A ERA DAS CADEIRAS ISOLADAS:

o ensino primário e os conteúdos voltados para as atividades

agro-pastoris na Paraíba.*

 

Antonio Carlos Ferreira Pinheiro. Prof. do Centro de Educação da UFPB.

 

O Estado da Paraíba sempre teve o setor primário, ou seja, a agricultura e a pecuária como a sua principal base de sustentação econômica. Trabalhos como os de Blondel (1957), Almeida (1978), Octávio (1978, 1983, 1988, 1994), Almeida (1980), Trigueiro (1982), Galliza (1993), Lewin (1993), Gurjão (1994), Medeiros e Sá (1999), Fernandes e Amorim (1999) são exemplos entre os que fizeram estudos sobre a organização econômica política e social do Estado. Em todos esses verificamos a importância do setor primário, de certa forma até os dias atuais, para a manutenção econômica do Estado.

Ao longo da Era das Cadeiras Isoladas[1], principalmente a partir da primeira metade do século XIX,  identificamos que muitos intelectuais e gestores da instrução pública paraibana defenderam a necessidade de se introduzir aspectos relacionados às atividades agro-pastoris nos objetivos e nos conteúdos de ensino das escolas públicas. É necessário, todavia, registrarmos que esse discurso era constituído por uma premissa maior, qual seja: a de que toda a sociedade e, principalmente, os gestores poder público, deveriam considerar a instrução pública como a base fundamental da civilização, a felicidade de um pais e, finalmente, que o

 

 

 

 

maior grau de instrução e moralidade servisse como termômetro para a escolha dos empregados.”[2]

Essa questão será reiterada pelo Presidente do Estado da Parahyba, em 1897, desta feita, convergindo as suas preocupações para o setor primário. Nesse sentido, tomando como referência as recomendações feitas em 1875, pelo então Ministro da Agricultura, que destacou a “necessidade de escolas práticas, relativas a estudos que entendem com a cultura do solo”. E sugeriu à Assembléia Legislativa que era “tempo” de se rever os regulamentos das escolas “creando-se professores de agricultura ambulante, conforme occorre na França e na America do Norte.”[3]

Contudo, essa preocupação somente irá se efetivar, pelo menos do ponto de vista legal, em 1909, com a “recomendação” do Diretor Geral da Instrução Pública no “ sentido de serem ministrados nas escolas primarias conhecimentos elementares sobre agricultura.”[4] O Presidente do Estado da Parahyba do Norte, no mesmo ano, demonstrou em sua mensagem encaminhada à Assembléia Legislativa grande interesse na questão do ensino da agricultura nas escolas públicas paraibanas. São essas suas palavras:

“ Nessa recomendação, ardentemente desejo seja observados, se contem a intenção de aproveitar, na escola agricola que pretendo fundar, os alumnos que maior vocação revelarem para esse domínio de actividade.

 Nada se me afigura de mais relevante interesse para o nosso Estado do que a fundação de escolas agronomicas.

Só por meio da cultura scientifica do solo é que conseguiremos explorar com real proveito o mais rico manancial de nossos recursos economicos, que ainda jaz esterilizado pelo mais obtuso empirismo.

Precisamos substituir os processos anachronicos da cultura extensiva, que só tem servido para devastar estupida e impiedosamente as bellas florestas de nosso territorio, pela cultura intensiva, mais economica e mais fecunda em resultados.

A salvação de nossa lavoura está na espiritualização da terra, isto é, numa applicação das leis physicas, chimicas e biologicas ao desenvolvimento do mundo vegetal e animal”.[5]

 

A mesma preocupação estará presente na mensagem de 1910 do Presidente da Província enviada a Assembléia Legislativa. Vejamos: “O nosso Estado, cuja maioria dos municipios dedica-se á agricultura e a creação, exige que nos institutos de ensino primario sejam ministrados conhecimentos sobre as explorações do sólo  e os melhores processos de creação, visto serem as nossas principaes fontes de riquesa”.[6]

O interesse dos gestores da instrução pública com o ensino voltado para as atividades primárias não se restringia ao Estado da Paraíba. Por ainda se tratar de um país eminentemente agrário, ela também se manifestava através dos discursos do poder central da república. Em 1910, com o Decreto nº 8.319, de 20 de outubro, foram alocados recursos para o ensino agronômico com o objetivo de “ vulgarizar a instrução profissional no seio das classes rurais.” A estratégia era criar “ instituições práticas, de cursos ambulantes que [instruísse] os homens do campo no manejo dos instrumentos agrários, processos modernos de cultura e de beneficiamento de suas colheitas, na criação dos animais domésticos e no aproveitamento racional dos produtos da lavoura”.[7]

 Essa medida teve repercussão muito positiva no Estado da Paraíba, em virtude da alta produtividade que o Estado havia alcançado com a cultura do algodão. O pequeno lavrador, principal responsável por esse tipo de atividade agrícola, segundo Galliza (1993: 78),

“ foi alvo de algumas atenções no contexto das tentativas de reformas, estas com o objetivo de obter melhoria quantitativa e qualitativa.

