para nesse ponto fazer uma aproximação do papel ideológico representado por Norberto Souza Pinto.
Para Gramsci (1978), todo homem é, a sua maneira, intelectual independentemente da função que exerce na sociedade, entretanto, ele aplica o termo aos indivíduos que têm por função social principal, a criação e a veiculação de ideologias, de saberes, de concepções de mundo.
Gramsci distingue em duas categorias os intelectuais de uma sociedade em um determinado momento histórico: os orgânicos e os tradicionais.
Cada grupo social, nascendo no terreno originário de uma função essencial no mundo da produção econômica, cria para si, ao mesmo tempo, de um modo orgânico, uma ou mais camadas de intelectuais que lhe dão homogeneidade e consciência da própria função, não apenas no campo econômico, mas também no social e político (...). Pode-se observar que os intelectuais “orgânicos” que a nova classe cria consigo e elabora em seu desenvolvimento progressivo, são no mais das vezes, “especializações” de aspectos parciais da atividade primitiva do tipo social novo que a nova classe deu à luz.
Cada grupo “essencial”, contudo, surgindo na história a partir da estrutura econômica anterior e como expressão do desenvolvimento dessa estrutura, encontrou - pelo menos na história que se desenrolou até nossos dias - categorias intelectuais preexistentes, as quais apareciam, aliás, como representantes de uma continuidade histórica que não fora interrompida nem mesmo pelas mais complicadas e radicais modificações das formas sociais e políticas (GRAMSCI, 1978, p. 05).
Os intelectuais orgânicos se formam no seio das classes fundamentais, mas também nas outras, dependendo da necessidade da classe dominante, que também os anula ou os absorve para consolidação da ordem social.
Nesse ponto, é interessante observar a posição ocupada por Norberto Souza Pinto: enquanto um intelectual orgânico, emerge no seio da sociedade civil, atuando intensamente na imprensa na qual divulga seu discurso educacional com tonalidades aparentemente inovadoras e pioneiras, mas no fundo de cunho conservador.
Norteado pelos princípios de disciplina, ordem e progresso, e higienização, da emergente classe dominante, Souza Pinto é absorvido por esse discurso moralizador, tornando-se um porta-voz das idéias dominantes, tão necessárias naquele momento para a consolidação da ordem social tão almejada e tão longe de ser alcançada.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O percurso empreendido através do resgate do discurso ideológico de Norberto Souza Pinto, paralelamente à busca dos discursos dominantes da época, suscitaram um emaranhado de interrogações . . .
Certamente a escola constitui-se num centro irradiador de práticas disciplinares de controle social, que completava-se pela disseminação das idéias dominantes na sociedade civil pelo discurso de porta-vozes.
Nesse sentido, Souza Pinto emerge na sociedade civil como necessidade do movimento maior de urbanização - “europeização “ - das cidades e para a instauração da nascente classe burguesa.
A apropriação do discurso de Souza Pinto pela classe dominante, para concretizar seus projetos institucionais, por um lado, reveste-o de “verdades científicas”, que lhe dão crédito para circular pela sociedade civil, por outro, o destitui de compreender as relações de dominação a que também está submetido.
Na verdade, oculta-se, mascara-se por trás de discursos aparentemente inovadores e pioneiros, o fundo tradicional e conservador que carregam. De qualquer forma, visam apenas com outras cores, a perpetuação da sociedade de classes.
Nesse momento, não pretendo com estas afirmações concluir ou finalizar este trabalho. Considerando que ainda há muito por ser feito para compreender o contexto histórico da época, pretendo abrir novas possibilidades.
Vejo a realização deste trabalho (que além de iniciação científica, foi também meu trabalho de conclusão do curso de Pedagogia), como um ponto de apoio, indícios para um mergulho mais profundo no contexto histórico, para uma melhor compreensão histórica da educação.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

GRAMSCI, Antonio.  Os intelectuais e a organização da cultura.  Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1978.
MARQUES, Vera Regina Beltrão.  Eugenia da disciplina: o discurso médico pedagógico nos anos 20.  Campinas/SP, Faculdade de Educação da UNICAMP, 1992. (dissertação)
RAGO, Margareth.  Do cabaré ao lar: a utopia da cidade disciplinar.  São Paulo, Paz e Terra, 1987.
SOUZA PINTO, Norberto.  Infância retardatária: ensaios de ortofrênia.  São Paulo, Escolas Profissionais Salesianas,1928.
______________ .  Typos de educando: a criança anormal - deficiência do ensino.  Álbum de recortes II, [s. n. t.].
VILHENA, Cynthia Pereira de Souza.  Práticas eugênicas, medicina social e família no Brasil republicano.  Revista da Faculdade de Educação, São Paulo, v.19, n.1, p. 79-96, jan./jun. 1993.