O ensino agrícola passou a ser encarado como uma necessidade do desenvolvimento da capacidade produtiva, devendo ser estabelecido pelas formas mais convenientes às condições econômicas de cada município, de centros de noções práticas de agricultura, visando-se a instruir os lavradores afeitos, principalmente, ao plantio do algodão, da cana-de-açúcar e, ainda à outra atividades rurais.”

 

Nesse momento, a importância que os gestores do Estado deram a esse tipo de ensino foi tão grande que além de serem ensinados nas cadeiras isoladas foram criados o Departamento de Ensino Agrícola[8] e as escolas agro-pecuárias com sedes em Imbiribeira e Picuí.

O discurso ideológico em torno dessa questão era muito contundente e tinha quase sempre o seguinte conteúdo: “Si o nosso futuro, si o nosso progresso está dependente, como é convicção geral, da cultura da terra, deve-se procurar despertar no espirito dos educandos o interesse pela lavoura”.[9] Galliza (1993:78) em seu trabalho ressalta ainda que o

“ Presidente Castro Pinto, por sua vez, fez do ensino agrícola  uma das metas de sua administração. Empenhou-se em fundar, no município do Espírito Santo, em convênio com o Governo Federal, um estabelecimento destinado ao aprendizado rural, preparando, de preferência, os filhos dos camponeses.

A instrução agronômica se intensificou, na década de 1920, com a proliferação dos campos de cooperação instalados, em diversos municípios pela Inspetoria Agrícola e Delegacia Regional do Algodão. Os proprietários, após firmarem contrato com a Delegacia, forneciam animais, ferramentas e pessoal necessário às atividades, enquanto a instituição federal proporcionava a orientação técnica para o trabalho, as máquinas e as sementes. Era uma maneira de pôr os lavradores a par das inovações adotadas nos trabalhos do campo, em favor da produção.” 

 

Do ponto de vista metodológico, ou seja, de como os professores poderiam trabalhar esse conteúdo em sala de aula, uma autoridade escolar, em 1911, dava como sugestão fazer-se

“ diariamente nas casas de educação, ao lado do ensino intuitivo da botânica, da zoologia e das noções de sciencias physicas e naturaes, a descripção da vida do campo, quer pela sua hygienica, quer pelo lado econômico e pela belleza natural, como um meio de propaganda suggestiva a favor dos trabalhos agricolas, tornando-as assim mais attrahentes aos olhos da infancia.

(...) Para se alcançar esse resultado, os livros de leitura, as lições oraes dos mestres, os exercicios escriptos, o desenho, os quadros que ornamentam a sala de aula, devem buscar de preferencia seus motivos nos factos e scenas da vida agricola brasileira.

Por esse processo simples e deleitavel, consiguirá o mestre intellligente interessar o espirito de seus alumnos nos trabalhos da lavoura, sem necessidade de se converterem as escolas em campo de experiencia e pratica agricola”.[10]

 

A preocupação com o ensino voltado para o setor primário foi de fato efetivada no Estado da Parahyba do Norte, uma vez que até “livros didáticos”, tendo como tema central a agricultura, foram distribuídos em boa parte da rede de cadeiras isoladas estaduais. Na mensagem do Governador do Estado da Parahyba, de 1914, encaminhada à Assembléia Legislativa, encontra-se a seguinte informação: “Com destino também ás escolas officiaes, fez V. Exc. Remetter a esta directoria 500 exemplares do interessante opusculo ABC dos Agricultores , que estão sendo convenientemente distribuídos”.[11]

Outro aspecto referente ao método de ensino consiste na forma como os professores conduziam as suas aulas. Para o Presidente da Província, João Castro Pinto, personagem de certo reconhecimento no Estado pela sua aprimorada formação intelectual e preocupação com as questões relativas à educação, apontava criticamente aspectos de relevância para quem se debruça sobre a história da educação escolar. Segundo ele, a instrução pública precisava de melhoramentos na sua condução e refletia:

 

“ seja-me permitido redundar em considerações que por sediças não deixam de ter a sua actualidade na Parahyba, onde o ensino é quasi exclusivamente theorico, em detrimento da educação integral e effectiva.

(...) o processo mnemonico, em que o mestre é quasi dispensado pelo compêndio, tem sido uma das causas mais sensiveis do relativo atraso no nosso meio. (negrito meu).

(...) Para conseguir esse desideratum, qual é o ensino integral, convertendo-se a nossa mentalidade rhetorica e litteraria em senso techinico e educação prática, precisamos augmentar as verbas destinadas á instrcção publica”. ( itálico no original) [12]

 

Esse discurso nos parece importante porque, resguardando as devidas posições no tempo e no espaço socialmente ocupado pelo então presidente da província, teceu comentários que anos depois viriam a se tornar um dos aspectos analisados pelos intelectuais do movimento da Escola Nova.

De fato, no final dos anos dez e início dos anos vinte  os diretores da instrução pública na Paraíba identificavam que o ensino primário estava permeado por métodos dos “mais antigos até os mais modernos.” Os progressos da pedagogia moderna iam sendo incorporados, no cotidiano escolar, de forma lenta e demorada, “ mesmo nas escolas públicas da capital, donde se irradia o movimento reformador, o ensino livresco e mnemonico ainda não [havia] sido abolido totalmente.”[13]

No relatório do professor José Coelho, encaminhado à Diretoria da Instrução Pública, em 1919, encontramos a seguinte avaliação:

 

“O ensino nas escolas publicas dessa cidade restringe-se a um termo entre o ensino classico, livresco, mnemonico, e o moderno das nações anglo-germanicas. Não é es-sencialmente bom, nem pode ser taxado de mau: é o melhor possivel na situação actual das escolas, resultante das condições materiaes das aulas, da capacidade pedagogica dos mestres, e da reacção do meio social naturalmente conservador, desconfiado, com razão ás vezes, de inovações.”[14]

 

A proeminência que os educadores deram ao questionamento de “como melhor fazer?, qual a melhor forma de aplicar?”, em outras palavras, quais as metodologias, quais as orientações didáticas deveriam ser adotadas nas aulas?, terminaram por secundarizar os conteúdos propriamente ditos. Essa filosofia da educação escolar, que marcou tão profundamente a formação de professores oriundos dos cursos de pedagogia, tanto de nível médio como superior, já estavam presentes naquela década. Corroborando com essa idéia é que o Diretor da Instrução Pública, em vinte e um, afirmava:

 

“ O programma, no ensino moderno, é uma questão secundária. O mau programma, nas mãos de um mestre, torna-se bom e vice-versa.

Já não se dá o mesmo com o methodo de ensino. De applicar bons methodos é o que mais carecemos para o fim collimado no ensino.”[15] 

 

Logo no início da década de vinte, a necessidade de articular o ensino primário com as atividades vinculadas com o setor primário da economia era retomado pelo Presidente do Estado da Parahyba. Para ele

 

“ Esses estabelecimentos, [estava se referindo as escolas primárias] praticamente organizados, poderão prestar excellentes serviços á nossa gente, iniciando os rapazes e moças nos segredos das industrias ruraes, da pomicultura, avicultura, da agricultura, da piscicultura e de outras tantas occupações remuneradas em que possam applicar, com resultado”.[16]

 

Os discursos dos governos estadual e federal estavam bem sintonizados, principalmente no que concerne à problemática do ensino voltado para as atividades rurais. A opinião de Solon de Lucena, apresentada acima, representava ecos das palavras de Epitácio Pessoa, a época Presidente da República. Este último preocupado com “ a concorrência estrangeira [que] tanto se tem expandido, sob tal influência, na reprodução, melhoramento e cultura racional das plantas úteis, que devemos sem mais hesitação seguir-lhe o exemplo”.[17]

Partindo da idéia da urgente necessidade de aprimorar o ensino agronômico no Brasil, o referido Presidente publicou, através de mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, uma ampla proposta de efetivação do ensino voltado para atender as demandas advindas do setor primário.

 

“A importância econômica e social da agricultura toca a todas as classes, e como os fatores que mais diretamente a representam ressentem-se, em geral, de profundos desequilíbrios e grandes deficiências, é óbvio que a instrução agropecuária, sintetizada no ensino agronômico, não deve restringir a uma classe exclusiva, seja a dos grandes proprietários, a dos médios e pequenos cultivadores, ou a dos simples operários, mas abranger todas quantas colaborem na solução do problema da economia rural.

A instrução agronômica não pode, em realidade, afastar-se da sistematização pedagógica adotada em todos os ramos de ensino: será superior, média e elementar, e abrangerá nesses amplos limites a escola superior, as escolas médias os aprendizados agrícolas, os cursos ambulantes de agricultura e indústrias rurais, os cursos, práticos e

abreviados, destinados à formação de operários, e, paralelamente com esse conjunto, embora constituindo serviço especial, a assistência prestada à infância desvalida, objetivo a que se propõem os patronatos agrícolas.”[18]

 

 

Na proporção em que  estendia para além do ensino primário regular, uma vez que ocorria, também nesse mesmo período, a manutenção e expansão de patronatos agrícolas por quase todo o Brasil. Esses destinavam-se a “ dar assistência, proteção, educação cívica, física e profissional aos menores desvalidos,”[19] ou seja, de transformar em “ elementos úteis à sociedade centenares de menores [retirando-os] da ociosidade e do vício”. [20]

Contudo, nos anos seguintes esse discurso tornou-se mais abrangente no sentido de ser apontada pelos próprios administradores do Estado a necessidade de ampliação dos objetivos educacionais, as quais deveriam voltar-se para outros setores das atividades econômicas. Observemos:

“ tornar o ensino primario e secundario, no Estado, um elemento de propulsão e progresso, preparando, por uma educação profissional, sábia e efficientemente orientada, o espírito do povo para a agricultura, as industrias, a criação, o comércio; approveitando vocações e despertando, por todos os meios, as forças desaproveitadas da mocidade que, por uma instrucção sem objetivo e desorientada, ruma, em sua maioria, ás funcções publicas, em regra, parcamente remuneradas.”[21]

 

A preocupação com ensino profissional já vinha sendo objeto de discussão dos gestores do Estado há alguns anos, porém direcionado, prioritariamente, para o ensino secundário. 

Nesse mesmo ano, por exemplo, foi inaugurada a Academia de Commercio Epitácio Pessoa, importante estabelecimento escolar do Estado que se unia aos tradicionais Lyceu Parahybano e Escola Normal.[22]

Logo após o término da 1ª Grande Guerra, o Estado da Parahyba do Norte passou por um período de “prosperidade econômica” que transformou os setores industrial, comercial e de serviços, além de ampliar o processo de urbanização. Constituiu, dentro do arcabouço da modernização, a referência preponderante na história da Paraíba.

Alguns gestores do Estado possuíam clareza das intrínsecas relações entre as reais condições materiais da sociedade como um todo e, principalmente, às relativas ao desenvolvimento do setor produtivo na interferência com que este atuava a organização escolar. Nesse sentido, o discurso do Presidente do Estado da Parahyba, em 1925, é exemplar:

 

“ encarando o problema da nossa instrucção, como costumo, de um ponto de vista inteiramente pratico, despido de sonhos e phantasias, desejava, como desejo, para o meu Estado, uma organisação escolar modesta, na altura de seu desenvolvimento financeiro, correspondendo antes de tudo, ás necessidades reaes do meio em que vivemos.”[23]

 

A sua visão “modesta” de organização escolar, contudo, não fugia às manifestações de modernização que se apresentavam no contexto geral da sociedade paraibana. Assim, em primeiro lugar, propunha à Assembléia Legislativa o aumento da dotação orçamentária do Estado para a instrução escolar que permitisse “ a objetivação das medidas antevistas pelo legislador, (...) que até hoje, não passaram dos dispositivos regulamentares que platonicamente as corporificam.”[24]

Apontando a experiência do Estado de São Paulo em relação às escolas do Braz (urbana) e de Pinheiros (rural), propunha que na Paraíba também fossem criadas escolas com essas características particulares.

“Esses dois estabelecimentos, onde o ensino pratico sobrelevará o theorico pelo maior tempo que nelles se deve empregar e pela finalidade que os orienta, serão os fócos de irradiação do ensino profissional a cargo do Estado. Nelles formar-se-ão operarios, mestres de officios, administradores de fazendas, criadores e agricultores, cujos serviços e competencia, convenientemente comprovados, poderão ser aproveitados a muitos delles, em cursos ambulantes de agricultura”.[25] 

 

Defendia ainda, o referido Presidente, a criação de uma revista pedagógica, que seria distribuída gratuitamente para todos os professores, assim como de uma biblioteca para os professores e alunos; de “um Museu Escolar, com uma grande sala de projecções, destinada a conferencias, cursos de dados materias e exhibição de filmes de finalidade pedagogica ”; além de curso de aperfeiçoamento para os professores que desejassem ocupar “cargos superiores do magistério primário, como sejam - fiscaes techinicos e directores de grupos.”[26]  

 

O ABC dos Agricultores: seus objetivos e conteúdos.

 

Como referenciamos anteriormente, no Estado da Parahyba do Norte, o ensino de agricultura foi realmente efetivado como um dos conteúdos mais importantes a serem trabalhados pelos professores das cadeiras isoladas. A distribuição gratuita de compêndios era restrita, uma vez que se destinava, prioritariamente, aos professores. Todavia, podemos considerar o ABC dos Agricultores uma importante referência quanto aos conteúdos e a metodologia de ensino adotada pelo professorado no que concerne a referida matéria. Sabemos, de antemão, que naquela época os “pontos” ou “apontamentos” eram copiados no “quadro preto” ou ditados pelos professores aos alunos. Esses “apontamentos” eram pequenas sínteses ou reproduções, quase que fielmente, dos conteúdos existentes nos livros utilizados para a preparação das aulas. Nesse sentido, trata-se de uma técnica de ensino que propicia grande difusão dos conteúdos relativos aos livros utilizados nas escolas. 

O ABC do Agricultor foi escrito pelo Dr. Dias Martins, médico e antigo agricultor no Estado de São Paulo. Martins foi diretor e professor das cadeiras de Botânica, Higiene Rural e Zoologia de sua Escola de Agricultura localizada em Piracicaba e também Diretor Geral de Agricultura do Ministério da Agricultura. A difusão desse trabalho foi tão grande que em 1921 já havia sido adotado nas escolas primárias de doze unidades da federação.

A obra está dividida em duas partes e segue o modelo normalmente encontrado nos clássicos das áreas das ciências humanas e da natureza. Constituída em dez capítulos, a primeira parte trata dos conteúdos teóricos sobre a origem e tipos de solos; das plantas; circulação das águas; importância dos adubos e estercos; das sementes, etc. A segunda constituída de dois capítulos, destinados especialmente aos “agricultores e criadores que são os que mais trabalham no Brasil.” Em suas páginas encontramos ensinamentos sobre “as principaes culturas e de quanto, mais ou menos, se gasta e se ganha em cada uma dellas.” No final de cada capítulo encontram-se resumos e  questionários.

Contudo, o que mais nos interessa é o capítulo X, destinado “aos mestres” e que descreve

“como deve ser ensinado [o] ABC, principalmente às creanças nas escolas primarias da região rural

(...) O seu principal fim é: - habituar as creanças a entenderem as coisas da naturêza, principalmente as utilisadas na agricultura, por meio da applicação de rudimentos da sciencias naturaes”. (Dias Martins, 1921: 265-266).

 

Dias Martins, parafraseando Pestalozzi, inicia o seu trabalho esboçando os princípios pedagógicos e didáticos que nortearão a sua proposta metodológica de ensino com a seguinte epígrafe. “ Não lanceis o menino no labiryntho das palavras; antes de ter formado o seu espírito pelo conhecimento das realidades.” (idem:265)

Num primeiro momento o autor aconselha aos mestres que é

“ indispensável haver sempre sobre a meza da escola, na occasião das licções, as coisas de que ellas tratam, mostrando-as, a proporção que forem ensinadas; e quando por ventura isso não for possível, então as creanças serão levadas até o objecto ou objectos da liccção (...)

Vendo-se o que se ensina, com explicações simples e claras, tudo se apprende com facilidade, com prazer e utilidade immediata. E ensinar assim é desenvolver na intelligencia das creanças o espírito de observação e julgamento”. (Idem, idem: 266,  itálico no original).

 

Em outro momento, ao explicar os procedimentos didáticos que deveriam ser adotados nos estudos fora da sala de aula, ressalta a importância de “tudo mostrar com o dedo”, uma vez que, segundo o referido autor, “ assim fazendo, aquillo que se diz, a creança vê, e entende logo, e com muito mais facilidade do que não vendo, mas a ouvindo apenas.” (idem: 26, itálico no original). Salienta, ainda, a importância para a aprendizagem dos discípulos da utilização sistemática de questionários e resumos.

Articulado com os ensinamentos técnicos, ou seja - o como fazer, encontramos também todo um discurso sobre a importância desse setor da atividade econômica para o engrandecimento da pátria. Vejamos:

“ quando agricultores suggestionados pelo que viram e ouviram nas culturas dos paes e na escola primaria, passam elles erguer sobre tão humildes alicerces, auxiliados pela bôa experiência local, uma agricultura melhor que a de seus paes, e capaz de beneficiar, de geração em geração, á elles e a Pátria, cujo progresso agricola por tal meio será seguro passando assim, de mão em mão, e ficando esta, cada vez melhor educada e mais habil para o trabalho mais util.” (Idem: 266.)

 

Em seguida, no item Prática das Licções, são descritos detalhadamente cada passo que o professor deve dar para cada uma das lições.[27]

A partir dos encaminhamentos políticos-pedagógicos aqui analisados podemos concluir que apesar do movimento de idéias ter apontado para soluções que vinhessem propiciar o desenvolvimento econômico e social, este projeto não logrou êxito. E não logrou  pelos seguintes motivos: em primeiro lugar por estar assentado em um erro teórico em sua própria origem, qual seja o de partir da premissa que a instrução pública, isoladamente, propiciaria o desenvolvimento econômico e social de uma determinada nação e/ou região. Em segundo, por se tratar de uma unidade da federação onde os movimentos práticos28 de mudanças foram impedidos pelas forças conservadoras, que eram hegemônicas e por conseguinte que detiveram o controle do uso e posse das terras que permaneceram estruturadas, prioritariamente, nas grandes propriedades.

 

FONTES CITADAS

 

PARAHYBA DO NORTE, Provincia da. Falla, com que o Exm. Presidente da Provincia da Parahyba do Norte, o Doutor Joaquim Teixeira Peixoto d’Albuquerque installou 1ª Sessão da 2ª legislatura d’Assembléa Provincial no dia 24 de junho de 1838.  s/l, s/d, 24 p.

PARAHYBA DO NORTE, Estado da. Mensagem apresentada á Assembléa Legislativa em 2 de setembro de 1897 por occasião da installação da 2ª legislatura pelo Presidente do Estado Dr. Antonio Alfredo da Gama e Mello. Parahyba: Imprensa Official, 1897. 16 p.

___________, Mensagem apresentada á Assembléa Legislativa do Estado em 1º de setembro de 1909 por occasião da instalação da 2ª sessão da 5ª legislatura pelo presidente do Estado João Lopes Machado. Parahyba do Norte: Imprensa Official, MCMIX (1909), 62 p.

__________, Mensagem apresentada á Assembléa Legislativa do Estado em 1º de setembro de 1910 por occasião da instalação da 3ª sessão da 5ª legislatura pelo Presidente do Estado João Lopes Machado. Parahyba do Norte: Imprensa Official, MCMX (1910).  s/p.

__________, Mensagem apresentada á Assembléa Legislativa do Estado em 1º de setembro de 1911 por occasião da instalação da 4ª sessão da 5ª legislatura pelo Presidente do Estado João Lopes Machado. Parahyba do Norte: Imprensa Official, MCMXI (1911).   s/p.

__________, Mensagem apresentada á Assembléa Legislativa na abertura da 2ª sessão ordinaria da 7ª legislatura, pelo João Pereira de Castro Pinto (presidente do Estado) em 1913. Parahyba do Norte: Torre Eiffel, 1913.  s/p.

___________, Mensagem apresentada á Assembléa Legislativa na abertura da 3ª sessão ordinaria da 7ª legislatura a 1º de setembro de 1914 pelo Dr. João Pereira de Castro Pinto, Presidente do Estado. Parahyba do Norte: Torre Eiffel, 1914.  51p.

____________, Mensagem apresentada á Assembléa Legislativa na abertura da 2ª sessão ordinaria da 8ª legislatura, 1º de setembro de 1921, pelo Dr. Solon Barbosa de Lucena, presidente do Estado. Parahyba: Imprensa Official, 1921.   s/p.

____________, Relatorio apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Solon Bardosa de Lucena, M.D. Presidente do Estado, pelo Director Geral da Instrucção Publica, João Alcides Bezerra Cavalcanti, em 1921 (primeira parte) In: Jornal O Educador, Anno I, número I. Parahyba: 1º de novembro de 1921.

___________, Relatorio apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Solon Bardosa de Lucena, M.D. Presidente do Estado, pelo Director Geral da Instrucção Publica, João Alcides Bezerra Cavalcanti, em 1921 (segunda parte) In: Jornal O Educador, Anno I, número II. Parahyba: 7 de novembro de 1921.

___________, Relatorio apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Solon Bardosa de Lucena, M.D. Presidente do Estado, pelo Director Geral da Instrucção Publica, João Alcides Bezerra Cavalcanti, em 1921 (terceira parte) In: Jornal O Educador, Anno I, número III. Parahyba: 14 de novembro de 1921.

___________, Relatorio apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Solon Bardosa de Lucena, M.D. Presidente do Estado, pelo Director Geral da Instrucção Publica, João Alcides Bezerra Cavalcanti, em 1921 (quarta parte) In: Jornal O Educador, Anno I, número IV. Parahyba: 21 de novembro de 1921.

___________, Relatorio apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Solon Bardosa de Lucena, M.D. Presidente do Estado, pelo Director Geral da Instrucção Publica, João Alcides Bezerra Cavalcanti, em 1921 (quinta parte) In: Jornal O Educador, Anno I, número V. Parahyba: 28 de novembro de 1921.

____________, Relatorio apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Solon Bardosa de Lucena, M.D. Presidente do Estado, pelo Director Geral da Instrucção Publica, João Alcides Bezerra Cavalcanti, em 1921 (sexta parte) In: Jornal O Educador, Anno I, número VI. Parahyba: 5 de dezembro de 1921.

____________, Relatorio apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Solon Bardosa de Lucena, M.D. Presidente do Estado, pelo Director Geral da Instrucção Publica, João Alcides Bezerra Cavalcanti, em 1921 (sétima parte) In: Jornal O Educador, Anno I, número VII. Parahyba: 12 de dezembro de 1921.

____________, Relatorio apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Solon Bardosa de Lucena, M.D. Presidente do Estado, pelo Director Geral da Instrucção Publica, João Alcides Bezerra Cavalcanti, em 1921 (oitava parte) In: Jornal O Educador, Anno I, número VIII. Parahyba: 19 de dezembro de 1921.

___________, Mensagem apresentada á Assembléa Legislativa do Estado na abertura da 4ª sessão ordinaria da 8ª legislatura, a 1º de setembro de 1923, pelo Dr. Solon de Lucena, presidente do Estado. Parahyba: Imprensa Official, 1923.  s/p.

___________, Mensagem apresentada á Assembléa Legislativa do Estado, na 2ª sessão ordinaria da 9ª legislatura por João Suassuna, Presidente do Estado. Parahyba do Norte: Imprensa Official, 1925, 175 p.

 

BIBLIOGRAFIA CITADA

 

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__________, A escravidão na Paraíba, historiografia e história: preconceitos e racismo numa produção cultura João Pessoa,PB: A UNIÃO. 1988, 144 p

TRIGUEIRO, Oswaldo A Paraíba na primeira República 2ª ed. João Pessoa, PB: A UNIÃO, 1982. 224 p.

 



* Este texto faz parte do capítulo II da tese de doutorado, em andamento, intitulada “Da Era das Cadeiras Isoladas à Era dos Grupos Escolares na Paraíba” a ser defendida no Curso de História da Educação da Universidade Estadual de Campinas - SP.

[1]- A Era das Cadeira Isoladas se inicia na Paraíba em 1783 com a implantação das chamadas aulas régias. Este modelo de organização escolar que surgiu no contexto das reformas pombalinas e que se estendeu até meados dos anos dez do século XX, quando paulatinamente passa a ser substituído pelo modelo dos grupos escolares, dando início a uma nova era, a qual estou denominando de Era dos Grupos Escolares. Entretanto, o modelo dos grupos escolares tornou-se hegemônico no Estado a partir dos anos trinta, ou seja, durante toda a década de vinte coexistiram os dois modelos e do ponto de vista quantitativo a tradicional forma de organização escolar prevaleceu. Vale, ainda, salientar que algumas práticas pedagógicas e objetivos de ensino permaneceram mesmo na Era dos Grupos Escolares.

[2]- Falla de 1838. p.8. Documento do ARQUIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

    Referindo-se ao ensino secundário o citado Presidente da Província defendia a necessidade  da criação de uma aula de Comercio “em a qual se ensinasse a escripturação por partidas dobradas, redução de pesos, e medidas cambiais, seguros, avarias &. A criação d’esta Cadeira acarretaria com sigo não poucos beneficios, por que devendo esta Provincia, pela sua localidade, e excellente Porto, ser bastante Comercial, lucraria não pouco, que se applicassem aos estudos mercantis, quando não a todos pelo menos aos mais necessarios, aqueles que a essa vida se quisessem dedicar. O Verdadeiro Negociante e hu home instruido; pelo menos no que é relativo ao seo emprego, e occupação: elle deve conhecer a Legislação a que está sugeito, pelo genero de vida que adoptou, as penas em que incorre, pela infracção de qualquer Contracto; o modo pratico por que deve proceder á escripturação dos seos Livros, e tudo depende de hu estudo bem coordenado. Esta Aula se acha em todos os Paizes civilisados, e entre nós já tem lugar em algumas Provincias do Império; a sua criação é certamente hum preceito da Lei Geral de 4 de outubro de 1831, Art. 96, que manda - que nenhu individuo possa sêr admettido aos lugares de Fasenda, sem que apresente exame de quasi todas essas materias” (p.9-10).    

[3]- Mensagem de 1897, p.15. Documento do ARQUIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

[4]- Circular de 9 de abril de 1909. Ver Mensagem de 1909, p.30. Documento do ARQUIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

[5]- Idem, p.30-31.  

[6] - Mensagem  de 1910. Op. cit. p.19.

[7]- Mensagem Presidencial de 1911, p.51.

[8] -De acordo com a lei nº 315 de 18 de outubro de 1909 e decretos nº 437 e 438 de 31 de março de 1910.

[9]- Mensagem  de 1911, p.17. Documento do ARQUIVO NACIONAL.

[10] - Idem, p. 17.

[11] - Mensagem  de 1914, p.17. Documento do INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PARAIBANO.

[12] - Mensagem  de 1913, p. 9.

[13]- Relatorio de 1921, p. 1.

[14]- Apud, Relatorio de 1921. Idem, Op. cit, p.1.

[15]- Idem. Idem. Op. cit. p.1.

[16]- Mensagem  de 1921, p.19. Documento do ARQUIVO NACIONAL.

[17]- Mensagem Presidencial de 1921, p.74.

[18]- Idem. Idem.

      A necessidade de se ampliar os conhecimentos voltados para as atividades agro-pecuárias deveriam ser feitas, ainda, através de conferências, comícios, exposições “e a imprensa agrícola, veículo por excelência de vulgarização em todos os centros científicos e práticos de trabalho. Entre todas sobressaem as estações experimentais e os campos de demonstração, sob cuja ação imediata, exercida com caráter regional em todas as grandes zonas culturais do território, se difundirão as boas práticas agrárias e os processos racionais de beneficiamento dos produtos agrícolas  e da indústria rural.” ( p. 74).   

[19]- Mensagem Presidencial de 1923, p.89.

      Existiam a época os seguintes patronatos mantidos pela União: Patronatos agrícolas Manuel Barata, no Pará; Barão de Lucena, em Pernambuco; Casa dos Ottoni, Pereira Lima, Wenceslau Braz e Visconde de Mauá, em Minas Gerais; Monção e José Bonifácio, em São Paulo e Annitapolis, em Santa Catarina, achando-se em via de instalação os seguintes: Vidal de Negreiros, na Paraíba; Diogo Feijó, em São Paulo, e Visconde da Graça, no Rio Grande do Sul. (idem, p. 89).

[20]- Mensagem Presidencial de 1921, p.77.

[21]- Mensagem de 1923, p.48. Documento do ARQUIVO NACIONAL.

[22]- Na mensagem de 1925 encontramos uma longa apresentação de motivos acerca da importância do ensino profissional. Vejamos alguns trechos: “Consoante o prometti, diversas entrevistas concedidas aos jornaes do paiz, logo ao assumir o govêrno, foi dos meus primeiros cuidados o problema da organização do ensino profissional no Estado. Com esse objetivo, commissionei o sr. dr. Alvaro de Carvalho, por mim convidado para dirigir a instrucção publica, a fim de visitar, na Argentina, no Uruguay  e no sul do Brasil, os diversos estabelecimentos destinados á diffusão do ensino techinico-profissional. (...) Eram do meu conhecimento os esforços desenvolvidos no Uruguay, na Argentina e principalmente no Rio Grande do Sul, em prol do ensino profissional; como não me eram extranhos os resultados que dessa sábia organização tem advindo ao progresso daquelles paizes, a felicidade e bem estar das respectivas populações. (p.125-126).

[23]- Mensagem de 1925, p.128. Documento do ARQUIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

[24]- Idem, p. 128.

[25]- Idem, p. 132.

[26]- Idem, p.129-130.

[27]- “Do Capitulo I ( Como foram feitas as terras sobre os quais trabalhamos).

     Haverá sobre a mesa - pedras, pedregulhos, cascalho, areia ( areia das praias, dos rios ou riachos); barro ou argilla ( barro de telha e tijolo); terra, que é uma mistura de areia, barro e outras coisas, e mistura que existe por toda a parte; torreões de terra, grandes e pequenos, e grãos ou granulas de terra. Todas essas coisas serão mostradas ás creanças, bem de perto, e postas em suas mãos, com a explicação deste livro.

      No quintal da escola, ou onde fôr melhor, se fará uma excavação ou buraco, de um metro de fundura, mais ou menos, um de largura e outro de comprimento, mais ou menos. Depois disso se mostrará  com o dedo, de cima para baixo: 1º, a terra aravel ou solo aravel, apparecendo com a sua côr mais ou menos escura, ou ás vezes apenas ligeiramente mais carregada do que a do sub-solo, côr escura como já sabemos, devida ao humus, que também é escuro; 2º o sub-solo, apparecendo logo abaixo da terra aravel, com a sua côr mais clara ou menos escura, do que a da terra aravel. Medir então da bocca do buraco para baixo, vinte e dois centimetros, ou um palmo, ou mais ou menos, dizendo que a terra aravel tem essa fundura mais ou  menos, e que até essa fundura chegam os dentes dos arados, lavrando as terras, abrindo-as, revirando-as, fofando-as, para entrar nelas ar, luz do sol e estrumes ou adubos.

Nessa occasião se indicará que, abaixo do sub-solo ás vezes muito abaixo, existe uma camada impermeável, de barro, ou pedra, atravez da qual a agua das chuvas não pode passar, formando então ahi o lençol d’água ou  agua subterranea, do qual - sóbe a agua para todas as plantas poderem viver - nascem as fontes, que formam os corregos ou riachos, os ribeirões e os rios; e finalmente , - mina a agua dos poços e cacimbas. (...) De cada coisa apontada ou apresentada se dará a explicação correspondente á do livro, guiado pelo questionário e o resumo  que á ella referir-se; e fica estabelecido que: - nenhuma licção será considerada entendida, enquanto a creança não ficar sabendo a utilidade, o para que serve  de cada coisa para a agricultura, habilitando-se assim, com este modo de apprender, a enxergar com a intelligencia a natureza(...). In: DIAS MARTINS, ABC do Agricultor, (p. 267, 268, 269).

28 - Cf. em Antonio GRAMSCI  Poder, política e partido as categorias: movimento de idéia e movimento   prático.